SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL VIÁRIA - REGISTRO DE PREÇOS
031/2025
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
FÁBIO GERHARDT
Autoridade Competente:
CARINE ISABEL SCHWINGEL
Apoio:
CASSIANE BILHAR, SAMUEL FERREIRA FAGUNDES
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
18/09/2025 às 11:48
Inicio das Propostas
18/09/2025 às 20:00
Limite p/ Impugnações
02/10/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
02/10/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
06/10/2025 às 11:30
Abertura das Propostas
06/10/2025 às 12:00
Documentos
assinado EDITAL 031-2025 SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL - RP.pdf
Tipo: Edital
17/09/2025-09:21:18
DILIGENCIA TS_01.pdf
Tipo: Outros documentos
04/11/2025-09:04:16
DILIGENCIA TS_02.pdf
Tipo: Outros documentos
04/11/2025-09:04:42
DILIGENCIA TS_03.pdf
Tipo: Outros documentos
04/11/2025-09:04:56
DILIGENCIA TS_04.pdf
Tipo: Outros documentos
04/11/2025-09:05:09
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - SINARIO Industria de Sinalização Viária Ltda
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - TS SINALIZACAO E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE ÚNCO
26/11/2025
26/11/2025 18:20:04 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por CARINE ISABEL SCHWINGEL.
26/11/2025 18:19:59 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por CARINE ISABEL SCHWINGEL.
26/11/2025 18:19:33 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
26/11/2025 18:19:00 | Sistema
Justificativa: Conforme anexo
26/11/2025 18:19:00 | Sistema
CARINE ISABEL SCHWINGEL decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por SINARIO Industria de Sinalização Viária Ltda, conforme justificativa registrada no sistema.
24/11/2025
24/11/2025 18:29:33 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
12/11/2025
12/11/2025 20:14:28 | Sistema
O fornecedor TS SINALIZACAO E SERVICOS LTDA - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.
07/11/2025
07/11/2025 13:40:37 | Sistema
O fornecedor SINARIO Industria de Sinalização Viária Ltda - Ltda/Eireli enviou recurso para o lote 0001.
04/11/2025
04/11/2025 12:18:48 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 07/11/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 12/11/2025 às 23:59.
04/11/2025 12:18:11 | Pregoeiro
Como houve manifestação de intenção de recursos, abre-se o prazo recursal. As razões do recurso deverão ser apresentadas em campo próprio no sistema, no prazo de três dias úteis. Os demais licitantes ficam intimados para, se desejarem, apresentar as contrarrazões, no mesmo prazo, que terá início na data da intimação ou de divulgação da interposição do recurso na plataforma eletrônica.
04/11/2025 12:14:20 | Sistema
O fornecedor SINARIO Industria de Sinalização Viária Ltda - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0001.
04/11/2025 12:06:57 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 04/11/2025 às 09:16.
04/11/2025 12:06:42 | Pregoeiro
Neste momento abre-se o prazo para manifestação de intenção de interposição de recursos de que trata o item 12.3.1 do Edital.
04/11/2025 12:06:30 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor TS SINALIZACAO E SERVICOS LTDA.
04/11/2025 12:06:15 | Pregoeiro
Todos os demais documentos de habilitação foram enviados conforme solicitado em Edital. A autenticidade dos documentos foi conferida pela Equipe de Apoio. Os documentos de habilitação estão plenamente válidos, sendo a empresa declarada habilitada e, portanto, vencedora do certame.
04/11/2025 12:05:51 | Pregoeiro
Considerando que a demonstração de execução de 4 dos 6 serviços que compõem o objeto evidenciam a experiência prévia na realização de serviços de sinalização horizontal viária, entende-se atendida a comprovação da capacidade técnica exigida no item 5.1.6.2 do edital, preservando assim os princípios da legalidade, da proporcionalidade, da razoabilidade e da competitividade.
04/11/2025 12:05:31 | Pregoeiro
Em que pese a subjetividade mencionada, é pacífico o entendimento de que não se deve exigir, nos atestados de capacidade técnica, a comprovação da execução integral dos serviços licitados, nem a realização de serviços idênticos ao objeto da licitação, sendo suficiente que os serviços sejam semelhantes.
04/11/2025 12:05:09 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (DILIGENCIA TS_04.pdf) em 04/11/2025 às 09:05.
04/11/2025 12:04:56 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (DILIGENCIA TS_03.pdf) em 04/11/2025 às 09:04.
04/11/2025 12:04:42 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (DILIGENCIA TS_02.pdf) em 04/11/2025 às 09:04.
04/11/2025 12:04:16 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (DILIGENCIA TS_01.pdf) em 04/11/2025 às 09:04.
04/11/2025 12:03:44 | Pregoeiro
A complementação referida foi encaminhada por e-mail. Para conferir transparência ao procedimento, seu conteúdo será incluído na Plataforma Eletrônica neste momento.
04/11/2025 12:03:16 | Pregoeiro
Em razão da subjetividade gerada pelo texto genérico, e visando assegurar a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para a Administração, bem como a boa execução contratual, diligenciou-se junto à licitante que, nos termos dos itens 11.5.1 e 11.6.1 do edital, complementou informações sobre sua capacidade técnica, enviando declaração de disponibilidade dos equipamentos e veículos necessários à execução dos serviços bi e tri componentes; declarações de empresas confirmando a execução prévia desses serviços pela licitante; e declaração da fornecedora dos insumos necessários à realização dos serviços.
04/11/2025 12:02:54 | Pregoeiro
A exigência de atestados de capacidade técnica deve ser restrita às parcelas de maior relevância ou de valor significativo do objeto da licitação, consoante art. 67, parágrafo 1º da Lei nº 14.133/2021. O edital, contudo, foi omisso quanto a esse critério, pois exigiu de forma genérica a apresentação de atestado de responsabilidade técnica por execução de obra ou serviço de características semelhantes.
04/11/2025 12:02:40 | Pregoeiro
Após a análise do profissional consultado, do instrumento convocatório que rege o presente certame e dos documentos de habilitação da licitante TS SINALIZACAO E SERVICOS LTDA, passo a tecer as seguintes considerações:
04/11/2025 12:02:31 | Pregoeiro
Diligenciou-se ao Setor de Engenharia e, em resposta, o engenheiro civil sr. Rodrigo Skrsypcsak informou que a licitante TS SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA apresentou atestados de capacidade técnico-profissional que comprovam a execução de quatro dos seis serviços que compõem o objeto licitado (itens 1, 2, 3 e 4). No entanto, não apresentou atestados que abrangem os serviços dos itens 5 e 6 do edital, que possuem particularidades técnicas distintas.
04/11/2025 12:00:01 | Pregoeiro
Retoma-se a Sessão.
29/10/2025
29/10/2025 12:43:29 | Pregoeiro
ATENÇÃO: A presente Sessão será retomada no dia 04/11/2025, às 9h.
06/10/2025
06/10/2025 18:08:32 | Pregoeiro
Enquanto se aguarda a manifestação do Setor ao qual a diligência foi encaminhada, suspende-se a presente Sessão, que será retomada mediante aviso prévio nesta Plataforma Eletrônica com, no mínimo, vinte e quatro horas de antecedência.
06/10/2025 18:07:00 | Pregoeiro
Foi instaurada diligência junto ao setor competente para análise dos documentos de qualificação técnica de que trata o item 5.1.6 e subitens do edital.
06/10/2025 15:22:12 | Sistema
O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.
06/10/2025 14:14:48 | Sistema
Motivo: Para a juntada dos documentos de habilitação.
06/10/2025 14:14:48 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:14 do dia 06/10/2025.
06/10/2025 14:14:03 | Pregoeiro
Portanto, abre-se o prazo previsto no item 3.2 do edital para o envio dos documentos de habilitação e sugere-se a juntada dos documentos referidos, além de outros que considerar pertinentes para comprovar sua condição de habilitação à época da abertura da sessão pública do certame.
06/10/2025 14:13:48 | Pregoeiro
2) Não foi identificado o Certificado de Registro da empresa na entidade profissional competente, conforme exigido no item 5.1.6.1 do edital.
06/10/2025 14:12:33 | Pregoeiro
1) A certidão negativa de falência e concordata, exigida no item 5.1.5.1 do edital, encontra-se vencida.
06/10/2025 14:12:26 | Pregoeiro
Observa-se que, embora o prazo para envio dos documentos de habilitação ainda não tenha sido iniciado e seu julgamento ainda não tenha ocorrido, em uma verificação inicial foram constatadas as seguintes inconsistências:
06/10/2025 14:12:17 | Pregoeiro
Conforme prevê o art. 63, inciso II da Lei 14.133/21, os documentos de habilitação são exigidos somente da licitante vencedora. No entanto, esta já havia anexado os documentos de habilitação junto com a proposta, não sendo necessário o reenvio desses mesmos documentos neste momento.
06/10/2025 14:12:03 | Pregoeiro
Inicia neste momento a fase de habilitação.
06/10/2025 14:07:03 | Sistema
O fornecedor SINARIO Industria de Sinalização Viária Ltda - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0001.
06/10/2025 13:57:59 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 06/10/2025 às 11:07.
06/10/2025 13:57:46 | Sistema
O fornecedor TS SINALIZACAO E SERVICOS LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
06/10/2025 13:57:33 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
06/10/2025 13:57:27 | Pregoeiro
Como os preços que compõem a proposta encontram-se abaixo do valor máximo estipulado, a proposta resta classificada.
06/10/2025 13:13:06 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
06/10/2025 13:12:45 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
06/10/2025 12:44:48 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 11:45 do dia 06/10/2025.
06/10/2025 12:44:23 | Pregoeiro
Abre-se o prazo previsto no item 3.4 para o envio da proposta ajustada ao último lance ofertado de que trata o item 4.5 do edital.
06/10/2025 12:43:02 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante TS SINALIZACAO E SERVICOS LTDA - ME com lance de R$ 3.683.000,00.
06/10/2025 12:42:33 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.