Contratação de empresa para serviço de Tratadores de Animais para Secretaria de Bem Estar Animal e Unidade de Controle de Zoonoses e ContrataçãodeserviçodeAdestrador,conformeespecificaçõesconstantesnoANEXOI(Termo de Referência)
176/2025
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Concluída
Pregoeiro:
Ademir Santana da Silva
Autoridade Competente:
Marcelo Maranata Soares Reinaldo
Apoio:
Ademir Santana da Silva, Guilherme Alves Dutra, Lisianne Paviani Michelon, Virginia de Oliveira Rosa
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
14/01/2026 às 13:14
Inicio das Propostas
14/01/2026 às 17:00
Limite p/ Impugnações
24/01/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
24/01/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
28/01/2026 às 16:50
Abertura das Propostas
28/01/2026 às 17:00
Documentos
edital Pregão Eletrônico 176 2025 Contratação de Tratador de Animais e Adestrador.pdf
Tipo: Edital
14/01/2026-09:57:16
ANEXO 2 - PLANILHA DE CUSTOS_Tratadores_12x36h_Diurno_SEBEA_v3 (1).xls
Tipo: Outros documentos
14/01/2026-10:11:32
ANEXO 3 - PLANILHA DE CUSTOS_Adestrador_6h_Diurno_SEBEA_v3 (1).xls
Tipo: Outros documentos
14/01/2026-10:13:18
PARECER TECNICO DOCUMENTACAO EMPRESA ATEXARA TECNOLOGIA E SOLUCOES TRATADOR DE ANIMAIS.pdf
Tipo: Outros documentos
10/02/2026-16:32:42
DILIGENCIA (7).pdf
Tipo: Outros documentos
23/02/2026-09:07:44
PARECER E ANALISE DA SUBSTITUICAO DA ECD_EXERCICIO 2024 - PE 176-2025 - PRIME SERVICE.pdf
Tipo: Outros documentos
27/02/2026-13:27:51
Manual_de_Orientacao_da_ECD_Leiaute9_2023_12_21.pdf
Tipo: Outros documentos
27/02/2026-13:28:13
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Processo Fracassado
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Tratador de Animais (escala 12 horas X 36 horas)
Quantidade:
3
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 9.238,26
Melhor lance
-
Unidade:
POS
Item 2
Adestrador de Animais
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 2.814,03
Melhor lance
-
Unidade:
POS
04/03/2026
04/03/2026 13:26:16 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.
03/03/2026
03/03/2026 12:58:19 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 04/03/2026 às 10:00.
03/03/2026 12:58:01 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 04/03/2026 às 10:00.
03/03/2026 12:57:31 | Sistema
Motivo: A licitante ATEXARA TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDA não apresentou atestado de capacidade técnica, documento essencial o qual comprova atendimento ao objeto licitado, conforme solicitado em diligência dentro do prazo estipulado.
03/03/2026 12:57:31 | Sistema
O fornecedor ATEXARA TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
02/03/2026
02/03/2026 13:12:41 | Sistema
Motivo: Licitante deverá enviar atestado de capacidade técnico que comprove experiência na execução do serviço o qual está sendo licitado, sob pena de inabilitação o não cumprimento da diligência
02/03/2026 13:12:41 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 02/03/2026.
02/03/2026 11:46:55 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
02/03/2026 11:46:42 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
27/02/2026
27/02/2026 17:58:57 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
27/02/2026 17:58:38 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
27/02/2026 16:28:13 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Manual_de_Orientacao_da_ECD_Leiaute9_2023_12_21.pdf) em 27/02/2026 às 13:28.
27/02/2026 16:27:51 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PARECER E ANALISE DA SUBSTITUICAO DA ECD_EXERCICIO 2024 - PE 176-2025 - PRIME SERVICE.pdf) em 27/02/2026 às 13:27.
27/02/2026 16:25:57 | Sistema
Motivo: Licitante deverá enviar documentos de habilitação, proposta e planilha de composição de custo sob pena de inabilitação
27/02/2026 16:25:57 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:30 do dia 02/03/2026.
27/02/2026 16:24:37 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor ATEXARA TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 13:30 do dia 02/03/2026.
27/02/2026 16:22:22 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante ATEXARA TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDA com lance de R$ 9.238,36.
27/02/2026 16:22:22 | Sistema
Motivo: Diante do exposto, conclui-se que a documentação apresentada pela licitante não comprova o cumprimento regular das regras de substituição da ECD referente ao exercício de 2024. A retificação informada alterou saldo de demonstração contábil, situação que, conforme o Manual de Orientação da ECD, deve ser tratada por lançamento extemporâneo, e não por substituição da escrituração já autenticada. Por consequência, o balanço patrimonial retificado apresentado não se mostra apto, por si só, a suprir a qualificação econômico-financeira exigida no certame, razão pela qual opina-se pela NÃO HABILITAÇÃO da empresa PRIME SERVICE LTDA., por ausência de comprovação válida da regularidade da substituição da ECD e, consequentemente, pela inconsistência formal da demonstração contábil apresentada para fins de habilitação
27/02/2026 16:22:22 | Sistema
O fornecedor PRIME SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.
26/02/2026
26/02/2026 19:23:09 | F. PRIME SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS
Documentação Item 0001: Boa tarde, segue declaração do contador quanto a diligência solicitada.
26/02/2026 19:22:38 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
25/02/2026
25/02/2026 16:23:18 | Sistema
Motivo: Baixo em diligência, conforme despacho do Departamento Contábil responsável:" "Prezado Servidor, Solicito a abertura de diligência para que a empresa apresente manifestação quanto ao item não atendido na diligência anterior, conforme segue: Apresentação de esclarecimento formal acerca da divergência verificada nos valores do Passivo constantes do Balanço Patrimonial apresentado no Pregão Eletrônico nº 119/2025 em comparação com aqueles constantes do Balanço apresentado no Pregão Eletrônico nº 176/2025, ambos referentes ao mesmo exercício. Em síntese, deverá a empresa justificar formalmente a alteração dos valores apresentados entre um envio e outro do Balanço referente ao mesmo período contábil."
25/02/2026 16:23:18 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:30 do dia 26/02/2026.
25/02/2026 06:57:29 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
25/02/2026 06:56:50 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
23/02/2026
23/02/2026 19:06:05 | Sistema
Motivo: Conforme solicitado pela licitante foi concedido prazo para prorrogação do prazo para resposta à diligência
23/02/2026 19:06:05 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:30 do dia 25/02/2026.
23/02/2026 18:56:54 | F. PRIME SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS
Documentação Item 0001: Boa tarde, solicitamos prorrogação do prazo, até 25/02/2026 ás 09:00hs, se possível.
23/02/2026 12:07:44 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (DILIGENCIA (7).pdf) em 23/02/2026 às 09:07.
23/02/2026 12:06:42 | Sistema
Motivo: DETERMINA-SE A REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA Para que a empresa licitante apresente, no prazo a ser fixado pelo Pregoeiro no sistema: 1. Esclarecimento formal acerca da divergência entre os valores de passivo apresentados no Pregão Eletrônico nº 119/2025 e aqueles constantes do balanço apresentado no Pregão Eletrônico nº 176/2025; 2. Informação expressa se houve subs tuição formal da Escrituração Contábil Digital (ECD) do exercício de 2024; 3. Comprovação documental extraída do SPED demonstrando eventual transmissão subs tu va, com indicação do hash do arquivo subs tuído; 4. Comprovação de qual versão da ECD encontra-se válida e a va perante a Receita Federal e Junta Comercial; 5. Declaração firmada pelo responsável legal e pelo contador atestando qual balanço corresponde à escrituração contábil oficialmente válida para o exercício de 2024.
23/02/2026 12:06:42 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:30 do dia 24/02/2026.
18/02/2026
18/02/2026 18:01:19 | Sistema
Motivo: A pedido da licitante me sessão pública
18/02/2026 18:01:19 | Sistema
O fornecedor PRIME SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI foi desclassificado para o item 0002 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
12/02/2026
12/02/2026 19:58:37 | F. PRIME SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS
Documentação Item 0002: Solicitamos nossa desclassificação do Item 02...
12/02/2026 19:44:54 | Sistema
Motivo: Licitante deverá enviar documentos de habilitação conforme solicitado no edital, assim como proposta e planilhas de composição de custo a fim de ser verificado a exequibilidade da proposta
12/02/2026 19:44:54 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 17:30 do dia 13/02/2026.
12/02/2026 19:42:20 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor PRIME SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI no item 0002. O prazo de envio é até às 17:30 do dia 13/02/2026.
12/02/2026 19:41:56 | Sistema
O item 0002 tem como novo arrematante PRIME SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI com lance de R$ 2.814,03.
12/02/2026 19:41:56 | Sistema
Motivo: A documentação encaminhada pela licitante ATEXARA não atende aos documentos solicitados na diligência promovida. Ressalto que os documentos requeridos referem-se às exigências previstas no Termo de Referência ausentes no envio da documentação, sendo aberto prazo de resposta à diligência, contudo, não foi enviado conforme solicitado
12/02/2026 19:41:56 | Sistema
O fornecedor ATEXARA TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDA foi desclassificado para o item 0002 pelo pregoeiro.
10/02/2026
10/02/2026 21:28:42 | Sistema
A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.
10/02/2026 19:32:42 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PARECER TECNICO DOCUMENTACAO EMPRESA ATEXARA TECNOLOGIA E SOLUCOES TRATADOR DE ANIMAIS.pdf) em 10/02/2026 às 16:32.
10/02/2026 19:29:16 | Sistema
Motivo: BAIXO EM DILIGENCIA PARA QUE LICITANTE, CONFORME PARECER TÉCNICO apresente os documentos previstos nos itens 8.1, 8.2, 8.3, 8.4, 8.4.1 e 8.5, a fim de atender integralmente às exigências editalícias.
10/02/2026 19:29:16 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 17:30 do dia 11/02/2026.
29/01/2026
29/01/2026 14:36:37 | F. PRIME SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS
Documentação Item 0001: Bom dia, segue as declarações retificadas as encaminhadas anteriormente tinham o numero do pregão errado.
29/01/2026 14:36:01 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
29/01/2026 13:35:55 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
29/01/2026 13:35:18 | F. PRIME SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS
Documentação Item 0001: Bom dia, segue planilha, proposta e documentação solicitada.
29/01/2026 13:34:42 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
29/01/2026 02:28:37 | Sistema
A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.