O lote 0002 foi homologado por Gustavo Avila Cavalheiro.

O lote 0002 foi adjudicado por Gustavo Avila Cavalheiro.

O lote 0001 foi homologado por Gustavo Avila Cavalheiro.

O lote 0001 foi adjudicado por Gustavo Avila Cavalheiro.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Estão definidos os prazos recursais. Caso não sejam apresentadas razões de recurso até o término do prazo estipulado para esta finalidade, dia 27 de Agosto de 2025, a sessão será finalizada no dia seguinte (28/08/2025), e o resultado será encaminhado para Homologação e Adjudicação. Havendo apresentação de razões recursais, ao término do prazo estipulado para apresentação de Contrarrazões, as razões (e eventuais contrarrazões) serão analisadas e, uma vez que tenhamos uma decisão, agendarei, aqui, no chat, com, pelo menos, 24hs de antecedência, nova data e horário para a continuidade da sessão pública; momento em que o julgamento da fase recursal será publicizado, e as ações decorrentes da decisão serão tomadas.

O prazo para recursos no lote 0002 foi definido pelo pregoeiro para 27/08/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 01/09/2025 às 23:59.

Intenção: Bom dia, tive problemas ao anexar os documentos, sei que não deveria ser justificativa, mas por demanda de trabalho, estava em local com difícil sinal e não consegui anexa os mesmos.

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0002.

(CONT. 1) complementar* para fins de habilitação, configurando *tratamento desigual* entre licitantes em processos análogos. Justificativa Legal: - A desclassificação por motivo alheio à vontade da licitante fere o princípio da *razoabilidade* (art. 5º, LIV, CF/88) e o *contraditório* (art. 7º, XXI, Lei 14.133/2021), especialmente quando há comprovação de obstáculo técnico não imputável à empresa. Requisição: - Solicitamos a reclassificação da JOEPLAST ou, alternativamente, a reabertura de prazo para anexação dos documentos, dada a relevância das provas técnicas apresentadas e a inequívoca capacidade da empresa (comprovável por histórico de fornecimento e instalação de policarbonato). Atenciosamente JOEPLAST

Intenção: INTENÇÃO DE RECURSO – JOEPLAST Recurso contra Desclassificação no Pregão 95/2025 - Lote 02 – MANUTENÇÃO DE TOLDO EM POLICARBONATO Prezados Senhores A empresa JOEPLAST COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA primeira colocadaPregão 95/2025 - Lote 02 da Prefeitura de Gravataí/RS, vem, respeitosamente, manifestar sua INTENÇÃO DE RECURSO contra a desclassificação indevida no certame, fundamentada nos seguintes pontos: 1. Impossibilidade Técnica de Anexação: - A desclassificação decorreu da não entrega de documentação complementar no sistema de compras, por falha de acesso ao módulo de anexos dentro do prazo estipulado, conforme comprovado por prints da tela a serem anexados. A JOEPLAST atesta que tentou regularizar a situação dentro do horário, mas o sistema não permitiu a submissão dos documentos. 2. Inconsistência nos Critérios: - A própria Prefeitura, em outro Pregão recente Secretária da Saúde, *não exigiu a mesma documentação... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0002.

Justificativa: Verifico que não se pretende qualquer fundamento contra a classificação, nem alegar vícios que comprometam o certame. A presente manifestação tem por finalidade apenas registrar que houve manifestação de interesse em lance, no entanto a fase de lances já se encerrou, não sendo possível, neste momento, a prática de novas propostas.

Intenção: Bom dia senhor, como tivemos tempo, estive avaliando o trabalho, consigo chegar no mesmo valor que o declarante. E mantendo as outras peças conforme os valores citados. Sendo assim, a minha proposta seria mais baixa.

Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0002 foi definida pelo pregoeiro para 22/08/2025 às 11:22.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 22/08/2025 às 11:22.

Para o lote 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor José Renato de Abreu Fraga Junior.

Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor José Renato de Abreu Fraga Junior.

O fornecedor MR SERPA TOLDOS E CORTINAS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0002.

O fornecedor MR SERPA TOLDOS E CORTINAS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0002 foi definida pelo pregoeiro para 22/08/2025 às 10:44.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 22/08/2025 às 10:44.

O fornecedor José Renato de Abreu Fraga Junior teve sua proposta aceita no lote 0002.

O fornecedor José Renato de Abreu Fraga Junior teve sua proposta aceita no lote 0001.

Bom dia! Darei seguimento ao PE 095/2025 neste momento.

Boa tarde! Agendo a continuidade deste certame para sexta-feira (22/08/2025), às 10:30.

Senhores licitantes, a sessão ficará suspensa para reanálise de questões técnicas pontuais, tão logo seja realizada a análise, será informado o retorno da sessão com no mínimo 24 horas de antecedência. Desejo uma boa tarde a todos!

Boa tarde! Darei seguimento ao PE 095/2025 neste momento.

Agendo a continuidade deste certame para terça-feira (22/07/2025), às 13h.

Como os documentos foram enviados dentro do prazo, os mesmos serão analisados e a continuidade do certame será agendada com pelo menos 24 horas de antecedência, pelo chat e por envio de e-mail para os licitantes.

A diligência do lote 0002 foi anexada ao processo.

Prezado fornecedor, entendo sua manifestação e informo que o prazo de diligências ficará aberto até às 12h, caso seja de seu interesse a complementação da documentação. No mais, a solicitação de reconsideração, diante da fundamentação apresentada, será passada para a Secretaria solicitante analisar.

A diligência do lote 0002 foi anexada ao processo.

Documentação Lote 0002: É importante ressaltar que o art. 40 da Lei nº 14.133/2021 veda exigências que restrinjam indevidamente a competição: Art. 40. Na elaboração do edital, não se exigirão condições de habilitação ou especificações técnicas desnecessárias, irrelevantes ou desproporcionais, que limitem a competição. Logo, a recusa de atestados com materiais de natureza similar, mas tecnicamente compatível, representaria afronta ao princípio da isonomia, da razoabilidade e da ampla competitividade, consagrados no caput do art. 5º e no art. 37, XXI da Constituição Federal.

Documentação Lote 0002: Adicionalmente, foi apresentado atestado técnico emitido pelo próprio Município de Gravataí, órgão contratante, atestando que a empresa realizou serviços com desempenho satisfatório e condizente com as exigências técnicas e operacionais do edital. Tal documento reforça não apenas a capacidade técnica, mas também a confiabilidade da empresa perante a Administração Pública, cumprindo o que dispõe o `PAR`1º do art. 67 da Lei nº 14.133/2021: `PAR` 1º Para obras e serviços de engenharia, a Administração poderá exigir a comprovação de aptidão por meio de atestados de obras ou serviços já concluídos, com fornecimento de materiais ou execução de serviços similares.

Documentação Lote 0002: Nos termos do art. 67 da Lei nº 14.133/2021, a comprovação da aptidão técnico-operacional poderá ser feita por meio de atestados ou certidões que demonstrem a execução de serviços de características semelhantes: Art. 67. A comprovação da aptidão para o desempenho de atividade pertinente e compatível com o objeto da licitação será feita por meio de atestados de capacidade técnica emitidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado. Embora o material utilizado no serviço referenciado na CAT não seja idêntico ao especificado no edital, é tecnicamente equivalente, e a jurisprudência do Tribunal de Contas da União (TCU) é pacífica ao considerar válida a comprovação da experiência com material de características similares, desde que compatíveis com o objeto licitado (ex: Acórdão TCU nº 1.877/2017 13 Plenário).

Documentação Lote 0002: Bom dia, Sra pregoeira. Estamos anexando a diligência da planilha orçamentária. Sobre o questionamento da CAT, o segundo arquivo enviado com a nomenclatura `Atestado Cobertura Metálica+CREA` apresenta a CAT n° 1370034 e 1382918.

Prezado fornecedor, Bom dia! Está aberto o prazo de diligências para adequação da documentação, de acordo com a análise realizada pela Secretaria solicitante (documento anexo ao certame). O prazo de diligências está aberto até às 12h.

Motivo: Prezado fornecedor, conforme análise realizada pela secretaria, é necessário: 1. Corrigir a composição do item apresentando os valores unitários dos subitens para avaliação (a. Na página 01, os valores unitário e total são inferiores aos valores de referência; b. Na página 04, a planilha orçamentária de valores dos subitens da composição do item, que foi apresentada, possui composição diferente da composição do Termo de Referência, tendo utilizado a composição do Item 01 do Lote 01. Ver Tabelas 3 e 4 abaixo.); 2. Apresentar Atestado de Capacidade Técnica devidamente certificado pelo CREA ou pelo CAU, acompanhado da CAT de nenhum dos responsáveis técnicos indicados; 3. Apresentar Atestado de Capacidade Técnica devidamente certificado pelo CREA ou pelo CAU, acompanhado da CAT, com a atividade principal da licitação.

Foram solicitadas diligências para o lote 0002. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 26/06/2025.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (Análise Técnica - Lote 002.pdf) em 26/06/2025 às 10:02.

Bom dia! Darei seguimento ao PE 095/2025 neste momento.

Agendo a continuidade deste certame para quinta-feira (26/06/2025), às 10 horas.

Como as propostas e os documentos de habilitação foram enviados dentro do prazo, os mesmos serão analisados e a continuidade do certame será agendada com pelo menos 24 horas de antecedência, pelo chat e por envio de e-mail para os licitantes.

A diligência do lote 0002 foi anexada ao processo.

Motivo: Solicito que, no prazo de diligências desse certame, seja enviada a proposta final atualizada juntamente com os documentos de habilitação elencados no item 14 do Edital, sob pena de desclassificação do licitante. Desde já, caso o fornecedor não envie a proposta dentro do prazo estabelecido, agendo a continuidade deste certame para amanhã (30/05/2025), às 14h, para desclassificação do mesmo e chamada do próximo arrematante.

Foram solicitadas diligências para o lote 0002. O prazo de envio é até às 16:55 do dia 29/05/2025.

Entendo sua manifestação e informo que o prazo de negociações estará aberto até às 14:50, caso consiga margem disponível para desconto no lance final. Desde já, reitero a solicitação para que tente reduzir o tanto quanto possível o valor da proposta final, dentro do prazo de negociação.

Negociação Lote 0002: Boa tarde, Sra. Pregoeira, estamos no nosso limite em um valor compatível e dentro do valor de referência