CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, SOB REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, PARA EXECUÇÃO DE OBRA VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE 01, COM A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DO GOVERNO FEDERAL, CONFORME CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO,...
2/2024
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Tiago Leone Sbeghen
Autoridade Competente:
Orlei Giaretta
Apoio:
-
Origem dos Recursos:
Fundo a fundo
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
19/09/2024 às 11:38
Inicio das Propostas
23/09/2024 às 11:00
Limite p/ Impugnações
04/10/2024 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
04/10/2024 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
08/10/2024 às 10:59
Abertura das Propostas
08/10/2024 às 11:00
Documentos
Edital e Anexos.pdf
Tipo: Edital
18/09/2024-13:40:17
Projeto Base Completo.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
18/09/2024-13:39:53
Orçamento.pdf
Tipo: Orçamento-base
18/09/2024-13:40:47
Cronograma Físico Financeiro.pdf
Tipo: Cronograma
18/09/2024-13:41:40
BDI.pdf
Tipo: Detalhamento BDI
18/09/2024-13:42:03
Encargos Sociais.pdf
Tipo: Detalhamento encargos sociais
18/09/2024-13:45:16
Estudo Técnico Preliminar - ETP.pdf
Tipo: Outros documentos
18/09/2024-13:46:19
Memorial Descritivo Elétrico e Hidro.pdf
Tipo: Outros documentos
18/09/2024-13:47:51
Portaria GM_MS 3.689.pdf
Tipo: Outros documentos
18/09/2024-13:49:15
Especificações Técnicas.pdf
Tipo: Outros documentos
18/09/2024-15:55:56
Julgamento da Impugnação - Despacho Impugnação.pdf
Tipo: Documento Anexo
30/09/2024-15:50:13
PARECER JURÍDICO REVISADO - RECURSO ADMINISTRATIVO - UBS.pdf
Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal
17/10/2024-16:33:26
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - M CONFORTIN SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - SULCREDI CONSTRUCOES EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - SULCREDI CONSTRUCOES EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - M CONFORTIN SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
OBRA SOB REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, PARA EXECUÇÃO DE OBRA VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSI...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.986.689,74
Melhor lance
R$ 1.748.500,00
Unidade:
UND
29/11/2024
29/11/2024 10:50:23 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Orlei Giaretta.
29/11/2024 10:50:04 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Orlei Giaretta.
28/11/2024
28/11/2024 19:24:50 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
28/11/2024 19:17:13 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
22/11/2024
22/11/2024 11:32:49 | Sistema
O fornecedor M CONFORTIN SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
14/11/2024
14/11/2024 20:20:28 | Sistema
O fornecedor SULCREDI CONSTRUCOES EIRELI - ME enviou recurso para o item 0001.
12/11/2024
12/11/2024 12:57:21 | Presidente da Comissão
Prezados licitantes, tendo em vista que dia 15/11 e 20/11 é feriado nacional e dia 21/11 é feriado municipal, alterou-se as datas para adequação aos prazos de interposição de recursos e contrarrazões.
12/11/2024 12:55:03 | Sistema
O prazo para recursos no lote foi definido pelo presidente de comissão para 18/11/2024 às 23:59, com limite de contrarrazão para 25/11/2024 às 23:59.
12/11/2024 12:53:44 | Sistema
O prazo para recursos no lote foi definido pelo presidente de comissão para 18/11/2024 às 23:59, com limite de contrarrazão para 22/11/2024 às 23:59.
12/11/2024 12:49:34 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recurso.
12/11/2024 12:49:34 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
12/11/2024 12:38:26 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo presidente de comissão para 12/11/2024 às 09:48.
12/11/2024 12:37:56 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
12/11/2024 12:37:42 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor M CONFORTIN SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA.
12/11/2024 12:34:16 | Presidente da Comissão
Proferida a conferência dos documentos enviados, ficará a mesma Habilitada no referido certame.
12/11/2024 12:30:40 | Presidente da Comissão
Bom dia Srs. Licitantes, tendo em vista o atendimento do pedido de diligências pela licitante M CONFORTIN SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, será proferida a conferência dos documentos enviados.
11/11/2024
11/11/2024 18:00:16 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
11/11/2024 12:29:04 | Sistema
Motivo: Fica a licitante M CONFORTIN SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA convocada a efetuar o envio da proposta e planilhas readequadas ao último lance ofertado no prazo de 24 horas, conforme disposto no Parágrafo Único do Item 9.4 do Edital Convocatório.
11/11/2024 12:29:04 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:30 do dia 12/11/2024.
11/11/2024 12:29:04 | Sistema
Motivo: Fica a licitante M CONFORTIN SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA convocada a efetuar o envio da proposta e planilhas readequadas ao último lance ofertado no prazo de 24 horas, conforme disposto no Parágrafo Único do Item 9.4 do Edital Convocatório.
11/11/2024 12:29:04 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:30 do dia 12/11/2024.
11/11/2024 12:26:58 | Presidente da Comissão
Bom dia Srs. Licitantes, tendo em vista o atendimento do pedido de diligências pela licitante M CONFORTIN SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, a partir do presente momento fica a mesma convocada a efetuar o envio da proposta e planilhas readequadas ao último lance ofertado no prazo de 24 horas, conforme disposto no Parágrafo Único do Item 9.4 do Edital Convocatório.
07/11/2024
07/11/2024 13:05:59 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
06/11/2024
06/11/2024 17:48:23 | Sistema
O fornecedor SULCREDI CONSTRUCOES EIRELI - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
04/11/2024
04/11/2024 12:17:43 | Sistema
(CONT. 1) negativa", fica a licitante obrigada a efetuar o envio dos seguintes documentos atualizados: 9.3.2. Documentos pertinentes a regularidade fiscal e trabalhista: VI. Certificado de Regularidade de situação (CRF) perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS; VIII. Certidão Negativa do Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (Ceis);
04/11/2024 12:17:43 | Sistema
Motivo: CONSIDERANDO que na data da abertura do certame os documentos relativos a regularidade fiscal e trabalhista da licitante M CONFORTIN SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA estavam dentro do prazo de validade e agora alguns estão com o prazo de validade vencido em razão do tempo em que o procedimento licitatório está em aberto, CONSIDERANDO que a licitante anexou documento declarando que se enquadra na condição de EMPRESA DE PEQUENO PORTE – EPP, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar n° 123/2006, Art.43, `PAR` 1°, "Havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal e trabalhista, será assegurado o prazo de cinco dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que o proponente for declarado vencedor do certame, prorrogável por igual período, a critério da administração pública, para regularização da documentação, para pagamento ou parcelamento do débito e para emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão... (CONTINUA)
04/11/2024 12:17:43 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:17 do dia 11/11/2024.
04/11/2024 12:16:35 | Presidente da Comissão
Proferida a análise de documentos de habilitação, abriremos prazo de diligencia para a licitante enviar alguns documentos que na data da abertura do certame estavam dentro do prazo de validade e agora alguns estão com o prazo de validade vencido em razão do tempo em que o procedimento licitatório está em aberto.
04/11/2024 12:07:42 | Presidente da Comissão
Bom dia Srs. Licitantes, tendo vista a arrematação pela licitante M CONFORTIN SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, será procedida a análise de documentos de habilitação da mesma a partir do presente momento.
04/11/2024 12:05:03 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
01/11/2024
01/11/2024 11:54:19 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor BRAGAGNOLO CONSTRUCAO CIVIL LTDA foi definida pelo presidente de comissão para 04/11/2024 às 09:00, encerrando às 09:05:00.
01/11/2024 11:52:50 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor BRAGAGNOLO CONSTRUCAO CIVIL LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo presidente de comissão(a).
01/11/2024 11:52:50 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante M CONFORTIN SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA com lance de R$ 1.748.500,00.
01/11/2024 11:52:50 | Sistema
(CONT. 1) licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para assinar o contrato ou revogar a licitação. Portanto, fica a licitante ALTO NIVEL SOLUCOES CONSTRUTIVAS LTDA inabilitada do certame.
01/11/2024 11:52:50 | Sistema
Motivo: Bom dia Srs. Licitantes. Encerrado o prazo para que a licitante ALTO NIVEL SOLUCOES CONSTRUTIVAS LTDA enviasse os documentos solicitados, pertinentes a regularidade fiscal e trabalhista atualizados, verificou que a mesma não enviou os documentos referentes à: - Prova de regularidade para com a Fazenda Estadual da sede do proponente; - Prova de regularidade com a Fazenda Municipal da sede do proponente; e Certificado de Regularidade de situação (CRF) perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS. Enviou somente o documento referente a Negativa do Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (Ceis); Dessa forma, considerando o disposto no Item 9.6.1.1 do Edital convocatório, a não correção da documentação relativa à regularidade fiscal, no prazo estabelecido (5 dias úteis), implicará decadência do direito à contratação, sem prejuízo da aplicação das penalidades previstas nesta CONCORRÊNCIA, sendo facultado ao município convocar os... (CONTINUA)
01/11/2024 11:52:50 | Sistema
O fornecedor ALTO NIVEL SOLUCOES CONSTRUTIVAS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo presidente de comissão.
25/10/2024
25/10/2024 12:05:12 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
25/10/2024 11:48:57 | Sistema
(CONT. 1) Negativa do Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (Ceis);
25/10/2024 11:48:57 | Sistema
Motivo: Tendo em vista o disposto na Lei Complementar n° 123/2006, Art.43, `PAR` 1°, "Havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal e trabalhista, será assegurado o prazo de cinco dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que o proponente for declarado vencedor do certame, prorrogável por igual período, a critério da administração pública, para regularização da documentação, para pagamento ou parcelamento do débito e para emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa", fica a licitante obrigada a efetuar o envio dos seguintes documentos atualizados: 9.3.2. Documentos pertinentes a regularidade fiscal e trabalhista: IV. Prova de regularidade para com a Fazenda Estadual da sede do proponente; V. Prova de regularidade com a Fazenda Municipal da sede do proponente; VI. Certificado de Regularidade de situação (CRF) perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS; VIII. Certidão... (CONTINUA)
25/10/2024 11:48:57 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 08:48 do dia 01/11/2024.
25/10/2024 11:35:49 | Presidente da Comissão
Tendo em vista que o prazo é de cinco dias úteis, conforme `PAR` 1°, Art. 43 da Lei Complementar n° 123/2006 e que segunda-feira, dia 28/10 será ponto facultativo nas repartições públicas do município em razão do dia do servidor público, o prazo será até dia 01/11
25/10/2024 11:28:52 | Presidente da Comissão
Efetuada a conferencia dos documentos de habilitação, dar-se-á prazo para diligência para que a licitante envie alguns documentos relativos a regularidade fiscal e trabalhista que por ora estão com prazo de validade vencido em razão do tempo em que o procedimento licitatório está em aberto
25/10/2024 11:21:14 | Sistema
Motivo: Prazo de negociação para que a licitante possa fazer seu melhor preço, a seu critério.
25/10/2024 11:21:14 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 08:25 do dia 25/10/2024.
25/10/2024 11:05:30 | Presidente da Comissão
Bom Srs. licitantes, tendo vista o lance de desempate pela arrematante ALTO NIVEL SOLUCOES CONSTRUTIVAS LTDA, será procedida a análise de documentos de habilitação a partir do presente momento
25/10/2024 11:02:19 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante ALTO NIVEL SOLUCOES CONSTRUTIVAS LTDA com lanceR$ 1.748.000,00.
25/10/2024 11:02:19 | Sistema
O item 0001 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de R$ 1.748.000,00.
24/10/2024
24/10/2024 11:27:20 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor ALTO NIVEL SOLUCOES CONSTRUTIVAS LTDA foi definida pelo presidente de comissão para 25/10/2024 às 08:00, encerrando às 08:05:00.
24/10/2024 11:26:01 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor ALTO NIVEL SOLUCOES CONSTRUTIVAS LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).
24/10/2024 11:26:01 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.