A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.

O prazo limite para intenção de recursos para o item 0002 foi encerrado devido ao declínio de todos os interessados.

O fornecedor E R DA SILVA DANTAS - ME declinou o direito de intenção de recurso para o item 0002.

O prazo limite para intenção de recursos para o item 0001 foi encerrado devido ao declínio de todos os interessados.

O fornecedor E R DA SILVA DANTAS - ME declinou o direito de intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 18/11/2025 às 17:00.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 18/11/2025 às 17:00.

O fornecedor E R DA SILVA DANTAS foi desclassificado para o item 0002 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.

O fornecedor E R DA SILVA DANTAS foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.

(CONT. 1) uma vez que não demonstra execução anterior de serviços compatíveis, tampouco apresenta os documentos técnicos obrigatórios.

Motivo: Após verificação minuciosa, constatou-se que não foi atendida a exigência referente à apresentação de 1 (um) ou mais atestados de capacidade técnica, emitidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprovem que a empresa atende ou já atendeu objetos compatíveis com o previsto nesta licitação. A empresa apresentou apenas atestados relacionados a serviços de áudio, fotografia, painel de LED e backdrop, os quais não correspondem às características, complexidade e demandas técnicas do objeto desta licitação, que envolve itens de grande porte, exigindo comprovação técnica específica. Ressaltamos ainda que, embora a empresa tenha encaminhado declaração em anexo, não foram apresentados documentos formais, como ART ou RRT, que comprovem responsabilidade técnica sobre serviços com objeto compatível ao desta licitação, conforme exigido no edital. Dessa forma, conclui-se que a documentação apresentada não comprova capacidade técnica suficiente,... (CONTINUA)

O fornecedor E R DA SILVA DANTAS foi desclassificado no processo.

A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Prezado Licitante! Favor anexar o documento, conforme Item 5.5 – ART ou RRT do responsável técnico pelos serviços.

Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 07/11/2025.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 07/11/2025.

A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

(CONT. 1) Item 5.2 – Certidão de registro da empresa licitante junto ao órgão de classe competente; Item 5.3 – Comprovação do responsável técnico devidamente cadastrado no CREA, acompanhada do documento que comprove o vínculo profissional com a empresa; Item 5.4 – Um ou mais atestados de capacidade técnica emitidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprovem fornecimento de materiais e serviços compatíveis com o objeto licitado, em original ou cópia autenticada; Item 5.5 – ART ou RRT do responsável técnico pelos serviços; Item 5.6 – Comprovação da capacitação da equipe nas NRs 10 e 35. Diante do exposto, concedemos o prazo de 24 (vinte e quatro) horas para que sejam encaminhados os documentos e esclarecimentos solicitados, sob pena de inabilitação, conforme previsto na Lei nº 14.133/2021.

Motivo: Prezada Licitante, Em análise à documentação apresentada por V.Sa. no âmbito do Pregão Eletrônico nº 140/2025, verificou-se a necessidade de complementação de informações e apresentação de documentos indispensáveis à correta habilitação da empresa, conforme previsto no edital e na legislação vigente. Inicialmente, observa-se que a Certidão Estadual apresentada encontra-se emitida em nome de outra empresa, divergindo da razão social informada na proposta e nos demais documentos encaminhados. Dessa forma, solicita-se o envio da certidão correta, emitida em nome da empresa participante deste certame, devidamente atualizada e válida. Além disso, constatou-se a ausência dos seguintes documentos exigidos pelo edital, que deverão ser apresentados para fins de regularização: Item 5.1 – Declaração, sob as penas da Lei, de que a empresa dispõe de todos os materiais, equipamentos, pessoal técnico especializado e condições necessárias à execução do serviço; ... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 04/11/2025.

(CONT. 1) Item 5.2 – Certidão de registro da empresa licitante junto ao órgão de classe competente; Item 5.3 – Comprovação do responsável técnico devidamente cadastrado no CREA, acompanhada do documento que comprove o vínculo profissional com a empresa; Item 5.4 – Um ou mais atestados de capacidade técnica emitidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprovem fornecimento de materiais e serviços compatíveis com o objeto licitado, em original ou cópia autenticada; Item 5.5 – ART ou RRT do responsável técnico pelos serviços; Item 5.6 – Comprovação da capacitação da equipe nas NRs 10 e 35. Diante do exposto, concedemos o prazo de 24 (vinte e quatro) horas para que sejam encaminhados os documentos e esclarecimentos solicitados, sob pena de inabilitação, conforme previsto na Lei nº 14.133/2021.

Motivo: Prezada Licitante, Em análise à documentação apresentada por V.Sa. no âmbito do Pregão Eletrônico nº 140/2025, verificou-se a necessidade de complementação de informações e apresentação de documentos indispensáveis à correta habilitação da empresa, conforme previsto no edital e na legislação vigente. Inicialmente, observa-se que a Certidão Estadual apresentada encontra-se emitida em nome de outra empresa, divergindo da razão social informada na proposta e nos demais documentos encaminhados. Dessa forma, solicita-se o envio da certidão correta, emitida em nome da empresa participante deste certame, devidamente atualizada e válida. Além disso, constatou-se a ausência dos seguintes documentos exigidos pelo edital, que deverão ser apresentados para fins de regularização: Item 5.1 – Declaração, sob as penas da Lei, de que a empresa dispõe de todos os materiais, equipamentos, pessoal técnico especializado e condições necessárias à execução do serviço; ... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 04/11/2025.

Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 04/11/2025.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 04/11/2025.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor E R DA SILVA DANTAS no item 0002. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 03/11/2025.

Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor E R DA SILVA DANTAS no item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 03/11/2025.

Negociação Item 0001: Sim.

Este é seu melhor preço?

O Item 0002 recebeu um lance negociado no valor de R$ 19.950,00.

O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 14.880,00.

Prezado, é possível baixar em pelo menos cinco por cento os preços finais?

O Item 0002 recebeu um lance negociado no valor de R$ 19.957,00.

O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 14.887,00.

Agradeço o retorno. Contudo, ressalto que a fase de negociação visa justamente buscar a proposta mais vantajosa para a Administração Pública, conforme dispõe o art. 17, inciso IV, e o art. 60 da Lei nº 14.133/2021, bem como o entendimento consolidado pelo Acórdão nº 2.637/2015 do TCU. Dessa forma, solicito que reavalie a possibilidade de melhoria do preço apresentado, ainda que de forma mínima, a fim de atender ao princípio da economicidade e ao interesse público, que norteiam o procedimento licitatório. Permanecerei no aguardo de nova manifestação quanto à possibilidade de ajuste no valor ofertado.

Negociação Item 0001: Boa tarde, Sra agente de contratação, estamos no nosso menor valor.

Prezado, a fase de negociação é obrigatória, segundo a legislação. Além disso, conforme Acordão 2637/15 do TCU, é obrigação e dever a tentativa de negociação, para reduzir o preço final do pregão, mesmo que o lance ofertado esteja no estimado, ou seja, quem decide sobre a adjudicação e aceitação do preço é o pregoeiro. Isto posto, passarei às negociações.

Foi aberta negociação para o item 0002. O prazo é até às 15:00 do dia 03/11/2025.

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 15:00 do dia 03/11/2025.

O item 0002 teve como arrematante E R DA SILVA DANTAS - ME com lance de R$ 19.957,11.

O item 0001 teve como arrematante E R DA SILVA DANTAS - ME com lance de R$ 14.887,50.

O item 0002 foi encerrado.

O item 0001 foi encerrado.

O item 0002 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O item 0002 foi aberto pelo pregoeiro.