Contratação de Serviços para recuperação de estradas vicinais localizadas em assentamentos rurais no Município de Herval/RS, compreendendo a realização de atividades conforme Convênio nº 973645/2024/INCRA.
006/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Roberta Bubols Machado
Autoridade Competente:
Celso Vieira Silveira
Apoio:
-
Origem dos Recursos:
Fundo a fundo
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
26/09/2025 às 13:16
Inicio das Propostas
26/09/2025 às 21:00
Limite p/ Impugnações
01/11/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
31/10/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
04/11/2025 às 12:55
Abertura das Propostas
04/11/2025 às 13:00
Documentos
Arquivis INCRA.rar
Tipo: Edital
26/09/2025-10:15:56
Parecer Técnico exequibilidade 01.pdf
Tipo: Edital
04/12/2025-15:37:32
Parecer Técnico Atestados 02.pdf
Tipo: Outros documentos
04/12/2025-15:33:55
Parecer Técnico Atestados 02.pdf
Tipo: Outros documentos
04/12/2025-15:34:23
Parecer comp. Incra.pdf
Tipo: Outros documentos
16/12/2025-15:38:22
Diligência e Anexo WR Cassol.pdf
Tipo: Outros documentos
22/12/2025-10:56:40
Parecer Incra - Após diligência.pdf
Tipo: Outros documentos
22/12/2025-15:08:48
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - CIMENTEC PAVIMENTADORA LTDA.
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - ROTA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - DANUBIO FERNANDO VAZ PERES
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - LUIZ FERNANDO RECUS
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - DANIEL PICHLER TRANSPORTES
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - WR CASSOL ENGENHARIA & CONSTRUCOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - LUMA CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - D.D Vargas Terraplanagem Comércio de Areia e Brita Ltda
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - WR CASSOL ENGENHARIA & CONSTRUCOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - D.D Vargas Terraplanagem Comércio de Areia e Brita Ltda
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - D.D Vargas Terraplanagem Comércio de Areia e Brita Ltda
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - D.D Vargas Terraplanagem Comércio de Areia e Brita Ltda
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - D.D Vargas Terraplanagem Comércio de Areia e Brita Ltda
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - D.D Vargas Terraplanagem Comércio de Areia e Brita Ltda
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - D.D Vargas Terraplanagem Comércio de Areia e Brita Ltda
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - WR CASSOL ENGENHARIA & CONSTRUCOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - WR CASSOL ENGENHARIA & CONSTRUCOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Recuperação de Estradas.
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 3.507.230,38
Melhor lance:
R$ 2.612.890,00
Unidade:
UND
27/01/2026
27/01/2026 12:19:49 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Celso Vieira Silveira.
27/01/2026 12:19:44 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Celso Vieira Silveira.
08/01/2026
08/01/2026 18:46:57 | Autoridade Competente
Devido a virada anual do sistema para 2026, somente poderemos homologar e a iniciar assinaturas de contrato após a concretização da virada de sistema que está prevista para 20 de janeiro, quando estará liberado o orçamento de 2026. Entraremos em contato o mais breve possível.
08/01/2026 18:46:49 | Autoridade Competente
Esta ja foi inserida no sistema, mas...
08/01/2026 18:46:29 | Autoridade Competente
Após analizarmos a proposta verificamos que a mesma está ok.
06/01/2026
06/01/2026 13:02:18 | Autoridade Competente
O seguinte passo será digitar a proposta no sistema utilizado pelo município para analisar possíveis arredondamentos de valores. Após a referida análise poderão ser solicitadas diligências para ajuste. Caso verifique-se essa necessidade entraremos em contato com a vencedora.
06/01/2026 12:58:38 | Autoridade Competente
Os prazos de recurso foram esgotados.
06/01/2026 12:57:59 | Autoridade Competente
Boa tarde!
24/12/2025
24/12/2025 18:15:27 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo presidente de comissão para 30/12/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 05/01/2026 às 23:59.
22/12/2025
22/12/2025 18:25:35 | Sistema
O fornecedor DANIEL PICHLER TRANSPORTES - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
22/12/2025 18:23:00 | Sistema
O fornecedor MATEUS LEONIDAS RIBEIRO DOS SANTOS EIRELI - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
22/12/2025 18:14:50 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 23/12/2025 às 12:00.
22/12/2025 18:14:08 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor WR CASSOL ENGENHARIA & CONSTRUCOES LTDA.
22/12/2025 18:13:55 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante WR CASSOL ENGENHARIA & CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 2.612.890,00.
22/12/2025 18:13:55 | Sistema
Motivo: Após diligências foram demonstrados as exigências técnicas de acordo com a solicitação da Engenheira. Os documentos foram anexados ao processo.
22/12/2025 18:13:55 | Sistema
O fornecedor WR CASSOL ENGENHARIA & CONSTRUCOES LTDA foi reabilitado pelo presidente de comissão para o item 0001.
22/12/2025 18:10:54 | Sistema
Justificativa: Após diligências foram demonstrados as exigências técnicas de acordo com a solicitação da Engenheira.
22/12/2025 18:10:54 | Sistema
Celso Vieira Silveira decidiu pelo deferimento do recurso apresentado por WR CASSOL ENGENHARIA & CONSTRUCOES LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
22/12/2025 18:08:48 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Parecer Incra - Após diligência.pdf) em 22/12/2025 às 15:08.
22/12/2025 13:59:20 | Presidente da Comissão
Assim que tivermos o relatório da engenharia, anexaremos.
22/12/2025 13:58:41 | Presidente da Comissão
Devido não ter tido expediente no Passo Municipal no dia 19, estamos anexando a diligência da empresa para conhecimento dos demais licitantes.
22/12/2025 13:56:40 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Diligência e Anexo WR Cassol.pdf) em 22/12/2025 às 10:56.
16/12/2025
16/12/2025 18:45:55 | Presidente da Comissão
Como no momento não podemos solicitar diligências no sistema. Solicito que a empresa nos envie através do email, licitaherval@yahoo.com.br documentos solicitados no parecer complementar anexado no dia de hoje no prazo de 48 horas conforme determinado pela área técnica.
16/12/2025 18:38:22 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Parecer comp. Incra.pdf) em 16/12/2025 às 15:38.
10/12/2025
10/12/2025 00:37:55 | Sistema
O fornecedor WR CASSOL EGENHARIA & CONSTRUÇÕES e ENDEREÇO - Ltda/Eireli enviou recurso para o item 0001.
04/12/2025
04/12/2025 19:52:29 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo presidente de comissão para 09/12/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 12/12/2025 às 23:59.
04/12/2025 19:37:16 | Sistema
O fornecedor WR CASSOL EGENHARIA & CONSTRUÇÕES e ENDEREÇO - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
04/12/2025 19:36:43 | Sistema
O fornecedor LUMA CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
04/12/2025 19:33:11 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi redefinida pelo presidente de comissão para 04/12/2025 às 16:50.
04/12/2025 19:32:55 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi redefinida pelo presidente de comissão para 17/12/2025 às 16:50.
04/12/2025 18:37:32 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Parecer Técnico exequibilidade 01.pdf) em 04/12/2025 às 15:37.
04/12/2025 18:35:14 | Presidente da Comissão
Os pareceres foram anexados ao processo.
04/12/2025 18:34:23 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Parecer Técnico Atestados 02.pdf) em 04/12/2025 às 15:34.
04/12/2025 18:33:55 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Parecer Técnico Atestados 02.pdf) em 04/12/2025 às 15:33.
04/12/2025 18:15:54 | Sistema
O fornecedor WR CASSOL EGENHARIA & CONSTRUÇÕES e ENDEREÇO - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
04/12/2025 18:09:43 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 17/12/2025 às 16:30.
04/12/2025 18:08:56 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante ROTA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA com lance de R$ 2.630.422,00.
04/12/2025 18:08:56 | Sistema
Motivo: Encaminhamos a proposta que demonstrava a exequibilidade para o Setor de Engenharia e esta foi anlisada e aceita. Já na parte dos Atestados Técnicos a engenheira entendeu que os mesmos não comprovam a execução de serviço igual ou similar ao licitado, opinando pela inabilitação na empresa.
04/12/2025 18:08:56 | Sistema
O fornecedor WR CASSOL EGENHARIA & CONSTRUÇÕES e ENDEREÇO foi desclassificado para o item 0001 pelo presidente de comissão.
03/12/2025
03/12/2025 22:27:57 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
03/12/2025 13:01:48 | Sistema
Motivo: Encaminhar através desta diligência todos os documentos solicitados no edital e Termo de Referência e também uma declaração de conhecimento da obrigatoriedade da garantia de proposta no valor de R$ 894.340,38 e de que forma sua empresa pretende atender essa obrigação.
03/12/2025 13:01:48 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 04/12/2025.
01/12/2025
01/12/2025 20:34:33 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
28/11/2025
28/11/2025 19:27:02 | Sistema
Motivo: Solicito o envio das planilhas exigidas no certame, juntamente com sua proposta final, declaração que cumprirá as garantias da proposta. Também encaminhar os documentos exigidos em edital e Termo de Referência.
28/11/2025 19:27:02 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 02/12/2025.
28/11/2025 19:16:29 | Sistema
Justificativa: O assunto da razão já foi analisado nos recurso já julgado. A empresa com a proposta de menor valor deverá comprovar a exequibilidade, assim que solicitado e dentro dos prazos que serão determinados. Essa fase já foi estabelecida.
28/11/2025 19:16:29 | Sistema
Celso Vieira Silveira decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por D.D Vargas Terraplanagem Comércio de Areia e Brita Ltda, conforme justificativa registrada no sistema.
28/11/2025 19:02:56 | Sistema
Justificativa: Indeferido nesta fase! A pregoeira e equipe de apoio naõ tiveram acesso aos documentos de habilitação para análise. Ainda estamos na fase das propostas. Posteriormente serão dados os prazos de razões e contra razões para essa etapa
28/11/2025 19:02:56 | Sistema
Celso Vieira Silveira decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por LUMA CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
27/11/2025
27/11/2025 02:08:23 | Sistema
O fornecedor WR CASSOL EGENHARIA & CONSTRUÇÕES e ENDEREÇO - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o item 0001.