Processo Finalizado

Registro de preços para aquisição de vale gás para atender as necessidades das Escolas Municipais de Guaíba, Secretaria da Administração e Secretaria de Assistência Social, conforme especificações constantes no ANEXO I (Termo de Referência).

37/2024
Prefeitura Municipal de Guaíba
Registro de Preços Eletrônico

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

Cátia Cilene Oliveira Salati

Autoridade Competente:

Marcelo Maranata Soares Reinaldo

Apoio:

Ademir Santana da Silva, Cristiano Beck Domingues, Fernanda Gil da Silva Reinaldo, Tiago Dablo Correa

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

23/10/2024 às 16:49

Inicio das Propostas

24/10/2024 às 11:00

Limite p/ Impugnações

02/11/2024 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

02/11/2024 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

06/11/2024 às 16:50

Abertura das Propostas

06/11/2024 às 17:00

Documentos

Edital Pregão 037-2024 vale gás assinado.pdf

Tipo: Edital

11/10/2024-11:46:29

Edital Pregão 037-2024 vale gás 06.11.pdf

Tipo: Edital

23/10/2024-13:49:38

Esclarecimentos - ANP 49 E 51 - 957 E 958.pdf

Tipo: Documento Anexo

29/10/2024-10:07:11

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Ata de Registro de Preço - Cadastro Reserva

Tipo: Documento Anexo

Recurso item 0003 - Companhia Ultragaz S.A.

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0003 - TOP POSTO DE GAS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do item 0003

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Vale gás P13

Quantidade:

690

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 109,21

Melhor lance

R$ 93,50

Unidade:

UN

Item 2

Homologado

Vale gás P13

Quantidade:

230

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 109,21

Melhor lance

R$ 93,50

Unidade:

UN

Item 3

Homologado

Vale gás P45

Quantidade:

428

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 406,67

Melhor lance

R$ 320,00

Unidade:

UN

Item 4

Homologado

Vale gás P45

Quantidade:

142

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 406,67

Melhor lance

R$ 320,00

Unidade:

UN

16/12/2024
16/12/2024 21:49:04 | Sistema
A data limite para participação no cadastro de reserva do item 0004 foi definida pelo para 17/12/2024 às 23:59.
16/12/2024 21:48:46 | Sistema
A data limite para participação no cadastro de reserva do item 0003 foi definida pelo para 17/12/2024 às 23:59.
16/12/2024 21:48:33 | Sistema
A data limite para participação no cadastro de reserva do item 0002 foi definida pelo para 17/12/2024 às 23:59.
16/12/2024 21:48:00 | Sistema
A data limite para participação no cadastro de reserva do item 0001 foi definida pelo para 17/12/2024 às 23:59.
16/12/2024 21:47:54 | Sistema
A data limite para participação no cadastro de reserva do item 0001 foi definida pelo para 17/12/2024 às 23:59.
16/12/2024 21:06:01 | Sistema
O item 0004 foi homologado por Marcelo Soares Reinaldo.
16/12/2024 21:05:50 | Sistema
O item 0003 foi homologado por Marcelo Soares Reinaldo.
16/12/2024 21:05:37 | Sistema
O item 0002 foi homologado por Marcelo Soares Reinaldo.
16/12/2024 21:05:30 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Marcelo Soares Reinaldo.
16/12/2024 21:04:56 | Sistema
O item 0004 foi adjudicado por Marcelo Soares Reinaldo.
16/12/2024 21:04:49 | Sistema
O item 0003 foi adjudicado por Marcelo Soares Reinaldo.
16/12/2024 21:04:42 | Sistema
O item 0002 foi adjudicado por Marcelo Soares Reinaldo.
16/12/2024 21:04:37 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Marcelo Soares Reinaldo.
16/12/2024 20:56:59 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
16/12/2024 12:34:16 | Sistema
Os recursos do item 0003 foram encaminhados para julgamento.
03/12/2024
03/12/2024 13:25:09 | Sistema
O fornecedor TOP POSTO DE GAS LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0003.
28/11/2024
28/11/2024 16:47:31 | Sistema
O fornecedor Companhia Ultragaz S.A. - S/A enviou recurso para o item 0003.
25/11/2024
25/11/2024 18:01:07 | Sistema
O prazo para recursos no item 0004 na cota reservada foi definido pelo pregoeiro para 28/11/2024 às 23:59, com limite de contrarrazão para 03/12/2024 às 23:59.
25/11/2024 18:00:58 | Sistema
O prazo para recursos no item 0003 foi definido pelo pregoeiro para 28/11/2024 às 23:59, com limite de contrarrazão para 03/12/2024 às 23:59.
25/11/2024 18:00:47 | Sistema
O prazo para recursos no item 0002 na cota reservada foi definido pelo pregoeiro para 28/11/2024 às 23:59, com limite de contrarrazão para 03/12/2024 às 23:59.
22/11/2024
22/11/2024 13:52:25 | Sistema
Intenção: Ilustríssimo Senhor Pregoeiro A empresa LUTIANE MACHADO DE LIMA, na forma do que estabelece o Edital, manifesta intenção de recurso contra a decisão que declarou a empresa TOP POSTO DE GAS LTDA, vencedora do pregão, sob os seguintes fundamentos: (i) não atendimento da habilitação jurídica e técnica, em especial ao item 2.3 "autorização de revenda de gás, nos termos da Resolução da ANP n. 958/2023"; (ii) falta de estrutura operacional da empresa, conforme endereço declarado, não atende as exigências mínimas estabelecidas para o cumprimento do objeto; bem como demais requisitos relacionados a habilitação, os quais merecem exame mais aprofundado e, em havendo desconformidade, serão apresentados no recurso. Aguardamos confirmação de retorno. Atenciosamente LUTIANE MACHADO DE LIMA
22/11/2024 13:52:25 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0004.
22/11/2024 13:52:16 | Sistema
Intenção: Solicito intenção de recurso, a fim de analisar minuciosamente a documentação do 1° colocado.
22/11/2024 13:52:16 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0003.
22/11/2024 13:52:07 | Sistema
Intenção: Ilustríssimo Senhor Pregoeiro A empresa LUTIANE MACHADO DE LIMA, na forma do que estabelece o Edital, manifesta intenção de recurso contra a decisão que declarou a empresa TOP POSTO DE GAS LTDA, vencedora do pregão, sob os seguintes fundamentos: (i) não atendimento da habilitação jurídica e técnica, em especial ao item 2.3 "autorização de revenda de gás, nos termos da Resolução da ANP n. 958/2023"; (ii) falta de estrutura operacional da empresa, conforme endereço declarado, não atende as exigências mínimas estabelecidas para o cumprimento do objeto; bem como demais requisitos relacionados a habilitação, os quais merecem exame mais aprofundado e, em havendo desconformidade, serão apresentados no recurso. Aguardamos confirmação de retorno. Atenciosamente LUTIANE MACHADO DE LIMA
22/11/2024 13:52:07 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0002.
22/11/2024 13:51:42 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0004 na cota reservada foi definida pelo pregoeiro para 22/11/2024 às 18:00.
22/11/2024 13:51:30 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 22/11/2024 às 18:00.
22/11/2024 13:51:20 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 na cota reservada foi definida pelo pregoeiro para 22/11/2024 às 18:00.
22/11/2024 13:51:10 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 22/11/2024 às 18:00.
22/11/2024 13:50:41 | Sistema
Para o item 0004 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor TOP POSTO DE GAS LTDA.
22/11/2024 13:50:41 | Sistema
Para o item 0003 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor TOP POSTO DE GAS LTDA.
22/11/2024 13:50:41 | Sistema
Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor TOP POSTO DE GAS LTDA.
22/11/2024 13:50:41 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor TOP POSTO DE GAS LTDA.
11/11/2024
11/11/2024 12:40:39 | Sistema
A diligência do item 0004 foi anexada ao processo.
11/11/2024 12:40:21 | Sistema
A diligência do item 0003 foi anexada ao processo.
11/11/2024 12:40:08 | Sistema
A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.
11/11/2024 12:39:48 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
08/11/2024
08/11/2024 18:31:04 | Sistema
Motivo: Sr Licitante Conforme Edital 037/2024,"item 7.1. Os documentos previstos na FOLHA DE DADOS DE PROPOSTA/ HABILITAÇÃO - ANEXO III, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei nº 14.133, de 2021.", solicito documentação exigida no Anexo III - Folha de dados de proposta / habilitação, para dar seguimento ao processo.
08/11/2024 18:31:04 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0004. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 11/11/2024.
08/11/2024 18:29:33 | Sistema
Motivo: Sr Licitante Conforme Edital 037/2024,"item 7.1. Os documentos previstos na FOLHA DE DADOS DE PROPOSTA/ HABILITAÇÃO - ANEXO III, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei nº 14.133, de 2021.", solicito documentação exigida no Anexo III - Folha de dados de proposta / habilitação, para dar seguimento ao processo.
08/11/2024 18:29:33 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0003. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 11/11/2024.
08/11/2024 18:29:00 | Sistema
Motivo: Sr Licitante Conforme Edital 037/2024,"item 7.1. Os documentos previstos na FOLHA DE DADOS DE PROPOSTA/ HABILITAÇÃO - ANEXO III, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei nº 14.133, de 2021.", solicito documentação exigida no Anexo III - Folha de dados de proposta / habilitação, para dar seguimento ao processo.
08/11/2024 18:29:00 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 11/11/2024.
08/11/2024 18:22:34 | Sistema
Motivo: Sr Licitante Conforme Edital 037/2024,"item 7.1. Os documentos previstos na FOLHA DE DADOS DE PROPOSTA/ HABILITAÇÃO - ANEXO III, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei nº 14.133, de 2021.", solicito documentação exigida no Anexo III - Folha de dados de proposta / habilitação, para dar seguimento ao processo.
08/11/2024 18:22:34 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 11/11/2024.
07/11/2024
07/11/2024 12:27:16 | Sistema
O fornecedor LUTIANE MACHADO DE LIMA - ME declarou intenção de recurso para o item 0004.
07/11/2024 12:27:03 | Sistema
O fornecedor LUTIANE MACHADO DE LIMA - ME declarou intenção de recurso para o item 0002.
07/11/2024 12:14:19 | Sistema
O fornecedor Companhia Ultragaz S.A. - S/A declarou intenção de recurso para o item 0003.
06/11/2024
06/11/2024 21:06:31 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0004 na cota reservada foi definida pelo pregoeiro para 07/11/2024 às 12:00.