A data limite para participação no cadastro de reserva do lote 0001 foi definida pela autoridade competente para 02/12/2025 às 17:00.

O lote 0001 foi homologado por Marcelo Maranata Soares Reinaldo.

O lote 0001 foi adjudicado por Marcelo Maranata Soares Reinaldo.

A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Autoridade Competente.

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.

Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 02/12/2025.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Prezada Licitante; Solicito os seguintes documentos: - Item 4.2 do anexo III: Certidão simplificada; - Item 5.5 do anexo III: Fornecer ART de engenheiro mecanico [...] a) Comprovante do Registro e Regularidade no Conselho de Classe em nome da licitante e de seus responsáveis técnicos; b) O comprovante de registro da empresa no Conselho de Classe deverá conter o nome dos responsaveis técnicos indicados;

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 01/12/2025.

Motivo: Devido à desistência da empresa primeira colocada após a habilitação na Licitação 135/2025, convidamos a próxima classificada para iniciar a negociação do preço, visando melhor proposta à Administração. Enviar possível melhoria do valor ofertado.

Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 15:00 do dia 28/11/2025.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo autoridade competente para 28/11/2025 às 12:00.

O lote 0001 tem como novo arrematante ARTCIDADE DECORAÇÕES TEMÁTICAS LTDA com lance de R$ 6.171.679,00.

O fornecedor CASTRO ROCHA LTDA foi rejeitado para o lote 0001 pela autoridade competente.

(CONT. 1) procede-se ao não prosseguimento da empresa às etapas finais do certame, com a regular continuidade do procedimento licitatório.

Motivo: Considerando o Termo de Desistência apresentado pela empresa CASTRO & ROCHA LTDA (Lux Energia Brasil), devidamente juntado aos autos do Pregão Eletrônico nº 135/2025, no qual a licitante manifesta, de forma expressa, sua impossibilidade material e técnica de cumprir o prazo inicial de entrega estabelecido no edital, requerendo sua retirada do certame; Considerando que a desistência foi fundamentada pela própria empresa, que alegou impossibilidade de execução da 1ª fase dentro do prazo remanescente, bem como a inexistência de culpa ou dolo (art. 147 da Lei nº 14.133/2021); Considerando, ainda, que tal manifestação configura ato unilateral da licitante, impedindo sua habilitação para a adjudicação do objeto, por ausência de condições de executar o contrato; Justifica-se o rejeitamento da empresa nesta fase, uma vez que a própria licitante abdicou da continuidade no processo, restando impossibilitada de proceder à assinatura contratual. Assim,... (CONTINUA)

O fornecedor CASTRO ROCHA LTDA foi rejeitado no processo.

O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Termo de Desistência GUAÍBA.pdf) em 27/11/2025 às 17:47.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Justificativa: Prezados, Em consonância com a decisão proferida pela Procuradoria do Município, conforme Parecer nº 395/2025, manifesta-se pelo improvimento do recurso.

Marcelo Maranata Soares Reinaldo decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por ARTCIDADE DECORAÇÕES TEMÁTICAS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.

Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.

O fornecedor CASTRO ROCHA LTDA - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o lote 0001.

O fornecedor ARTCIDADE DECORAÇÕES TEMÁTICAS LTDA - Ltda/Eireli enviou recurso para o lote 0001.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 17/11/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 21/11/2025 às 23:59.

O fornecedor ARTCIDADE DECORAÇÕES TEMÁTICAS LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 12/11/2025 às 12:00.

Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor CASTRO ROCHA LTDA.

O fornecedor ARTCIDADE DECORAÇÕES TEMÁTICAS LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 11/11/2025 às 12:00.

O fornecedor CASTRO ROCHA LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.

A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.

Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 10/11/2025.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Ressalto que deverá ser apresentado CREA, ART e atestado de capacidade técnica do engenheiro mecânico.

(CONT. 2) art. 7º, XXXIII, da CF e inexistência de impedimentos para contratar com o poder público.

(CONT. 1) comprovem a execução de contratos compatíveis com o objeto da licitação, abrangendo as temáticas de decoração natalina e pascal, emitidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado, com identificação do signatário e menção ao nível de satisfação, eficiência e qualidade dos serviços. Considerando que não foi encaminhao nenhum atestado com decoração da temática de páscoa. Item 5.4 – Comprovação de Execução Mínima: Demonstrar a execução de, no mínimo, 50% dos itens previstos no Tópico 7 do Termo de Referência, comprovando experiência em serviços similares. Item 5.5 – ART e Registro Profissional: Foi apresentada apenas a ART do Engenheiro Eletricista, sendo necessária também a ART do Engenheiro Mecânico, conforme determina o edital, acompanhadas de comprovantes de regularidade e vinculação à empresa. Item 6 – Declarações: Apresentar as declarações previstas, incluindo inexistência de fato impeditivo, não utilização de mão de obra infantil, cumprimento do...

Motivo: Prezado(a) Licitante, Em análise à documentação apresentada no Pregão Eletrônico nº 135/2025 – Registro de Preços para Decoração de Natal e Páscoa, constatou-se a necessidade de complementação, conforme itens 3.5, 5.1, 5.3, 5.4, 5.5, 6.2 e 6.3 do edital. Item 3.5 – CNDT: A certidão apresentada refere-se ao Estado do Rio Grande do Sul, divergindo do estado de origem da empresa. Solicita-se a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas emitida pela Justiça do Trabalho da localidade da sede da licitante, conforme endereço constante no contrato social. Item 5.1 – Declaração de Responsável Técnico: Encaminhar declaração indicando o(s) profissional(is) de nível superior responsável(is) pela execução do objeto, com nome e número de registro no respectivo conselho (CREA, CAU ou outro), acompanhada da certidão de pessoa física emitida pelo conselho, comprovando o vínculo com a empresa. Item 5.3 – Atestados de Capacidade Técnica: Apresentar atestados que... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 08:00 do dia 04/11/2025.

O Lote 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 5.899.999,57.

O Lote 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 5.900.000,00.

Negociação Item 0001: Muito obrigado, antes do final do prazo enviamos a resposta, já estamos trabalhando na planilha.

Prazo de negociação alterado para o lote 0001. O prazo é até às 16:00 do dia 31/10/2025.

Negociação Item 0001: Considerando a solicitação de nova redução de preços, solicitamos prazo adicional para reavaliar os custos e possibilidades de desconto.

Agradeço o retorno e as justificativas apresentadas. Contudo, ressalto que a fase de negociação visa justamente buscar a proposta mais vantajosa para a Administração Pública, conforme dispõe o art. 17, inciso IV, e o art. 60 da Lei nº 14.133/2021, bem como o entendimento consolidado pelo Acórdão nº 2.637/2015 do TCU. Dessa forma, solicito que reavalie a possibilidade de melhoria do preço apresentado, ainda que de forma mínima, a fim de atender ao princípio da economicidade e ao interesse público, que norteiam o procedimento licitatório. Permanecerei no aguardo de nova manifestação quanto à possibilidade de ajuste no valor ofertado.

Negociação Item 0001: Boa tarde prezado(a) Pregoeiro(a), informamos que em atenção à solicitação de negociação de preços apresentada por Vossa Senhoria o preço inicialmente apresentado já havia sido elaborado com base em cotações atualizadas de mercado, e como a execução em prazo reduzido e em período próximo às festividades natalinas, há elevação significativa nos custos de insumos, materiais decorativos e mão de obra especializada, devido à alta demanda do setor. Assim, a redução proposta traduz um esforço efetivo de otimização, respeitando os limites de viabilidade econômica e garantindo a entrega com qualidade, segurança e dentro do prazo estabelecido pela Administração.

Prezado, Consegue reduzir o valor?

Prezado, a fase de negociação é obrigatória, segundo a legislação. Além disso, conforme Acordão 2637/15 do TCU, é obrigação e dever a tentativa de negociação, para reduzir o preço final do pregão, mesmo que o lance ofertado esteja abaixo do estimado, ou seja, quem decide sobre a adjudicação e aceitação do preço é o pregoeiro. Isto posto, passarei às negociações.

Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 15:00 do dia 31/10/2025.