O Item 0005 foi homologado por Jose Fernando de Lima Machado.

O Item 0004 foi homologado por Jose Fernando de Lima Machado.

O Item 0003 foi homologado por Jose Fernando de Lima Machado.

O Item 0001 foi homologado por Jose Fernando de Lima Machado.

O Item 0005 foi adjudicado por Jose Fernando de Lima Machado.

O Item 0004 foi adjudicado por Jose Fernando de Lima Machado.

O Item 0003 foi adjudicado por Jose Fernando de Lima Machado.

O Item 0001 foi adjudicado por Jose Fernando de Lima Machado.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Justificativa: A referida empresa possui em seu CNPJ a descrição de atividade para locação de máquinas sem operador, porém, apresentou declaração com equipe técnica, bem como, lista de equipamentos que pretende utilizar para a realização dos serviços. Foi verificado com nossa equipe técnica, bem como, com a empresa que presta assessoria jurídica ao município, verificando-se que serviços de hora máquina nada mais são do que locação de equipamentos para que ocorra a prestação dos serviços. Dessa forma, como a referida empresa expos declaração apresentando um profissional operador habilitado e todo o equipamento que pretende utilizar durante a realização dos serviços, verifica-se que existe intenção de prestar os serviços de hora máquina com cedência dos equipamentos e profissional habilitado para a perfeita realização do objeto deste pregão.

Intenção: EMPRESA NAO POSSUI EM SEU CNPJ OS CNAES SUFICIENTES PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇOS. SOMENTE LOCAÇÃO DE VEICULOS ***SEM OPERADOR****.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0004.

Justificativa: Conforme verificado com nossa equipe técnica, bem como, com a empresa que presta assessoria jurídica ao município, confirmou-se que desclassificar uma empresa em razão da não apresentação de uma declaração desrespeitaria ao Princípio do Formalismo Moderado, conforme o que prevê no artigo 12, inciso III da Lei Federal 14.133/2021 que destaca que o desatendimento de exigências meramente formais que não comprometam a aferição da qualificação do licitante ou a compreensão do conteúdo de sua proposta não importará seu afastamento da licitação ou a invalidação do processo. Além disso, na realização do cadastro de participação do certame, as empresas já apresentam declarações de concordância com o edital, dessa forma, desclassificar empresas por este motivo se configura excesso de preciosismo.

Intenção: DECLARAMOS INTENÇÃO DE RECURSO. EMPRESA NAO APRESENTOU ITEM 5.4.B) DEVENDO ENTÃO SER DESCLASSIFICADA.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0004.

Justificativa: A referida empresa possui em seu CNPJ a descrição de atividade para locação de máquinas sem operador, porém, apresentou declaração com equipe técnica, bem como, lista de equipamentos que pretende utilizar para a realização dos serviços. Foi verificado com nossa equipe técnica, bem como, com a empresa que presta assessoria jurídica ao município, verificando-se que serviços de hora máquina nada mais são do que locação de equipamentos para que ocorra a prestação dos serviços. Dessa forma, como a referida empresa expos declaração apresentando um profissional operador habilitado e todo o equipamento que pretende utilizar durante a realização dos serviços, verifica-se que existe intenção de prestar os serviços de hora máquina com cedência dos equipamentos e profissional habilitado para a perfeita realização do objeto deste pregão.

Intenção: EMPRESA NAO POSSUI EM SEU CNPJ OS CNAES SUFICIENTES PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇOS. SOMENTE LOCAÇÃO DE VEICULOS ***SEM OPERADOR****.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0003.

Justificativa: Conforme verificado com nossa equipe técnica, bem como, com a empresa que presta assessoria jurídica ao município, confirmou-se que desclassificar uma empresa em razão da não apresentação de uma declaração desrespeitaria ao Princípio do Formalismo Moderado, conforme o que prevê no artigo 12, inciso III da Lei Federal 14.133/2021 que destaca que o desatendimento de exigências meramente formais que não comprometam a aferição da qualificação do licitante ou a compreensão do conteúdo de sua proposta não importará seu afastamento da licitação ou a invalidação do processo. Além disso, na realização do cadastro de participação do certame, as empresas já apresentam declarações de concordância com o edital, dessa forma, desclassificar empresas por este motivo se configura excesso de preciosismo.

Intenção: DECLARAMOS INTENÇÃO DE RECURSO. EMPRESA NAO APRESENTOU ITEM 5.4.B) DEVENDO ENTÃO SER DESCLASSIFICADA.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0003.

Justificativa: Conforme verificado com nossa equipe técnica, bem como, com a empresa que presta assessoria jurídica ao município, confirmou-se que desclassificar uma empresa em razão da não apresentação de uma declaração desrespeitaria ao Princípio do Formalismo Moderado, conforme o que prevê no artigo 12, inciso III da Lei Federal 14.133/2021 que destaca que o desatendimento de exigências meramente formais que não comprometam a aferição da qualificação do licitante ou a compreensão do conteúdo de sua proposta não importará seu afastamento da licitação ou a invalidação do processo. Além disso, na realização do cadastro de participação do certame, as empresas já apresentam declarações de concordância com o edital, dessa forma, desclassificar empresas por este motivo se configura excesso de preciosismo.

Intenção: DECLARAMOS INTENÇÃO DE RECURSO. EMPRESA NAO APRESENTOU ITEM 5.4.B) DEVENDO ENTÃO SER DESCLASSIFICADA.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Para o item 0005 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor ADILSON RAMOS DA SILVA LTDA..

Para o item 0004 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor ENTRE RIOS TRANSPORTE E SERVICOS LTDA.

Para o item 0003 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor ENTRE RIOS TRANSPORTE E SERVICOS LTDA.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor WILLIAN LEPKE LTDA.

Senhores licitantes, estamos mantendo contato com nossa equipe jurídica, em breve seguiremos com o encerramento do processo.

O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.

O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.

O documento anexo solicitado no item 0004 foi enviado ao processo.

O documento anexo solicitado no item 0003 foi enviado ao processo.

Por gentileza, nos encaminhe novamente, só para fins de comprovação, para que não ocorra nenhuma dúvida quanto a apresentação deste documento.

Documentação Item 0004: Esta declaração esta inclusa na DECLARAÇÃO CONJUNTA a qual ja foi anexada, precisa que seja feita novamente separada?

Motivo: Senhor(a) fornecedor(a), conforme prevê o Art. 64, inciso I da Lei Federal 14.133/2021 com a finalidade de complementar informações, solicitamos a apresentação da declaração presente no item 5.4 alínea B do edital no prazo estipulado para anexarmos ao processo.

Foram solicitados documentos anexos para o item 0004. O prazo de envio é até às 14:30 do dia 14/07/2025.

Motivo: Senhor(a) fornecedor(a), conforme prevê o Art. 64, inciso I da Lei Federal 14.133/2021 com a finalidade de complementar informações, solicitamos a apresentação da declaração presente no item 5.4 alínea B do edital no prazo estipulado para anexarmos ao processo.

Foram solicitados documentos anexos para o item 0003. O prazo de envio é até às 14:30 do dia 14/07/2025.

Motivo: Senhor(a) fornecedor(a), conforme prevê o Art. 64, inciso I da Lei Federal 14.133/2021 com a finalidade de complementar informações, solicitamos a apresentação da declaração presente no item 5.4 alínea B do edital no prazo estipulado para anexarmos ao processo.

Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:30 do dia 14/07/2025.

Boa tarde senhores, daremos andamento com o processo.

Senhores fornecedores faremos um intervalo para o almoço, retornando as 13:30hrs com solicitação de diligências e julgamento de intenção de recurso.

O fornecedor ADILSON RAMOS DA SILVA LTDA. - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0003.

O fornecedor ADILSON RAMOS DA SILVA LTDA. - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0004.

O fornecedor ADILSON RAMOS DA SILVA LTDA. - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0004.

O fornecedor ADILSON RAMOS DA SILVA LTDA. - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0003.

O fornecedor ADILSON RAMOS DA SILVA LTDA. - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0005 foi definida pelo pregoeiro para 14/07/2025 às 11:35.

A data limite de intenção de recursos para o item 0004 foi definida pelo pregoeiro para 14/07/2025 às 11:35.