Contratação, em caráter emergencial de entidade jurídica para a prestação de serviços médicos nas áreas de Atenção Primária e Atenção Especializada à Saúde, a serem executados nas unidades e serviços públicos de saúde vinculados à Secretaria Municipal...
078/2025
Informações
Tipo:
Dispensa Eletrônica - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Operador de Compra Direta:
Guilherme Alves Dutra
Autoridade Competente:
Marcelo Maranata Soares Reinaldo
Apoio:
Ademir Santana da Silva, Henrique Gonçalves Beck, Tiago Dablo Correa, Virginia de Oliveira Rosa
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
05/11/2025 às 17:12
Início das Propostas
06/11/2025 às 12:00
Limite para Recebimento das Propostas
11/11/2025 às 12:00
Início da Fase de Lances
11/11/2025 às 12:01
Encerramento da Fase de Lances
11/11/2025 às 18:01
Documentos
TDL 78-2025.pdf
Tipo: Aviso de Contratação Direta
05/11/2025-14:12:31
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - Único
04/12/2025
04/12/2025 12:13:12 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Marcelo Maranata Soares Reinaldo.
04/12/2025 12:13:05 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Marcelo Maranata Soares Reinaldo.
04/12/2025 12:12:02 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
04/12/2025 12:11:58 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor ELO SERVICOS DE SAUDE LTDA.
04/12/2025 12:11:47 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 1.038.999,96 para corresponder a proposta readequada.
04/12/2025 12:11:47 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Operador de Compra Direta.
03/12/2025
03/12/2025 20:52:04 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
03/12/2025 20:46:44 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
03/12/2025 19:29:03 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 18:30 do dia 03/12/2025.
03/12/2025 17:57:12 | F. ELO SERVICOS DE SAUDE LTDA
Documentação Lote 0001: Boa tarde, Sr pregoeiro. Segue em anexo parecer jurídico.
03/12/2025 17:57:05 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
02/12/2025
02/12/2025 17:17:27 | Sistema
Motivo: Para apresentação conforme segue: Registro no Conselho Federal de Medicina para as especialidades informadas (urologia, ginecologia, psiquiatria, pediatria e cardiologia), contrariando a Lei nº 3.268/1957 e a Resolução CFM nº 2.056/2013;
02/12/2025 17:17:27 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 03/12/2025.
28/11/2025
28/11/2025 17:39:06 | F. ELO SERVICOS DE SAUDE LTDA
Documentação Lote 0001: Boa tarde, Sr. (a). Pregoeiro (a). Segue documentação. À disposição.
28/11/2025 17:38:54 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
27/11/2025
27/11/2025 17:44:21 | Sistema
Motivo: Para envio de documentos de habilitação e proposta
27/11/2025 17:44:21 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 28/11/2025.
27/11/2025 17:43:46 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante ELO SERVICOS DE SAUDE LTDA com lance de R$ 1.039.000,00.
27/11/2025 17:43:46 | Sistema
(CONT. 1) normas sanitárias e regulamentares aplicáveis, opina-se pela INABILITAÇÃO da empresa GIOVANA MOTTA VIDAL – LICITASUL, em razão do não atendimento aos requisitos de habilitação técnica e documental.
27/11/2025 17:43:46 | Sistema
Motivo: O novo atestado de capacidade técnica apresentado pela empresa GRUPO CASTRO, indicado como tomador dos supostos serviços, revela problemas com cadastro nos órgãos e sistemas governamentais, pois: a) O emissor não possui registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) para as especialidades informadas (urologia, ginecologia, psiquiatria, pediatria e cardiologia), contrariando a Lei nº 3.268/1957 e a Resolução CFM nº 2.056/2013; b) O estabelecimento não possui inscrição no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), em descumprimento à Portaria GM/MS nº 1.646/2015, requisito indispensável para prestação de serviços em saúde; c) O atestado emitido totalizou período inferior a 60 dias de execução dos serviços, insuficiente para caracterizar experiência técnica, conforme entendimento consolidado do TCU (Acórdãos 2.622/2013-Plenário e 1.214/2022-Plenário). Diante do exposto, com base nos arts. 14, 58, 63, 67 e 155 da Lei 14.133/2021, além das... (CONTINUA)
27/11/2025 17:43:46 | Sistema
O fornecedor GIOVANA MOTTA VIDAL MOTTA foi desclassificado para o lote 0001 pelo operador de compra direta.
24/11/2025
24/11/2025 19:45:03 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
24/11/2025 13:45:07 | Sistema
Motivo: Empresa apresenta atestado de capacidade técnica invalido, uma vez que é socia da empresa que atesta a prestação de serviço, sendo assim abro prazo para que apresente novo atestado valido, caso não seja atendida a diligencia será realizada a inabilitação da licitante.
24/11/2025 13:45:07 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 25/11/2025.
12/11/2025
12/11/2025 14:33:56 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
11/11/2025
11/11/2025 18:04:00 | Sistema
Motivo: Para envio de documentos de habilitação e propostas.
11/11/2025 18:04:00 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 12/11/2025.
11/11/2025 18:03:14 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante GIOVANA MOTTA VIDAL MOTTA - Ltda/Eireli com lance de R$ 1.038.000,00.
11/11/2025 18:02:31 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
11/11/2025 18:02:31 | Sistema
O lote 0001 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de R$ 1.038.000,00.
11/11/2025 18:01:00 | Sistema
O fornecedor que ofertou o lance no valor de R$ 1.055.000,00 pode dar um lance de desempate pela LC 123/2006 para o lote 0001 até 11/11/2025 às 15:06:00.
11/11/2025 18:01:00 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado e foram identificadas MEs/EPPs na situação de desempate conforme a LC 123/2006.
11/11/2025 12:01:00 | Sistema
O processo foi aberto