A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.

O fornecedor ANA PAULA BARBOSA DE ALMEIDA foi inabilitado para o item 0001 pelo operador de compra direta e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.

Motivo: licitante não respondeu as diligências dentro do prazo estipulado

O fornecedor ANA PAULA BARBOSA DE ALMEIDA foi inabilitado no processo.

Motivo: Como forma de obter proposta vantajosa para município prorrogo prazo para resposta a diligência a fim de que seja anexado Balanço conforme despacho anterior!!

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:30 do dia 11/07/2025.

Motivo: Concedo prazo para resposta à diligência, pois a licitante deverá enviar balanço patrimonial, conforme item 4.2, do anexo V, assim como ausente declaração do item 6.3 do referido anexo do TDL

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:30 do dia 10/07/2025.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Licitante deverá enviar documentação de habilitação, conforme exigência do edital, assim com proposta e planilha de composição de custo para averiguar a exequibilidade da proposta, saliento que também está aberto prazo de negociação

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:30 do dia 09/07/2025.

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 17:00 do dia 09/07/2025.

O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (Analise de Qualificacao Financeira_TDL 033-2025_AUBIM E ZENKER.pdf) em 08/07/2025 às 15:23.

O item 0001 tem como novo arrematante ANA PAULA BARBOSA DE ALMEIDA com lance de R$ 25,49.

O fornecedor M DA SILVA AUBIM & L. LUZ ZENKER LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo operador de compra direta.

(CONT. 1) percentual mínimo de 16,66% de Capital Circulante Líquido em relação ao valor estimado da contratação ( R$ 501.984,00 ), atingindo apenas 4,94% . Diante do não atendimento aos requisitos de qualificação econômico-financeira previstos na legislação municipal, esta área técnica manifesta-se pela INABILITAÇÃO da licitante. Da mesma forma, ausente atestado que comprovasse prestação de serviço compatível com objeto que está sendo licitado, pois os atestados apresentados refere-se execução, com material e mão de obra, para Instalação de cercamento parcial do campo Alvorada compatível com serviços de engenharia, mas, não com dedicação exclusiva de mão de obra.

Motivo: Após análise da qualificação econômico -financeiro pelo Departamento Técnico responsável verificou-se que a empresa M. DA SILVA AUBIN & L. LUZ ZENKER LTDA não alcançou o percentual mínimo de 16,66% de Capital Circulante Líquido em relação ao valor estimado da contratação: “... O presente parecer tem por objetivo analisar a conformidade da empresa M. DA SILVA AUBIN & L. LUZ ZENKER LTDA aos requisitos estabelecidos nos Arts. 3º e 4º do Decreto Municipal nº 049/2025 , a partir das informações financeiras apresentadas no Balanço Patrimonial de 2023 . Para tanto, procedeu-se à verificação dos indicadores financeiros e patrimoniais exigidos pelo dispositivo legal mencionado, com base na documentação apresentada. Após análise detalhada dos dados contábeis e econômicos, verificou-se que a empresa M. DA SILVA AUBIN & L. LUZ ZENKER LTDA NÃO ATENDE aos requisitos estabelecidos no inciso III do art. 3º do Decreto Municipal nº 049/2025 , uma vez que não alcançou o... (CONTINUA)

O fornecedor M DA SILVA AUBIM & L. LUZ ZENKER LTDA foi inabilitado no processo.

Documentação Item 0001: Boa Tarde. Anexamos os documentos solicitados na diligência. E informamos que já foi solicitado atualizações junto ao escritório contábil, e se necessário, estas estarão disponíveis no dia de amanhã (09/07). Estamos a disposição para qualquer confirmação.

Documentação Item 0001: Boa Tarde. Anexamos todos os documentos solicitados na diligênccia

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

(CONT. 1) ausente referente aos itens 5.1 e 6.3 os quais deverão ser anexados junto ao portal a título de diligência. 5.1 Atestado de capacidade técnica fornecido por órgão/empresa pública ou privada, que comprove que a licitante já executou serviço pertinente e compatível com o objeto ora licitado. 6.3. Declaração que responderá pela veracidade das informações prestadas e pelas certidões apresentadas, na forma da Lei.

Motivo: Baixo em diligência para que licitante complemente com dos itens abaixo descrito, relacionados à qualificação econômico -financeira, atestados de capacidade técnica e Declaração: Ao analisar a documentação financeira (Demonstrações Contábeis) apresentada para fins de habilitação da licitante M. da Silva Aubin & L. Luz Zenker Ltda., constatou-se que esta se encontra incompleta. Diante disso, recomenda-se a realização de diligência junto à licitante, a fim de que seja providenciada a complementação da documentação faltante, conforme detalhado a seguir. - Balanço Patrimonial do exercício de 2022 acompanhado dos Termos de Abertura e Encerramento. A licitante apresentou somente o Demonstrativo de Resultado do referido exercício. - Demonstrativo de Resultado do exercício de 2023 acompanhado dos Termos de Abertura e Encerramento. A licitante apresentou somente o Balanço Patrimonial do referido exercício. No aguardo. Atenciosamente, Ainda documentação... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:17 do dia 08/07/2025.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Em virtude da licitante não ter enviado documento de qualificação econômica dentro do prazo estabelecido concedo prazo até 17:30 hrs do dia de hoje, contudo já havia concedido prazo de 24 horas para envio de documentos das 16:17:59 Hrs do dia 01/07/2025 às 17:16 hrs do dia 02/07/2025.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:30 do dia 03/07/2025.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Item 0001: Afirmamos ja possuir os demais itens solicitados, faltando apenas o mencionado. Que nos foi solicitado um prazo do escritório contábil para elaboração, pois relaciona informações contidas em decreto municipal.

Documentação Item 0001: Prezados, a empresa tomou conhecimento da mudança na classificação e documentos exigidos, na tarde de hoje (02/07/25), através de email recebido as 13:27 hrs. Portanto, como consta em edital, solicitamos prazo de 24 hrs a partir, do horário informado para anexar iten 4 Qualificação Econômico Financeiro.

Documentação Item 0001: Boa Tarde. Ciente das exigências, estamos providenciando as documentações para envio.

Motivo: Licitante deverá enviar documentação de habilitação, conforme exigência do edital, assim como planilha de composição de custo para averiguar a exequibilidade da proposta, saliento que também está aberto prazo de negociação

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:16 do dia 02/07/2025.

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:00 do dia 02/07/2025.

O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (INABILITACAO JUSTIFICATIVA1.pdf) em 01/07/2025 às 16:16.

O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (Analise de Qualificacao Financeira_TDL 033-2025_JAQUES TRANSPORTES E COLETA (1).pdf) em 01/07/2025 às 16:16.

O item 0001 tem como novo arrematante M DA SILVA AUBIM & L. LUZ ZENKER LTDA com lance de R$ 24,90.

O fornecedor JAQUES TRANSPORTES E COLETA DE RESIDUOS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo operador de compra direta.

Motivo: Neste sentido, a empresa foi inabilitada: a) Por não ter atendido os requisitos de qualificação econômico-financeira previstos na legislação municipal, da mesma forma, balanço sem a devida autenticação pela Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul, em descumprimento aos incisos II e III do art. 4º do Decreto municipal n. 049/2025; b) Não apresentou, durante prazo de diligência, contrato, GEFIP e notas fiscais que comprovassem o trabalho descrito no atestado de capacidade técnica; c) Cartão CNPJ no rol de atividades não consta gestão de mão de obra terceirizada objeto licitado pelo Município de Guaíba; d) E por fim, ausente regularidade Fazenda Federal quanto aos tributos federais Tributos Federais.

O fornecedor JAQUES TRANSPORTES E COLETA DE RESIDUOS LTDA foi inabilitado no processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

O agente de contratação/Pregoeiro, no uso de suas atribuições e em obediência à Lei nº. 14.133, bem como, em respeito aos princípios licitatórios, em defesa do interesse público municipal com base no princípio da supremacia do interesse público tem o dever de baixar em diligência, a fim de obter informações adicionais ou esclarecimentos sobre a proposta ou habilitação de um licitante

Documentação Item 0001: Ok. Sr. pregoeiro vamos providenciar. porem seguimos o Item 10 do edital e acreditamos que ali contempla toda documentação de habilitação.

Prezada Licitante JAQUES TRANSPORTES E COLETA DE RESIDUOS LTDA, de fato pode ser contatado que consta mesmo o período de prestação de serviços, contudo, solicito os restante da documentação de habilitação ausente e mencionada anteriormente.

Documentação Item 0001: Sr. Pregoeiro, no Edital os itens de Habilitação estão descritos no Item 10. e subsequentes do edital, sendo totalmente atendidos pela empresa. No Atestado de capacidade técnica consta o prazo de executação dos serviços sendo período de 02 de Maio de 2021 à 30 de Abril de 2022.

Motivo: Por tratar-se contratação de locação de mão de obra e pelo fato da licitante ter apresentado atestado de qualificação técnica emitido por empresas pessoa jurídica de direito privado, cujo emitente é a empresa ECOSUL SUSTENTABILIDADE E SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA, contudo não descreve o período de prestação de serviço. Neste sentido, baixo em diligência para que a licitante comprove por meio de notas fiscais e contrato de prestação de serviço e guias GEFIP do período que consta nos atestados de capacidade técnica apresentados pela empresa, sob pena de inabilitação. E por fim, a licitante deverá enviar balanço patrimonial, conforme item 4.2, assim como ausente declaração do item 6.3 do TDL.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:10 do dia 27/06/2025.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Item 0001: Boa tarde Sr. Pregoeiro. Ciente do prazo já estamos providenciando.

Motivo: Licitante deverá enviar documentação de habilitação, conforme exigência do edital, assim como planilha de composição de custo para averiguar a exequibilidade da proposta.