O Item 0002 foi homologado por Vianei André Noli.

O Item 0001 foi homologado por Vianei André Noli.

O Item 0002 foi adjudicado por Vianei André Noli.

O Item 0001 foi adjudicado por Vianei André Noli.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 11/03/2026 às 14:43.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 11/03/2026 às 14:43.

Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor LEANDRO TEODORO - ME.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor LEANDRO TEODORO - ME.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 11/03/2026 às 08:30.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 11/03/2026 às 08:30.

O fornecedor LEANDRO TEODORO - ME teve suas propostas aceitas no processo.

A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Abrimos prazo para que a empresa anexe a proposta atualizada e os documentos de habilitação, conforme Edital.

Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 10/03/2026.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 10/03/2026.

O item 0002 tem como novo arrematante LEANDRO TEODORO - ME com lance de R$ 93,00.

O fornecedor L10 ENTRETENIMENTO E TREINAMENTO LTDA foi desclassificado para o item 0002 pelo pregoeiro.

O item 0001 tem como novo arrematante LEANDRO TEODORO - ME com lance de R$ 93,00.

O fornecedor L10 ENTRETENIMENTO E TREINAMENTO LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.

Motivo: Fornecedor não encaminho as documentações.

O fornecedor L10 ENTRETENIMENTO E TREINAMENTO LTDA foi desclassificado no processo.

Informamos que o prazo de para envio da proposta atualizada e documentos de habilitação será aberto amanhã (10/03) às 08:30h

Motivo: Abrimos prazo para que a empresa apresente a proposta atualizada e os documentos de habilitação, conforme itens 4 e 5 do Edital. Como complementação, solicitamos ainda que a empresa envia declaração de responsabilidade pela proposta os valores cotados estão significativamente abaixo da referência do município.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:30 do dia 19/02/2026.

Informamos que o prazo de para envio da proposta atualizada e documentos de habilitação será aberto amanhã (19/02) às 08h

O item 0002 tem como novo arrematante L10 ENTRETENIMENTO E TREINAMENTO LTDA com lance de R$ 47,00.

O fornecedor MALDINI MARTINS 03920177096 foi desclassificado para o item 0002 pelo pregoeiro.

O item 0001 tem como novo arrematante L10 ENTRETENIMENTO E TREINAMENTO LTDA com lance de R$ 47,00.

O fornecedor MALDINI MARTINS 03920177096 foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.

(CONT. 1) dedicação exclusiva de mão de obra. Quando o MEI passa a prestar serviços de forma contínua, com horário definido, subordinação a servidor público e inserção na dinâmica administrativa, há risco de pejotização, prática vedada por representar burla à legislação trabalhista e aos princípios constitucionais do concurso público (art. 37, II, da Constituição Federal). Portanto, o impedimento não decorre simplesmente da condição de MEI, mas da incompatibilidade entre a natureza do serviço continuado com dedicação subordinada e a figura jurídica do microempreendedor individual, sob pena de caracterização de vínculo empregatício e afronta aos princípios da legalidade, moralidade e concurso público.

Motivo: Empresa desclassificada por estar enquadrado como Microempreendedor Individual – ME A vedação à contratação para a prestação de serviços continuados encontra fundamento principalmente na legislação trabalhista, previdenciária e nos princípios que regem a Administração Pública. Inicialmente, destaca-se que o MEI, instituído pela Lei Complementar nº 123/2006, foi concebido para formalizar pequenos empreendedores que exercem atividade empresarial própria, assumindo os riscos do negócio, com autonomia e sem subordinação. A contratação para prestação de serviços continuados, especialmente quando presentes elementos como habitualidade, pessoalidade, subordinação e onerosidade, pode descaracterizar a natureza empresarial da relação e configurar vínculo empregatício, nos termos dos arts. 2º e 3º da CLT. No âmbito da Administração Pública, a contratação de serviços continuados pressupõe necessidade permanente e rotineira da Administração, muitas vezes com... (CONTINUA)

O fornecedor MALDINI MARTINS 03920177096 foi desclassificado no processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Abrimos prazo para que a empresa anexe a proposta atualizada e os documentos de habilitação, conforme itens 4 e 5 do Edital.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:30 do dia 11/02/2026.

Informamos que o prazo de para envio da proposta atualizada e documentos de habilitação será aberto a tarde (11/02) às 13h

O item 0002 tem como novo arrematante MALDINI MARTINS 03920177096 com lance de R$ 41,00.

O fornecedor ANDERSON OTO ALTMANN 74565451034 foi desclassificado para o item 0002 pelo pregoeiro.

O item 0001 tem como novo arrematante MALDINI MARTINS 03920177096 com lance de R$ 38,00.

O fornecedor ANDERSON OTO ALTMANN 74565451034 foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.

Motivo: Fornecedor não anexou as documentações.

O fornecedor ANDERSON OTO ALTMANN 74565451034 foi desclassificado no processo.