Manutenção de malha viária
196/2025
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Cancelada
Pregoeiro:
Diego Miguel Chagas
Autoridade Competente:
Gustavo Avila Cavalheiro
Apoio:
Andressa dos Reis de Azevedo, Eduardo Tomaz Paines, Stephanie Souza Mathias, Vanessa Passos Silveira
Origem dos Recursos:
-
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
24/07/2025 às 12:12
Inicio das Propostas
24/07/2025 às 15:00
Limite p/ Impugnações
06/08/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
06/08/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
08/08/2025 às 11:59
Abertura das Propostas
08/08/2025 às 12:00
Documentos
EDITAL2025196.pdf
Tipo: Edital
02/07/2025-13:24
Edital PE 196-2025 RETIFICADO.pdf
Tipo: Edital
24/07/2025-09:05:43
TERMO DE REFERENCIA (5).pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
02/07/2025-13:27:07
Documento de Formalizacao de Demanda - DFD.pdf
Tipo: Outros documentos
02/07/2025-13:27:28
Estudo Tecnico Preliminar - ETP (1).pdf
Tipo: Outros documentos
02/07/2025-13:27:41
Julgamento da Impugnação - Resposta a impugnacao- 196-2025 - DCS.pdf
Tipo: Documento Anexo
10/07/2025-19:17:28
Julgamento da Impugnação - Resposta a impugnacao- 196-2025 - LUMA.pdf
Tipo: Documento Anexo
11/07/2025-17:22:54
TR MALHA VIARIA_RETIFICADO.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
24/07/2025-09:07:05
Termo de Retificacao PE 196-2025.pdf
Tipo: Outros documentos
24/07/2025-09:07:30
BDI MALHA VIARIA.pdf
Tipo: Outros documentos
24/07/2025-09:08:31
04 - PLANILHA ORCAMENTARIA.pdf
Tipo: Outros documentos
24/07/2025-09:09:15
05 - COMPOSICOES.pdf
Tipo: Outros documentos
24/07/2025-09:09:32
Julgamento da Impugnação - Resposta a impugnacao- 196-2025.pdf
Tipo: Documento Anexo
05/08/2025-18:38:14
TERMO DE ANULACAO - PE 196-25 - malha viaria.pdf
Tipo: Anulação de ofício
05/09/2025-11:12:48
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 196.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO LUMA GRAVATAÍ.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 196 2025 - 2.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Termo de Cancelamento
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - Dcs Cl Construtora e Pavimentadora Ltda
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - CJ ASFALTOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Serviços de recuperação de malha viária
Quantidade:
12,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 873.369,33
Melhor lance
R$ 851.863,08
Unidade:
SVÇ
05/09/2025
05/09/2025 14:12:48 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (TERMO DE ANULACAO - PE 196-25 - malha viaria.pdf) em 05/09/2025 às 11:12.
05/09/2025 14:12:48 | Sistema
Motivo: Conforme Termo de Anulação anexo.
05/09/2025 14:12:48 | Sistema
O processo foi Anulado de Ofício por iniciativa do pregoeiro.
25/08/2025
25/08/2025 20:44:06 | Sistema
O fornecedor CJ ASFALTOS LTDA - DEMAIS enviou contrarrazão para o item 0001.
21/08/2025
21/08/2025 19:57:11 | Sistema
O fornecedor Dcs Cl Construtora e Pavimentadora Ltda - Ltda/Eireli enviou recurso para o item 0001.
18/08/2025
18/08/2025 12:28:26 | Pregoeiro
Estão definidos os prazos recursais. Caso não sejam apresentadas razões de recurso até o término do prazo estipulado para esta finalidade, dia 22 de Agosto de 2025, 9hs, a sessão será finalizada, e o resultado será encaminhado para Homologação e Adjudicação. Havendo apresentação de razões recursais, ao término do prazo estipulado para apresentação de Contrarrazões, as razões (e eventuais contrarrazões) serão analisadas e, uma vez que tenhamos uma decisão, agendarei, aqui, no chat, com, pelo menos, 24hs de antecedência, nova data e horário para a continuidade da sessão pública; momento em que o julgamento da fase recursal será publicizado, e as ações decorrentes da decisão serão tomadas.
18/08/2025 12:25:42 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 21/08/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 26/08/2025 às 23:59.
18/08/2025 12:25:17 | Sistema
Intenção: Boa tarde, a empresa DCS, declara intenção de recurso a habilitação da empresa CJ Asfaltos.
18/08/2025 12:25:17 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
18/08/2025 12:14:02 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 18/08/2025 às 09:24.
18/08/2025 12:13:47 | Pregoeiro
Por fim, está definido, também, o prazo final para manifestação de intenções de recursos em relação à Habilitação do atual arrematante. Ao término deste prazo, acatarei as manifestações motivadas de intenções de recursos, e estipularei os prazos recursais.
18/08/2025 12:12:51 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor CJ ASFALTOS LTDA.
18/08/2025 12:01:32 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 18/08/2025 às 09:11.
18/08/2025 12:01:28 | Pregoeiro
Na Sequência, analisarei a Habilitação do atual arrematante.
18/08/2025 12:01:12 | Pregoeiro
Passarei agora a definir o prazo limite para manifestação das intenções de recurso em relação à Classificação do atual arrematante, a aqueles que ainda não manifestaram suas intenções, mas que as tenham.
18/08/2025 12:00:34 | Sistema
O fornecedor CJ ASFALTOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
18/08/2025 12:00:00 | Pregoeiro
Prezados fornecedores, bom dia! Daremos continuidade ao andamento da sessão pública neste momento.
14/08/2025
14/08/2025 15:20:28 | Pregoeiro
Prezados fornecedores, boa tarde! Agendo para a próxima segunda-feira, dia 18 de Agosto de 2025, às 09hs, a continuidade da sessão pública.
12/08/2025
12/08/2025 18:58:08 | Sistema
O fornecedor Dcs Cl Construtora e Pavimentadora Ltda - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
11/08/2025
11/08/2025 15:56:32 | Pregoeiro
Prezados fornecedores, boa tarde! Uma vez que o atual arrematante do processo efetuou a juntada de documentos em atendimento à diligência; tais documentos, agora, irão para análise e, uma vez que haja uma decisão sobre estes, agendarei, aqui, no chat, com, pelo menos, 24hs de antecedência, nova data e horário para darmos continuidade ao andamento da sessão pública.
11/08/2025 14:32:13 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
11/08/2025 13:00:23 | Pregoeiro
Em virtude da dilação do prazo concedida, fica alterado o horário da continuidade da sessão pública para 13hs, momento em que, caso não ocorra a juntada dos documentos exigidos, próximo colocado será convocado em substituição ao atual arrematante.
11/08/2025 12:59:18 | Sistema
Motivo: Conforme solicitado, motivadamente, pelo atual arrematante, no chat da sessão pública, e em plena observância ao item 14.5 do Edital, prorrogo o prazo por mais duas horas para que possa ser juntada a documentação exigida.
11/08/2025 12:59:18 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 11/08/2025.
11/08/2025 12:54:05 | F. CJ ASFALTOS LTDA
Documentação Item 0001: Prezado Pregoeiro, Bom dia! Devido a complexidade das planilhas, estamos finalizando as mesma e solicitamos um prazo maior de para o anexo. solicitamos um prazo até as 12h(meio dia) de hoje, que sera o suficiente para finalizarmos e assim conseguir anexar. Obrigada pela atenção.
08/08/2025
08/08/2025 12:47:29 | Pregoeiro
Fica, desde já, agendada para a próxima segunda-feira, dia 11 de Agosto de 2025, 10hs, a continuidade da sessão pública, momento em que, caso a documentação exigida em diligência não tenha sido apresentada, farei a convocação de próximo colocado.
08/08/2025 12:46:26 | Sistema
Motivo: Para a juntada da PROPOSTA final, acompanhada das respectivas PLANILHAS, bem como da documentação de HABILITAÇÃO, inclusos os documentos de QUALIFICAÇÃO TÉCNICA.
08/08/2025 12:46:26 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 11/08/2025.
08/08/2025 12:45:07 | Pregoeiro
Reforço para que vossa senhoria se atente, em especial, a todo o item 14.3 do Edital, para que não deixe de anexar nenhum dos documentos lá exigidos.
08/08/2025 12:44:26 | Pregoeiro
Certo. Assim, disponibilizarei, desde já, o local e o prazo para a juntada dos documentos.
08/08/2025 12:43:52 | F. CJ ASFALTOS LTDA
Negociação Item 0001: Prezado Pregoeiro, já estamos no nosso limite.
08/08/2025 12:41:24 | Pregoeiro
Findo o prazo de negociação em curso, abrirei o local e o prazo para a juntada dos documentos exigidos em Edital e Termo de Referências.
08/08/2025 12:40:58 | Sistema
Motivo: Prezado arrematante, é possível melhorarmos vossa proposta final de arremate?
08/08/2025 12:40:58 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:00 do dia 08/08/2025.
08/08/2025 12:40:16 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante CJ ASFALTOS LTDA - DEMAIS com lance de R$ 851.863,08.
08/08/2025 12:40:06 | Pregoeiro
Feita esta consideração, declararei, agora, o arrematante, e procederemos com a continuidade dos atos inerentes à sessão.
08/08/2025 12:39:01 | Pregoeiro
Prezados, antes de declarar o vencedor do processo, e passar à etapa de negociação, bem como para a convocação para a entrega de documentos exigidos em Edital e TR, informo que, uma vez que, para este processo, juntamente com a proposta, também será necessária a juntada de Planilhas (vide item 14.3.2 do Edital), ao invés de conceder ao arrematante 2hs para a juntada dos documentos, previsto no item 14.3 (também do Edital), será concedido o prazo de 24hs, fazendo uso do princípio da razoabilidade. Reforço que este prazo será o mesmo para o atual arrematante, bem como para qualquer outro convocado posteriormente, caso o primeiro não atenda a alguma das exigências.
08/08/2025 12:36:18 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
08/08/2025 12:36:18 | Sistema
O item 0001 não recebeu lances de desempate da LC 123/2006.
08/08/2025 12:31:18 | Sistema
O fornecedor que ofertou o lance no valor de R$ 873.369,32 pode dar um lance de desempate pela LC 123/2006 para o item 0001 até 08/08/2025 às 09:36:17.
08/08/2025 12:31:18 | Sistema
O item 0001 foi encerrado e foram identificadas MEs/EPPs na situação de desempate conforme a LC 123/2006.
08/08/2025 12:31:17 | Sistema
A fase de lances fechados do item 0001 foi encerrada em 08/08/2025 às 09:31:17.
08/08/2025 12:26:17 | Sistema
Para o item 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 08/08/2025 às 09:31:17.
08/08/2025 12:18:48 | Sistema
O item 0001 entrou em tempo aleatório.
08/08/2025 12:03:47 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
08/08/2025 12:03:47 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.
08/08/2025 12:03:41 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
08/08/2025 12:03:41 | Sistema
Encerrado o prazo anterior, o sistema abrirá a oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os autores das ofertas com valores até dez por cento superiores àquela possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo.
08/08/2025 12:03:41 | Sistema
Encerrado o prazo previsto, o sistema encaminhará o aviso de fechamento iminente dos lances e, transcorrido o período de até dez minutos, aleatoriamente determinado, a recepção de lances será automaticamente encerrada.
08/08/2025 12:03:41 | Sistema
No modo de disputa aberto e fechado a etapa de envio de lances da sessão pública terá duração de quinze minutos.