Contratação de serviços de limpeza, conservação, higienização e manutenção nas dependências internas e externas dos prédios que compõem a Secretaria Municipal de Turismo e de Cultura: SETUDEC (sede), Museu do Gaúcho, Museu Carlos Nobre e Biblioteca...
036/2024
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Ademir Santana da Silva
Autoridade Competente:
Marcelo Maranata Soares Reinaldo
Apoio:
Ademir Santana da Silva, Ana Caroline Lemos Allama, Cristiano Beck Domingues, Fernanda Kubiak, Nathália de Carvalho Nobre
Origem dos Recursos:
-
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
17/05/2024 às 14:45
Inicio das Propostas
21/05/2024 às 17:00
Limite p/ Impugnações
31/05/2024 às 17:00
Limite p/ Esclarecimentos
31/05/2024 às 17:00
Limite p/ Recebimento das Propostas
05/06/2024 às 17:00
Abertura das Propostas
05/06/2024 às 17:01
Documentos
Pregão Eletrônico 036 2024 Contratação AuX de Man e Serviços Gerais .pdf
Tipo: Edital
22/04/2024-09:11:17
Pregão Eletrônico 036 2024 Contratação AuX de Man e Serviços Gerais .pdf
Tipo: Edital
17/05/2024-11:21:56
Planilha de Custos - AUXILIAR DE MANUTENÇÃO PREDIAL - CRITICADA II (4).xlsx
Tipo: Outros documentos
23/04/2024-11:06:36
Planilha de Custos - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - CRITICADA II (6).xlsx
Tipo: Outros documentos
23/04/2024-11:07:35
Esclarecimentos - Pedido de Esclarecimento municipio de Guaíba.pdf
Tipo: Documento Anexo
24/04/2024-15:21:45
DECRETO 051 2024.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
06/05/2024-14:36:53
Julgamento da Impugnação - Memorando 068-2024.pdf
Tipo: Documento Anexo
29/05/2024-09:16:51
Resposta Inabilitação.pdf
Tipo: Outros documentos
17/06/2024-10:37:18
Análise de Qualificação Financeira - PE036-2024 - AGIL EIRELI.pdf
Tipo: Outros documentos
26/06/2024-10:43:57
Análise de Qualificação Financeira - PE036-2024 - WGA PRESTADORA DE SERVIÇOS.pdf
Tipo: Outros documentos
26/06/2024-10:44:12
Análise de Qualificação Financeira I - PE036-2024 - AGIL EIRELI.pdf
Tipo: Outros documentos
02/07/2024-09:42:10
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO GUAÍBA.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0002 - AGIL EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - PRIME SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - WGA PRESTADORA DE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - AGIL EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Auxiliar de Manutenção Predial
Quantidade:
3
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 5.532,45
Melhor lance
R$ 3.889,99
Unidade:
POS
Item 2
Serviços Gerais
Quantidade:
4
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 4.759,51
Melhor lance
R$ 4.084,97
Unidade:
POS
15/08/2024
15/08/2024 14:41:41 | Sistema
O item 0002 foi homologado por Marcelo Soares Reinaldo.
15/08/2024 14:41:33 | Sistema
O item 0002 foi adjudicado por Marcelo Soares Reinaldo.
15/08/2024 14:38:25 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Marcelo Soares Reinaldo.
15/08/2024 14:38:15 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Marcelo Soares Reinaldo.
15/08/2024 14:36:58 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
15/08/2024 14:36:57 | Pregoeiro
Em resposta à diligência recursal o departamento responsável, assim respondeu: Informo que os ajustes solicitados na planilha de formação de preço foram realizados a contento, atendendo aos requisitos do certame. Atenciosamente,
13/08/2024
13/08/2024 19:29:35 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
13/08/2024 18:43:20 | Sistema
(CONT. 1) R$5,18) e não R$212,25, conforme cálculos equivocados. Desse modo, este resultado reflete no Total do Quadro Resumo (células I140/J140), sendo que pelos cálculos na planilha da licitante esta soma está incorreta, R$3.665,03 + R$212,25 = R$3.877,28, não refletindo o preço total proposto, que é de R$3.889,99. Ressalta-se que o ajuste recomendado por esta área técnica NÃO ALTERA O PREÇO UNITÁRIO proposto pela licitante, sendo necessário apenas para corrigir os valores dos tributos e do total do Módulo 6. Logo, deve ser submetido novamente à licitante para a correção dos cálculos."
13/08/2024 18:43:20 | Sistema
Motivo: Em resposta à diligência setor técnico responsável pela análise das planilhas assim respondeu: " verifica-se que os ajustes solicitados na Planilha de Custos para o posto de Auxiliar de Serviços Gerais (PE nº 036/2024), não foram realizados corretamente. Como já mencionando anteriormente, foram identificados erros nas fórmulas de cálculo do PIS e do ISS no MÓDULO 6: CUSTOS INDIRETOS, TRIBUTOS E LUCRO, havendo necessidade de ajustar a base de cálculo. Assim, seguem as orientações mais detalhadas para a correção da planilha. A base de cálculo do PIS, COFINS e ISS deve ser R$3.889,99 e não R$3.665,03 como demonstram as fórmulas na planilha (células J126 a J128), sendo que os valores corretos dos tributos devem ser: PIS: R$3.889,99 × 0,65% = R$25,28 COFINS: R$3.889,99 × 3,00% = R$116,70 ISS: R$3.889,99 × 2,00% = R$77,80 TOTAL TRIBUTOS: R$219,78 Portanto, o total do Módulo 6 (Custos Indiretos, Tributos e Lucro) deve ser R$224,96 (R$219,78 +... (CONTINUA)
13/08/2024 18:43:20 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:45 do dia 14/08/2024.
12/08/2024
12/08/2024 11:51:52 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
09/08/2024
09/08/2024 20:14:02 | Sistema
Motivo: Ao analisar a resposta á diligência o departamento responsável assim respondeu: "Conforme verificado, os ajustes recomendados no Parecer Licitatório nº 191/2024 da PGM pertinentes ao ITEM 01 (correção da proposta e da planilha de custos da licitante ÁGIL EIRELI), foram realizados de forma satisfatória. Entretanto, foram identificados erros nas fórmulas de cálculo do PIS e do ISS no MÓDULO 6: CUSTOS INDIRETOS, TRIBUTOS E LUCRO, havendo necessidade de ajustar a base de cálculo, conforme evidenciado na planilha editável da licitante em anexo. Ressalta-se que o ajuste recomendado por esta área técnica não altera o preço unitário proposto pela licitante, sendo necessário apenas para corrigir os valores dos tributos e do total do Módulo 6. Atenciosamente"
09/08/2024 20:14:02 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:30 do dia 12/08/2024.
08/08/2024
08/08/2024 14:32:49 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
07/08/2024
07/08/2024 18:03:40 | Sistema
Motivo: ITEM 01- provimento parcial do recurso interposto à decisão do Pregoeiro, para fins de possibilitar à recorrida a correção de sua proposta e planilha de custos, vedada majoração do preço global mensal (critério de julgamento). Caso não atendida a diligência, seja desclassificada e convocada a próxima licitante melhor posicionada;
07/08/2024 18:03:40 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 08/08/2024.
12/07/2024
12/07/2024 18:15:24 | Pregoeiro
Pelo RECEBIMENTO DO PRESENTE RECURSO da licitante SET SERVICE SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO LTDA e CONTRARRAZÕES DA PARZIANELLO CIA LTDA, tempestivamente, no seu duplo efeito e Remeter os autos do presente processo à autoridade superior para análise e decisão.
12/07/2024 18:13:27 | Sistema
Os recursos do item 0002 foram encaminhados para julgamento.
12/07/2024 18:13:23 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
11/07/2024
11/07/2024 19:06:00 | Sistema
O fornecedor AGIL EIRELI - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o item 0001.
11/07/2024 18:05:56 | Sistema
O fornecedor WGA PRESTADORA DE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
08/07/2024
08/07/2024 20:00:24 | Sistema
O fornecedor PRIME SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI - ME enviou recurso para o item 0001.
05/07/2024
05/07/2024 19:37:08 | Sistema
O fornecedor AGIL EIRELI - Ltda/Eireli enviou recurso para o item 0002.
03/07/2024
03/07/2024 12:48:10 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 08/07/2024 às 18:00, com limite de contrarrazão para 11/07/2024 às 18:00.
03/07/2024 12:47:37 | Sistema
Intenção: Ratificamos a intenção de recurso que, além da documentação de habilitação, a proposta apresentada é inexequivel, inclusive por não fundamentar os calculos dos encargos. Tais fundamentos se justificam em recente parecer do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (UASG 80014) no PE 90007/2024 dispnivel para qualquer cidadão e devidamente divulgado no seguinte endereço eletrônico: https://drive.google.com/drive/folders/1E80IiXmvT4uyrcyAOjMzv_aNRs2_kWhO
03/07/2024 12:47:37 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
03/07/2024 12:47:33 | Sistema
Intenção: DECLARAMOS RECURSO CONTRA A EMPRESA AGIL A MESMA TEM PUNIÇÃO NO SITE TCU, DESCUMPRINDO O ITEM 2.6.4 DO EDITAL; 2.6.4. Pessoa física ou jurídica que se encontre, ao tempo da licitação, impossibilitada de participar da licitação em decorrência de sanção que lhe foi imposta; Encerrada a etapa de negociação, o pregoeiro verificará se o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar atende às condições de participação no certame, conforme previsto no art. 14 da Lei nº 14.133/2021, legislação correlata e no item 2.6 do edital, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta à certidão consolidada disponível no site https://certidoes-apf.apps.tcu.gov.br/. POR ISSO SOLICITAMOS DILIGÊNCIA QUANTO A CERTIDÃO NEGATIVA DO CEIS, PARA QUE SE COMPROVE A PUNIÇÃO A EMPRESA AGIL E SE CUMPRA O EXIGIDO EM EDITAL, E PREÇO INEXEQUIVEL PARA 220HS MENSAIS.
03/07/2024 12:47:33 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
03/07/2024 12:43:13 | Sistema
Intenção: DECLARAMOS INTENÇÃO RECURSO VALORES DA PLANILHA REFERENTE A INSS E DEMAIS ITENS DA PLANILHA TODOS COM ERRO DE VALORES E CÁLCULOS..
03/07/2024 12:43:13 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
03/07/2024 12:43:01 | Sistema
Intenção: Apresentamos a nossa intenção de recurso pois fomos desclassificados no item 2 sem justificativa sendo que apresentamos todos os documentos solicitados.
03/07/2024 12:43:01 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
03/07/2024 12:36:09 | Sistema
(CONT. 1) COMPROVE A PUNIÇÃO A EMPRESA AGIL E SE CUMPRA O EXIGIDO EM EDITAL, E PREÇO INEXEQUIVEL PARA 220HS MENSAIS.
03/07/2024 12:36:09 | Sistema
Intenção: DECLARAMOS INTENÇÃO RECURSO VALORES DA PLANILHA REFERENTE A INSS E DEMAIS ITENS DA PLANILHA TODOS COM ERRO DE VALORES E CÁLCULOS.. DECLARAMOS RECURSO CONTRA A EMPRESA AGIL A MESMA TEM PUNIÇÃO NO SITE TCU, DESCUMPRINDO O ITEM 2.6.4 DO EDITAL; 2.6.4. Pessoa física ou jurídica que se encontre, ao tempo da licitação, impossibilitada de participar da licitação em decorrência de sanção que lhe foi imposta; Encerrada a etapa de negociação, o pregoeiro verificará se o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar atende às condições de participação no certame, conforme previsto no art. 14 da Lei nº 14.133/2021, legislação correlata e no item 2.6 do edital, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta à certidão consolidada disponível no site https://certidoes-apf.apps.tcu.gov.br/. POR ISSO SOLICITAMOS DILIGÊNCIA QUANTO A CERTIDÃO NEGATIVA DO CEIS, PARA QUE SE... (CONTINUA)
03/07/2024 12:36:09 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
03/07/2024 12:35:51 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recurso para que por meio de peça recursal apresentar fundamentos e comprovação da prática de valores inexequíveis no presente certame pelos participantes deste
03/07/2024 12:35:51 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
03/07/2024 12:35:48 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recurso quanto ao valor da proposta e documentação da empresa ora detentora da melhor proposta
03/07/2024 12:35:48 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
02/07/2024
02/07/2024 19:42:38 | Sistema
O fornecedor PRIME SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
02/07/2024 12:42:10 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Análise de Qualificação Financeira I - PE036-2024 - AGIL EIRELI.pdf) em 02/07/2024 às 09:42.
02/07/2024 12:30:45 | Sistema
O prazo para recursos no item 0002 foi definido pelo pregoeiro para 05/07/2024 às 18:00, com limite de contrarrazão para 08/07/2024 às 18:00.
02/07/2024 12:29:46 | Sistema
Intenção: Manifestamos recurso contra inexequibilidade da proposta e documentos de habilitação em desacordo.
02/07/2024 12:29:46 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0002.
02/07/2024 12:29:42 | Sistema
Intenção: Manifestamos recurso contra inexequibilidade da proposta e documentos de habilitação em desacordo.
02/07/2024 12:29:42 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0002.
02/07/2024 12:29:37 | Sistema
Intenção: Apresentamos a nossa intenção de recurso pois fomos desclassificados no item 2 sem justificativa sendo que apresentamos todos os documentos solicitados
02/07/2024 12:29:37 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0002.
02/07/2024 12:29:34 | Sistema
Intenção: Manifestamos recurso contra inexequibilidade da proposta e documentos de habilitação em desacordo.
02/07/2024 12:29:34 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0002.