Referente a contratação de empresa para fornecimento dos seguintes serviços mecanizados e manuais de limpeza urbana: Capina mecanizada de vias públicas, Limpeza e conservação de praças, parques e praias públicas, Roçada mecanizada, Varrição manual de...
072/2024
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Ademir Santana da Silva
Autoridade Competente:
Marcelo Maranata Soares Reinaldo
Apoio:
Ademir Santana da Silva, Ana Caroline Lemos Allama, Cátia Cilene Oliveira Salati, Cristiano Beck Domingues, Cristina Monmany Sebastiany, Divino McGiver dos Santos Silveira, Fernanda Gil da Silva Reinaldo, Fernanda Kubiak, Guilherme Alves Dutra, Henrique Gonçalves Beck, Lidiane de Andrades Marques, Nathália de Carvalho Nobre, Patricia Velho de Souza, Tatiana Bandeira Delgado, Tiago Dablo Correa, Virginia de Oliveira Rosa, Vitor Paulo Paixão Alves
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por ítem
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
31/07/2024 às 13:27
Inicio das Propostas
31/07/2024 às 17:00
Limite p/ Impugnações
15/08/2024 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
15/08/2024 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
19/08/2024 às 12:50
Abertura das Propostas
19/08/2024 às 13:00
Documentos
PREgão Eletrônico 072 2024 Serviço de Limpeza Urbana SEC INFRAESTRUTURA.pdf
Tipo: Edital
31/07/2024-10:03:26
1. Capina Mecanizada - Rev.03.xlsx
Tipo: Planilha de detalhamento do objeto
31/07/2024-10:03:54
2. Limpeza e conservação de praças parques e praias públicas - Rev.03.xlsx
Tipo: Planilha de detalhamento do objeto
31/07/2024-10:04:17
3. Roçada Mecanizada - Rev.03.xlsx
Tipo: Planilha de detalhamento do objeto
31/07/2024-10:04:45
5. Capina Manual - Rev.03.xlsx
Tipo: Planilha de detalhamento do objeto
31/07/2024-10:06:59
6. Pintura de Guias - Rev.03.xlsx
Tipo: Planilha de detalhamento do objeto
31/07/2024-10:07:30
7. Raspagem - Rev.03.xlsx
Tipo: Planilha de detalhamento do objeto
31/07/2024-10:07:53
4. Varrição Manual - Rev.03.xlsx
Tipo: Planilha de detalhamento do objeto
31/07/2024-10:15:47
Julgamento da Impugnação - Memorando 394_2024 - Impugnação ORBIS.pdf
Tipo: Documento Anexo
09/08/2024-14:45:39
Julgamento da Impugnação - Memorando 402_2024 - Impugnação SERV SEGURO e SUL BRASIL.pdf
Tipo: Documento Anexo
13/08/2024-10:15:05
Julgamento da Impugnação - Memorando 402_2024 - Impugnação SERV SEGURO e SUL BRASIL.pdf
Tipo: Documento Anexo
13/08/2024-13:27:20
Esclarecimentos - ESCLARECIMENTO LITUCERA.pdf
Tipo: Documento Anexo
14/08/2024-09:56:37
ANEXOS - Limpeza Urbana.pdf
Tipo: Outros documentos
16/08/2024-12:34:10
Cartilha de Limpeza Urbana.pdf
Tipo: Outros documentos
16/08/2024-12:34:49
Memorando 434_2024 - Análise POLIMATA (1).pdf
Tipo: Outros documentos
09/09/2024-09:58:33
Memorando 434_2024 - Análise POLIMATA (1).pdf
Tipo: Outros documentos
09/09/2024-09:58:44
Diligência.pdf
Tipo: Outros documentos
09/09/2024-10:02:07
PARECER LICITATÓRIO proposta inexequibilidade de preços.pdf
Tipo: Outros documentos
13/09/2024-13:34:13
Análise de Qualificação Financeira - PE072-2024 - POLÍMATA.pdf
Tipo: Outros documentos
13/09/2024-15:16:23
JULGAMENTO RECURSO.pdf
Tipo: Outros documentos
01/10/2024-16:58:34
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO GUAÍBA PE 72 24-VersaoImpressao.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - impugnação.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO - GUAÍBA - EXIGE CREA.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - GUERRA AMBIENTAL LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - POLÍMATA CONSTRUTORA, TERCEIRIZAÇÃO, SERVIÇOS AMBIENTAIS E TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE ÚNICO
01/10/2024
01/10/2024 19:58:34 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (JULGAMENTO RECURSO.pdf) em 01/10/2024 às 16:58.
01/10/2024 17:54:50 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Marcelo Soares Reinaldo.
01/10/2024 17:54:41 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Marcelo Soares Reinaldo.
01/10/2024 17:53:15 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
01/10/2024 17:52:13 | Autoridade Competente
Acolho o Parecer Jurídico Licitatório PGM nº 308/2024 como razões de decidir e julgo improvido o recurso interposto à decisão do Pregoeiro no Pregão Eletrônico nº 72/2024
27/09/2024
27/09/2024 16:31:52 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
27/09/2024 16:31:11 | Pregoeiro
(CONT. 1) c) Remeter os autos do presente processo à autoridade superior para análise e decisão, salientando sua desvinculação a este parecer informativo e decisão do Pregoeiro. Importante destacar que a análise e decisão deste Pregoeiro não vincula a decisão superior acerca da adjudicação e homologação do certame, apenas faz uma contextualização fática e documental com base naquilo que foi carreado a este processo, fornecendo subsídios à Autoridade Administrativa superior, a quem cabe a análise desta e a decisão final. Guaíba, 27 de setembro de 2024. Ademir Santana Pregoeiro Oficial do Município Secretaria Municipal de Licitações e Contratos
27/09/2024 16:31:11 | Pregoeiro
3. DECISÃO: Diante de todo o exposto, o Pregoeiro, no uso de suas atribuições e em obediência à Lei nº. 14.133, bem como, em respeito aos princípios licitatórios, em referência aos fatos apresentados e da análise realizada nas razões e tudo o mais que consta dos autos, diante de todo exposto, decide: a) em juízo de admissibilidade recursal pelo RECEBIMENTO DO PRESENTE RECURSO e CONTRARRAZÃO das licitantes, tempestivamente, no seu duplo efeito; b) Julgo IMPROCEDENTE pedidos interpostos no recurso da recorrente GUERRA AMBIENTAL LTDA, e PROCEDENTE a contrarrazão POLIMATA CONSTRUTORA, TERCEIRIZAÇÃO, SERVIÇOS AMBIENTAIS E TELECOMUNICAÇÕES LTDA; C) manter a decisão de HABILITAR a licitante POLIMATA CONSTRUTORA, TERCEIRIZAÇÃO, SERVIÇOS AMBIENTAIS E TELECOMUNICAÇÕES LTDA sendo assim encaminho os autos para apreciação e julgamento da Autoridade Superior. ... (CONTINUA)
25/09/2024
25/09/2024 17:51:45 | Sistema
O fornecedor POLÍMATA CONSTRUTORA, TERCEIRIZAÇÃO, SERVIÇOS AMBIENTAIS E TELECOMUNICAÇÕES LTDA. - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o lote 0001.
23/09/2024
23/09/2024 12:55:18 | Sistema
O fornecedor GUERRA AMBIENTAL LTDA - Ltda/Eireli enviou recurso para o lote 0001.
17/09/2024
17/09/2024 17:07:45 | Pregoeiro
Em virtude do prazo final para apresentação de razões recursais, definido anteriormente, cair em um feriado regional, 20 de setembro, novo prazo foi definido como forma de trazer lisura ao certame licitatório!
17/09/2024 17:03:43 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo pregoeiro para 23/09/2024 às 23:59, com limite de contrarrazão para 26/09/2024 às 23:59.
17/09/2024 12:19:32 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo pregoeiro para 20/09/2024 às 23:59, com limite de contrarrazão para 25/09/2024 às 23:59.
17/09/2024 12:16:49 | Sistema
Intenção: MANIFESTAÇÃO 02. A Empresa SET SERVICE SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO LTDA., vem respeitosamente, manifestar a intenção de recurso acerca da Certidão de Registro de Pessoa Jurídica do CREA-RS apresentada pela empresa POLÍMATA, sendo que, a CERTIDÃO encontra-se desatualizada conforme constatação do CREA/RS através da *CERTIDÃO ESPECIAL 652/2024 - SPJU/NRPR/GREG/GOP/PRES de 21/08/2024, contudo, resta que a CERTIDÃO apresentada está inválida conforme preceitos da RESOLUÇÃO Nº 1.121, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019, isso porque, a empresa POLÍMATA realizou duas alterações no seu contrato social de acordo com a *Certidão Específica da JUNTA COMERCIAL do dia 20/08/2024 sem a atualização cadastral junto ao CREA/RS, diante, iremos apresentar demais apontamentos nas razões recursais. (*anexaremos no recurso)
17/09/2024 12:16:49 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
17/09/2024 12:16:45 | Sistema
Intenção: MANIFESTAÇÃO 01. A Empresa SET SERVICE SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO LTDA., vem respeitosamente, manifestar a intenção de recurso no que refere-se a incontestável manobra realizada pelo PARECER LICITATÓRIO Nº 12/2024 que tentou afastar a contratação genuína que compreendem os serviços de engenharia de maior parcela relevante, contudo, as exigências contidas no item 05 (habilitação) deixam indiscutível que trata-se de SERVIÇOS DE ENGENHARIA, sendo assim, iremos apresentar demais apontamentos nas razões recursais.
17/09/2024 12:16:45 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
17/09/2024 12:16:42 | Sistema
Intenção: Declarmos a intenção de recurso devido a omissão de valores na planilha orçamentaria da empresa Polímata e outros fatos
17/09/2024 12:16:42 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
17/09/2024 12:16:38 | Sistema
Intenção: Declaramos intenção de recurso ao preço inexequivel e valores zerados na composioção de custos referente a itens de obrigação da contratada
17/09/2024 12:16:38 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
17/09/2024 12:16:19 | Sistema
Intenção: Declaro intenção de recurso devido a empresa vencedora ter apresentado lance inexequível de acordo com o item 6.9.3 do edital
17/09/2024 12:16:19 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
17/09/2024 12:16:13 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recorrer ao valor inexequível e aos documentos em desacordo com o edital.
17/09/2024 12:16:13 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
17/09/2024 12:15:54 | Sistema
Intenção: valor inexequivel
17/09/2024 12:15:54 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
17/09/2024 12:15:51 | Sistema
Intenção: A empresa vencedora apresenta preço inexequivel e documentos de habilitação em desacordo com o edital
17/09/2024 12:15:51 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
17/09/2024 12:15:47 | Sistema
Intenção: A EMPRESA TEM INTENÇÃO DE RECURSO REFERENTE AO PREÇO INEXEQUIVEL DA PROPOSTA VENCEDORA
17/09/2024 12:15:47 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
16/09/2024
16/09/2024 16:31:38 | Sistema
O fornecedor Set Service Serviços Eireli Me - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
16/09/2024 16:30:36 | Sistema
O fornecedor Set Service Serviços Eireli Me - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
13/09/2024
13/09/2024 23:46:55 | Sistema
O fornecedor M3 Engenharia e Serviços Ltda - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
13/09/2024 18:29:16 | Sistema
O fornecedor GUERRA AMBIENTAL LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0001.
13/09/2024 18:18:14 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 16/09/2024 às 17:30.
13/09/2024 18:17:57 | Pregoeiro
(CONT. 3) licitações encaminhou processo para análise da Assessoria Jurídico Superior de PPs e Concessões, que por meio do Parecer nº 12/2024 manifestou-se no sentido da exequibilidade da proposta e consequente classificação, sendo ratificada pela Secretária: 1D... O Licitante declarou e demonstrou e exequibilidade de sua proposta, logo deve ser classificado. É o parecer, salvo melhor juízo, o qual submeto à consideração superior. ...De acordo com o parecer determinando ao Pregoeira que mantenha a classificação da proposta mais vantajosa para a Administração 1D. Neste sentido, acatando parecer licitatório nº 12/2024 licitante POLIMATA CONSTRUTORA, TERCEIRIZAÇÃO, SERVIÇOS AMBIENTAIS E TELECOMUNICAÇÕES LTDA será habilitada.
13/09/2024 18:17:57 | Pregoeiro
(CONT. 2) TELECOMUNICAÇÕES LTDA demonstrar a exequibilidade de sua proposta. Concedido prazo de 24 horas junto ao portal de compras públicas para que a licitante resposta à diligência comprovasse a exequibilidade da proposta e juntada declaração. A licitante Polímata respondeu diligência juntando declaração, assim como notas fiscais de Uniformes e Equipamentos de Proteção Individual, Ferramenta e Material de Consumo, e que não são utilizados em outros contratos vigentes, demonstrando a exequibilidade da proposta. Ainda, declarou que possui pessoal e equipamentos necessários e suficientes à execução do Objeto, bem como disponibilizará os mesmos para tal execução, estando os mesmos disponíveis para tanto e que os custos zerados não impactarão a contratação e a execução do objeto. Processo foi encaminhado para conhecimento da Secretária Titular da pasta da Secretaria de Licitações e/ou envio para assessoria consultoria, como forma de auxiliar na decisão. A Secretária de...
13/09/2024 18:17:57 | Pregoeiro
(CONT. 1) inexequíveis segundo o Art. 59 `PAR` 4º da Lei Federal nº 14.133/21. b) O valor global apresentado pela licitante de R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais) é inferior ao valor de referência global (R$ 539.780,00). Sendo o valor global proposto 69 do valor de referência global, inferior a 75, sendo considerado inexequível segundo o Art. 59 `PAR` 4º da Lei Federal nº 14.133/21, conforme demonstrado na planilha do item 4.0. Diante do exposto, entendemos que a proposta orçamentária da empresa, s.m.j., é inexequível. 9 6. CONCLUSÃO: Diante do exposto, s.m.j., entendemos que a empresa POLIMATA CONSTRUTORA, TERCEIRIZAÇÃO, SERVIÇOS AMBIENTAIS E TELECOMUNICAÇÕES LTDA ESTÁ INABILITADA PARA PROSSEGUIR NO CERTAME.. 1D Contudo, com base baseado na jurisprudência TCU, o qual deve ser possibilitado ao licitante, antes da promoção de pretensa desclassificação, foi oportunizado à licitante empresa POLIMATA CONSTRUTORA, TERCEIRIZAÇÃO, SERVIÇOS AMBIENTAIS E...
13/09/2024 18:17:57 | Pregoeiro
A proposta financeira, assim como as 7 planilhas de composição de custo juntamente com documentação qualificação técnica foi analisada pela Secretaria de Infraestrutura, o qual entendeu que a proposta é inexequível e conclui, s.m.j., pela inabilitação da licitante para seguir no certame licitatório, por meio do memorando nº 434/2024, em razão da declaração emitida pela licitante não mencionar as quantidades mínimas de disponibilidade de pessoal, exigidas para cumprimento objeto licitante dos itens, conforme Segue: 1CApós análise da composição dos preços unitários (item 3) e do valor global dos serviços (item 4) da planilha orçamentária apresentada pela empresa POLIMATA CONSTRUTORA, TERCEIRIZAÇÃO, SERVIÇOS AMBIENTAIS E TELECOMUNICAÇÕES LTDA temos a declarar o que segue: a) não foi localizado valor unitário superior ao valor de referência. Por outro lado, os serviços dos itens 1, 2, 3, 6 e 7 apresentam valores inferiores a 75 sendo considerados valores... (CONTINUA)
13/09/2024 18:17:26 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor POLÍMATA CONSTRUTORA, TERCEIRIZAÇÃO, SERVIÇOS AMBIENTAIS E TELECOMUNICAÇÕES LTDA..
13/09/2024 18:16:23 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Análise de Qualificação Financeira - PE072-2024 - POLÍMATA.pdf) em 13/09/2024 às 15:16.
13/09/2024 16:34:13 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PARECER LICITATÓRIO proposta inexequibilidade de preços.pdf) em 13/09/2024 às 13:34.
10/09/2024
10/09/2024 12:06:56 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
09/09/2024
09/09/2024 13:04:39 | Sistema
(CONT. 1) Individual, Ferramentas e Materiais de Consumo, a exequibilidade da proposta, que não são utilizados em outros contratos vigentes, demonstrando que os custos zerados não impactarão a contratação e a execução do objeto contratual, que os valores ofertados são suficiente para cobrir as despesas de execução dos serviços; b) Seja sanada, por meio de declaração emitida pela licitante mencionando as quantidades mínimas de disponibilidade de pessoal, exigidas para cumprimento objeto da licitação.
09/09/2024 13:04:39 | Sistema
Motivo: O Pregoeiro, no uso de suas atribuições e em obediência à Lei nº. 14.133,bem como, em respeito aos princípios licitatórios, em referência aos fatos apresentados e da análise realizada. E em busca de proposta mais vantajosa para o Município, abro prazo de diligência a fim de que a licitante manifeste-se comprovando a exequibilidade de sua oferta. A comprovação da exequibilidade da oferta deve ser feita documentalmente, demonstrando, por meio de declaração e outros meios. E que os custos zerados não impactarão a contratação e consequentemente a execução do objeto contratual, que o valor ofertado é suficiente para cobrir as despesas de execução dos serviços. Diante todo exposto: a) Baixo em diligência, concedendo prazo de 24 horas, sob pena de inabilitação, para que o licitante demonstre a viabilidade econômica da sua proposta, demonstrando por meio de documentos tais como fatura(s) e/ou notas fiscais de Uniformes e Equipamentos de Proteção... (CONTINUA)
09/09/2024 13:04:39 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:05 do dia 10/09/2024.
09/09/2024 13:02:07 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Diligência.pdf) em 09/09/2024 às 10:02.
09/09/2024 12:58:44 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Memorando 434_2024 - Análise POLIMATA (1).pdf) em 09/09/2024 às 09:58.
09/09/2024 12:58:33 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Memorando 434_2024 - Análise POLIMATA (1).pdf) em 09/09/2024 às 09:58.