O Lote 0001 foi homologado por Jones Jehn da Cunha.

O lote 0001 foi adjudicado por Jones Jehn da Cunha.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Justificativa: DECISÃO Diante da análise dos fatos e fundamentos constantes na Resposta ao Recurso apresentado, ACOLHO E RATIFICO A DECISÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, por MANTER A INABILITAÇÃO da empresa LINEATTO ENGENHARIA LTDA no processo licitatório em epígrafe.

Jones Jehn da Cunha decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por LINEATTO ENGENHARIA, conforme justificativa registrada no sistema.

Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.

Bom dia, encerrado o prazo legal para apresentação de recurso e contrarrazões, nos termos da Lei nº 14.133/2021, os documentos serão devidamente analisados para a emissão da decisão final pela autoridade competente.

O fornecedor ENGECON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o lote 0001.

O fornecedor LINEATTO ENGENHARIA LTDA. - ME enviou recurso para o lote 0001.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 03/09/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 08/09/2025 às 23:59.

Intenção: Pedimos a reavaliação da desclassificação do Primeiro colcoado, uma vez que a empresa depositou a documentação requerida conforme edital. A desclassificação da Lineatto Engenharia é indevida, pois o Edital nº 10/2025 não exigiu CAT com registro de atestado, apenas a comprovação técnica, que é cumprida pela fomalização do documento CAT . O precedente do Edital nº 22/2024 demonstra que, quando exigido, tal requisito é expresso. Declaração formal enviada ao e-mail do setor de lcitações.

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 28/08/2025 às 17:26.

A habilitação do lote 0001 foi encerrada.

Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor ENGECON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.

O fornecedor LINEATTO ENGENHARIA LTDA. - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 28/08/2025 às 16:48.

O fornecedor ENGECON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.

A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.

Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 17:43 do dia 28/08/2025.

Senhores licitantes. Gostaria de informar que estamos verificando a documentação recebida, favor aguardar novas informações, as quais serão disponibilizadas diretamente neste chat e ou portal.

Senhores licitantes, informo-vos, desde já, que a sessão, será suspensa às 12 horas, com reabertura às 13:30 horas.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Senhores licitantes, informamos que somente serão aceitos os documentos de habilitação especificados no edital. Solicitamos, portanto, que se atenham estritamente às exigências nele contidas, abstendo-se de encaminhar quaisquer documentos não solicitados. O descumprimento dessa orientação poderá resultar na inabilitação do licitante.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:58 do dia 28/08/2025.

Documentação Lote 0001: Solicitamos mais prazo, se possível 1 hora

Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 10:07 do dia 28/08/2025.

Motivo: Senhores licitantes, informamos que somente serão aceitos os documentos de habilitação especificados no edital. Solicitamos, portanto, que se atenham estritamente às exigências nele contidas, abstendo-se de encaminhar quaisquer documentos não solicitados. O descumprimento dessa orientação poderá resultar na inabilitação do licitante.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:07 do dia 28/08/2025.

Refeita a classificação, os licitantes vencedores deverão apresentar os documentos que comprovem as especificações solicitadas em edital através de sistema eletrônico, habilitação e demais documentos solicitados.

O lote 0001 tem como novo arrematante ENGECON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 284.850,00.

O fornecedor LINEATTO ENGENHARIA LTDA. foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.

(CONT. 1) declaro a empresa inabilitada prosseguindo-se o certame com as demais licitantes classificadas.

Motivo: Após análise da documentação apresentada pela empresa verificou-se que os atestados apresentados para fins de comprovação de qualificação técnica não atendem às exigências do edital. Conforme previsto no item 5.7.1, letras a e b, a comprovação da qualificação técnica deve observar os limites e condições do art. 67 da Lei nº 14.133/2021, especialmente no que tange à apresentação de atestados devidamente registrados ou emitidos pelo conselho profissional competente (ex.: CREA/CAU). Não obstante tenha sido concedida diligência à licitante, nos termos do art. 64, `PAR`1º, da Lei nº 14.133/2021 e no item 138 do edital, a empresa apresentou documentos que, embora configurem declarações de execução de serviços, não estão registrados junto ao respectivo conselho profissional, deixando de comprovar a qualificação técnico-profissional e técnico-operacional exigidas pelo edital. Dessa forma, considerando a ausência de comprovação idônea da capacidade técnica,... (CONTINUA)

O fornecedor LINEATTO ENGENHARIA LTDA. foi desclassificado no processo.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Lote 0001: Sr Agente de Contratação, Solicito mais tempo de envio de documentação.

Documentação Lote 0001: Boa Tarde,

Desde já informo que a sessão será suspensa as 17 horas e reaberta as 8 horas no dia 28.08.2025 para prosseguimento dos tramites de habilitação. Favor aguardar novas informações, as quais serão disponibilizadas diretamente neste chat e ou portal.

Motivo: Verificou-se a necessidade de diligência a fim de garantir que os documentos apresentados atendem as especificações do edital, desta forma, solicitasse documentação que comprovem que as Certidões ou atestados apresentados, foram regularmente emitidos e registrados no conselho profissional competente.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 18:23 do dia 27/08/2025.

Senhores licitantes. Gostaria de informar que estamos verificando a documentação recebida, favor aguardar novas informações, as quais serão disponibilizadas diretamente neste chat e ou portal.

Documentação Lote 0001: Boa tarde Sr. Agente de Contratação, documentos de habilitação encaminhados em win.rar e separadamente em anexo.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.

Mas o importante é que sejam todos enviados.

Em relação aos documentos, existem locais específicos para cada um deles. Sugiro anexar proposta junto a proposta readequada e documentos na diligência.

Senhores licitantes, informo-vos, desde já, que a sessão, será suspensa às 12 horas, com reabertura às 13:30 horas.

Documentação Lote 0001: Bom dia Sr. Pregoeiro, desejo tirar uma dúvida sobre o anexo dos documentos de habilitação, os mesmos devem ser anexados juntamente com a proposta readequada ou em diligencias?