Contratação em caráter emergencial de Empresa especializada em serviços de limpeza e conservação, com fornecimento do material de consumo e equipamentos necessários para até 130 postos de limpeza e 2 postos de supervisor para as unidades escolares
047/2025
Informações
Tipo:
Dispensa Eletrônica - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Operador de Compra Direta:
Ademir Santana da Silva
Autoridade Competente:
Marcelo Maranata Soares Reinaldo
Apoio:
Ana Caroline Lemos Allama, Cátia Cilene Oliveira Salati, Cristina Monmany Sebastiany, Divino McGiver dos Santos Silveira, Fernanda Gil da Silva Reinaldo, Fernanda Kubiak, Guilherme Alves Dutra, Henrique Gonçalves Beck, Jocir Panazzolo, Lisianne Paviani Michelon, Tiago Dablo Correa, Virginia de Oliveira Rosa, Vitor Paulo Paixão Alves
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
21/07/2025 às 16:39
Início das Propostas
22/07/2025 às 12:00
Limite para Recebimento das Propostas
25/07/2025 às 12:00
Início da Fase de Lances
05/08/2025 às 12:01
Encerramento da Fase de Lances
05/08/2025 às 18:05
Documentos
Planilha de Custos_Servico de Limpeza_Emergencial_SME_REVISADA (1).xls
Tipo: Aviso de Contratação Direta
21/07/2025-13:38:24
TDL 047-2025 Contratação Emergencial Limpeza e Conservação das Escolas.pdf
Tipo: Aviso de Contratação Direta
21/07/2025-14:52:22
TDL 047-2025 Contratação Emergencial Limpeza e Conservação das Escolas.pdf
Tipo: Aviso de Contratação Direta
21/07/2025-14:52:29
MEMORANDO 608-2025 RESPOSTA QUESTIONAMENTO DISPENSA LIMPEZA.pdf
Tipo: Outros documentos
24/07/2025-18:31:24
OFCÍCIO 010-2025 OFICIO PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS.pdf
Tipo: Outros documentos
30/07/2025-08:40:04
OFCÍCIO 010-2025 OFICIO PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS.pdf
Tipo: Outros documentos
31/07/2025-11:19:49
ATUALIZAÇÃO SITE.pdf
Tipo: Outros documentos
01/08/2025-10:00:19
ATUALIZAÇÃO SITE.pdf
Tipo: Outros documentos
01/08/2025-10:01:19
Analise de Qualificacao Financeira_TDL047-2025_OMEGA SERV PORTARIA E LIMPEZA.pdf
Tipo: Outros documentos
07/08/2025-09:05:23
Analise das Planilhas de Formacao de Preco licitante_SEGURA_TDL047-2025.pdf
Tipo: Outros documentos
11/08/2025-09:15:16
DECISÃO DE INABILITAÇÃO SEGURA COOPERATIVA.pdf
Tipo: Outros documentos
12/08/2025-13:42:25
Parecer_Tecnico_Diligencia SEGURA COOPERATIVA.pdf
Tipo: Outros documentos
12/08/2025-13:44:09
Analise de Qualificacao Financeira_TDL047-2025_JM SERVICOS DE LIMPEZA E PORTARIA.pdf
Tipo: Outros documentos
18/08/2025-10:58:31
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Serviço de Limpeza, conservação e higienização com fornecimento de material (130 postos) e Superviso...
Quantidade:
6
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 764.133,22
Melhor lance
R$ 756.999,40
Unidade:
MÊS
22/08/2025
22/08/2025 16:43:38 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Marcelo Maranata Soares Reinaldo.
22/08/2025 16:43:33 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Marcelo Maranata Soares Reinaldo.
22/08/2025 16:43:29 | Sistema
Motivo: Licitante adequou valor em relação à proposta enviada
22/08/2025 16:43:29 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o item 0001.
22/08/2025 16:40:55 | F. C.ROMEIRA GESTÃO DE RH EIRELI
Negociação Item 0001: Ajustado valor do lance conforme planilha
22/08/2025 16:39:57 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 756.999,40.
22/08/2025 16:34:24 | Sistema
Motivo: Em virtude da divergência entre lance ofertado em sessão pública ser de R$ 757.000,00 e proposta física enviada juntamente com planilha de composição de custo ser R$ 756.999,40, licitante deverá enviar lance após concessão de prazo valor de R$ 75
22/08/2025 16:34:24 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 16:00 do dia 22/08/2025.
22/08/2025 16:33:42 | Sistema
Motivo: Em virtude da divergência entre lance ofertado em sessão pública ser de R$ 757.000,00 e proposta física enviada juntamente com planilha de composição de custo ser R$ 756.999,40, licitante deverá enviar lance após concessão de prazo valor de R$ 756.999,40
22/08/2025 16:33:42 | Sistema
O item 0001 teve a adjudicação revertida por Marcelo Maranata Soares Reinaldo.
22/08/2025 16:33:22 | Sistema
Motivo: Em virtude da divergência entre lance ofertado em sessão pública ser de R$ 757.000,00 e proposta física enviada juntamente com planilha de composição de custo ser R$ 756.999,40, licitante deverá enviar lance após concessão de prazo valor de R$ 756.999,40
22/08/2025 16:33:22 | Sistema
O item 0001 teve a homologação revertida por Marcelo Maranata Soares Reinaldo.
21/08/2025
21/08/2025 12:32:35 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Marcelo Maranata Soares Reinaldo.
21/08/2025 12:32:26 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Marcelo Maranata Soares Reinaldo.
21/08/2025 12:31:11 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
21/08/2025 12:31:07 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor C.ROMEIRA GESTÃO DE RH EIRELI.
18/08/2025
18/08/2025 18:20:26 | F. C.ROMEIRA GESTÃO DE RH EIRELI
Documentação Item 0001: Boa tarde! Segue documentação e proposta conforme Edital. Ainda solicitamos o ajuste do valor mensal para R$ 756.999,40
18/08/2025 18:19:06 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
18/08/2025 17:10:00 | Sistema
Motivo: LICITANTE DEVERÁ ENVIAR PROPOSTA COM PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTO E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO, CONFORME EDITAL
18/08/2025 17:10:00 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:05 do dia 18/08/2025.
18/08/2025 17:09:22 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante C.ROMEIRA GESTÃO DE RH EIRELI com lance de R$ 757.000,00.
18/08/2025 17:09:22 | Sistema
O fornecedor M&F SERVIÇOS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO EIRELI foi inabilitado para o item 0001 pelo operador de compra direta.
18/08/2025 17:09:22 | Sistema
Motivo: Licitante uma vez convocado não enviou proposta, planilha de composição de custo, assim como documentação de habilitação.
18/08/2025 17:09:22 | Sistema
O fornecedor M&F SERVIÇOS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO EIRELI foi inabilitado no processo.
18/08/2025 13:58:31 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (Analise de Qualificacao Financeira_TDL047-2025_JM SERVICOS DE LIMPEZA E PORTARIA.pdf) em 18/08/2025 às 10:58.
18/08/2025 13:56:19 | Sistema
Motivo: LICITANTE DEVERÁ ENVIAR PROPOSTA COM PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTO E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO, CONFORME EDITAL
18/08/2025 13:56:19 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 18/08/2025.
18/08/2025 13:54:47 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante M&F SERVIÇOS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO EIRELI com lance de R$ 701.000,00.
18/08/2025 13:54:47 | Sistema
O fornecedor JM SERVICOS DE LIMPEZA E PORTARIA foi inabilitado para o item 0001 pelo operador de compra direta.
18/08/2025 13:54:47 | Sistema
(CONT. 1) Outrossim, conforme o Certificado CAGE nº 11.587 , emitido em 08/08/2025 pela Contadoria e Auditoria-Geral do Estado do RS, verifica-se no Item II que a licitante possui capacidade financeira para contratações no limite de R$ 4.189.717,53 , o que corrobora a análise já apresentada por esta área técnica. Ressalte-se, entretanto, que a empresa já mantém contrato vigente com este Município, no valor anual de R$ 177.924,00 , o que implica a redução do percentual de capacidade financeira disponível para 15,92% . Diante do exposto, e considerando o não atendimento aos requisitos de qualificação econômico-financeira estabelecidos na legislação municipal, esta área técnica manifestase pela INABILITAÇÃO da licitante .
18/08/2025 13:54:47 | Sistema
Motivo: O presente parecer tem por objetivo analisar a conformidade da empresa JM SERVIÇOS DE LIMPEZA E PORTARIA LTDA aos requisitos estabelecidos nos Arts. 3º e 4º do Decreto Municipal nº 049/2025 , a partir das informações financeiras apresentadas no Balanço Patrimonial de 2024 . Para tanto, procedeu-se à verificação dos indicadores financeiros e patrimoniais exigidos pelo dispositivo legal mencionado, com base na documentação apresentada. Após análise detalhada dos dados contábeis e econômicos, verificou-se que a empresa JM SERVIÇOS DE LIMPEZA E PORTARIA LTDA NÃO ATENDE , de forma cumulativa , aos requisitos estabelecidos no inciso III do art. 3º do Decreto Municipal nº 049/2025 , uma vez que NÃO ALCANÇOU o percentual mínimo de 16,66% de Capital Circulante Líquido em relação ao valor estimado da contratação ( R$ 4.205.994,00 ), atingindo apenas 16,59% , considerando que a contratação envolve prestação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra.... (CONTINUA)
18/08/2025 13:54:47 | Sistema
O fornecedor JM SERVICOS DE LIMPEZA E PORTARIA foi inabilitado no processo.
14/08/2025
14/08/2025 13:26:02 | F. JM SERVICOS DE LIMPEZA E PORTARIA
Documentação Item 0001: Bom dia; seguem documentos de habilitação, proposta atualizada e planilha de custos.
14/08/2025 13:25:09 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
14/08/2025 12:06:40 | Sistema
Motivo: LICITANTE DEVERÁ ENVIAR PROPOSTA, PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTO E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO, CONFORME EDITAL, SOB PENA DE INABLITAÇÃO
14/08/2025 12:06:40 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 14/08/2025.
14/08/2025 12:04:59 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante JM SERVICOS DE LIMPEZA E PORTARIA com lance de R$ 700.999,00.
14/08/2025 12:04:59 | Sistema
O fornecedor M DA SILVA AUBIM & L. LUZ ZENKER LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo operador de compra direta.
14/08/2025 12:04:59 | Sistema
(CONT. 1) qualificação econômico-financeira previstos na legislação municipal, esta área técnica manifesta-se pela INABILITAÇÃO da licitante. Da mesma forma, não comprovou experiência em gestão de mão de obra cujo objeto está sendo licitado pelo Município erviço de Limpeza, conservação e higienização com fornecimento de material (130 postos) e Supervisor (02 postos), apresentando atestados de execução, com material e mão de obra, para Instalação de cercamento parcial do campo Alvorada, referindo -se a obra e serviço de engenharia.
14/08/2025 12:04:59 | Sistema
Motivo: A licitante não atingiu índices contábeis conforme decreto 049/2025Para tanto, procedeu-se à verificação dos indicadores financeiros e patrimoniais exigidos pelo dispositivo legal mencionado, com base na documentação apresentada. Após análise detalhada dos dados contábeis e econômicos, verificou-se que a empresa M. DA SILVA AUBIN & L. LUZ ZENKER LTDA NÃO ATENDE aos requisitos estabelecidos no inciso I do art. 3º do Decreto Municipal nº 049/2025 , uma vez que NÃO ALCANÇOU o valor mínimo exigido para o Índice de Liquidez Corrente, atingindo apenas 0,45 . Adicionalmente, em relação ao disposto no inciso III do mesmo artigo , verificou-se que a empresa também NÃO CUMPRIU o percentual mínimo de 16,66% de Capital Circulante Líquido (CCL) em relação ao valor estimado da contratação ( R$ 4.092.000,00 ), tendo apresentado um percentual negativo de 0,84% , em razão de o CCL apurado ser igualmente negativo. Diante do não atendimento aos requisitos de... (CONTINUA)
14/08/2025 12:04:59 | Sistema
O fornecedor M DA SILVA AUBIM & L. LUZ ZENKER LTDA foi inabilitado no processo.
12/08/2025
12/08/2025 16:44:09 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (Parecer_Tecnico_Diligencia SEGURA COOPERATIVA.pdf) em 12/08/2025 às 13:44.
12/08/2025 16:42:25 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (DECISÃO DE INABILITAÇÃO SEGURA COOPERATIVA.pdf) em 12/08/2025 às 13:42.
12/08/2025 16:41:00 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante M DA SILVA AUBIM & L. LUZ ZENKER LTDA com lance de R$ 680.000,00.
12/08/2025 16:41:00 | Sistema
O fornecedor SEGURA - COOPERATIVA DE TRABALHO DE PORTARIA LIMPEZA E SERVICOS foi inabilitado para o item 0001 pelo operador de compra direta.
12/08/2025 16:41:00 | Sistema
Motivo: III – CONCLUSÃO Diante do exposto, INABILITO a empresa SEGURA Cooperativa no presente certame, por afronta aos arts. 4º, II, e 5º da Lei nº 12.690/2012, em razão da constatação de que o objeto licitado demanda mão de obra subordinada, vedada para cooperativas de trabalho. Da mesma, no uso de suas atribuições e em obediência à Lei nº. 14.133, bem como, em respeito aos princípios licitatórios, em referência aos fatos apresentados e da análise realizada nas razões e tudo o mais que consta dos autos, diante de todo exposto.
12/08/2025 16:41:00 | Sistema
O fornecedor SEGURA - COOPERATIVA DE TRABALHO DE PORTARIA LIMPEZA E SERVICOS foi inabilitado no processo.
11/08/2025
11/08/2025 14:04:29 | F. SEGURA - COOPERATIVA DE TRABALHO DE P
Documentação Item 0001: Bom dia, Pregoeiro(a)! Anexamos Resposta a diligência, Proposta e Planilha Retificada, quaisquer dúvidas estamos a disposição.
11/08/2025 14:02:45 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
11/08/2025 12:15:16 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (Analise das Planilhas de Formacao de Preco licitante_SEGURA_TDL047-2025.pdf) em 11/08/2025 às 09:15.