O Item 0003 foi homologado por Gustavo Avila Cavalheiro.

O Item 0002 foi homologado por Gustavo Avila Cavalheiro.

O Item 0001 foi homologado por Gustavo Avila Cavalheiro.

O Item 0003 foi adjudicado por Gustavo Avila Cavalheiro.

O Item 0002 foi adjudicado por Gustavo Avila Cavalheiro.

O Item 0001 foi adjudicado por Gustavo Avila Cavalheiro.

A data limite para participação no cadastro de reserva nos itens 1,2,3 foi definida pela autoridade competente para 28/08/2025 às 13:40.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi redefinida pelo pregoeiro para 28/08/2025 às 11:25.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi redefinida pelo pregoeiro para 28/08/2025 às 11:25.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi redefinida pelo pregoeiro para 28/08/2025 às 11:25.

A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 28/08/2025 às 11:25.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 28/08/2025 às 11:25.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 28/08/2025 às 11:25.

Assim, manterei a habilitação do fornecedor em comento, e passarei a definir o prazo limite para a manifestação de intenções de recursos.

(CONT. 1) custos para o erário.

Em que pese o / a representante da empresa M. F. Machado Soares não tenha juntado o documento solicitado CRF (FGTS) atualizado, o referido documento venceu na sexta-feira anterior à abertura da sessão pública (uma segunda-feira). Assim, averiguei, no sítio oficial para emissão da citada certidão, e constatei que o participante está regular com o documento. Minha decisão de realizar a diligência para obter o Certificado de Regularidade do FGTS (CRF) da empresa vencedora baseou-se nos princípios da eficiência e do formalismo moderado, previstos na Lei nº 14.133/2021. A busca pela proposta mais vantajosa para a Administração, e a necessidade de evitar o fracasso do item em questão, justificaram a ação. Ao constatar, por meio de consulta oficial, que a empresa estava regular com o FGTS, validei sua habilitação e garanti a continuidade do certame, o que seria prejudicado se a inabilitação fosse imediata e o item tivesse que ser refeito, resultando em mais tempo e... (CONTINUA)

Prezados fornecedores, bom dia! Daremos continuidade ao andamento da sessão pública neste momento.

Caso o atual arrematante do item 0003 não faça a regularização documental exigida, no prazo da diligência, fica, desde já, agendada para dia 28 de Agosto de 2025, às 11hs, a continuidade da sessão pública, momento em que próximo colocado será convocado em seu lugar.

Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor H2G COMERCIAL DE ETIQUETAS E PAPEIS LTDA.

Prezados fornecedores, em relação ao atual arrematante do item 0002, este cumpriu com as exigências efetuadas em diligência e, desta forma, passou a ser Habilitado. Ficamos, agora, no aguardo do prazo da diligência previsto na LC 123/2006 ao atual arrematante do item 0003.

O documento anexo solicitado no item 0002 foi enviado ao processo.

Aos fornecedores que estão com diligências em aberto, atentem-se aos prazos. Caso não haja a regularização por parte do arrematante do item 0002 até o término do prazo da diligência a ele concedido, ainda hoje, 13hs, darei continuidade ao andamento da sessão pública convocando próximo colocado.

Em relação a M. F. MACHADO SOARES, está aberto o prazo previsto na Lei Complementar Federal 123/2006 para que regularize documento fiscal apresentado com irregularidades (Regularidade do FGTS). Caso, ao término do prazo concedido, não seja regularizado o referido documento, a habilitação será convertida em inabilitação, e próximo colocado será convocado em seu lugar.

Motivo: Considerando que o arrematante é beneficiário da Lei Complementar 123/2006, especificamente do Artigo 43, `PAR`1º, concedo o prazo de cinco dias úteis para que o referido fornecedor apresente os documentos listados a seguir, os quais não foram entregues, ou foram entregues com inconformidades, quando convocado anteriormente: Certidão de Regularidade do FGTS (CRF), que foi apresentada vencida em data anterior à da abertura da sessão pública. A não regularização, no prazo da diligência, importará na reversão da Habilitação atual em Inabilitação, e consequente convocação de próximo colocado.

Foram solicitadas diligências para o item 0003. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 27/08/2025.

Ao representante da H2G COMERCIAL DE ETIQUETAS E PAPEIS LTDA, está aberto o prazo para que apresente o Contrato Social Original da empresa, visto que foram juntadas apenas ALTERAÇÕES do Contrato, sem a devida CONSOLIDAÇÃO. Saliento que esta diligência, caso não atendida, poderá importar em inabilitação no processo.

Motivo: Em estrita observância ao princípio da razoabilidade e da busca pela verdade real, e com fundamento no art. 64, `PAR`1º da Lei nº 14.133/2021, resolvo, em sede de diligência, solicitar a apresentação do Contrato Social consolidado. A documentação de habilitação jurídica ora apresentada, composta apenas pelas alterações contratuais, não permite a completa e segura aferição da regular constituição e dos atuais poderes de gerência da empresa arrematante, o que é indispensável para a segurança jurídica da contratação. Diante do exposto, concedo o prazo de 2 horas para que o licitante junte o CONTRATO SOCIAL original, ou última alteração onde haja, também a CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL com vistas às alterações existentes.

Foram solicitados documentos anexos para o item 0002. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 20/08/2025.

Para o item 0003 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor M. F. MACHADO SOARES.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor INLABEL SOLUCOES EM ROTULOS ADESIVOS LTDA.

Está definido o prazo final para manifestação de intenção de recursos em relação às propostas dos atuais arrematantes. Findo este prazo, passarei a analisar a habilitação.

A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 20/08/2025 às 09:43.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 20/08/2025 às 09:43.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 20/08/2025 às 09:43.

O fornecedor M. F. MACHADO SOARES teve sua proposta aceita no item 0003.

O fornecedor INLABEL SOLUCOES EM ROTULOS ADESIVOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

O fornecedor H2G COMERCIAL DE ETIQUETAS E PAPEIS LTDA teve sua proposta aceita no item 0002.

Primeiramente, analisarei as propostas dos atuais arrematantes. Em seguida, as habilitações.

Prezados fornecedores, bom dia! Daremos continuidade ao andamento da sessão pública neste momento.

Prezados fornecedores, bom dia! Agendo para amanhã, quarta-feira, dia 20 de Agosto de 2025, às 09:30hs, a continuidade da sessão pública.

Prezados fornecedores, boa tarde! Uma vez que todos os arrematantes apresentaram documentações durante o prazo da diligência, o processo, agora, restará suspenso para análise dos documentos apresentados e, uma vez que tenha finalizado estas análises, agendarei, aqui, no chat, com, pelo menos, 24hs de antecedência, nova data e horário para a continuidade da sessão pública.

A diligência do item 0003 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0003 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0003 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Caso algum dos atuais arrematantes não faça a juntada da documentação exigida até o término do prazo, fica, desde já, agendada a continuidade da sessão pública para às 14:30hs, momento em que próximos colocados serão convocados.