Processo Finalizado

Manutenção em câmara fria

33/2025
Prefeitura Municipal de Gravataí
Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

Vanessa Passos Silveira

Autoridade Competente:

Gustavo Avila Cavalheiro

Apoio:

Carla dos Santos Mendes, Desyree Batista Ribeiro, Diego Miguel Chagas, Eduardo Tomaz Paines, Stephanie Souza Mathias

Origem dos Recursos:

-

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

13/03/2025 às 13:47

Inicio das Propostas

13/03/2025 às 14:00

Limite p/ Impugnações

26/03/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

26/03/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

28/03/2025 às 11:59

Abertura das Propostas

28/03/2025 às 12:00

Documentos

EDITAL202533.pdf

Tipo: Edital

21/02/2025-14:27

Termo de Referência CPS (1).pdf

Tipo: Edital

21/02/2025-14:30:27

DFD 3328-2025.zip

Tipo: Edital

21/02/2025-14:33:17

EDITAL PE 033 - 2025 RETIFICADO.pdf

Tipo: Edital

13/03/2025-10:45:35

Termo de Referência CPS Retificado.pdf

Tipo: Edital

13/03/2025-10:45:58

Termo de Retificação PE 033-2025.pdf

Tipo: Edital

13/03/2025-10:46:22

ETP Nº 3328-2025 (1).pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

21/02/2025-14:31:41

Julgamento da Impugnação - Resposta à impugnação- 33-2025.pdf

Tipo: Documento Anexo

06/03/2025-10:20:20

Termo de Retificação PE 033-2025.pdf

Tipo: Aviso de reinício

13/03/2025-10:42:44

Julgamento da Impugnação - Resposta à impugnação PE 33-25.pdf

Tipo: Documento Anexo

16/03/2025-10:59:05

Resposta à impugnação- 33-2025 - ES NOVA.pdf

Tipo: Outros documentos

27/03/2025-14:26:39

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇAO PM GRAVATAI MANUT. pdf.pdf

Tipo: Documento Anexo

Pedidos de Impugnação - IMPUGNACAO_assinado.pdf

Tipo: Documento Anexo

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata de Suspensões

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso item 0001 - CALMED SERVIÇOS TÉCNICOS E DISTRIBUIDORA EIRELI

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0001 - MEGA SOLUÇÕES CIENTÍFICAS E LOCAÇÃO LTDA ME

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do item 0001

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Manutenção em câmara fria. (conforme termo de referência).

Quantidade:

12,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 25.344,00

Melhor lance

R$ 15.250,00

Unidade:

SVÇ

29/04/2025
29/04/2025 11:57:18 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Gustavo Avila Cavalheiro.
29/04/2025 11:57:14 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Gustavo Avila Cavalheiro.
29/04/2025 11:56:03 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
29/04/2025 11:41:47 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
24/04/2025
24/04/2025 11:27:49 | Sistema
O fornecedor MEGA SOLUÇÕES CIENTÍFICAS E LOCAÇÃO LTDA ME - DEMAIS enviou contrarrazão para o item 0001.
17/04/2025
17/04/2025 12:32:44 | Sistema
O fornecedor CALMED SERVIÇOS TÉCNICOS E DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
14/04/2025
14/04/2025 15:07:58 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 17/04/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 24/04/2025 às 23:59.
14/04/2025 14:36:59 | Sistema
(CONT. 2) com base em suposta ausência de qualificação técnica não considera o tratamento favorecido previsto no art. 43 da LC 123/2006 e contraria
14/04/2025 14:36:59 | Sistema
(CONT. 1) certame — o que não ocorre neste caso. A empresa está plenamente apta a apresentar, no prazo legal, documentação complementar com novo responsável técnico (engenheiro eletricista ou eletrônico), conforme solicitado, de forma a atender integralmente às exigências editalícias. Diante do exposto, requer-se: - O recebimento deste recurso administrativo; - A reconsideração da decisão que desclassificou a empresa; - A concessão do prazo legal para complementação da documentação técnica, nos termos do art. 43 da LC 123/2006. Nestes termos, Pede deferimento. ................................................. A empresa ESPIRITO SANTO, regularmente enquadrada como Microempresa nos termos da LC nº 123/2006, apresentou toda a documentação técnica exigida pelo edital, inclusive contrato com engenheiro eletricista habilitado, e conta ainda com sócio técnico em eletromecânica, demonstrando plena capacidade de execução do objeto licitado. A desclassificação...
14/04/2025 14:36:59 | Sistema
Intenção: À Comissão de Licitação Assunto: Recurso contra decisão de inabilitação técnica A empresa Espírito Santo, regularmente inscrita como [Microempresa / Empresa de Pequeno Porte], vem respeitosamente, com fundamento na **Lei Complementar nº 123/2006**, interpor recurso contra sua desclassificação, pelos motivos que passa a expor: A motivação da desclassificação refere-se à suposta ausência de um segundo responsável técnico, conforme exigido nas cláusulas 8.2.9 e 8.2.10 do Termo de Referência. Contudo, cumpre esclarecer que a empresa apresentou profissional habilitado e atestados de capacidade técnica, demonstrando **experiência e aptidão para execução do objeto Adicionalmente, conforme previsto no **art. 43, `PAR`1º da LC 123/2006**, microempresas e empresas de pequeno porte têm direito à **regularização posterior da documentação incluindo aspectos ligados à qualificação técnica, desde que isso não comprometa a isonomia e o objetivo do... (CONTINUA)
14/04/2025 14:36:59 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
14/04/2025 14:36:29 | Sistema
Intenção: Reitero nossa intenção de recurso
14/04/2025 14:36:29 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
14/04/2025 14:36:26 | Sistema
Intenção: Temos intenção de recurso.
14/04/2025 14:36:26 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
14/04/2025 14:36:23 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recurso pelo não atendimento da habilitação e qualificação técnica
14/04/2025 14:36:23 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
14/04/2025 14:36:21 | Sistema
Intenção: Manifestamos nossa intenção de recurso.
14/04/2025 14:36:21 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
14/04/2025 14:36:17 | Sistema
Intenção: A empresa apresenta manifesta intenção de recurso.
14/04/2025 14:36:17 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
14/04/2025 14:36:14 | Sistema
Intenção: TEMOS INTENÇÃO DE RECURSO
14/04/2025 14:36:14 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
14/04/2025 14:36:11 | Sistema
Intenção: Declaramos intencao de recurso pois a empresa vencedora nao atende todas as exigencias do edital, conforme comprovaremos em nossa peça recursal
14/04/2025 14:36:11 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
14/04/2025 14:36:07 | Sistema
Intenção: Declaramos intenção de recurso devido a inconsistências de documentação
14/04/2025 14:36:07 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
14/04/2025 14:36:03 | Sistema
Intenção: Temos intenção de apresentar recurso.
14/04/2025 14:36:03 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
14/04/2025 14:35:59 | Sistema
Intenção: DECLARAMOS INTENCAO DE RECURSO POIS A EMPRESA NAO ATENDE AOS REQUISITOS DO EDITAL, CONFORME COMPROVAREMOS EM NOSSA PECA RECURSAL
14/04/2025 14:35:59 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
14/04/2025 14:35:56 | Sistema
(CONT. 2) documentação complementar com novo responsável técnico (engenheiro eletricista ou eletrônico), conforme solicitado, de forma a atender integ
14/04/2025 14:35:56 | Sistema
(CONT. 1) Espírito Santo, regularmente inscrita como [Microempresa / Empresa de Pequeno Porte], vem respeitosamente, com fundamento na **Lei Complementar nº 123/2006**, interpor recurso contra sua desclassificação, pelos motivos que passa a expor: A motivação da desclassificação refere-se à suposta ausência de um segundo responsável técnico, conforme exigido nas cláusulas 8.2.9 e 8.2.10 do Termo de Referência. Contudo, cumpre esclarecer que a empresa apresentou profissional habilitado e atestados de capacidade técnica, demonstrando **experiência e aptidão para execução do objeto Adicionalmente, conforme previsto no **art. 43, `PAR`1º da LC 123/2006**, microempresas e empresas de pequeno porte têm direito à **regularização posterior da documentação incluindo aspectos ligados à qualificação técnica, desde que isso não comprometa a isonomia e o objetivo do certame — o que não ocorre neste caso. A empresa está plenamente apta a apresentar, no prazo legal,...
14/04/2025 14:35:56 | Sistema
Intenção: A empresa ESPIRITO SANTO REFRIGERACAO LTDA, regularmente enquadrada como Microempresa nos termos da LC nº 123/2006, apresentou toda a documentação técnica exigida pelo edital, inclusive contrato com engenheiro eletricista habilitado, e conta ainda com sócio técnico em eletromecânica, demonstrando plena capacidade de execução do objeto licitado. A desclassificação com base em suposta ausência de qualificação técnica não considera o tratamento favorecido previsto no art. 43 da LC 123/2006 e contraria os princípios da razoabilidade e da competitividade, na medida em que a capacidade técnica restou comprovada por meios idôneos. Dessa forma, requer-se a reconsideração da decisão de desclassificação e o pleno aproveitamento da proposta apresentada, com base nos princípios da legalidade, isonomia e do tratamento diferenciado conferido às microempresas. À Comissão de Licitação Assunto: Recurso contra decisão de inabilitação técnica A empresa... (CONTINUA)
14/04/2025 14:35:56 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
14/04/2025 14:35:52 | Sistema
Intenção: Declaramos intenção de recurso! As empresas nåo atendem ao edital pelas qualifiçoes técnicas conforme demonstraremos em nossa peça recursal
14/04/2025 14:35:52 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
14/04/2025 14:35:49 | Sistema
Intenção: Declaramos intenção de recurso! As empresas nåo atendem ao edital pelas qualifiçoes técnicas conforme demonstraremos em nossa peça recursal
14/04/2025 14:35:49 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
14/04/2025 14:35:44 | Sistema
Intenção: Odontotec manifesta intenção de recurso.
14/04/2025 14:35:44 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
14/04/2025 14:35:40 | Sistema
Intenção: Declaramos intenção de recurso! As empresas nåo atendem ao edital pelas qualifiçoes técnicas conforme demonstraremos em nossa peça recursal
14/04/2025 14:35:40 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
14/04/2025 14:35:37 | Sistema
Intenção: Declaramos intenção de recurso! As empresas nåo atendem ao edital pelas qualifiçoes técnicas conforme demonstraremos em nossa peça recursal
14/04/2025 14:35:37 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
14/04/2025 14:35:32 | Sistema
Intenção: Declaramos intenção de recurso! As empresas nåo atendem ao edital pelas qualifiçoes técnicas conforme demonstraremos em nossa peça recursal
14/04/2025 14:35:32 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
14/04/2025 14:35:29 | Sistema
Intenção: Declaramos intenção de recurso! As empresas nåo atendem ao edital pelas qualifiçoes técnicas conforme demonstraremos em nossa peça recursal
14/04/2025 14:35:29 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
14/04/2025 14:35:26 | Sistema
Intenção: Declaramos intenção de recurso! As empresas nåo atendem ao edital pelas qualifiçoes técnicas conforme demonstraremos em nossa peça recursal