O Item 0005 foi homologado por Gustavo Avila Cavalheiro.

O Item 0004 foi homologado por Gustavo Avila Cavalheiro.

O Item 0003 foi homologado por Gustavo Avila Cavalheiro.

O Item 0001 foi homologado por Gustavo Avila Cavalheiro.

O Item 0005 foi adjudicado por Gustavo Avila Cavalheiro.

O Item 0004 foi adjudicado por Gustavo Avila Cavalheiro.

O Item 0003 foi adjudicado por Gustavo Avila Cavalheiro.

O Item 0001 foi adjudicado por Gustavo Avila Cavalheiro.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 24/06/2025 às 16:28.

Para o item 0003 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor DISTRIBUIDORA HERZOG LTDA.

Ao término destes, darei continuidade aos atos nesta sessão.

Para as habilitações dos arrematantes que já estavam classificados, bem como para a classifica,ão do arrematante do item 0003, está definido o prazo limite para manifestação de intenções de recursos.

A data limite de intenção de recursos para o item 0005 foi definida pelo pregoeiro para 24/06/2025 às 16:15.

A data limite de intenção de recursos para o item 0004 foi definida pelo pregoeiro para 24/06/2025 às 16:15.

A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 24/06/2025 às 16:15.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 24/06/2025 às 16:15.

O fornecedor DISTRIBUIDORA HERZOG LTDA teve sua proposta aceita no item 0003.

Em relação ao arrematante do item 0003, em que pese não tenha efetuado a juntada da proposta corrigida em diligência, esta será aceita, visto que, no Portal de Compras Públicas, a proposta está com o valor correto, que será o mesmo utilizado para a confecção da Ata de Registro de Preços, assim, garantindo a contratação pelo valor apresentado aqui, no sistema do Portal, e não no documento onde, nitidamente, houve erro de digitação no valor unitário que causou a discrepância no documento. Reforçando que o valor da contratação, portanto, será o de arremate no Portal.

Em relação ao Arrematante do item 0005, os documentos juntados, em conjunto com demais juntados por ocasião da primeira convocação, quando declarado arrematante, foram considerados suficientes para comprovação da habilitação, e manutenção da proposta mais vantajosa para o Município.

Motivo: Fornecedor juntou os documentos solicitados em diligência.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor RI EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA no item 0005.

Prezados fornecedores, boa tarde! Daremos continuidade ao andamento da sessão pública neste momento.

A diligência do item 0005 foi anexada ao processo.

Fica, desde já, agendada a continuidade da sessão pública para as 16hs de hoje, momento em que verificarei se o atual arrematante do item 0003 regularizou a proposta na diligência aberta, ou, caso negativo, decidirei sobre esta.

Assim, resumidamente, para o item 0005, ficam pendentes a regularização da CND Estadual - Inscritos em Dívida Ativa e do CRF do FGTS; mas também a apresentação de Certidão Judicial Civel negativa Falências e Concordatas, esta última tendo que ter data de emissão anterior à data de abertura da sessão pública, mas com prazo máximo de até 90 dias antes desta mesma data, conforme exigido em Edital.

(CONT. 1) processual. Assim procedo por entender que tal medida se alinha à busca pela proposta mais vantajosa e encontra amparo na jurisprudência, evitando um rigor formal desproporcional que poderia resultar na exclusão de proposta potencialmente benéfica ao interesse público. O não cumprimento do que se pede importará em inabilitação no presente processo licitatório.

Com fundamento no Princípio do Formalismo Moderado, decido pela abertura de diligência para que Vossa Senhoria, na qualidade de arrematante, apresente a Certidão Judicial Negativa, relativa a Falências e Concordatas, não carregada com validade nos termos do Edital por ocasião da sessão pública de abertura. Compreendo que o processo licitatório, em sua essência, busca a proposta mais vantajosa para a Administração, não devendo formalismos excessivos obstar tal objetivo quando a falha é de cunho meramente formal e passível de saneamento. A diligência, neste caso, constitui o instrumento que utilizo para permitir a correção dessa omissão documental. É imprescindível que os documentos a serem apresentados comprovem a regularidade fiscal de Vossa Senhoria já na data da realização da sessão pública de abertura. A finalidade desta diligência não é conceder uma nova condição de habilitação, mas sim permitir a comprovação de um fato preexistente àquele momento... (CONTINUA)

Ainda em relação ao fornecedor RI EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA, uma importante observação quanto à CDN Judicial, relativa a Falências e Concordatas, que não é documento Fiscal ou Trabalhista, nos termos beneficiado pela LC 123/2006:

Motivo: Para regularização dos documentos indicados no chat da sessão pública.

Foram solicitadas diligências para o item 0005. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 01/07/2025.

Repetindo o rol de documentos, pois o Portal de Compras Públicas modificou alguns caracteres, que podem ter dificultado a leitura: CND Estadual - Inscritos em Dívida Ativa; CRF do FGTS e CND Judicial - Falências e Concordatas. Abrirei, neste momento, diligência para a regulamentação destes documentos.

Considerando que o arrematante é beneficiário da Lei Complementar 123/2006, especificamente do Artigo 43, `PAR`1º, concedo o prazo de cinco dias úteis para que o referido fornecedor apresente os documentos listados a seguir, os quais não foram entregues, ou foram entregues com inconformidades, quando convocado anteriormente: (CND Estadual - 1CInscritos em Dívida Ativa 1D vencido; CRF (FGTS) Vencido; e CND Judicial - Falência e Concordata). A não regularização, no prazo da diligência, importará na reversão da Habilitação atual em Inabilitação, e consequente convocação de próximo colocado.

Em relação ao arrematante do item 0005 (RI EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA), farei algumas observações neste momento.

Para o item 0005 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor RI EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA.

Para o item 0004 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor COMERCIO ATACADISTA ILHA BELA DISTRIBUIDORA LTDA.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor TECNOFORTE SISTEMAS DE REFRIGERACAO - EIRELI - EPP.

Em relação aos itens que tiveram as propostas já classificadas, analisarei, agora, a habilitação dos arrematantes.

Ao término do prazo para manifestação de intenções de recursos sobre os itens classificados, passarei a analisar a habilitação destes.

A data limite de intenção de recursos para o item 0005 foi definida pelo pregoeiro para 24/06/2025 às 13:17.

A data limite de intenção de recursos para o item 0004 foi definida pelo pregoeiro para 24/06/2025 às 13:17.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 24/06/2025 às 13:17.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 24/06/2025 às 13:17.

Aberto prazo de diligência para que o atual arrematante do item 0003 possa corrigir a proposta. Agora, passarei a abrir prazo para manifestação de intenções de recursos em relação aos itens cujos arrematantes foram classificados.

Motivo: Prezado fornecedor, o item proposto foi considerado apto pela análise técnica. Entretanto, em vossa proposta, os valores estão divergentes dos valores do item de fato arrematado - possivelmente erro de quantitativos na proposta. Solicito que sejam revisados os valores, e juntada proposta nova, com os valores ajustados aos de fato arrematados em sessão pública.

Foram solicitadas diligências para o item 0003. O prazo de envio é até às 15:10 do dia 24/06/2025.

O fornecedor RI EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA teve sua proposta aceita no item 0005.

O fornecedor COMERCIO ATACADISTA ILHA BELA DISTRIBUIDORA LTDA teve sua proposta aceita no item 0004.

O fornecedor TECNOFORTE SISTEMAS DE REFRIGERACAO - EIRELI - EPP teve sua proposta aceita no item 0001.

Primeiramente, analisarei as propostas dos atuais arrematantes.