O Item 0002 foi homologado por Clovis Alberto Montagner.

O Item 0001 foi homologado por Clovis Alberto Montagner.

O Item 0002 foi adjudicado por Clovis Alberto Montagner.

O Item 0001 foi adjudicado por Clovis Alberto Montagner.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Justificativa: já julgado.

Intenção: Manifestamos intenção de recurso nos termos dos Acórdãos 2569/2009-Plenário e 339/2010-Plenário do TCU (que determinam a não rejeição da intenção de recurso), motivos pela divergência documental perante o edital, no qual, apontaremos tempestividade e pela forma equívoca que a Empresa foi desclassificada sendo que apresentou proposta conforme solicitada.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: já julgado.

Intenção: Conforme Art.59 `PAR` 4º da Lei Federal 14.133/2021, propostas cujos valores ofertados forem inferiores a 75% da valor orçado pela Administração são considerados inexequíveis.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

(CONT. 1) formalismo, possuem padronização, a fim de não ferir o princípio da isonomia. Seguindo, os atestados de capacidade técnica são fornecidos para o responsável técnico e este deve ter vinculação com a empresa (entendimento pacificado pelos tribunais), quesito, a meu ver, atendido pela empresa. Tendo isso exposto, deixo de rever minha decisão e passo para apreciação da autoridade superior para que decida as razões de recurso. Faxinal do Soturno, 09 de dezembro de 2024.

Eu, pregoeira, faço saber: Nos termos do recurso recebido, objetivamente, os prazos dados são contados como horas/minutos úteis, com base no horário da repartição; assim como uma empresa pode trabalhar ininterruptamente e ganhar mais tempo, também pode ser que esse prazo caia dentro de intervalos dela e ela perca o prazo; assim, não há como a municipalidade querer agradar todo mundo, nossos critérios são objetivos, aplicados de forma padrão, e sorte ou azar de quem participa, cada um deve se adaptar. Seguindo, a desclassificação da empresa recorrente não foi pelo modelo da lâmpada, e sim pelo fluxo luminoso que só atinge o solicitado a partir de 400w, não sendo compatível com o objeto descrito. Ainda, o aviso dado no início da sessão foi para alertar a todos, o pregoeiro sequer vê de quem é a proposta antes que se finalize os lances; mesmo que visse, não é papel do pregoeiro ajudar ninguém; mesmo as concessões dadas, a fim de não agir com excesso de... (CONTINUA)

Os recursos do item 0002 foram encaminhados para julgamento.

O fornecedor ZAGONEL ILUMINACAO S.A. - DEMAIS enviou contrarrazão para o item 0002.

O fornecedor RW SOLUCOES ELETRICAS LTDA - ME enviou recurso para o item 0002.

O prazo para recursos no item 0002 foi definido pelo pregoeiro para 03/12/2024 às 14:37, com limite de contrarrazão para 06/12/2024 às 14:37.

Intenção: Manifestamos intenção de recurso nos termos dos Acórdãos 2569/2009-Plenário e 339/2010-Plenário do TCU (que determinam a não rejeição da intenção de recurso), motivos pela divergência documental perante o edital, no qual, apontaremos tempestividade e pela forma equívoca que a Empresa foi desclassificada sendo que apresentou proposta conforme solicitada.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0002.

Justificativa: Pacificado já em todas as esferas que não pode haver presunção de inexequibilidade. Ainda assim, deixo de aceitar a presente intenção haja vista que o preço atual sequer está em menos de 75% do valor de referência, para se discutir a exiquibilidade.

Intenção: Conforme Art.59 `PAR` 4º da Lei Federal 14.133/2021, propostas cujos valores ofertados forem inferiores a 75% da valor orçado pela Administração são considerados inexequíveis.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0002.

O fornecedor RW SOLUCOES ELETRICAS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0002.

O fornecedor RW SOLUCOES ELETRICAS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 28/11/2024 às 14:27.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 28/11/2024 às 14:27.

Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor ZAGONEL ILUMINACAO S.A..

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor ZAGONEL ILUMINACAO S.A..

Motivo: .

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor ZAGONEL ILUMINACAO S.A. no item 0002.

Motivo: .

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor ZAGONEL ILUMINACAO S.A. no item 0001.

A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Abre prazo para anexação dos documentos de habilitação nos termos do edital.

Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 15:50 do dia 28/11/2024.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:50 do dia 28/11/2024.

Motivo: .

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor ZAGONEL ILUMINACAO S.A. no item 0001.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A data limite de envio de proposta readequada para o fornecedor ZAGONEL ILUMINACAO S.A. foi definida pelo pregoeiro para 28/11/2024 às 14:09.

Motivo: abre prazo para anexação de ficha técnica do item para comprovação de atendimento.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:09 do dia 28/11/2024.

O item 0001 tem como novo arrematante ZAGONEL ILUMINACAO S.A. com lance de R$ 734,07.

Motivo: não anexou ficha técnica solicitada.

O fornecedor RCL INSTALACOES ELETRICAS EIRELI foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.

A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.

A data limite de envio de proposta readequada para o fornecedor ZAGONEL ILUMINACAO S.A. foi definida pelo pregoeiro para 28/11/2024 às 13:25.

Motivo: Abre prazo para anexação de ficha técnica comprovando atendimento do item.