Processo Finalizado

COLETA E DESTINAÇÃO DO LODO SANITÁRIO - REGISTRO DE PREÇOS

027/2025
Prefeitura Municipal de Estrela
Registro de Preços Eletrônico

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

CASSIANE BILHAR

Autoridade Competente:

CARINE ISABEL SCHWINGEL

Apoio:

FERNANDA JOHANN, MARIA LUÍSA MALLMANN

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

14/08/2025 às 16:52

Inicio das Propostas

14/08/2025 às 20:00

Limite p/ Impugnações

27/08/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

27/08/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

29/08/2025 às 11:30

Abertura das Propostas

29/08/2025 às 12:00

Documentos

EDITAL 0272025 .pdf

Tipo: Edital

13/08/2025-09:49:25

Esclarecimento.pdf

Tipo: Outros documentos

28/08/2025-16:44:46

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso lote 0001 - RICARDO ALEXANDRE GABRIEL EIRELI

Tipo: Documento Anexo

Recurso lote 0001 - LORENO A DA LUZ E CIA LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do lote 0001 - IMUNIZADORA CACHOEIRA LTDA EPP

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do lote 0001 - IMUNIZADORA CACHOEIRA LTDA EPP

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do lote 0001

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do lote 0001

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - Coleta e destinação lodo sanitário e hidrojateamento e limpeza de fossas

06/01/2026
06/01/2026 18:48:58 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por CARINE ISABEL SCHWINGEL.
06/01/2026 18:48:52 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por CARINE ISABEL SCHWINGEL.
06/01/2026 16:45:47 | Pregoeiro
Dessa forma, foram conferidos os documentos apresentados pela segunda colocada, restando confirmada sua habilitação. Assim, foi classificada e habilitada a empresa Ricardo Alexandre Gabriel EIRELI e, diante da impossibilidade de abertura de prazo recursal pela plataforma virtual, possibilita-se a manifestação de intenção de recurso por meio do e-mail setorial licitajuridico2@estrela.rs.gov.br , pelo prazo de 30 (trinta) minutos, a fim de assegurar a lisura do certame.
06/01/2026 16:45:35 | Pregoeiro
Diante da ausência de comandos específicos para dar seguimento à licitação, foi contatado o suporte on-line do Portal de Compras Públicas para orientação quanto ao regular processamento do feito. No atendimento, foi informado que, ao encaminhar o processo para a fase de adjudicação e rejeitar o fornecedor em razão do recurso, o sistema automaticamente convoca o próximo colocado, já procedendo à sua habilitação.
06/01/2026 13:00:04 | Pregoeiro
Bom dia, senhores licitantes. Retoma-se a sessão, nos termos do edital.
05/01/2026
05/01/2026 12:28:03 | Pregoeiro
ATENÇÃO: A presente Sessão será retomada amanhã (terça-feira - 06/01/2026) às 10h
22/12/2025
22/12/2025 18:26:20 | Pregoeiro
Enquanto se aguarda a manifestação do Setor ao qual a diligência foi encaminhada, suspende-se a presente Sessão, que será retomada mediante aviso prévio nesta Plataforma Eletrônica com, no mínimo, vinte e quatro horas de antecedência.
22/12/2025 17:20:58 | Pregoeiro
Abre-se diligência ao setor competente para análise dos documentos relativos à proposta, conforme previsto no edital item 5.1.4.
22/12/2025 17:18:27 | Sistema
Motivo: Conforme a manifestação da empresa.
22/12/2025 17:18:27 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor RICARDO ALEXANDRE GABRIEL EIRELI no lote 0001.
22/12/2025 17:12:36 | F. RICARDO ALEXANDRE GABRIEL EIRELI
Documentação Lote 0001: Já anexamos todos os documentos!
22/12/2025 17:11:45 | Pregoeiro
Olá, os documentos não precisam ser atualizados. As datas serão consideradas quando da abertura do certame (29/08). Será necessário anexar mais algum documento?
22/12/2025 17:09:54 | F. RICARDO ALEXANDRE GABRIEL EIRELI
Documentação Lote 0001: corrigindo a data 29/08/2025
22/12/2025 17:09:05 | F. RICARDO ALEXANDRE GABRIEL EIRELI
Documentação Lote 0001: Sr. Pregoeiro. Faço o seguinte questionamento: Em virtude dos documentos terem sido anexados antes da abertura do certame, que se deu em 29/28/2025, atualmente alguns se encontram com a data de vencimento expirada, mas no dia do certame estavam vigentes. Esses documentos devem ser atualizados e anexados novamente ou não?
22/12/2025 17:06:45 | Sistema
Motivo: Conforme prevê o art. 63, inciso II da Lei 14.133/21, os documentos de habilitação são exigidos somente das licitantes vencedoras. No entanto, estas já haviam anexados os documentos de habilitação junto com sua proposta inicial, previamente à fase de lances, não sendo necessário o reenvio dos mesmos documentos neste momento. Mesmo assim, em conformidade com o procedimento estabelecido no instrumento convocatório, o prazo previsto no item 3.2 do edital abri o prazo de 2 horas para que a empresa, se assim desejar, anexe ainda eventuais documentos que julgue necessários à comprovação de sua habilitação.
22/12/2025 17:06:45 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:07 do dia 22/12/2025.
22/12/2025 17:05:55 | Pregoeiro
Inicia neste momento a fase de habilitação.
22/12/2025 17:05:07 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 1.109.992,00 para corresponder a proposta readequada.
22/12/2025 17:05:07 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
22/12/2025 17:03:02 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
22/12/2025 17:01:23 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 16:01 do dia 22/12/2025.
22/12/2025 17:00:23 | Pregoeiro
Boa tarde, neste momento, retoma-se a Sessão.
19/12/2025
19/12/2025 14:29:09 | Pregoeiro
ATENÇÃO: A presente Sessão será retomada segunda-feira (22/12/2025) às 14h
19/12/2025 14:25:06 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante RICARDO ALEXANDRE GABRIEL EIRELI com lance de R$ 1.110.000,00.
19/12/2025 14:25:06 | Sistema
Motivo: Conforme julgamento dos recursos.
19/12/2025 14:25:06 | Sistema
O fornecedor IMUNIZADORA CACHOEIRA LTDA EPP foi rejeitado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
19/12/2025 14:24:29 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
19/12/2025 12:49:12 | Sistema
Justificativa: Conforme anexo.
19/12/2025 12:49:12 | Sistema
CARINE ISABEL SCHWINGEL decidiu pelo deferimento do recurso apresentado por RICARDO ALEXANDRE GABRIEL EIRELI, conforme justificativa registrada no sistema.
19/12/2025 12:48:37 | Sistema
Justificativa: Conforme anexo
19/12/2025 12:48:37 | Sistema
CARINE ISABEL SCHWINGEL decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por LORENO A DA LUZ E CIA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
19/12/2025 12:47:12 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
23/10/2025
23/10/2025 18:19:01 | Sistema
O fornecedor IMUNIZADORA CACHOEIRA LTDA EPP - EPP/SS enviou contrarrazão para o lote 0001.
23/10/2025 18:18:20 | Sistema
O fornecedor IMUNIZADORA CACHOEIRA LTDA EPP - EPP/SS enviou contrarrazão para o lote 0001.
21/10/2025
21/10/2025 18:28:20 | Sistema
O fornecedor LORENO A DA LUZ E CIA LTDA - EPP/SS enviou recurso para o lote 0001.
20/10/2025
20/10/2025 16:54:42 | Sistema
O fornecedor RICARDO ALEXANDRE GABRIEL EIRELI - Ltda/Eireli enviou recurso para o lote 0001.
16/10/2025
16/10/2025 18:41:12 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 21/10/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 24/10/2025 às 23:59.
16/10/2025 18:28:55 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 16/10/2025 às 15:38.
16/10/2025 18:28:39 | Pregoeiro
A autenticidade dos documentos de habilitação foi conferida pela Equipe de Apoio. Dessa forma, os documentos de habilitação estão plenamente válidos, sendo a empresa declarada habilitada e, portanto, vencedora do certame.
16/10/2025 18:27:34 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor IMUNIZADORA CACHOEIRA LTDA EPP.
16/10/2025 18:26:14 | Sistema
Motivo: Anexados os documentos solicitados.
16/10/2025 18:26:14 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor IMUNIZADORA CACHOEIRA LTDA EPP no lote 0001.
16/10/2025 18:12:44 | Sistema
O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.
16/10/2025 17:06:07 | Sistema
Motivo: Para que anexe CR válido e da prova de inscrição da empresa no cadastro de contribuintes municipal emitidos até a data do certame.
16/10/2025 17:06:07 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:06 do dia 16/10/2025.
16/10/2025 17:05:13 | Pregoeiro
Dessa forma, concede-se prazo para que seja anexado CR válido e da prova de inscrição da empresa no cadastro de contribuintes municipal.
16/10/2025 17:04:43 | Pregoeiro
Ainda, quanto aos documentos de habilitação fiscal, social e trabalhista verificou-se a ausência do atendimento ao item 5.1.2.7 (inscrição no cadastro de contribuintes municipal).
16/10/2025 17:02:50 | Pregoeiro
Em resposta à diligência junto ao Setor de Meio Ambiente, o biólogo constatou que foi anexado Certificado de Regularidade (CR) do IBAMA/CTF/APP. Em consulta ao site do IBAMA, verificou-se que a empresa tem novo CR emitido em 04/08.
16/10/2025 17:00:37 | Pregoeiro
Boa tarde, neste momento, retoma-se a Sessão.
15/10/2025
15/10/2025 16:48:01 | Pregoeiro
ATENÇÃO!!! Boa tarde, A presente Sessão será retomada amanhã dia 16/10/2025, às 14h.