Cancelado

Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar ESTADUAL - RURAL

132/2025
Prefeitura Municipal de Gravataí
Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Cancelada

Pregoeiro:

Stephanie Souza Mathias

Autoridade Competente:

Gustavo Avila Cavalheiro

Apoio:

Andressa dos Reis de Azevedo, Diego Miguel Chagas, Eduardo Tomaz Paines, Vanessa Passos Silveira

Origem dos Recursos:

-

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

12/05/2025 às 20:46

Inicio das Propostas

12/05/2025 às 21:00

Limite p/ Impugnações

24/06/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

24/06/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

26/06/2025 às 11:59

Abertura das Propostas

26/06/2025 às 12:00

Documentos

EDITAL2025132.pdf

Tipo: Edital

12/05/2025-17:39

TR - Transporte Escolar 2025 - PEATE.pdf

Tipo: Edital

12/05/2025-17:41:58

ETP - Transporte Escolar 2025 - PEATE.pdf

Tipo: Outros documentos

12/05/2025-17:42:17

DFD - Transporte Escolar PEATE.pdf

Tipo: Outros documentos

12/05/2025-17:42:30

Orçamentos.zip

Tipo: Planilha de detalhamento do objeto

12/05/2025-17:44:08

Relatorio (1).xlsx

Tipo: Planilha de detalhamento do objeto

12/05/2025-17:45:37

Julgamento da Impugnação - Parecer e Julgamento Impugnação - PE 132-2025.pdf

Tipo: Documento Anexo

23/05/2025-10:59:52

Julgamento da Impugnação - Parecer e Julgamento Impugnação - PE 132-2025.pdf

Tipo: Documento Anexo

03/06/2025-12:53:48

Julgamento da Impugnação - Resposta a impugnacao- 132-2025 - LINLEX NOVO.pdf

Tipo: Documento Anexo

10/06/2025-09:48:09

Julgamento da Impugnação - Resposta a impugnacao- 132-2025 - LINLEX NOVO.pdf

Tipo: Documento Anexo

10/06/2025-10:09:54

Julgamento da Impugnação - TERMO DE ANULACAO - PE 132-25.pdf

Tipo: Documento Anexo

18/06/2025-11:49:23

TERMO DE SUSPENSAO - PE 132-2025.pdf

Tipo: Aviso de suspensão de licitação

25/06/2025-09:37:15

TERMO DE ANULACAO - PE 132-25.pdf

Tipo: Anulação de ofício

01/07/2025-13:36:31

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação - LINLEX_Impunação_Edital PE 132-2025.pdf

Tipo: Documento Anexo

Pedidos de Impugnação - Reitera pedido de análise impugnação ao edital.pdf

Tipo: Documento Anexo

Pedidos de Impugnação - Impugnação ao Edital 132-2025-CCT-GERAL senalba Monitor Gravatai.pdf

Tipo: Documento Anexo

Pedidos de Impugnação - Impugnação ao Edital 132-2025-CCT-GERAL senalba Monitor Gravatai.pdf

Tipo: Documento Anexo

Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO.2.pdf

Tipo: Documento Anexo

Ata de Suspensões

Tipo: Documento

Termo de Cancelamento

Tipo: Documento

Lotes

24 registros

Lote 1 - Rota 101

Lote 2 - Rota 102

Lote 3 - Rota 103

Lote 4 - Rota 104

Lote 5 - Rota 105

Lote 6 - Rota 106

Lote 7 - Rota 107

Lote 8 - Rota 108

Lote 9 - Rota 109

Lote 10 - Rota 110

Lote 11 - Rota 111

Lote 12 - Rota 112

Andamento do processo

01/07/2025
01/07/2025 16:37:36 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (TERMO DE ANULACAO - PE 132-25.pdf) em 01/07/2025 às 13:37.
01/07/2025 16:36:31 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (TERMO DE ANULACAO - PE 132-25.pdf) em 01/07/2025 às 13:36.
01/07/2025 16:36:31 | Sistema
Motivo: Diante de todo o exposto, com fulcro nos arts. 71 e 165, I, “d”, da Lei nº 14.133/2021, bem como nas Súmulas 346 e 473 do STF, e tendo em vista a necessidade de preservação do interesse público e da legalidade administrativa.
01/07/2025 16:36:31 | Sistema
O processo foi Anulado de Ofício por iniciativa do pregoeiro.
25/06/2025
25/06/2025 12:37:00 | Sistema
(CONT. 1) pontos em questão, será publicada nova data para a realização da sessão de abertura referente ao Edital de Pregão Eletrônico nº 132/2025.
25/06/2025 12:37:00 | Sistema
Motivo: O Município de Gravataí, por meio do Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência – SMAT, com fundamento nos princípios que regem a Administração Pública, decide SUSPENDER o processo licitatório epigrafado, cuja sessão de abertura estava prevista para o dia 26 de junho de 2025, às 9h, e que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar rural. A presente suspensão se justifica pela necessidade de análise aprofundada de pontos ainda pendentes, suscitados por impugnações apresentadas ao edital, bem como pela existência de questões atualmente em debate judicial, no âmbito de Mandado de Segurança, que envolvem aspectos relevantes à continuidade do certame. Diante da ausência de definição quanto a tais questões e visando à segurança jurídica e ao interesse público, entendeu-se como medida mais adequada a suspensão temporária do procedimento licitatório. Tão logo haja deliberação sobre os... (CONTINUA)
25/06/2025 12:37:00 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.
25/06/2025 12:37:15 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (TERMO DE SUSPENSAO - PE 132-2025.pdf) em 25/06/2025 às 09:37.
16/06/2025
16/06/2025 12:12:06 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Resposta a impugnacao- 132-2025 - LINLEX NOVO.pdf) em 16/06/2025 às 09:12.
16/06/2025 12:11:54 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Resposta a impugnacao- 132-2025 - LINLEX NOVO.pdf) em 16/06/2025 às 09:11.
04/06/2025
04/06/2025 20:31:12 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Parecer e Julgamento Impugnação - PE 132-2025.pdf) em 04/06/2025 às 17:31.
04/06/2025 20:31:05 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Parecer e Julgamento Impugnação - PE 132-2025.pdf) em 04/06/2025 às 17:31.