CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE COMUNITÁRIA DO BAIRRO OURO VERDE, DE ACORDO COM OS PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE INTEGRAM O PROCESSO.
19/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Concluída
Agente de Contratação:
André Rogério Cabral Reinhold
Autoridade Competente:
Jones Jehn da Cunha
Apoio:
Fabiane Hubner Altmann, Fábio Ricardo da Rosa
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
10/12/2025 às 11:50
Inicio das Propostas
12/12/2025 às 12:00
Limite p/ Impugnações
24/12/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
24/12/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
29/12/2025 às 12:00
Abertura das Propostas
29/12/2025 às 12:01
Documentos
1925 CPE - EDITAL DE ABERTURA.pdf
Tipo: Edital
10/12/2025-08:49:07
1925 CPE - ETP SEDE COMUNITARIA OURO VERDE.pdf
Tipo: Outros documentos
10/12/2025-08:49:24
1925 CPE - TR SEDE COMUNITARIA OURO VERDE.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
10/12/2025-08:49:35
1925 CPE - Arquivos.zip
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
10/12/2025-08:49:46
1925 CPE - DECRETO ESTADUAL Nº 35.764 1994 - Conselhos Regionais de Desenvolvimento - CRDs.pdf
Tipo: Outros documentos
10/12/2025-08:49:58
1925 CPE - DECRETO MUNICIPAL Nº 4.529 2017 - Regionalização Microempresas-1.pdf
Tipo: Outros documentos
10/12/2025-08:50:07
1925 CPE - DECRETO MUNICIPAL Nº 5.608 2024 - Altera Regionalização Microempresas.pdf
Tipo: Outros documentos
10/12/2025-08:50:19
Ata de Processo Fracassado
Tipo: Documento
Item 1
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE COMUNITÁRIA DO BAIRRO OURO VERDE, CONFORME EMENDA IMPOSITIVA Nº 82/2024 ...
Quantidade:
1,00
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 59.787,85
Melhor lance:
-
Unidade:
UN
29/12/2025
29/12/2025 12:45:56 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.
29/12/2025 12:35:34 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 29/12/2025 às 09:45.
29/12/2025 12:35:20 | Agente de Contratação
A decisão observa as disposições do edital e os princípios da legalidade, da vinculação ao instrumento convocatório e do julgamento objetivo, previstos na Lei nº 14.133/2021.
29/12/2025 12:35:12 | Agente de Contratação
Finalizado o prazo estabelecido, a empresa não apresentou o documento solicitado. Dessa forma, conforme previamente informado, não foi possível analisar a garantia da proposta inicial, tendo em vista que o arquivo apresentado encontrava-se corrompido, razão pela qual a garantia da proposta não foi aceita.
29/12/2025 12:35:04 | Sistema
Não foram apresentadas propostas validas para o processo, que foi portanto considerado fracassado.
29/12/2025 12:34:49 | Sistema
Motivo: Senhor licitante, foi verificado que não houve comprovação da garantia da proposta. Previsão no item 6.1 do edital. Exigida como requisito de pré-habilitação, sendo assim, a falta da garantia configura descumprimento de requisito essencial.
29/12/2025 12:34:49 | Sistema
O item 0001 teve uma proposta de R$ 80000,00 cancelada pelo Agente de Contratação.
29/12/2025 12:29:10 | Agente de Contratação
Utilizar a chave de identificação e a senha de acesso para participar do pregão na forma eletrônica. Solicitar o cancelamento da chave de identificação ou da senha de acesso por interesse próprio.
29/12/2025 12:29:01 | Agente de Contratação
Comunicar imediatamente ao provedor do sistema qualquer acontecimento que possa comprometer o sigilo ou a inviabilidade do uso da senha, para imediato bloqueio de acesso.
29/12/2025 12:28:56 | Agente de Contratação
Acompanhar as operações no sistema eletrônico durante o processo licitatório e responsabilizar-se pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão.
29/12/2025 12:28:51 | Agente de Contratação
Responsabilizar-se formalmente pelas transações efetuadas em seu nome, assumir como firmes e verdadeiras suas propostas e seus lances, inclusive os atos praticados diretamente ou por seu representante, excluída a responsabilidade do provedor do sistema ou do órgão ou entidade promotora da licitação por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
29/12/2025 12:28:45 | Agente de Contratação
É de responsabilidade do licitante, além de credenciar-se previamente no sistema eletrônico utilizado no certame e de cumprir as regras do presente edital.
29/12/2025 12:12:40 | Agente de Contratação
Senhor licitante, 20 minutos para o envio do documento via e-mail, caso não for enviado neste prazo, a proposta será desclassificada e a licitação será considerada frustrada. Início 29/12/2025 as 09:12 e término as 09:32.
29/12/2025 12:08:09 | Agente de Contratação
Tal medida é possível, uma vez que houve a apresentação de proposta por apenas uma empresa, sendo adotada com o objetivo de evitar que a licitação seja declarada deserta e/ou frustrada, em conformidade com os princípios e disposições da Lei nº 14.133/2021.
29/12/2025 12:06:06 | Agente de Contratação
Após encaminhar, o arquivo correto será anexado ao processo.
29/12/2025 12:05:42 | Agente de Contratação
Senhor licitante, impossível analisar a garantia da proposta, uma vez que o arquivo encontra-se corrompido, desta forma, solicitasse o encaminhamento via e-mail: licita@horizontina.rs.gov.br.
29/12/2025 12:01:13 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
29/12/2025 12:01:12 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores Licitantes. Declaro abertos os trabalhos referentes à presente Concorrência Eletrônica. Inicialmente, será realizada a análise das propostas cadastradas e da documentação comprobatória da garantia de proposta, nos termos do edital. Concluída esta etapa, daremos prosseguimento à fase de lances.