O Item 0003 foi homologado por ARTUR CEREZA.

O Item 0002 foi homologado por ARTUR CEREZA.

O Item 0001 foi homologado por ARTUR CEREZA.

O Item 0003 foi adjudicado por ARTUR CEREZA.

O Item 0002 foi adjudicado por ARTUR CEREZA.

O Item 0001 foi adjudicado por ARTUR CEREZA.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 07/01/2026 às 07:43.

Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor CASSIANO AMARAL DA ROSA.

O documento anexo solicitado no item 0002 foi enviado ao processo.

Motivo: SOLICITA-SE ENVIO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA ATUALIZADA AQUI NO SISTEMA. O NÃO ENVIO ENSEJARÁ INABILITAÇÃO. AGUARDAMOS.

Foram solicitados documentos anexos para o item 0002. O prazo de envio é até às 09:30 do dia 05/01/2026.

O item 0002 tem como novo arrematante CASSIANO AMARAL DA ROSA com lance de R$ 204,50.

(CONT. 1) disposições editalícias e na Lei nº 14.133/2021.

Motivo: Após análise da documentação apresentada, bem como do recurso interposto no certame, referente ao Item 002 do Pregão Eletrônico nº 028/2025, verifica-se que o licitante MORESPLAN TERRAPLENAGEM LTDA não atendeu à diligência formalmente solicitada pela Administração, deixando de encaminhar, no prazo estabelecido, as informações e/ou documentos necessários à adequada análise de sua habilitação. Registra-se que a diligência teve por finalidade a complementação e o esclarecimento de pontos essenciais exigidos no edital, tendo sido oportunizada à licitante a regularização da documentação, nos termos da legislação vigente. Entretanto, diante do não atendimento à diligência, resta configurado o descumprimento das exigências editalícias, o que inviabiliza a manutenção da empresa habilitada no referido item. Dessa forma, decide-se pela INABILITAÇÃO da empresa MORESPLAN TERRAPLENAGEM LTDA em relação ao Item 002 do Pregão Eletrônico nº 028/2025, com fundamento nas... (CONTINUA)

O fornecedor MORESPLAN TERRAPLENAGEM LTDA foi inabilitado para o item 0002 pelo pregoeiro.

Motivo: Após análise da documentação apresentada, bem como do recurso interposto no certame, decide-se pela INABILITAÇÃO da empresa MORESPLAN TERRAPLENAGEM LTDA em relação ao Item 002 do Pregão Eletrônico nº 028/2025, com fundamento nas disposições editalícias e na Lei nº 14.133/2021.

A habilitação do item 0002 foi revertida.

Motivo: Após análise da documentação apresentada, bem como do recurso interposto no certame, ecide-se pela INABILITAÇÃO da empresa MORESPLAN TERRAPLENAGEM LTDA em relação ao Item 002 do Pregão Eletrônico nº 028/2025, com fundamento nas disposições do edit

A fase recursal do item 0002 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.

(CONT. 1) originalmente apresentada. Atenciosamente!

Motivo: Prezados, Tendo em vista a interposição de Recurso Administrativo, informa-se que o Setor Jurídico realizou nova análise da documentação apresentada, ocasião em que foi identificada a necessidade de complementação das informações, a fim de possibilitar o devido embasamento para a análise do recurso ora apresentado. Dessa forma, solicita-se que a empresa MORESPLAN TERRAPLENAGEM LTDA encaminhe os balanços patrimoniais, acompanhados das respectivas demonstrações contábeis, devidamente registrados ou escriturados nos órgãos competentes, conforme exigido no edital e na legislação vigente. O prazo para atendimento da presente diligência é de 2 (duas) horas, contadas a partir desta notificação no sistema, sob pena de inabilitação em caso de não atendimento. Ressalta-se que a presente diligência tem por finalidade esclarecer e complementar a documentação apresentada, não sendo admitida a inclusão de documentos que alterem substancialmente a proposta... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 09:31 do dia 31/12/2025.

O não envio, ensejará a inabilitação automática.

(CONT. 1) alterem substancialmente a proposta originalmente apresentada. Atenciosamente!

DILIGÊNCIA 13 MORESPLAN TERRAPLENAGEM LTDA: Prezados, Tendo em vista a interposição de Recurso Administrativo, informa-se que o Setor Jurídico realizou nova análise da documentação apresentada, ocasião em que foi identificada a necessidade de complementação das informações, a fim de possibilitar o devido embasamento para a análise do recurso ora apresentado. Dessa forma, solicita-se que a empresa MORESPLAN TERRAPLENAGEM LTDA encaminhe os balanços patrimoniais, acompanhados das respectivas demonstrações contábeis, devidamente registrados ou escriturados nos órgãos competentes, conforme exigido no edital e na legislação vigente. O prazo para atendimento da presente diligência é de 2 (duas) horas, contadas a partir desta notificação no sistema, sob pena de inabilitação em caso de não atendimento. Ressalta-se que a presente diligência tem por finalidade esclarecer e complementar a documentação apresentada, não sendo admitida a inclusão de documentos que... (CONTINUA)

O fornecedor CASSIANO AMARAL DA ROSA - EPP/SS enviou recurso para o item 0002.

O prazo para recursos no item 0002 foi definido pelo pregoeiro para 19/12/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 24/12/2025 às 23:59.

O fornecedor CASSIANO AMARAL DA ROSA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0002.

A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 16/12/2025 às 11:59.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 16/12/2025 às 11:59.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 16/12/2025 às 11:59.

Para o item 0003 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor AIRTON JOSE SARTORI.

Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor MORESPLAN TERRAPLENAGEM LTDA.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor BRITAGEM CARESIA LTDA.

A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 16/12/2025 às 11:27.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 16/12/2025 às 11:27.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 16/12/2025 às 11:27.

O fornecedor AIRTON JOSE SARTORI teve sua proposta aceita no item 0003.

O fornecedor MORESPLAN TERRAPLENAGEM LTDA teve sua proposta aceita no item 0002.

O fornecedor BRITAGEM CARESIA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Prezado(a) Senhor(a), Durante a análise da documentação apresentada por V.Sa. no processo licitatório em referência, verificou-se que a Certidão Negativa de Débitos Federais anexada encontra-se vencida, não sendo possível considerá-la válida para fins de habilitação. Dessa forma, solicitamos o envio de certidão atualizada, emitida pela Receita Federal/PGFN, dentro do prazo de validade, para regular continuidade da análise documental. Pedimos que o documento seja encaminhado por este meio no menor prazo possível.

Foram solicitadas diligências para o item 0003. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 10/12/2025.

Motivo: Prezado(a) Senhor(a), Em análise à documentação apresentada por V.Sa. no âmbito do processo licitatório, solicitamos o envio do Contrato Social atualizado da empresa, a fim de complementar a instrução processual. Solicitamos ainda o reenvio do Atestado de Capacidade Técnica, devidamente assinado por responsável legal ou técnico, contendo assinatura válida e identificável, para que o documento possa ser considerado apto para comprovação da capacidade exigida no certame. Pedimos que os documentos sejam encaminhados por este meio no prazo estabelecido pelo edital ou, na ausência de previsão, no menor tempo possível para continuidade da análise.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 10/12/2025.

A diligência do item 0003 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0003 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.