Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR O MAPEAMENTO DE TODO O PERÍMETRO RURAL DO MUNICÍPIO DE HORIZONTINA/RS, MAPEANDO E CADASTRANDO TODO SISTEMA VIÁRIO, DE FORMA HIERÁRQUICA (RODOVIAS, RUAS, ESTRADAS VICINAIS, ESTRADAS SECUNDÁRIAS E...

2/2025
Prefeitura Municipal de Horizontina
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

André Rogério Cabral Reinhold

Autoridade Competente:

Jones Jehn da Cunha

Apoio:

Caciane Zanuzo Somavila, Fabiane Hubner Altmann

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

25/02/2025 às 10:59

Inicio das Propostas

26/02/2025 às 12:00

Limite p/ Impugnações

01/04/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

01/04/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

03/04/2025 às 12:00

Abertura das Propostas

03/04/2025 às 12:01

Documentos

0225 CP - EDITAL RURAL.pdf

Tipo: Edital

25/02/2025-07:58:52

0225 CP - TR GEO RURAL.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

25/02/2025-07:59:11

0225 CP - ETP GEO RURAL.pdf

Tipo: Outros documentos

25/02/2025-07:59:22

Resposta pedido de esclarecimento.pdf

Tipo: Outros documentos

27/03/2025-15:04:59

Perimetro Rural - Horizontina.pdf

Tipo: Outros documentos

27/03/2025-15:05:14

_PerimetroRural_Horizontina-KML.kml

Tipo: Outros documentos

27/03/2025-15:05:33

Resposta pedido de esclarecimento 2.pdf

Tipo: Outros documentos

31/03/2025-15:10:39

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - Total Geral dos Itens

07/04/2025
07/04/2025 11:50:55 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Jones Jehn da Cunha.
07/04/2025 11:50:48 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Jones Jehn da Cunha.
04/04/2025
04/04/2025 17:02:35 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
04/04/2025 16:30:49 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 04/04/2025 às 13:50.
04/04/2025 15:00:01 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
04/04/2025 14:59:58 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor GEOEFFICACE PRODUCAO DE INFORMACOES GEOGRAFICAS LTDA.
04/04/2025 14:03:01 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 04/04/2025 às 11:22.
04/04/2025 14:02:42 | Sistema
O fornecedor GEOEFFICACE PRODUCAO DE INFORMACOES GEOGRAFICAS LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
04/04/2025 14:02:36 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 299.499,06 para corresponder a proposta readequada.
04/04/2025 14:02:36 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
04/04/2025 11:53:56 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
04/04/2025 11:34:17 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada/documentos de habilitação para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 10:34 do dia 04/04/2025.
03/04/2025
03/04/2025 18:55:43 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
03/04/2025 18:23:45 | Sistema
Motivo: O licitante vencedor deverá apresentar os documentos de habilitação através de sistema eletrônico, no prazo especificado, de 2 (duas) horas.
03/04/2025 18:23:45 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:23 do dia 03/04/2025.
03/04/2025 18:23:14 | Agente de Contratação
Refeita a classificação, os licitantes vencedores deverão apresentar os documentos que comprovem as especificações solicitadas em edital através de sistema eletrônico, habilitação e demais documentos solicitados.
03/04/2025 18:21:21 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante GEOEFFICACE PRODUCAO DE INFORMACOES GEOGRAFICAS LTDA com lance de R$ 299.500,00.
03/04/2025 18:21:21 | Sistema
O fornecedor VIER ENGENHARIA LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
03/04/2025 18:21:21 | Sistema
(CONT. 1) e a geração de dados geográficos e mapas temáticos, com a entrega de mapas impressos e digitais em formatos compatíveis para utilização em Sistemas de Informações Geográficas (SIG) e softwares CAD." Adicionalmente, os índices apresentados pela empresa, conforme exigido no item 5.4. HABILITAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA, alínea c), estão incorretos em relação ao exercício de 2022, além da ausência da apresentação do índice referente ao grau de endividamento. Ressalta-se que o descumprimento das regras do certame pode ensejar a aplicação de sanções administrativas, nos termos da Lei nº 14.133/2021, garantindo a observância dos princípios da legalidade, isonomia e responsabilidade na contratação pública.
03/04/2025 18:21:21 | Sistema
Motivo: O licitante foi inabilitado por apresentar documentação de habilitação em desacordo com as exigências do edital, especificamente quanto ao item 5.7. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, alínea c), que estabelece: "A prova de que o profissional é detentor de responsabilidade técnica será feita mediante apresentação de atestado(s) fornecido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando a execução satisfatória de contrato com objeto compatível em características com o ora licitado, devidamente registrado no órgão competente, acompanhado da(s) respectiva(s) ART(s) ou Certidão(ões) de Acervo Técnico – CAT." No entanto, a empresa apresentou atestados referentes à "execução de obras", enquanto o objeto da licitação corresponde a: "Mapeamento de todo o perímetro rural municipal, mapeamento e cadastramento do sistema viário rural, das sedes de propriedades rurais e de empresas, dos pontos turísticos e de referência, bem como o cadastramento rural em campo... (CONTINUA)
03/04/2025 18:21:21 | Sistema
O fornecedor VIER ENGENHARIA LTDA foi desclassificado no processo.
03/04/2025 18:09:05 | Agente de Contratação
Senhores licitantes. Gostaria de informar que estamos verificando a documentação recebida, favor aguardar novas informações, as quais serão disponibilizadas diretamente neste chat e ou portal.
03/04/2025 14:23:23 | F. VIER ENGENHARIA LTDA
Documentação Lote 0001: Participamos de licitações em todo o estado e em todos os lugares a comissão pode ou não habilitar que é responsabilidade da mesma fazer o julgamento conforme sua interpretação do edital. Porém induzir ao erro sendo que está sendo entregue documentos para avaliação não tem lógica. A avaliação é por parte da comissão que julga habilitada ou não. Então quer dizer que se uma empresa não habilitar tem que sofrer penalidades. Acho que não teria mais ninguém participando de licitações
03/04/2025 14:19:03 | Agente de Contratação
A participação em processos licitatórios exige das empresas concorrentes a rigorosa observância das disposições editalícias, especialmente no que se refere à apresentação da documentação exigida. Quando o objeto da licitação está claramente definido no edital, a entrega de documentos diversos dos solicitados pode comprometer a regularidade do certame e ensejar a aplicação de sanções. O artigo 155, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, prevê penalidades para a apresentação de documentos que não atendam aos requisitos do edital, especialmente quando tal conduta configurar tentativa de induzir a Administração Pública a erro.
03/04/2025 14:03:18 | F. VIER ENGENHARIA LTDA
Documentação Lote 0001: Ao nosso entendimento, entregamos atestados com qualificação técnica acima do objeto, porém se o entendimento da comissão for diferente, Ok. Respeitamos o posicionamento porém gerar penalidades por algo que foi entregue documentações não tem embasamento.
03/04/2025 13:59:33 | F. VIER ENGENHARIA LTDA
Documentação Lote 0001: Bom dia, Entregamos os documentos solicitados e ao nosso entendimento entregamos atestados com capacidade técnica para tal objeto. O edital é amplo e não especifica quais critérios estão sendo analisados, então é critério interpretativo. Dessa forma, gerar penalidades não tem lógica por não atender aquilo que não foi específicado.
03/04/2025 13:51:09 | Agente de Contratação
Ressaltamos que o descumprimento das regras do certame pode ensejar a aplicação de sanções administrativas, nos termos da Lei nº 14.133/2021, assegurando a observância dos princípios da legalidade, isonomia e responsabilidade na contratação pública.
03/04/2025 13:49:09 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
03/04/2025 13:48:39 | Agente de Contratação
Representante da Empresa VIER ENGENHARIA LTDA, especificar quais os atestados comprovam as especificações do edital, com objeto compatível em características com o ora licitado.
03/04/2025 13:31:22 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
03/04/2025 12:52:37 | Sistema
Motivo: O licitante vencedor deverá apresentar os documentos de habilitação através de sistema eletrônico, no prazo especificado, de no mínimo 2 (duas) horas.
03/04/2025 12:52:37 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:52 do dia 03/04/2025.
03/04/2025 12:52:17 | Agente de Contratação
Encerrada a sessão de negociação, será verificada a documentação dos fornecedores vencedores. As informações quanto à classificação e habilitação serão indicadas diretamente no portal.
03/04/2025 12:43:53 | F. VIER ENGENHARIA LTDA
Negociação Item 0001: Bom dia, essa é a melhor oferta.
03/04/2025 12:42:19 | Sistema
Motivo: Em prol da consecução do melhor preço.
03/04/2025 12:42:19 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 09:52 do dia 03/04/2025.
03/04/2025 12:41:56 | Agente de Contratação
Encerrada a sessão de lances, declarado os arrematantes será aberto o prazo para a negociação dos itens com os participantes vencedores.
03/04/2025 12:37:59 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante VIER ENGENHARIA LTDA - ME com lance de R$ 299.485,00.
03/04/2025 12:37:44 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
03/04/2025 12:25:24 | Sistema
Motivo: Em prol da consecução do melhor preço.
03/04/2025 12:25:24 | Sistema
O lote 0001, aberto em 03/04/2025 às 09:11:47 e encerrado em 03/04/2025 às 09:24:15, foi reaberto pelo agente de contratação.
03/04/2025 12:25:01 | Agente de Contratação
Encerrada a sessão pública sem prorrogação automática pelo sistema, o pregoeiro poderá, assessorado pela equipe de apoio, admitir o reinício da etapa de envio de lances, mediante justificativa.
03/04/2025 12:24:15 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
03/04/2025 12:12:30 | Agente de Contratação
Lembro a todos que o licitante que NÃO mantiver sua proposta e/ou lance será sancionado na forma constante do Edital que rege este certame. NÃO será aceito qualquer pedido de desistência e ou desclassificação de proposta e/ou lance após o encerramento da etapa competitiva.
03/04/2025 12:12:24 | Agente de Contratação
Informo-vos que cada licitante pode melhorar sua própria oferta de preço sem necessariamente ser menor que a melhor oferta registrada para o item, ou seja, o licitante que estiver classificado em 3º lugar ou acima pode ofertar uma melhor proposta que o 2º classificado. O sistema registrará essa oferta para efeito de ordenamento das propostas. Se o 1º colocado for desclassificado, será chamado o seguinte na ordem final de classificação.
03/04/2025 12:12:16 | Agente de Contratação
Na hipótese de não haver novos lances, a sessão pública será encerrada automaticamente.
03/04/2025 12:12:07 | Agente de Contratação
A prorrogação automática da etapa de envio de lances será de 2(dois) minutos e ocorrerá sucessivamente sempre que houver lances enviados nesse período de prorrogação, inclusive quando se tratar de lances intermediários.
03/04/2025 12:12:01 | Agente de Contratação
Lembro a todos que a etapa competitiva durará 10(dez) minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
03/04/2025 12:11:56 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, será adotado o modo de disputa aberto, em que os licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, observando as regras constantes no item 10 do edital.
03/04/2025 12:11:47 | Sistema
O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.