Processo Finalizado

Contratação de 02 (dois) postos para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das edificações e instalações prediais na Sede da Secretaria Municipal de Educação, localizada na rua Sete de Setembro, 584 e demais dependências das...

176/2023

Prefeitura Municipal de Guaíba

Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

Ademir Santana da Silva

Autoridade Competente:

Marcelo Maranata Soares Reinaldo

Apoio:

Ademir Santana da Silva, Cátia Cilene Oliveira Salati, Fernanda Gil da Silva Reinaldo, Fernanda Kubiak, Henrique Gonçalves Beck, Tiago Dablo Correa

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

18/01/2024 às 11:41

Inicio das Propostas

19/01/2024 às 12:00

Limite p/ Impugnações

05/02/2024 às 17:00

Limite p/ Esclarecimentos

05/02/2024 às 17:00

Limite p/ Recebimento das Propostas

08/02/2024 às 16:50

Abertura das Propostas

08/02/2024 às 17:00

Documentos

Edital Pregão Eletrônico 176 2023 Contratação Posto Aux Manutençãoção SMED.pdf

Tipo: Edital

18/01/2024-08:18:14

PLANILHA DE CUSTOS - MANUTENÇÃO PREDIAL 2 POSTOS - CRITICADA (2).pdf

Tipo: Orçamento-base

18/01/2024-08:18:45

PLANILHA DE CUSTOS - MANUTENÇÃO PREDIAL 2 POSTOS - CRITICADA (4).xls

Tipo: Orçamento-base

18/01/2024-08:37:12

Edital de credenciamento 002-2024 Contratação serviços REURB PD 45749-2023.pdf

Tipo: Outros documentos

16/02/2024-15:18:39

Análise Qualificação Econômico Financeira.pdf

Tipo: Outros documentos

16/02/2024-15:19:36

Manifestação Procuradoria.pdf

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Itens

1 registros

Item 1

Homologado

Contratação de 02 (dois) postos de trabalho de manutenção predial para a Secretaria Municipal de Edu...

Quantidade:

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 9.119,61

Melhor lance

R$ 8.920,00

Unidade:

MÊS

Andamento do processo

26/03/2024

26/03/2024 17:34:34 | Sistema

O Item 0001 foi homologado por Marcelo Soares Reinaldo.

26/03/2024 17:34:26 | Sistema

O item 0001 foi adjudicado por Marcelo Soares Reinaldo.

26/03/2024 17:33:50 | Sistema

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

14/03/2024

14/03/2024 14:38:06 | Sistema

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

14/03/2024 14:38:02 | F. AGIL EIRELI

Documentação Item 0001: Segue anexo proposta com valor arrematado. Planilha provisionada com custos de lucro presumido a) ISS, conforme alíquota município b) Cofins 3%, com fulcro no Art. 31, Lei 10.833/03 c) Pis 0,65%, com fulcro no Art. 31, Lei 10.833/03 d) CSLL / IRPJ não incluso conforme Acórdão TCU 950/07; e) PPR / PLR conforme o Acórdão 3336/2012 é obrigação exclusiva da contratada

14/03/2024 14:35:54 | Sistema

Motivo: Conforme, solicitado via email pela licitante: Bom dia, Solicito dilação de prazo para envio da documentação de forma correta no Pregão 176, uma vez que anexamos apenas o documento errado. Dessa forma solicito que possa abrir devidamente o campo de anexo para inserir o documento correto. Att,

14/03/2024 14:35:54 | Sistema

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 14/03/2024.

14/03/2024 13:59:55 | Sistema

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

13/03/2024

13/03/2024 13:59:14 | Sistema

Motivo: Acolho o Parecer Jurídico Licitatório PGM nº 60/2024 como razões de decidir e julgo PROVIDO parcialmente o recurso interposto recurso interposto à decisão do Pregoeiro, para fins de possibilitar à recorrida a correção de sua proposta em relação

13/03/2024 13:59:14 | Sistema

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 14/03/2024.

13/03/2024 13:56:08 | Sistema

O Pregoeiro adicionou o arquivo (Manifestação Procuradoria.pdf) em 13/03/2024 às 10:56.

29/02/2024

29/02/2024 19:22:35 | Sistema

Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.

29/02/2024 19:22:12 | Pregoeiro

(CONT. 1) do certame, apenas faz uma contextualização fática e documental com base naquilo que foi carreado a este processo, fornecendo subsídios à Autoridade Administrativa superior, a quem cabe a análise desta decisão final. Desta feita, este Pregoeiro remete os autos do presente processo à autoridade superior para análise e decisão, salientando sua desvinculação a este parecer informativo e decisão da Pregoeiro.

29/02/2024 19:22:12 | Pregoeiro

O Pregoeiro, no uso de suas atribuições e em obediência à Lei nº. 14.133, bem como, em respeito aos princípios licitatórios, em referência aos fatos apresentados e da análise realizada nas razões e tudo o mais que consta dos autos, diante de todo exposto, decide: a) Pelo RECEBIMENTO DO PRESENTE RECURSO da licitante POLÍMATA CONSTRUTORA, TERCEIRIZAÇÃO, SERVIÇOS AMBIENTAIS E TELECOMUNICAÇÕES LTDA. - Ltda/Eirel, e das CONTRARRAZÕES DA licitante AGIL EIRELI - Ltda/Eirel, tempestivamente, e , no seu duplo efeito; b) Julgo IMPROCEDENTE pedidos das recorrentes POLÍMATA CONSTRUTORA, TERCEIRIZAÇÃO, SERVIÇOS AMBIENTAIS E TELECOMUNICAÇÕES LTDA. - Ltda/Eireli, mantendo decisão de habiulitar liictante e encaminho os autos para apreciação e julgamento da Autoridade Superior. Importante destacar que a análise e decisão deste Pregoeiro não vinculam a decisão superior acerca da adjudicação e homologação... (CONTINUA)

28/02/2024

28/02/2024 14:45:10 | Sistema

O fornecedor AGIL EIRELI - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o item 0001.

23/02/2024

23/02/2024 19:15:25 | Sistema

O fornecedor POLÍMATA CONSTRUTORA, TERCEIRIZAÇÃO, SERVIÇOS AMBIENTAIS E TELECOMUNICAÇÕES LTDA. - Ltda/Eireli enviou recurso para o item 0001.

20/02/2024

20/02/2024 12:51:19 | Sistema

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 23/02/2024 às 17:30, com limite de contrarrazão para 28/02/2024 às 17:30.

20/02/2024 12:50:54 | Sistema

Intenção: Manifestamos intenção de recurso com base na análise da documentação passíveis de contestação, os quais impactaram negativamente na avaliação e classificação da proposta apresentada como o cadastro do CNPJ no CEIS, balanços e demais documentos da qualificação econômico- financeira sem assinaturas e inexequibilidade dos valores consignados na planilha reajustada e ainda contra a composição de impostos e encargos sociais incompatíveis com a tributação da empresa.

20/02/2024 12:50:54 | Sistema

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

20/02/2024 12:50:52 | Sistema

Intenção: Manifestamos intenção de recorrer contra a habilitação da empresa vencedora bem como inexequibilidade dos valores consignados na planilha reajustada e ainda contra a composição de impostos e encargos sociais incompatíveis com a tributação da empresa.

20/02/2024 12:50:52 | Sistema

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

19/02/2024

19/02/2024 16:16:16 | Sistema

O fornecedor POLÍMATA CONSTRUTORA, TERCEIRIZAÇÃO, SERVIÇOS AMBIENTAIS E TELECOMUNICAÇÕES LTDA. - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.

16/02/2024

16/02/2024 18:28:39 | Sistema

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 19/02/2024 às 17:30.

16/02/2024 18:28:27 | Sistema

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor AGIL EIRELI.

16/02/2024 18:19:36 | Sistema

O Pregoeiro adicionou o arquivo (Análise Qualificação Econômico Financeira.pdf) em 16/02/2024 às 15:19.

16/02/2024 18:18:39 | Sistema

O Pregoeiro adicionou o arquivo (Edital de credenciamento 002-2024 Contratação serviços REURB PD 45749-2023.pdf) em 16/02/2024 às 15:18.

09/02/2024

09/02/2024 19:29:32 | Sistema

O fornecedor AGIL EIRELI enviou uma nova proposta readequada e um novo arquivo para o item 0001.

09/02/2024 19:28:10 | Sistema

A data limite de envio de proposta readequada para o fornecedor AGIL EIRELI foi definida pelo pregoeiro para 14/02/2024 às 17:30.

08/02/2024

08/02/2024 18:06:29 | Sistema

O fornecedor POLÍMATA CONSTRUTORA, TERCEIRIZAÇÃO, SERVIÇOS AMBIENTAIS E TELECOMUNICAÇÕES LTDA. - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.

08/02/2024 18:02:28 | Sistema

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 09/02/2024 às 15:02.

08/02/2024 18:02:03 | Sistema

O prazo de negociação foi encerrado pelo pregoeiro.

08/02/2024 18:01:11 | Sistema

O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 8.920,00.

08/02/2024 17:59:29 | F. AGIL EIRELI

Negociação Item 0001: Ok, podemos fechar no valor proposto.

08/02/2024 17:55:23 | F. AGIL EIRELI

Negociação Item 0001: Só um momento, irei verificar.

08/02/2024 17:51:24 | Pregoeiro

Boa tarde, licitante podemos chegar a um valor de R$ 8.920,00

08/02/2024 17:33:12 | F. AGIL EIRELI

Negociação Item 0001: Boa tarde, informamos que estamos em nosso melhor valor.

08/02/2024 17:24:15 | Sistema

A data limite para negociação foi definida pelo pregoeiro para 08/02/2024 às 16:30.

08/02/2024 17:23:44 | Sistema

Iniciada a fase de negociação.

08/02/2024 17:23:44 | Sistema

O item 0001 teve como arrematante AGIL EIRELI - Ltda/Eireli com lance de R$ 8.925,00.

08/02/2024 17:20:05 | Sistema

O item 0001 foi encerrado.

08/02/2024 17:02:35 | Sistema

O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

08/02/2024 17:02:35 | Sistema

O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.

08/02/2024 17:02:33 | Pregoeiro

Boa tarde, vamos abrir a sessão pública e a fase de lances

08/02/2024 17:02:05 | Sistema

Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.

08/02/2024 17:02:05 | Sistema

O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 10,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.

08/02/2024 17:02:05 | Sistema

No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.

08/02/2024 17:02:05 | Sistema

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto

08/02/2024 17:01:16 | Sistema

O processo está em fase de análise das propostas