Processo deserto / Fracassado

Contratação cinco vagas mensais em casa abrigo, para mulheres em situação de violência (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA)

173/2025/2026
Prefeitura Municipal de Guaíba
Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Concluída

Pregoeiro:

Vitor Paulo Paixão Alves

Autoridade Competente:

Marcelo Maranata Soares Reinaldo

Apoio:

Jocir Panazzolo, Patricia Velho de Souza, Tiago Dablo Correa

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

14/01/2026 às 14:25

Inicio das Propostas

14/01/2026 às 16:00

Limite p/ Impugnações

22/01/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

22/01/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

26/01/2026 às 16:00

Abertura das Propostas

26/01/2026 às 16:01

Documentos

ETP (5).pdf

Tipo: Edital

14/01/2026-11:23:29

TR Abrigo.pdf

Tipo: Edital

14/01/2026-11:23:29

PREGAO GUAIBA 173-2026 Para assinatura (1).pdf

Tipo: Edital

14/01/2026-11:23:29

ERRATA DO EDITAL Nº 173-2025.pdf

Tipo: Aviso de alteração do Edital/Errata

14/01/2026-11:29:25

Manifestacao tecnica -.pdf

Tipo: Outros documentos

09/02/2026-09:26:49

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata de Processo Fracassado

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Fracassado

Serviço de abrigamento para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar (CONFORME TERMO DE RE...

Quantidade:

5

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 3.990,30

Melhor lance

-

Unidade:

UND

09/02/2026
09/02/2026 19:57:16 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.
09/02/2026 12:29:45 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 09/02/2026 às 12:00.
09/02/2026 12:29:35 | Sistema
Motivo: conforme manifestação da equipe técnica, documento juntado ao processo.
09/02/2026 12:29:35 | Sistema
O fornecedor E R DA SILVA DANTAS foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
09/02/2026 12:28:49 | Sistema
O julgamento de propostas do item 0001 foi revertido.
09/02/2026 12:28:41 | Sistema
O fornecedor E R DA SILVA DANTAS teve sua proposta aceita no item 0001.
09/02/2026 12:28:13 | Pregoeiro
Prezado Fornecedor, condorme manifestação técnica, por parte da pasta demandante, estamos encerrando o presente processo.
09/02/2026 12:26:49 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Manifestacao tecnica -.pdf) em 09/02/2026 às 09:26.
29/01/2026
29/01/2026 19:40:57 | Pregoeiro
Prezado Fornecedor, vamos verificar os documentos juntados ao processo.
28/01/2026
28/01/2026 17:09:36 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
28/01/2026 15:26:41 | Pregoeiro
Prezado fornecedor, por gentileza, favor juntar documentação ao processo.
28/01/2026 13:39:12 | F. E R DA SILVA DANTAS
Documentação Item 0001: O atestado de capacidade técnica com similaridade ao objeto deste certame é emitido pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Porto Alegre, inscrita no CNPJ sob o nº 92.963.560/0001-60, neste ato representada por sua Secretária Municipal de Assistência Social, Sra. Joelma Paolazzi, conforme delegação de competência estabelecida no Decreto nº 19.932, de 29 de janeiro de 2018. A referida autoridade ATESTOU, para os devidos fins, que a empresa E R DA SILVA DANTAS, inscrita no CNPJ sob o nº 35.747.014/0001-58, sediada na Rua Açu, nº 567, Sala 02, bairro Tirol, Natal/RN, executou de forma satisfatória os serviços contratados por meio do Contrato decorrente do Pregão Eletrônico nº 460/2024, referente ao Processo Administrativo nº 24.15.000001959-7. Ressalta-se que os serviços prestados consistiram em hospedagem e fornecimento de alimentação completa, atendendo plenamente às exigências contratuais.
28/01/2026 13:22:46 | Sistema
Motivo: Solicitamos esclarecimento, conforme questionamento no chat.
28/01/2026 13:22:46 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:30 do dia 28/01/2026.
28/01/2026 12:26:25 | Pregoeiro
Prezado Fornecedor, Em análise à documentação apresentada para fins de habilitação, constatou-se que os documentos encaminhados, especialmente os atestados de capacidade técnica, não guardam compatibilidade com o objeto da presente licitação, qual seja: contratação de cinco vagas mensais em casa abrigo, destinadas ao acolhimento provisório de mulheres em situação de violência, acompanhadas ou não de seus filhos, em situação de risco de morte ou ameaça em razão da violência de gênero. Ressalta-se que, embora tenha sido apresentada a Declaração de Conhecimento das Informações e das Condições Locais, verifica-se a necessidade de esclarecimento quanto ao efetivo conhecimento, por parte da empresa, da natureza, complexidade e especificidades dos serviços a serem contratados. Diante do exposto, solicita-se manifestação do fornecedor acerca do apontamento acima, para fins de regular prosseguimento do certame.
27/01/2026
27/01/2026 13:31:37 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
26/01/2026
26/01/2026 17:48:56 | Sistema
Motivo: PREZADO FORNECEDOR, Solicito juntada dos documentos de habilitação, conforme Edital.
26/01/2026 17:48:56 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 27/01/2026.
26/01/2026 17:48:09 | Sistema
Motivo: CONFORME JUSTIFICATIVA APRESENTADA NO CHAT
26/01/2026 17:48:09 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o item 0001.
26/01/2026 17:33:13 | F. E R DA SILVA DANTAS
Negociação Item 0001: Boa tarde, Sr agente de contratação, estamos no nosso menor valor.
26/01/2026 17:02:14 | Sistema
Motivo: Questiono a possibilidade de apresentar uma nova proposta.
26/01/2026 17:02:14 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 16:01 do dia 26/01/2026.
26/01/2026 17:01:42 | Pregoeiro
Prezados Fornecedor, vamos as negociações
26/01/2026 17:01:14 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante E R DA SILVA DANTAS - ME com lance de R$ 3.990,30.
26/01/2026 17:00:00 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
26/01/2026 16:49:59 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.
26/01/2026 16:49:57 | Pregoeiro
após, o fnal da sessão peço que permacecam logados, para fase de negocição.
26/01/2026 16:49:29 | Pregoeiro
MUITA ATENÇÃO no lance enviado, o pedido de cancelamento só será aceito por erro de digitação.
26/01/2026 16:49:03 | Pregoeiro
Prezados forncedores, antes de darmos inicio a fase de lances, algumas informações são importantes:
26/01/2026 16:48:25 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
26/01/2026 16:48:25 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 0,50. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
26/01/2026 16:48:25 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
26/01/2026 16:48:25 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
26/01/2026 16:32:01 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
26/01/2026 16:31:40 | Pregoeiro
Prezados fornecedores, estavos com problemas no sinal da internet, tudo já foi reestabelecido. Desta forma vamos abrir a sessão às 13h45
14/01/2026
14/01/2026 14:29:25 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (ERRATA DO EDITAL Nº 173-2025.pdf) em 14/01/2026 às 11:29.