CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, SOB O REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, COMPREENDENDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA A EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GRAMADO DOS LOUREIROS/RS, COM RECURSOS ORIUNDOS DO NOVO PAC.
001/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Jaísa Batista
Autoridade Competente:
ARTUR CEREZA
Apoio:
-
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
29/01/2025 às 12:53
Inicio das Propostas
30/01/2025 às 12:30
Limite p/ Impugnações
11/02/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
11/02/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
13/02/2025 às 12:30
Abertura das Propostas
13/02/2025 às 12:31
Documentos
CONCORRENCIA - SITE.pdf
Tipo: Edital
29/01/2025-09:28:03
RETIFICAÇÃO.pdf
Tipo: Edital
31/01/2025-08:00:42
2 CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO.pdf
Tipo: Cronograma
29/01/2025-09:28:56
5 BDI.pdf
Tipo: Detalhamento BDI
29/01/2025-09:48:52
6 ENCARGOS SOCIAIS.pdf
Tipo: Detalhamento encargos sociais
29/01/2025-09:49:20
3 PLANILHA ORCAMENTARIA.pdf
Tipo: Orçamento-base
29/01/2025-09:49:52
4 MEMORIAL DESCRITIVO.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
29/01/2025-09:50:31
1 PROJETO EXECUTIVO.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
29/01/2025-09:50:58
parecer juridico.pdf
Tipo: Outros documentos
10/03/2025-17:03:01
PARECER JURIDICO PROCESSO LICITATÓRIO 042025.pdf
Tipo: Outros documentos
10/03/2025-17:04:08
parecer tecnico engenharia ubs.pdf
Tipo: Outros documentos
28/03/2025-14:23:04
PJ UBS.pdf
Tipo: Outros documentos
08/04/2025-16:39:02
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BASICA DE SAÚDE 389,78M².
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 2.125.228,22
Melhor lance
R$ 1.799.000,00
Unidade:
UND
08/04/2025
08/04/2025 19:40:28 | Presidente da Comissão
Em anexo Parecer Jurídico com decisão final do Certame.
08/04/2025 19:39:02 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (PJ UBS.pdf) em 08/04/2025 às 16:39.
04/04/2025
04/04/2025 10:56:33 | Sistema
O item 0001 foi homologado por ARTUR CEREZA.
04/04/2025 10:56:27 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por ARTUR CEREZA.
03/04/2025
03/04/2025 18:48:22 | Presidente da Comissão
OUTROSSIM, SOLICITAMOS A EMPRESA EDIFIX CONSTRUTORA LTDA O ENVIO ATÉ AMANHA (SEXTA-FEIRA DIA 04/04/2025) ATÉ AS 10H, DAS SEGUINTES NEGATIVAS ATUALIZADAS: CERTIDÃO NEGATIVA CORRECIONAL (CGU); FGTS; CERTIDÃO NEGATIVA MUNICIPAL. SOB PENA DE DESCLASSIFICAÇÃO.
03/04/2025 18:43:57 | Presidente da Comissão
BOA TARDE, TENDO EM VISTA A INTENÇÃO DE RECURSO APRESENTADA PELA EMPRESA ALFREDI JOSÉ GALLI LTDA, E NÃO APRESENTAÇÃO DE RECURSO NO PRAZO ESTIPULADO, ESCLARECEMOS: AS NEGATIVAS VENCERAM NO DECORRER DO PROCESSO, NA DATA DO CERTAME ESTAVAM VÁLIDAS; O BALANÇO E DRE 2024 CONFORME ART 1078 DO CÓDIGO CIVIL, AINDA NÃO PODEM SER EXIGIDAS, PORTANTO AINDA É VÁLIDO DE 2023; EM RELAÇÃO AO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, DECLARAÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS E BDI, OS MESMOS FORAM ENVIADOS DE ACORDO COM A PROPOSTA DO FORNECEDOR E AVALIADOS PELA EQUIPE TÉCNICA TENDO PARECER FAVORÁVEL.
28/03/2025
28/03/2025 19:54:09 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo presidente de comissão para 31/03/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 03/04/2025 às 23:59.
28/03/2025 19:53:12 | Sistema
Intenção: BOA TARDE INTENÇÃO DE RECURSO NEGATIVA FGTS ESTA VENCIDA BALANÇO E DRE 2024 INDICES ECONOMICOS FINANCEIROS NÃO FORAM APRESENTADOS DO ANO 2024 11.9 ITEM NÃO ESTÁ APRESENTADO NA PASTA ZIP DA DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA Cronograma físico‐financeiro, Declaração de encargos sociais E DECLARAÇÃO DE BDI
28/03/2025 19:53:12 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
28/03/2025 19:24:40 | Sistema
O fornecedor ALFREDI JOSE GALLI - LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
28/03/2025 19:17:50 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi redefinida pelo autoridade competente para 28/03/2025 às 16:27.
28/03/2025 19:17:50 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo autoridade competente para 28/03/2025 às 16:27.
28/03/2025 19:15:42 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor EDIFIX CONSTRUTORA LTDA.
28/03/2025 19:00:20 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo autoridade competente para 28/03/2025 às 16:10.
28/03/2025 17:23:04 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (parecer tecnico engenharia ubs.pdf) em 28/03/2025 às 14:23.
24/03/2025
24/03/2025 12:19:56 | Presidente da Comissão
Prazo para o envio de 3 dias úteis, prazo final dia 27/03/2025 as 09 hs
24/03/2025 12:10:47 | Presidente da Comissão
Aguardamos o envio da documentação pela empresa EDIFIX CONSTRUTORA LTDA, proposta adequada ao seu lance e demais documentos, enviar no email : pmgl.planejamento@gmail.com
24/03/2025 12:07:38 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante EDIFIX CONSTRUTORA LTDA com lance de R$ 1.799.000,00.
24/03/2025 12:07:38 | Sistema
O fornecedor SOLVENG CONSTRUCAO LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo presidente de comissão.
24/03/2025 12:07:38 | Sistema
Motivo: O fornecedor não enviou a documentação solicitada dentro do prazo estipulado.
24/03/2025 12:07:38 | Sistema
O fornecedor SOLVENG CONSTRUCAO LTDA foi desclassificado no processo.
24/03/2025 12:06:43 | Presidente da Comissão
O prazo para o fornecedor SOLVENG CONSTRUÇÃO LTDA apresentar a planilha orçamentária adequada ao seu lance encerrou no dia 21/03/2025, a mesma não foi apresentada seguindo assim, para a sua desclassificação do certame.
24/03/2025 12:04:27 | Presidente da Comissão
O prazo para o fornecedor SOLVENG CONSTRUÇÃO LTDA,
20/03/2025
20/03/2025 12:28:01 | Presidente da Comissão
CORREÇÃO: DATA DE 21/03
20/03/2025 12:27:29 | Presidente da Comissão
AVISO: A EMPRESA SOLVENG CONSTRUÇÃO LTDA, TEM ATÉ A DATA DE AMANHA (20/03) AS 12H PARA ENVIO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PLANILHA ATUALIZADA CONFORME SUA PROPOSTA..
13/03/2025
13/03/2025 13:13:36 | Presidente da Comissão
O prazo para o fornecedor ALFREDI JOSÉ GALLI apresentar defesa encerra na data de hoje 13/03/2025 às 17:03 horas
10/03/2025
10/03/2025 20:04:08 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (PARECER JURIDICO PROCESSO LICITATÓRIO 042025.pdf) em 10/03/2025 às 17:04.
10/03/2025 20:03:01 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (parecer juridico.pdf) em 10/03/2025 às 17:03.
10/03/2025 19:59:13 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante SOLVENG CONSTRUCAO LTDA com lance de R$ 1.593.921,17.
10/03/2025 19:59:13 | Sistema
O fornecedor ALFREDI JOSE GALLI - LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo presidente de comissão.
10/03/2025 19:59:13 | Sistema
Motivo: parecer juridico
10/03/2025 19:59:13 | Sistema
O fornecedor ALFREDI JOSE GALLI - LTDA foi desclassificado no processo.
10/03/2025 19:58:44 | Sistema
Motivo: parecer juridico
10/03/2025 19:58:44 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor ALFREDI JOSE GALLI - LTDA pelo presidente de comissão para o item 0001.
10/03/2025 19:56:15 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
13/02/2025
13/02/2025 16:37:36 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo presidente de comissão para 17/02/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 20/02/2025 às 23:59.
13/02/2025 16:24:31 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 13/02/2025 às 13:34.
13/02/2025 16:23:49 | Sistema
(CONT. 1) garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% (oitenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta, sem prejuízo das demais garantias exigíveis de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021." Dessa forma, é evidente que a proposta apresentada pelo licitante não atende ao mínimo exigido e, portanto, deveria ter sido automaticamente desclassificada. Caso contrário, a Administração deve exigir a comprovação detalhada da exequibilidade da proposta, sob pena de nulidade do certame. Portanto, requer-se a desclassificação da proposta do licitante Alfredi José Galli, ou, caso a Comissão entenda de forma diversa, que seja exigida formalmente a demonstração da viabilidade técnica e econômico-financeira da proposta, conforme previsão legal e editalícia. Aguarda-se providências.
13/02/2025 16:23:49 | Sistema
Intenção: Senhor Presidente, Com base no disposto no item 12 do Edital e no `PAR` 4º do art. 59 da Lei Federal nº 14.133/2021, apresenta-se a presente intenção de recurso contra a classificação da proposta apresentada pelo licitante Alfredi José Galli, que ofertou valor inferior a 75% do orçamento estimado pela Administração, infringindo diretamente as regras do certame. O próprio Edital, em seu item 12.3, estabelece que: "Serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, conforme o `PAR` 4º do art. 59 da Lei Federal nº 14.133/2021." Já o `PAR` 4º do art. 59 da Lei nº 14.133/2021 determina que: "Serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, salvo se o licitante demonstrar sua exequibilidade." O Edital ainda prevê, no item 12.4, que: "Será exigida... (CONTINUA)
13/02/2025 16:23:49 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
13/02/2025 16:23:44 | Sistema
Justificativa: Não havia aberto prazo para intenção de recurso ainda.
13/02/2025 16:23:44 | Sistema
(CONT. 1) garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% (oitenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta, sem prejuízo das demais garantias exigíveis de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021." Dessa forma, é evidente que a proposta apresentada pelo licitante não atende ao mínimo exigido e, portanto, deveria ter sido automaticamente desclassificada. Caso contrário, a Administração deve exigir a comprovação detalhada da exequibilidade da proposta, sob pena de nulidade do certame. Portanto, requer-se a desclassificação da proposta do licitante Alfredi José Galli, ou, caso a Comissão entenda de forma diversa, que seja exigida formalmente a demonstração da viabilidade técnica e econômico-financeira da proposta, conforme previsão legal e editalícia. Aguarda-se providências.
13/02/2025 16:23:44 | Sistema
Intenção: Senhor Presidente, Com base no disposto no item 12 do Edital e no `PAR` 4º do art. 59 da Lei Federal nº 14.133/2021, apresenta-se a presente intenção de recurso contra a classificação da proposta apresentada pelo licitante Alfredi José Galli, que ofertou valor inferior a 75% do orçamento estimado pela Administração, infringindo diretamente as regras do certame. O próprio Edital, em seu item 12.3, estabelece que: "Serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, conforme o `PAR` 4º do art. 59 da Lei Federal nº 14.133/2021." Já o `PAR` 4º do art. 59 da Lei nº 14.133/2021 determina que: "Serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, salvo se o licitante demonstrar sua exequibilidade." O Edital ainda prevê, no item 12.4, que: "Será exigida... (CONTINUA)
13/02/2025 16:23:44 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
13/02/2025 16:22:58 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
13/02/2025 16:21:50 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor ALFREDI JOSE GALLI - LTDA.
13/02/2025 13:08:56 | Sistema
O fornecedor SOLVENG CONSTRUCAO LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
13/02/2025 13:07:30 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 13/02/2025 às 10:17.
13/02/2025 13:00:35 | Sistema
O fornecedor SOLVENG CONSTRUCAO LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
13/02/2025 12:54:08 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo presidente de comissão para 13/02/2025 às 10:00.