O Lote 0004 foi homologado por ELMAR ANDRÉ SCHNEIDER.

O Lote 0003 foi homologado por ELMAR ANDRÉ SCHNEIDER.

O Lote 0002 foi homologado por ELMAR ANDRÉ SCHNEIDER.

O Lote 0001 foi homologado por ELMAR ANDRÉ SCHNEIDER.

O Lote 0004 foi adjudicado por ELMAR ANDRÉ SCHNEIDER.

O Lote 0003 foi adjudicado por ELMAR ANDRÉ SCHNEIDER.

O Lote 0002 foi adjudicado por ELMAR ANDRÉ SCHNEIDER.

O Lote 0001 foi adjudicado por ELMAR ANDRÉ SCHNEIDER.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Os recursos do lote 0004 foram encaminhados para julgamento.

O fornecedor SL INSTALACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME enviou contrarrazão para o lote 0004.

O fornecedor VOLTAIKA ENERGIA SOLAR LTDA - ME enviou recurso para o lote 0004.

O prazo para recursos no item 0004 foi definido pelo pregoeiro para 12/12/2024 às 23:59, com limite de contrarrazão para 17/12/2024 às 23:59.

Intenção: A empresa ganhadora se localiza na cidade de Novo Hamburgo/RS, de que forma a mesma irá prestar o serviço ganho na cidade de Estrela/RS, sendo o mesmo sob demanda; pelo motivo da distância entre a cidade da empresa vencedora do lote e a cidade da licitante, e pelo valor arrematado.

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0004.

A data limite de intenção de recursos para o item 0004 foi definida pelo pregoeiro para 09/12/2024 às 16:11.

A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 09/12/2024 às 16:11.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 09/12/2024 às 16:11.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 09/12/2024 às 16:11.

Para o lote 0004 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor SL INSTALACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.

Para o lote 0003 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor VOLTAIKA ENERGIA SOLAR LTDA.

Para o lote 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor VOLTAIKA ENERGIA SOLAR LTDA.

Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor VOLTAIKA ENERGIA SOLAR LTDA.

A proposta readequada enviada para o lote 0004 foi aprovada pelo Pregoeiro.

A proposta readequada enviada para o lote 0003 foi aprovada pelo Pregoeiro.

A proposta readequada enviada para o lote 0002 foi aprovada pelo Pregoeiro.

A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.

Senhores Licitantes os documentos enviados estão sendo analisados, sendo o resultado proferido até 15:52

A diligência do lote 0004 foi anexada ao processo.

A diligência do lote 0003 foi anexada ao processo.

A diligência do lote 0002 foi anexada ao processo.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: mesma diligência do item 01

Foram solicitadas diligências para o lote 0003. O prazo de envio é até às 12:15 do dia 09/12/2024.

Motivo: mesma diligência do item 01

Foram solicitadas diligências para o lote 0002. O prazo de envio é até às 12:15 do dia 09/12/2024.

Motivo: Além da documentação enviada, se for de interesse enviar os seguinte documentos, Empresa SL Instalações e Empreendimentos Ltda: 5.1.2.6. prova de regularidade junto ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Dentro do prazo de validade na data da licitação 06/12/2024. 2.3.6. O licitante que pretende usufruir dos benefícios previstos nos artigos 42 à 49 da Lei Complementar 123 de 2006, deverá apresentar declaração de enquadramento como beneficiário em que conste expressamente que está excluído das vedações constantes do parágrafo 4º do Art. 3º da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006 e que no ano-calendário de realização dessa licitação, a microempresa ou a empresa de pequeno porte ainda não celebrou contratos com a Administração Pública cujos valores somados extrapolam a receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como empresa de pequeno porte, conforme ANEXO III. Assinada pelo Representante Legal da empresa. Se for ME ou EPP.

Foram solicitadas diligências para o lote 0004. O prazo de envio é até às 12:17 do dia 09/12/2024.

(CONT. 1) dessa licitação, a microempresa ou a empresa de pequeno porte ainda não celebrou contratos com a Administração Pública cujos valores somados extrapolam a receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como empresa de pequeno porte, conforme ANEXO III. Assinada pelo Representante Legal da empresa.

Motivo: Além da documentação enviada, deve ser acrescentada a seguinte documentação devidamente assinada Empresa Voltaika Energia Solar Ltda: 5.1.6.1.4. Declaração informativa da disponibilidade de máquinas/ferramentas, equipamentos e pessoal técnico especializado, considerados essenciais para o cumprimento do objeto da licitação, Assinada pelo Representante Legal da empresa. 5.1.6.1.5. Declaração de que o licitante tomou conhecimento de todas as informações e das condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação, conforme ANEXO VI. Assinada pelo Representante legal da empresa. 2.3.6. O licitante que pretende usufruir dos benefícios previstos nos artigos 42 à 49 da Lei Complementar 123 de 2006, deverá apresentar declaração de enquadramento como beneficiário em que conste expressamente que está excluído das vedações constantes do parágrafo 4º do Art. 3º da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006 e que no ano-calendário de realização... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:15 do dia 09/12/2024.

2.3.6. O licitante que pretende usufruir dos benefícios previstos nos artigos 42 à 49 da Lei Complementar 123 de 2006, deverá apresentar declaração de enquadramento como beneficiário em que conste expressamente que está excluído das vedações constantes do parágrafo 4º do Art. 3º da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006 e que no ano-calendário de realização dessa licitação, a microempresa ou a empresa de pequeno porte ainda não celebrou contratos com a Administração Pública cujos valores somados extrapolam a receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como empresa de pequeno porte, conforme ANEXO III. Assinada pelo Representante Legal da empresa. Se for ME ou EPP.

5.1.2.6. prova de regularidade junto ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Dentro do prazo de validade na data da licitação 06/12/2024.

Agora Empresa SL Instalações e Empreendimentos Ltda:

2.3.6. O licitante que pretende usufruir dos benefícios previstos nos artigos 42 à 49 da Lei Complementar 123 de 2006, deverá apresentar declaração de enquadramento como beneficiário em que conste expressamente que está excluído das vedações constantes do parágrafo 4º do Art. 3º da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006 e que no ano-calendário de realização dessa licitação, a microempresa ou a empresa de pequeno porte ainda não celebrou contratos com a Administração Pública cujos valores somados extrapolam a receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como empresa de pequeno porte, conforme ANEXO III. Assinada pelo Representante Legal da empresa.

5.1.6.1.5. Declaração de que o licitante tomou conhecimento de todas as informações e das condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação, conforme ANEXO VI. Assinada pelo Representante legal da empresa.

5.1.6.1.4. Declaração informativa da disponibilidade de máquinas/ferramentas, equipamentos e pessoal técnico especializado, considerados essenciais para o cumprimento do objeto da licitação, Assinada pelo Representante Legal da empresa.

Empresa Voltaika Energia Solar Ltda:

Conforme prevê o art. 63, inciso II da Lei 14.133/21, os documentos de habilitação são exigidos somente da licitante vencedora. No entanto, esta já havia anexado alguns dos documentos de habilitação junto com sua proposta, não sendo necessário o reenvio dos documentos que foram considerados válidos. Relaciona-se a seguir as empresas e os documentos que deverão ser enviados via plataforma eletrônica, de forma a comprovar a condição de habilitação da empresa à época da abertura da Sessão Pública do certame (06/11/2024):

Bom dia Senhores Licitantes