O item 0001 foi homologado por ARTUR CEREZA.

O item 0001 foi adjudicado por ARTUR CEREZA.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 23/12/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 29/12/2025 às 23:59.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 18/12/2025 às 08:49.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor EGA GESTAO DE NEGOCIOS LTDA.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 18/12/2025 às 08:26.

O fornecedor EGA GESTAO DE NEGOCIOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Item 0001: Bom dia, Sra. Pregoeira. Os documentos solicitados já haviam sido encaminhados anteriormente; contudo, estamos enviando-os novamente para fins de conferência.

Motivo: BOM DIA, AO REALIZAR A INCLUSÃO DA DILIGENCIA NO SISTEMA, COLOCAMOS O PRAZO DE SOMENTE 1 HORA E NAO 2 COMO PREVISTO NA PROPRIA DILIGENCIA, HOJE IREMOS DAR MAIS UMA HORA DE PRAZO PARA QUE A LICITANTE APRESENTE OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO QUE FALTARAM, SOB PENA DE INABILITAÇÃO, OUTROSSIM, INFORMAMOS QUE A LISTA DOS DOCUMENTOS FALTANTES, ESTÁ DISPONÍVEL NOS DOCUMENTOS DO PROCESSO. AGUARDAMOS

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 17/12/2025.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (DOCS HABILITAÇÃO FALTANTES.pdf) em 17/12/2025 às 07:48.

Documentação Item 0001: Boa tarde, Sr. pregoeiro(a). Poderia informar qual seria o document faltante, para providenciamos?

O Pregoeiro adicionou o arquivo (DILIGENCIA.pdf) em 16/12/2025 às 12:00.

(CONT. 1) atendimento à presente diligência no prazo estipulado implicará na inabilitação da empresa, nos termos do edital e da legislação vigente. Sem mais para o momento, aguardam-se as providências cabíveis.

Motivo: DILIGÊNCIA PARA COMPLEMENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº 023/2025 Empresa: EGA GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA CNPJ: 24.327.852/0001-56 Em análise à documentação apresentada pela empresa EGA GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.327.852/0001-56, no âmbito do Pregão Eletrônico nº 023/2025, constatou-se a ausência de documentos de habilitação exigidos no edital, não tendo sido atendidas integralmente as condições estabelecidas para a fase de habilitação. Diante disso, com fundamento no art. 64 da Lei nº 14.133/2021, fica a empresa diligenciada para que proceda à complementação e/ou regularização da documentação de habilitação faltante, conforme exigências editalícias. Prazo: A empresa deverá encaminhar os documentos pendentes no prazo improrrogável de 2 (duas) horas, contadas a partir do recebimento desta diligência, exclusivamente por meio do sistema eletrônico utilizado no certame. Advertência: O não... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 16/12/2025.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: SOLICITAMOS O ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA ATUALIZADA VIA SISTEMA.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:30 do dia 15/12/2025.

O item 0001 tem como novo arrematante EGA GESTAO DE NEGOCIOS LTDA com lance de R$ 6.460,00.

O fornecedor MEDFACIL SERVICOS DE SAUDE LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.

Motivo: Tendo em vista que, o licitante vencedor não encaminhou os documentos solicitados no prazo estipulado, o mesmo está desclassificado.

O fornecedor MEDFACIL SERVICOS DE SAUDE LTDA foi desclassificado no processo.

O fornecedor SULZBACH E SULZBACH SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.

Motivo: SOLICITAMOS ENVIO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO AQUI NO SISTEMA ATÉ O PRAZO ESTIPULADO, LEMBRANDO QUE O NAO ENVIO MOTIVARÁ A INABILITAÇÃO DO LICITAÇÃO.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:20 do dia 10/12/2025.

O item 0001 teve como arrematante MEDFACIL SERVICOS DE SAUDE LTDA - EPP/SS com lance de R$ 6.360,00.

O item 0001 foi encerrado.

Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 8.200,00 para o item 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.

O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.

BOA TARDE SENHORES LICITANTES, COMO ACORDADO PELA MANHA, DAREMOS INICIO A DISPUTA DESSE PROCESSO LICITATORIO.

BOM DIA, SENHORES LICITANTES, TIVEMOS UM IMPREVISTO QUANTO AO SINAL DA INTERNET, IREMOS ABRIR A DISPUTA DE LANCES AS 13H PARA NAO PREJUDICAR NENHUM LICITANTE.

O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.

No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto

O processo está em fase de análise das propostas

O Pregoeiro adicionou o arquivo (RETIFICACAO 2 PE Medico 20H.pdf) em 26/11/2025 às 15:39.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (DECISAO.pdf) em 26/11/2025 às 15:37.

O processo foi republicado em 26/11/2025 às 15:36.

(CONT. 1) ou do profissional. Assim: • Não será exigido que a empresa comprove experiência de até 3 (três) anos, conforme faculta o art. 67, `PAR`5º, da Lei nº 14.133/2021. • Não será exigida experiência mínima de 1 (um) ano em ESF do profissional médico. • Para fins de habilitação do profisisonal, basta a comprovação de que o profissional possui CRM ativo, apto para o exercício da medicina. • Mantém-se o prosseguimento regular do certame. Determina-se a publicação desta decisão para ciência das licitantes e demais interessados.

Motivo: Considerando a notória dificuldade municipal de provimento de médicos para atuação na saúde municpal, bem como a urgência no atendimento da população local, verifica-se que a manutenção de exigências técnicas relacionadas à experiência prévia reduz significativamente a competitividade e compromete o atendimento essencial na saúde. Embora o parecer jurídico tenha opinado pela retificação do edital com base nas disposições do art. 67, `PAR`5º, da Lei nº 14.133/2021, a Administração opta fundamentadamente por não acatar a orientação, pelo seguinte motivo de que a exigência de experiência não se mostra imprescindível para o adequado desempenho das funções, podendo o Município ofertar treinamento inicial e acompanhamento pela equipe da Secretaria Municipal de Saúde. Diante do exposto, DECIDE a Administração Municipal DEIXAR DE ACATAR o Parecer Jurídico, optando por NÃO alterar o edital quanto à exigência de experiência e qualificações técnicas da empresa... (CONTINUA)

O processo foi retificado em 26/11/2025 às 15:36.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (RETIFICACAO 2 PE Medico 20H.pdf) em 26/11/2025 às 15:36.

O processo foi republicado em 18/11/2025 às 10:13.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (RETIFICACAO PE Medico 20H.pdf) em 18/11/2025 às 10:12.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (RESPOSTA IMPUGNAÇÃO.pdf) em 17/11/2025 às 12:04.