Processo deserto / Fracassado

PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIDO NAS RUAS ATILIO PINHEIRO DA ROSA E GENÉSIO BRIZOLA DE OLIVEIRA.

01/2024
Prefeitura Municipal de Fontoura Xavier
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Concluída

Agente de Contratação:

Daiane dos Santos Pedroso

Autoridade Competente:

Luiz Armando Taffarel

Apoio:

-

Origem dos Recursos:

Outros

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

02/02/2024 às 18:10

Inicio das Propostas

02/02/2024 às 19:00

Limite p/ Impugnações

17/02/2024 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

17/02/2024 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

21/02/2024 às 11:59

Abertura das Propostas

21/02/2024 às 12:00

Documentos

EDITAL CC01-2024 PAVIMENTAÇÃO RUAS ATILIO E GENÉSIO.pdf

Tipo: Edital

02/02/2024-15:08:30

BDI.pdf

Tipo: Detalhamento BDI

06/02/2024-15:20:31

CFF.pdf

Tipo: Cronograma

06/02/2024-15:20:54

ENCARGOS SOCIAIS.pdf

Tipo: Detalhamento encargos sociais

06/02/2024-15:21:23

MEMORIAL DESCRITIVO.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

06/02/2024-15:22:24

Projetos.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

06/02/2024-15:22:47

PO.pdf

Tipo: Orçamento-base

06/02/2024-15:23:10

Ata de Processo Deserto

Tipo: Documento

Item 1

Deserto

Pav. em Paralelepípedo nas Ruas Atilio Pinhreiro da Rosa e Genesio Brizola de Oliveira

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 243.630,76

Melhor lance

-

Unidade:

SVÇ

21/02/2024
21/02/2024 12:12:57 | Sistema
Não foram apresentadas propostas para o processo, que foi portanto considerado deserto.
21/02/2024 12:01:24 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
06/02/2024
06/02/2024 18:23:10 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (PO.pdf) em 06/02/2024 às 15:23.
06/02/2024 18:22:47 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Projetos.pdf) em 06/02/2024 às 15:22.
06/02/2024 18:22:24 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (MEMORIAL DESCRITIVO.pdf) em 06/02/2024 às 15:22.
06/02/2024 18:21:23 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (ENCARGOS SOCIAIS.pdf) em 06/02/2024 às 15:21.
06/02/2024 18:20:54 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (CFF.pdf) em 06/02/2024 às 15:20.
06/02/2024 18:20:31 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (BDI.pdf) em 06/02/2024 às 15:20.
02/02/2024
02/02/2024 18:10:33 | Sistema
Justificativa para aplicação da lei complementar 123/2006 no processo: O cumprimento dos requisitos legais para a qualificação como microempresa ou empresa de pequeno porte, microempreendedor individual, produtor rural pessoa física, agricultor familiar ou sociedade cooperativa de consumo, se for o caso, estando apto a usufruir do tratamento favorecido estabelecido nos arts. 42 ao 49 da Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, como condição para aplicação do disposto nos itens deste edital. Declaração de observância do limite de R$ 4.800.000,00 na licitação, limitada às microempresas e às empresas de pequeno porte que, no ano-calendário de realização da licitação, ainda não tenham celebrado contratos com a Administração Pública cujos valores somados extrapolem a receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como empresa de pequeno porte..