O item 0001 foi homologado por Orlei Giaretta.

O item 0001 foi adjudicado por Orlei Giaretta.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Não tendo intenção de recurso, o processo será finalizado.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 24/06/2024 às 08:42.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor BASALTERRA TERRAPLANAGEM LTDA.

Motivo: Tendo em vista o envio, pela arrematante, dos documentos e planilhas relativos a proposta readequada ao valor do lance final, encerrasse o prazo de diligências.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor BASALTERRA TERRAPLANAGEM LTDA no item 0001.

Motivo: Tendo em vista o envio, pela arrematante, dos documentos e planilhas relativos a proposta readequada ao valor do lance final, encerrasse o prazo de diligências.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor BASALTERRA TERRAPLANAGEM LTDA no item 0001.

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 08:26 do dia 24/06/2024.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Atendendo solicitação da Prefeitura, o processo retornou à fase de habilitação.

Motivo: Bom dia, SOLICITO que a arrematante envie os documentos e planilhas relativos a proposta readequada ao valor do lance final.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 24/06/2024.

Bom dia prezados licitantes, tendo em vista o atendimento de minha solicitação junto a equipe técnica/desenvolvimento da plataforma Portal de Compras Públicas, SOLICITO que a arrematante envie os documentos e planilhas relativos a proposta readequada ao valor do lance final.

Mais uma vez peço desculpas pelo transtorno, pois como dito no chat pela manhã, acabamos avançando as fases/etapas no sistema e não conseguimos mais voltar para solicitar no campo específico os documentos e planilhas relativos a proposta readequada ao valor do lance final da arrematante, e por isso foi solicitado a plataforma Portal de Compras Públicas que fizessem um procedimento para retornar o processo para fase de habilitação.

Prezados licitantes, considerando que minha solicitação junto a equipe técnica/desenvolvimento da plataforma Portal de Compras Públicas ainda não foi atendida, considerando o horário atual (16h30min) e o tempo que a arrematante terá para enviar os documentos e planilhas relativos a proposta readequada ao valor do lance final, INFORMO que o procedimento vai ser retomado na próxima segunda-feira, dia 24/06, pela parte da manhã, a partir das 08h, onde informarei aqui no chat o andamento do certame.

Boa tarde prezados licitantes, entrei em contato com o Portal de Compras Públicas e informaram que minha solicitação ainda está com a equipe técnica/desenvolvimento e se encontra na fila para execução, não deram prazo para conclusão do serviço, assim que tiver retorno comunicarei

Prezados, fui informado por e-mail que a minha solicitação foi encaminhada para a equipe técnica/desenvolvimento e assim que houver o retorno serei informado através e-mail. Com isso, considerando o horário de expediente da prefeitura de Floriano Peixoto, retornarei pela parte da tarde assim que minha solicitação for atendida pela plataforma Portal de Compras Públicas.

Prezados licitantes, efetuei o pedido junto a plataforma, a mesma informou que será necessário aguardar

a plataforma (portal de compras publicas) informou que a proposta readequada era para ser pedida em diligencia no momento da habilitação

ai assim que a plataforma ajustar, daremos andamento, desde ja pedimos desculpas pelo ocorrido

Prezados licitantes, iremos retornar o processo para fase de habilitação para que a empresa vencedora possa anexar a proposta readequada, acabamos avançando as fases aqui no sistema e passou do campo solicitar diligencias, entramos em contato agora com a plataforma e pediram para enviar um e-mail informando o ocorrido

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 21/06/2024 às 10:33.

Proferida analise da documentação da licitante arrematante, a mesma fora habilitada.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor BASALTERRA TERRAPLANAGEM LTDA.

A partir deste momento passaremos a analisar a documentação da arrematante

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 21/06/2024 às 09:15.

A data limite para negociação foi definida pelo presidente de comissão para 21/06/2024 às 09:03.

Iniciada a fase de negociação.

O item 0001 teve como arrematante BASALTERRA TERRAPLANAGEM LTDA - ME com lance de R$ 748.000,00.

O item 0001 foi encerrado.

O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O item 0001 foi aberto pelo presidente de comissão.

O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 10,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.

No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto

O processo está em fase de análise das propostas

Justificativa para aplicação da lei complementar 123/2006 no processo: Justifica-se a aplicação da referida Lei a promoção do desenvolvimento econômico e social no âmbito municipal e regional, a ampliação da eficiência das políticas públicas e o incentivo à inovação tecnológica, além de contribuir para a descentralização econômica, estimulando o empreendedorismo e fortalecendo a competitividade no mercado..

Conforme Inciso II do Art. 2º da MP 1.221/2024, os prazos mínimos de que tratam o art. 55 e o parágrafo 3º do art. 75 da Lei nº 14.133, de 2021, para a apresentação das propostas e dos lances, nas licitações ou nas contratações diretas com disputa eletrônica serão reduzidos pela metade.

O processo foi republicado em 07/06/2024 às 08:10.

Motivo: O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANO PEIXOTO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e eventuais alterações posteriores, e demais disposições legais aplicáveis à espécie, e ainda considerando: a) A supremacia da Administração Pública na condução e encerramento de procedimentos licitatórios em sua instância; b) Que foram sanadas dúvidas de ordem técnica junto ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, que diziam respeito a contratação envolvida no presente certame; DECIDE, PELO PROSSEGUIMENTO, dos atos decorrentes do certame licitatório Processo nº 026/2024 – Concorrência Eletrônica nº 001/2024. A Sessão Pública e todos os demais atos que estavam previstos inicialmente para serem realizados/iniciados no dia 07/05/2024 às 08h00min00s, serão realizados no dia 21/06/2024 às 08h00min00s.

O processo foi reaberto pelo presidente de comissão.

O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (DESPACHO DE PROSSEGUIMENTO CE 01-2024.pdf) em 07/06/2024 às 08:02.

Motivo: O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANO PEIXOTO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e eventuais alterações posteriores, e demais disposições legais aplicáveis à espécie, e ainda considerando: a) A supremacia da Administração Pública na condução e encerramento de procedimentos licitatórios em sua instância; b) A necessidade de sanar dúvidas de ordem técnica junto ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, que dizem respeito a contratação envolvida no presente certame; c) Que está se encontrando dificuldades em contatar os técnicos do Governo do Estado em razão das enchentes que assolaram nosso Estado e a nossa Capital do Estado; d) A iminência da realização dos atos do presente certame; e) Considerando estarem presentes razões de manifesto interesse público;

O processo foi suspenso por iniciativa do presidente de comissão.

O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (DESPACHO DE SUSPENSÃO CE 01-2024.pdf) em 06/05/2024 às 10:55.