O Lote 0003 foi homologado por ELMAR ANDRÉ SCHNEIDER.

O Lote 0002 foi homologado por ELMAR ANDRÉ SCHNEIDER.

O Lote 0001 foi homologado por ELMAR ANDRÉ SCHNEIDER.

O Lote 0003 foi adjudicado por ELMAR ANDRÉ SCHNEIDER.

O Lote 0002 foi adjudicado por ELMAR ANDRÉ SCHNEIDER.

O Lote 0001 foi adjudicado por ELMAR ANDRÉ SCHNEIDER.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Neste momento abre-se o prazo para manifestação de intenção de interposição de recursos de que trata o item 12.3.1 do Edital.

A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 12/07/2024 às 09:20.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 12/07/2024 às 09:19.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 12/07/2024 às 09:19.

Para o lote 0003 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor INOVA LASER E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA.

Para o lote 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor D.E.A CALCADOS LTDA.

Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor FABIANE WINTER.

Conforme prevê o art. 63, inciso II da Lei 14.133/21, os documentos de habilitação são exigidos somente das licitantes vencedoras. No entanto, estas já haviam anexado os documentos de habilitação junto com sua proposta inicial, previamente à fase de lances, não sendo necessário o reenvio dos mesmos documentos neste momento. Os documentos que já constavam no Sistema foram enviados conforme solicitado em Edital. A autenticidade dos documentos de habilitação foi conferida pela Equipe de Apoio. Os documentos de habilitação estão plenamente válidos, sendo as empresas declaradas habilitadas e, portanto, vencedoras do certame em seus respectivos itens.

Motivo: A licitante atendeu à diligência.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor INOVA LASER E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA no lote 0003.

A diligência do lote 0003 foi anexada ao processo.

Em cumprimento ao disposto no parágrafo 2º do art. 4º da Lei 14.133/21, solicito que a licitante INOVA LASER E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA reformule sua declaração de beneficiária da LC 123/06 (declaração de enquadramento como microempresa), acrescentando a observação de que no ano-calendário de realização dessa licitação, a empresa ainda não celebrou contratos com a Administração Pública cujos valores somados extrapolam a receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como empresa de pequeno porte.

Motivo: Para que envie a declaração de que trata o parágrafo 2º do art. 4º da Lei 14.133/21.

Foram solicitadas diligências para o lote 0003. O prazo de envio é até às 10:40 do dia 12/07/2024.

A proposta readequada enviada para o lote 0003 foi aprovada pelo Pregoeiro.

A proposta readequada enviada para o lote 0002 foi aprovada pelo Pregoeiro.

A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.

Retoma-se a Sessão neste momento.

O lote 0002 recebeu uma nova proposta readequada e um novo arquivo.

Sem prejuízo ao prazo concedido para apresentação da proposta ajustada ao lance, interrompe-se a presente Sessão, que terá continuidade na data de amanhã, dia 12/07/2024, às 08h30min.

Abre-se o prazo para o envio da proposta ajustada ao lance.

A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0002 foi definida pelo pregoeiro para 11/07/2024 às 17:34.

O lote 0002 tem como novo arrematante D.E.A CALCADOS LTDA com lance de R$ 46.000,00.

Motivo: A licitante não manteve sua proposta.

O fornecedor Florian & Cia Ltda foi desclassificado para o lote 0002 pelo pregoeiro.

Abre-se o prazo para o envio da proposta ajustada ao lance, conforme exigido no item 4.7 do edital.

A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0002 foi definida pelo pregoeiro para 11/07/2024 às 15:24.

O não envio da proposta ajustada ao lance inviabiliza o correto julgamento das propostas e caracteriza a não manutenção da proposta. Conforme já informado, na hipótese de a licitante não manter a proposta, será sugerido à autoridade competente a abertura de procedimento administrativo para apuração de responsabilidade, podendo ensejar a aplicação das sanções previstas no item 23 do Edital.

Conforme estabelece o item 6.2.1, a qualquer momento a licitante poderá ser convocada a se manifestar durante a Sessão e, em havendo prejuízo para o julgamento da proposta e/ou dos documentos de habilitação, a falta de manifestação poderá ensejar a inabilitação da licitante ou a desclassificação de sua proposta.

A exigência de envio da proposta ajustada ao lance está prevista no item 4.7 do edital.

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada e um novo arquivo.

O lote 0003 recebeu uma nova proposta readequada e um novo arquivo.

Abre-se o prazo para o envio da proposta ajustada ao lance.

Foram solicitadas propostas readequadas para o lote 0003. O prazo de envio é até às 12:03 do dia 11/07/2024.

Foram solicitadas propostas readequadas para o lote 0002. O prazo de envio é até às 12:03 do dia 11/07/2024.

Foram solicitadas propostas readequadas para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:03 do dia 11/07/2024.

A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 11/07/2024 às 10:00.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 11/07/2024 às 10:00.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 11/07/2024 às 10:00.

Não é possível requerer neste momento, via plataforma eletrônica, a proposta ajustada ao lance. Em contato com o Portal de Compras Públicas, fui informado de que seria necessário primeiro abrir o prazo de intenção recursal para que então fosse disponibilizado o campo de envio da proposta ajustada ao lance. Assim, fica registrado que até o momento não foi julgada a proposta melhor classificada, bem como fica assegurado o direito à manifestação de intenção de recorrer de seu julgamento posteriormente.

O lote 0003 teve como arrematante INOVA LASER E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - Ltda/Eireli com lance de R$ 10.090,00.

O lote 0002 teve como arrematante Florian & Cia Ltda - ME com lance de R$ 45.900,00.

O lote 0001 teve como arrematante FABIANE WINTER - ME com lance de R$ 38.750,00.