Dispensa Emergencial. Contratação Emergencial empresa para fornecimento dos seguintes serviços mecanizados e manuais de limpeza urbana: Capina mecanizada de vias públicas, Limpeza e conservação de praças, parques e praias públicas, Roçada...
041/2025
Informações
Tipo:
Dispensa Eletrônica - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Cancelada
Operador de Compra Direta:
Ademir Santana da Silva
Autoridade Competente:
Marcelo Maranata Soares Reinaldo
Apoio:
Ademir Santana da Silva, Ana Caroline Lemos Allama, Cátia Cilene Oliveira Salati, Cristina Monmany Sebastiany, Divino McGiver dos Santos Silveira, Fernanda Gil da Silva Reinaldo, Fernanda Kubiak, Guilherme Alves Dutra, Henrique Gonçalves Beck, Jocir Panazzolo, Lisianne Paviani Michelon, Nathália de Carvalho Nobre, Patricia Velho de Souza, Tiago Dablo Correa, Virginia de Oliveira Rosa, Vitor Paulo Paixão Alves
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
15/07/2025 às 18:07
Início das Propostas
17/07/2025 às 12:00
Limite para Recebimento das Propostas
22/07/2025 às 12:00
Início da Fase de Lances
22/07/2025 às 12:01
Encerramento da Fase de Lances
22/07/2025 às 18:05
Documentos
TDL 041- 2025 Contratação Emergencial Serviço de Limpeza Urbana.pdf
Tipo: Aviso de Contratação Direta
15/07/2025-14:38:19
1_Planilha de Custo - Capina Mecanizada - Rev_3 - 30.05.25.xlsx
Tipo: Orçamento-base
16/07/2025-09:27:34
2_Planilha de Custo - Limpeza e conservacao de pracas - Rev_3 - 30.05.25.xlsx
Tipo: Orçamento-base
16/07/2025-09:27:52
2_Planilha de Custo - Limpeza e conservacao de pracas - Rev_3 - 30.05.25.xlsx
Tipo: Orçamento-base
16/07/2025-09:28:00
3_Planilha de Custo - Rocada Mecanizada - Rev_3 - 30.05.25.xlsx
Tipo: Orçamento-base
16/07/2025-09:28:22
3_Planilha de Custo - Rocada Mecanizada - Rev_3 - 30.05.25.xlsx
Tipo: Orçamento-base
16/07/2025-09:28:24
5_Planilha de Custo - Capina Manual - Rev_3 - 30.05.25.xlsx
Tipo: Orçamento-base
16/07/2025-09:28:43
4_Planilha de Custo - Varricao Manual - Rev_3 - 30.05.25.xlsx
Tipo: Orçamento-base
16/07/2025-09:29:00
6_Planilha de Custo - Pintura de Guias - Rev_3 - 30.05.25.xlsx
Tipo: Orçamento-base
16/07/2025-09:29:22
7_Planilha de Custo - Raspagem - Rev_3 - 30.05.25 (1).xlsx
Tipo: Orçamento-base
16/07/2025-09:29:38
memorando 279 - resposta impugnacao.docx.pdf
Tipo: Outros documentos
21/07/2025-13:34:30
Analise de Qualificacao Financeira_TDL041-2025_SET SERVICE SERVICOS DE TERCEIRIZACAO.pdf
Tipo: Outros documentos
06/08/2025-14:19:12
Analise de Qualificacao Financeira_TDL041-2025_SET SERVICE SERVICOS DE TERCEIRIZACAO.pdf
Tipo: Outros documentos
06/08/2025-14:19:19
EMAIL MULTSERV SOLICITANDO PRORROGAÇÃO DE PRAZO.pdf
Tipo: Outros documentos
07/08/2025-09:39:59
MANIFESTACAO TDL 0412025 SET SERVICE.pdf
Tipo: Outros documentos
11/08/2025-14:52:33
Parecer Tecnico_Inabilitacao SET SERVICE_TDL 041-2025.pdf
Tipo: Outros documentos
11/08/2025-15:00:28
Memorando 309_2025 - Qualificacao tecnica_MULTSERV.pdf
Tipo: Outros documentos
12/08/2025-14:29:19
Analise de Qualificacao Financeira_TDL041-2025_MULTSERV LTDA (1).pdf
Tipo: Outros documentos
12/08/2025-14:30:33
juntada (42).pdf
Tipo: Outros documentos
01/09/2025-13:58:58
615-2025 C ROMEIRA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI - DE 047-2025 - PD 33714-2025.pdf
Tipo: Contrato
04/09/2025-10:32:21
LIMINAR.pdf
Tipo: Outros documentos
22/09/2025-10:54:35
Questiionamento SEINFRA.pdf
Tipo: Outros documentos
30/09/2025-16:08:32
Manifestação PGM.pdf
Tipo: Outros documentos
30/09/2025-16:08:49
Resposta 01 SEINFRA Diligência PGM.pdf
Tipo: Outros documentos
30/09/2025-16:09:10
Nota tecnica 2 -2025 anulacao integral Dispensa 41-2025 ass.pdf
Tipo: Anulação de ofício
16/10/2025-09:41:51
ATA DE ANULAÇÃO.pdf
Tipo: Anulação de ofício
17/10/2025-09:47:59
Termo de Anulacão.pdf
Tipo: Anulação de ofício
17/10/2025-09:48:19
Publicação Anulação Diário FAMURS.pdf
Tipo: Anulação de ofício
21/10/2025-10:51:27
Publicação Anulação Jornal Comércio.pdf
Tipo: Anulação de ofício
21/10/2025-10:52:00
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Termo de Cancelamento
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE ÚNICO
21/10/2025
21/10/2025 13:52:00 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (Publicação Anulação Jornal Comércio.pdf) em 21/10/2025 às 10:52.
21/10/2025 13:51:27 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (Publicação Anulação Diário FAMURS.pdf) em 21/10/2025 às 10:51.
17/10/2025
17/10/2025 12:48:19 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (Termo de Anulacão.pdf) em 17/10/2025 às 09:48.
17/10/2025 12:47:59 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (ATA DE ANULAÇÃO.pdf) em 17/10/2025 às 09:47.
16/10/2025
16/10/2025 12:41:51 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Nota tecnica 2 -2025 anulacao integral Dispensa 41-2025 ass.pdf) em 16/10/2025 às 09:41.
16/10/2025 12:41:51 | Sistema
Motivo: NOTA TÉCNICA Nº 02/2025 sob o ângulo do compliance e as ponderações em busca da conformidade dos atos, sugerindo anulação total da Dispensa nº 041/2025 e consequente encaminhamento de informação ao juízo, noticiando a perda do objeto
16/10/2025 12:41:51 | Sistema
O processo foi Anulado de Ofício por iniciativa da Autoridade Competente.
01/10/2025
01/10/2025 02:53:49 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
30/09/2025
30/09/2025 19:09:10 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (Resposta 01 SEINFRA Diligência PGM.pdf) em 30/09/2025 às 16:09.
30/09/2025 19:08:49 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (Manifestação PGM.pdf) em 30/09/2025 às 16:08.
30/09/2025 19:08:32 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (Questiionamento SEINFRA.pdf) em 30/09/2025 às 16:08.
30/09/2025 18:56:14 | Sistema
(CONT. 1) respostas aos seguintes questionamentos: 1. À SELIC para esclarecer se o RT deve ser Engenheiro Civil ou Agrônomo nos termos do Edital e do TR; 2. À SELIC deverá solicitar diligência à empresa para atualização da certidão de registro de Pessoa Jurídica junto ao CREA ou CAU. com o atendimento, volte à PGM para manifestação.” Neste sentido, a SEINFRA respondeu questionamento: ”Prezado, Informamos que a RT pode ser de Engenheiro Civil ou Agrônomo desde que a licitante comprove, através de atestado de capacidade técnica devidamente registrado no CREA, que o responsável técnico já executou serviço pertinente e compatível com o objeto licitado” Portanto, conforme orientação da PGM concedo prazo de diligência, 24 horas, para que a licitante SET SERVICE manifeste com relação quesito 2 da PGM: 2. À SELIC deverá solicitar diligência à empresa para atualização da certidão de registro de Pessoa Jurídica junto ao CREA ou CAU. com o atendimento, volte à PGM para manifestação.”
30/09/2025 18:56:14 | Sistema
Motivo: Prezada licitante SET SERVICE, ao analisar a documentação de qualificação técnica a Secretaria de infraestrutura constatou que um dos responsáveis Técnicos consta atualmente como servidor do Município e solicitou parecer: ”Durante análise da documentação enviada pela licitante quanto a qualificação técnica, observamos que o responsável técnico apresentado pela licitante é funcionário público do município - Danky Dean Garcia Ovalhe (matrícula: 492294-2). Portanto, conforme orientação, solicitamos parecer quanto ao exposto acima” A Procuradoria do Município assim se manifestou: “Em atendimento ao questionamento efetuado pela SEINFRA, em que pese o contido no item 10.3.13.1 do Edital e no item 8 do termo de referência, em razão de identificação de servidor em Cargo de Comissão desta municipalidade apresentado como RT, sendo o mesmo Engenheiro Agrônomo, com base no Inciso I, do artigo 64 da Lei Federal nº 14.133, opinamos pela baixa em diligência para... (CONTINUA)
30/09/2025 18:56:14 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:30 do dia 01/10/2025.
25/09/2025
25/09/2025 20:09:32 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
25/09/2025 18:18:35 | Sistema
Motivo: Prezada licitante Set Service, em virtude da readequação do valor proposta a qual passou de R$ 529.000,00 para R$ 528.740,000, será necessário envio de proposta física atualizada juntamente com planilha de composição de custo para que fique anexado aos autos
25/09/2025 18:18:35 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:15 do dia 26/09/2025.
25/09/2025 18:02:21 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 528.740,000 para corresponder a proposta readequada.
25/09/2025 18:02:21 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Autoridade Competente.
25/09/2025 17:56:31 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
25/09/2025 17:53:49 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
25/09/2025 12:48:58 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 25/09/2025.
25/09/2025 12:35:19 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante Set Service Serviços Eireli Me com lance de R$ 529.000,000.
25/09/2025 12:35:19 | Sistema
Motivo: Conforme decisão oriunda PD nº 53386/25 DECISÃO Com base no despacho proferido pela Comissão de Conciliação do Município e pelos seus próprios fundamentos, encaminhamos o presente PD para a SELIC para (I) Cumprimento do Parecer nº 036/25 da PGM; (II) Comprovar no presente PD, os atos formais do procedimento do Termo de Dispensa de Licitação nº 041/2025, inclusive com a devida e necessária contratualização para que a PGM se manifeste ao Juízo da ação. Em razão da urgência e do comando judicial, deverá a SELIC dar retorno à PGM, no prazo de 24 horas após o recebimento do presente PD. Registre-se. Cumpra-se. Guaíba, RS, 24 de setembro de 2025.
25/09/2025 12:35:19 | Sistema
O fornecedor Set Service Serviços Eireli Me foi reabilitado pela autoridade competente para o lote 0001.
25/09/2025 12:35:19 | Sistema
Motivo: Reclassificação do fornecedor Set Service Serviços Eireli Me.
25/09/2025 12:35:19 | Sistema
O lance para o lote 0001 no valor de R$ 544.200,000 foi desclassificado.
25/09/2025 11:56:29 | Sistema
Motivo: DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA para determinar a imediata suspensão de todos os efeitos do Termo de Dispensa de Licitação nº 041/2025, devendo o Município de Guaíba se abster de celebrar o contrato com a empresa declarada vencedora ou, caso já o te
25/09/2025 11:56:29 | Sistema
O lote 0001 teve a adjudicação revertida por Marcelo Maranata Soares Reinaldo.
25/09/2025 11:56:16 | Sistema
Motivo: DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA para determinar a imediata suspensão de todos os efeitos do Termo de Dispensa de Licitação nº 041/2025, devendo o Município de Guaíba se abster de celebrar o contrato com a empresa declarada vencedora ou, caso já o te
25/09/2025 11:56:16 | Sistema
O lote 0001 teve a homologação revertida por Marcelo Maranata Soares Reinaldo.
22/09/2025
22/09/2025 13:54:35 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (LIMINAR.pdf) em 22/09/2025 às 10:54.
01/09/2025
01/09/2025 16:58:58 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (juntada (42).pdf) em 01/09/2025 às 13:58.
19/08/2025
19/08/2025 18:09:49 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Marcelo Maranata Soares Reinaldo.
19/08/2025 18:09:44 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Marcelo Maranata Soares Reinaldo.
19/08/2025 18:09:09 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
19/08/2025 18:09:08 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor MULTSERV LTDA.
19/08/2025 13:22:11 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Operador de Compra Direta.
19/08/2025 12:30:41 | Sistema
Motivo: LICITANTE ENVIOU PROPOSTA
19/08/2025 12:30:41 | Sistema
O prazo de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi encerrado pelo operador de compra direta.
19/08/2025 12:29:16 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
19/08/2025 12:10:03 | Sistema
Foram solicitadas propostas readequadas para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:05 do dia 19/08/2025.
18/08/2025
18/08/2025 19:54:59 | Sistema
Motivo: Licitante enviou proposta atualizada
18/08/2025 19:54:59 | Sistema
O prazo de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi encerrado pelo operador de compra direta.
18/08/2025 19:46:05 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
18/08/2025 19:46:03 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
18/08/2025 19:37:31 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 19/08/2025.
12/08/2025
12/08/2025 17:30:33 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (Analise de Qualificacao Financeira_TDL041-2025_MULTSERV LTDA (1).pdf) em 12/08/2025 às 14:30.
12/08/2025 17:29:19 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (Memorando 309_2025 - Qualificacao tecnica_MULTSERV.pdf) em 12/08/2025 às 14:29.
12/08/2025 17:25:08 | Sistema
Motivo: Licitante ofertou lance