O item 0001 foi homologado por Vianei André Noli.

O item 0001 foi adjudicado por Vianei André Noli.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Justificativa: Em nova verificação dos documentos apresentados pela empresa durante a fase de habilitação, constatou-se que, à época, tanto o Contrato Social quanto o Cartão CNPJ não continham o CNAE indicado no recurso interposto. Dessa forma, presume-se que a referida alteração cadastral tenha sido realizada posteriormente à data da habilitação, não podendo, portanto, ser considerada para suprir a exigência prevista no Edital, em respeito ao princípio da vinculação ao instrumento convocatório e da isonomia. Diante disso, mantém-se a decisão de inabilitação da empresa, por não comprovação da atividade compatível com o objeto licitado no momento oportuno.

Intenção: Bom dia, Sr. Pregoeiro A empresa SL Agropecuária possui o CNAE 4759-8/99 (comércio varejista de outros artigos de uso pessoal ou doméstico não especificados anteriormente) para venda das cadeiras para a Prefeitura de Forquetinha/RS. Pedimos a reclassificação de nossa empresa. Muito Obrigado.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

O fornecedor SL AGROPECUARIA E EMPORIO DE BEBIDAS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 24/09/2025 às 11:30.

Justificativa: Empresa desclassificada.

Intenção: Boa tarde Sr. Pregoeiro A empresa vencedora possui diversos documentos com CNPJ diferentes ao da proposta readequada. O CPNJ vencedor foi o CNPJ 33.084.691/0002-99, mas documentos não aparece este CNPJ e sim o CNPJ 33.084/691/0001-08 (Exemplos: Anexo E, G, H e F), por isso pedimos a desclassificação da mesma.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: A empresa foi desclassificada pois diversos documentos que podem ser emitidos pela filial (certidão negativas por exemplo) foram encaminhadas em nome da matriz o que não está de acordo com o Edital.

Intenção: Solicito maiores informações sobre a justificativa de desclassificação, visto que, o CNPJ está de acordo com o sistema e o anexado ao processo. Ainda, como consta no Contrato Social, trata-se de filial devidamente regulamentada. Aguardo

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: Fornecedor foi desclassificado por problemas na documentação, entretanto sobre a marca, a mesma foi apresentada no cadastro da proposta.

Intenção: Conforme item 4.2 do edital, a empresa vencedora Não apresentou a marca, modelo e dados técnicos do item em questão, assim solicitamos a desclassificação da mesma.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor Vilmar Castanheira.

O fornecedor SL AGROPECUARIA E EMPORIO DE BEBIDAS LTDA - ME declinou o direito de intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 23/09/2025 às 11:30.

O fornecedor Vilmar Castanheira teve sua proposta aceita no item 0001.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Solicito que a empresa classificada anexe a proposta atualizada e os documentos de habilitação, conforme itens 4 e 5 do Edital.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 22/09/2025.

O item 0001 tem como novo arrematante Vilmar Castanheira com lance de R$ 51,00.

(CONT. 1) (CNAE 47.54-7-01 – Comércio varejista de móveis) ou comércio atacadista de móveis (CNAE 46.49-4-04). Assim, diante da análise, conclui-se que os CNAEs apresentados não são compatíveis com o objeto pretendido, razão pela qual não se vislumbra amparo legal para o fornecimento do item cadeira modelo Bistrô pela referida empresa.

Motivo: Em análise aos Códigos de Atividade Econômica (CNAE) apresentados pela empresa, verificou-se que o objeto da licitação refere-se ao fornecimento de cadeira modelo Bistrô, em polipropileno, com capacidade mínima de 182 kg, na cor branca, ou seja, um bem classificado como mobiliário/plástico de uso geral. Contudo, os CNAEs constantes no cadastro da empresa abrangem, em sua maioria, atividades de comércio atacadista e varejista de alimentos, produtos agropecuários, produtos de higiene, saneantes, vestuário, medicamentos veterinários, ferragens e correlatos, não havendo qualquer código que contemple o comércio de móveis, cadeiras ou artigos de utilidade doméstica. Ressalta-se que os CNAEs mais próximos identificados (tais como comércio varejista de ferragens e ferramentas ou artigos do vestuário) também não abarcam a comercialização de cadeiras de polipropileno, sendo estes produtos usualmente vinculados a atividades específicas de comércio de móveis... (CONTINUA)

O fornecedor SL AGROPECUARIA E EMPORIO DE BEBIDAS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Solicito que a empresa apresente a proposta atualizada e os documentos de habilitação, conforme itens 4 e 5 do Edital.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 10/09/2025.

O item 0001 tem como novo arrematante SL AGROPECUARIA E EMPORIO DE BEBIDAS LTDA com lance de R$ 50,00.

Motivo: Fornecedor foi desclassificado pois não apresentou as documentações referentes ao CNPJ que foi cadastrado no sistema e qual apresentou proposta, constam documentos da matriz que podem ser emitidos pela filial, portando estão em desacordo com o Edital.

O fornecedor VERNEI MOVEIS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.

O item 0001 tem como novo arrematante VERNEI MOVEIS LTDA com lance de R$ 43,00.

Motivo: Fornecedor foi desclassificado pois não apresentou as documentações referentes ao CNPJ que foi cadastrado no sistema e qual apresentou proposta, constam documentos da matriz que podem ser emitidos pela filial, portando estão em desacordo com o Edital.

O fornecedor ESSENCE DECOR LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.

O julgamento de propostas do item 0001 foi revertido.

O fornecedor SL AGROPECUARIA E EMPORIO DE BEBIDAS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 10/09/2025 às 13:40.

O fornecedor ESSENCE DECOR LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

O item 0001 tem como novo arrematante ESSENCE DECOR LTDA com lance de R$ 42,00.

Motivo: Em consulta a Procuradoria Jurídica do município fora constatada que a documentação da empresa está de acordo.

O fornecedor ESSENCE DECOR LTDA foi reabilitado pelo pregoeiro para o item 0001.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

O fornecedor ESSENCE DECOR LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

Motivo: Aberto prazo para que a empresa que foi classificado em segundo lugar no presente certame, apresente a proposta atualiza e os documentos de habilitação, conforme itens 4 e 5 do Edital.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 20/08/2025.

O item 0001 tem como novo arrematante VERNEI MOVEIS LTDA com lance de R$ 43,00.