O item 0001 foi homologado por Marcelo Soares Reinaldo.

O item 0001 foi adjudicado por Marcelo Soares Reinaldo.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 13/01/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 16/01/2025 às 23:59.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi redefinida pelo pregoeiro para 07/01/2025 às 15:28.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 06/01/2025 às 15:28.

Intenção: Em complementação ao mencionado sobre a proposta de preços. Tenho intenção de recurso, tendo em vista que a empresa Aquabona não atende os itens do edital: 6.2.1; 6.2.11; 6.2.14.1

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Intenção: Com base no art. 5º, inciso V, da Lei nº 14.133/2021, manifestamos intenção de recorrer, visto que a proposta da empresa vencedora, esta 78,98% inferior ao valor estimado, é inexequível diante da complexidade dos serviços e da necessidade de uma equipe qualificada. Solicitamos a análise da viabilidade da proposta, conforme o art. 59, `PAR`3º, da mesma lei, para garantir a correta execução contratual.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Intenção: Declaro intenção de recurso pelo motivo da proposta que está sob negociação, no valor de R$ 49.000,00 é inexequível, frente aos valores praticados no mercado e a complexidade do trabalho a ser desenvolvido. É menor que 70% do valor orçado pela administração.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor Aquabona Assessoria Ambiental e Segurança do Trabalho LTDA.

(CONT. 1) reais), UMA VEZ considerada apta tecnicamente como o foi, PODERÁ SER CONTRATADA.” Neste sentido, baixo em diligência a fim de que a Empresa AQUABON ENGENHARIA E ASSESSORIA deverá enviar Declaração está ciente de que para ser contratada pelo Município deverá prestar garantia adicional no valor da diferença entre os valores orçado e o ofertado, conforme. Conforme parágrafo 5º, artigo 59, da Lei Federal 14133/2021, que define: "`PAR` 5º Nas contratações de obras e serviços de engenharia, será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% (oitenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta, sem prejuízo das demais garantias exigíveis de acordo com esta Lei."

Motivo: Conforme parecer enviado pelo Departamento de Engenharia da Secretaria de planejamento, “...embora APTA TECNICAMENTE a empresa AQUABONA ENGENHARIA E ASSESSORIA, sua proposta está considerada INEXEQUÍVEL, conforme parágrafo 4º, artigo 59, da Lei Federal 14133/2021. Conforme parágrafo 5º, artigo 59, da Lei Federal 14133/2021, que define: "`PAR` 5º Nas contratações de obras e serviços de engenharia, será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% (oitenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta, sem prejuízo das demais garantias exigíveis de acordo com esta Lei.", PORTANTO caso a empresa AQUABON ENGENHARIA E ASSESSORIA ofereça ao Município de Guaíba garantia adicional no valor da diferença entre os valores orçado e o ofertado, na forma da lei vigente, equivalente a R$ 148.929,00 (cento e quarenta e oito mil e novecentos e vinte e nove... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 30/12/2024.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (Análise de Qualificação Financeira - PE070-2024 - AQUABONA ASSESSORIA AMBIENTAL (1).pdf) em 27/12/2024 às 11:48.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (Análise documentação técnica e proposta AQUABONA.pdf) em 27/12/2024 às 11:45.

O fornecedor Aquabona Assessoria Ambiental e Segurança do Trabalho LTDA enviou uma nova proposta readequada e um novo arquivo para o item 0001.

A data limite de envio de proposta readequada para o fornecedor Aquabona Assessoria Ambiental e Segurança do Trabalho LTDA foi definida pelo pregoeiro para 10/10/2024 às 16:30.

O fornecedor INOVA CONSULTORIA DE PROJETOS E GESTAO AMBIENTAL LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 09/10/2024 às 15:30.

O fornecedor Maciel Assessores S/S Ltda - ME - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor INOVA CONSULTORIA DE PROJETOS E GESTAO AMBIENTAL LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 48.900,00.

A data limite para negociação foi definida pelo pregoeiro para 08/10/2024 às 15:00.

Iniciada a fase de negociação.

O item 0001 teve como arrematante Aquabona Assessoria Ambiental e Segurança do Trabalho LTDA - ME com lance de R$ 49.000,00.

O item 0001 foi encerrado.

O pedido de cancelamento do lance de R$ 98.900,00 para o item 0001 foi aprovado pelo pregoeiro.

Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 98.900,00 para o item 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.

O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.

Boa tarde, vamos dar início à fase de lances, boa sessão a todos!!

Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.

No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto

O processo está em fase de análise das propostas

Justificativa para aplicação da lei complementar 123/2006 no processo: Valor referênciaacima do estipulado em lei.

O processo foi republicado em 19/09/2024 às 11:50.

Justificativa para aplicação da lei complementar 123/2006 no processo: Valor referênciaacima do estipulado em lei.

O processo foi republicado em 19/09/2024 às 11:41.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (Ferramenta Analítica.pdf) em 16/09/2024 às 15:38.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (Nota Técnica 01-2022 - atualização TR Saneamento Básico Guaíba ass dig.pdf) em 16/09/2024 às 15:38.

Justificativa para aplicação da lei complementar 123/2006 no processo: Valor referênciaacima do estipulado em lei.