Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E SUBSTITUIÇÃO DE COBERTURA DA EMEI PARAÍSO DA CRIANÇA.

13/2024
Prefeitura Municipal de Horizontina
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

André Rogério Cabral Reinhold

Autoridade Competente:

Jones Jehn da Cunha

Apoio:

Caciane Zanuzo Somavila, Fabiane Hubner Altmann

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

12/06/2024 às 11:50

Inicio das Propostas

13/06/2024 às 12:00

Limite p/ Impugnações

15/07/2024 às 12:00

Limite p/ Esclarecimentos

15/07/2024 às 12:00

Limite p/ Recebimento das Propostas

18/07/2024 às 12:00

Abertura das Propostas

18/07/2024 às 12:01

Documentos

1324 CP - EDITAL DE ABERTURA.pdf

Tipo: Edital

12/06/2024-08:48:42

1324 CP - TERMO DE REFERÊNCIA.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

12/06/2024-08:49:04

1324 CP - ETP - Reforma do Telhado da EMEI Paraíso da Criança.pdf

Tipo: Outros documentos

12/06/2024-08:49:19

1324 CP ARQUIVOS.rar

Tipo: Outros documentos

12/06/2024-08:50:30

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - Total Geral dos Itens

01/08/2024
01/08/2024 11:54:07 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por Jones Jehn da Cunha.
01/08/2024 11:54:04 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por Jones Jehn da Cunha.
31/07/2024
31/07/2024 18:07:40 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
31/07/2024 13:39:17 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 31/07/2024 às 12:00.
31/07/2024 13:38:55 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
31/07/2024 13:38:31 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor ADALBERTO JOSE ALBRECHT LTDA.
31/07/2024 13:38:10 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
30/07/2024
30/07/2024 13:57:35 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada e um novo arquivo.
29/07/2024
29/07/2024 14:58:10 | Sistema
A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 30/07/2024 às 12:00.
25/07/2024
25/07/2024 17:35:03 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
25/07/2024 14:34:15 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:30 do dia 25/07/2024.
25/07/2024 14:33:42 | Agente de Contratação
Conforme nova classificação, o licitante vencedor deverá apresentar os documentos de habilitação através de sistema eletrônico, no prazo especificado, de no mínimo 2 (duas) horas.
25/07/2024 14:31:38 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante ADALBERTO JOSE ALBRECHT LTDA com lance de R$ 134.250,00.
25/07/2024 14:31:38 | Sistema
O fornecedor L. OLIVEIRA CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
25/07/2024 14:31:38 | Sistema
(CONT. 1) for o caso; NÃO APRESENTADO e) registro ou inscrição na entidade profissional competente, quando for o caso; NÃO APRESENTADO f) declaração de que o licitante tomou conhecimento de todas as informações e das condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação. NÃO APRESENTADO
25/07/2024 14:31:38 | Sistema
Motivo: Conforme análise da comissão, a empresa não apresentou os documentos referentes ao item 5.6. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA 5.6.1. A documentação referente à qualificação técnico-profissional e técnico-operacional deverá constar: (...) b) certidões ou atestados, regularmente emitidos pelo conselho profissional competente, quando for o caso, que demonstrem capacidade operacional na execução de serviços similares de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior ao objeto da presente licitação; ATESTADOS EM DESACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL, NÃO SENDO POSSIVEL COMPROVAR A CAPACIDADE ANTERIOR DO PROFISSIONAL/EMPRESA c) indicação do pessoal técnico, das instalações e do aparelhamento adequados e disponíveis para a realização do objeto da presente licitação, bem como da qualificação de cada membro da equipe técnica que se responsabilizará pelos trabalhos; NÃO APRESENTADO d) prova do atendimento de requisitos previstos em lei especial, quando... (CONTINUA)
25/07/2024 14:31:38 | Sistema
O fornecedor L. OLIVEIRA CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado no processo.
22/07/2024
22/07/2024 19:24:12 | Sistema
A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 23/07/2024 às 12:00.
18/07/2024
18/07/2024 13:34:49 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
18/07/2024 13:00:48 | Sistema
Motivo: Encerrada a fase de julgamento das propostas, o licitante vencedor deverá apresentar os documentos de habilitação através de sistema eletrônico, no prazo de 2 (duas) horas.
18/07/2024 13:00:48 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 18/07/2024.
18/07/2024 13:00:32 | Agente de Contratação
Encerrada a sessão de negociação, será verificada a documentação dos fornecedores vencedores. As informações quanto à classificação e habilitação serão indicadas diretamente no portal.
18/07/2024 12:53:04 | F. L. OLIVEIRA CONSTRUCOES LTDA
Negociação Item 0001: Estamos no preço mínimo
18/07/2024 12:50:23 | Sistema
Motivo: Em prol da consecução do melhor preço.
18/07/2024 12:50:23 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 10:00 do dia 18/07/2024.
18/07/2024 12:49:50 | Agente de Contratação
Finalizada a intenção de recursos, será aberta a negociação dos itens com os participantes vencedores.
18/07/2024 12:29:18 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 18/07/2024 às 09:49.
18/07/2024 12:29:03 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante L. OLIVEIRA CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS com lance de R$ 134.000,00.
18/07/2024 12:28:57 | Agente de Contratação
Encerrada a sessão de lances, declarado os arrematantes será aberto o prazo para a intenção de recursos quanto as propostas.
18/07/2024 12:28:36 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
18/07/2024 12:27:34 | Agente de Contratação
Solicito que sejam responsáveis em seus lances, lembro que os valores contratados não serão modificados, sendo que a empresa deverá arcar com as consequências de sua proposta.
18/07/2024 12:18:04 | Agente de Contratação
Informo ainda que proposta com valores inexequíveis serão prontamente desclassificadas conforme legislação vigente.
18/07/2024 12:13:43 | Agente de Contratação
Mais uma vez, lembro a todos que o licitante que NÃO mantiver sua proposta e/ou lance será sancionado na forma constante do Edital que rege este certame. NÃO será aceito qualquer pedido de desistência e ou desclassificação de proposta e/ou lance após o encerramento da etapa competitiva.
18/07/2024 12:03:33 | Agente de Contratação
Lembro a todos que o licitante que NÃO mantiver sua proposta e/ou lance será sancionado na forma constante do Edital que rege este certame. NÃO será aceito qualquer pedido de desistência e ou desclassificação de proposta e/ou lance após o encerramento da etapa competitiva.
18/07/2024 12:02:33 | Agente de Contratação
Informo-vos que cada licitante pode melhorar sua própria oferta de preço sem necessariamente ser menor que a melhor oferta registrada para o item, ou seja, o licitante que estiver classificado em 3º lugar ou acima pode ofertar uma melhor proposta que o 2º classificado. O sistema registrará essa oferta para efeito de ordenamento das propostas. Se o 1º colocado for desclassificado, será chamado o seguinte na ordem final de classificação.
18/07/2024 12:02:26 | Sistema
O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
18/07/2024 12:02:26 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
18/07/2024 12:02:25 | Agente de Contratação
A prorrogação automática da etapa de envio de lances será de 2(dois) minutos e ocorrerá sucessivamente sempre que houver lances enviados nesse período de prorrogação, inclusive quando se tratar de lances intermediários.
18/07/2024 12:02:20 | Agente de Contratação
Lembro a todos que a etapa competitiva durará 10(dez) minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
18/07/2024 12:02:16 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, será adotado o modo de disputa aberto, em que os licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, observando as regras constantes no item 10 do edital.
18/07/2024 12:02:10 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
18/07/2024 12:02:10 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 30,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
18/07/2024 12:02:10 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
18/07/2024 12:02:10 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
18/07/2024 12:01:33 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
18/07/2024 12:01:22 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores licitantes. Estou iniciando os procedimentos relativos a esta Concorrência Eletrônica. Analisarei as propostas, em seguida daremos início à sessão de lances.
12/06/2024
12/06/2024 11:50:47 | Sistema
(CONT. 1) desenvolvimento regional: A inclusão de micro e pequenas empresas em obras de grande vulto pode contribuir para o desenvolvimento regional, fortalecendo a economia local e gerando empregos diretos e indiretos. Cumprimento da legislação: A Lei Complementar 123/2006 estabelece a obrigatoriedade de aplicação do tratamento diferenciado e favorecido às micro e pequenas empresas em processos licitatórios, inclusive em obras públicas, garantindo o cumprimento da legislação vigente. Dessa forma, ao aplicar a Lei Complementar 123/2006 em obras de grande vulto, não apenas se promove a inclusão e o desenvolvimento das micro e pequenas empresas, mas também se fortalece princípios como eficiência, inovação e distribuição equitativa de recursos..
12/06/2024 11:50:47 | Sistema
Justificativa para aplicação da lei complementar 123/2006 no processo: A Lei Complementar 123/2006, também conhecida como Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, estabelece um tratamento diferenciado e favorecido para esses tipos de negócios, visando promover o desenvolvimento econômico e social, além de incentivar a geração de emprego e renda. No entanto, quando se trata de obras de grande vulto, há nuances a considerar. Estímulo à participação: Incluir micro e pequenas empresas em obras de grande vulto pode estimular a competição, promovendo eficiência e redução de custos. Descentralização e distribuição de recursos: Ao permitir a participação de pequenos negócios, há uma distribuição mais equitativa dos recursos públicos, evitando a concentração em grandes empreiteiras. Inovação e diversidade: Empresas menores podem trazer inovação e criatividade para o projeto, oferecendo soluções diferenciadas e adaptadas às necessidades específicas da obra. Fomento ao... (CONTINUA)