O item 0001 foi homologado por ELMAR ANDRÉ SCHNEIDER.

O item 0001 foi adjudicado por ELMAR ANDRÉ SCHNEIDER.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A empresa que manifestou a intenção de recorrer não interpôs recurso no prazo tempestivo.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 03/07/2024 às 23:59, com limite de contrarrazão para 08/07/2024 às 23:59.

O envio dos documentos deverá ser endereçado ao Setor de Licitações, sito à Rua Júlio de Castilhos, nº 380, bairro Centro, Estrela-RS, CEP 95.880-000.

Quanto aos documentos do vencedor, as declarações/propostas assinadas digitalmente e os documentos emitidos eletronicamente ficam dispensados de serem enviados fisicamente, desde que possuam informação do endereço eletrônico, código de autenticidade ou outras informações necessárias à verificação de sua autenticidade na internet. Nos demais casos, a prova de autenticidade poderá ser feita perante agente da Administração, mediante apresentação de original ou de declaração de autenticidade por advogado, sob sua responsabilidade pessoal.

Como houve manifestação de intenção de recursos, abre-se o prazo recursal. As razões do recurso deverão ser apresentadas em campo próprio no sistema, no prazo de três dias úteis. Os demais licitantes ficam intimados para, se desejarem, apresentar as contrarrazões, no mesmo prazo, que terá início na data da intimação ou de divulgação da interposição do recurso na plataforma eletrônica.

Intenção: Portal de Compras Públicas não estava logando para mim e não consegui enviar nenhum lance, além da minha proposta original. Tenho preço menor do que o vencedor.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 28/06/2024 às 09:20.

Neste momento abre-se o prazo para manifestação de intenção de interposição de recursos de que trata o item 12.3.1 do Edital.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor E2 IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.

Os documentos apresentados foram enviados conforme solicitado em Edital. A autenticidade dos documentos de habilitação foi conferida pela Equipe de Apoio. Os documentos de habilitação estão plenamente válidos, sendo a empresa declarada habilitada e, portanto, vencedora do certame.

Motivo: A empresa respondeu à diligência.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor E2 IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA no item 0001.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Para que informe se deseja a prorrogação de prazo para a regularização do documento de regularidade fiscal exigido no item 5.1.3.2 do edital.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:01 do dia 28/06/2024.

Em observância ao caput do art. 47 da LC 123/06; objetivando assegurar a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso à Administração e considerando o princípio da razoabilidade, diligencia-se neste momento junto à empresa para que esta informe se deseja a prorrogação de prazo para a regularização do documento de regularidade fiscal exigido no item 5.1.3.2 do edital.

Retoma-se a Sessão neste momento.

A presente Sessão terá continuidade no dia 28/06/2024, às 9h.

Motivo: Para que apresente o documento exigido no item 5.1.3.2 do edital, devidamente regularizado.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 27/06/2024.

Como a empresa é beneficiária da LC 123/06, será concedido à licitante o prazo de cinco dias úteis, a contar desta data, para que apresente o documento exigido no item 5.1.3.2 do edital, devidamente regularizado. Poderá ser concedida a prorrogação do prazo para a referida regularização, desde que requerida tempestivamente pela licitante, mediante justificativa.

Motivo: Será concedido o benefício da LC 123/06.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor E2 IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA no item 0001.

Documentação Item 0001: Solicitamos o prazo de 05 dias úteis para envio de nova CND, tentamos emitir nova aqui, e há um débito em aberto que pagamos agora! Obrigado

Motivo: Para que envie os documentos de habilitação.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:55 do dia 20/06/2024.

Como a empresa é beneficiária da LC 123/06, caso não possua o referido documento devidamente regularizado, a licitante terá sua habilitação condicionada ao envio de nova documentação, que comprove a sua regularidade em 5 (cinco) dias úteis, prazo que poderá ser prorrogado uma única vez, por igual período, a critério da Administração, desde que seja requerido pelo interessado, de forma motivada e durante o transcurso do respectivo prazo, conforme estabelece o item 11.2 do edital.

Assim, abre-se o prazo para o envio dos documentos de habilitação, mais especificamente aquele exigido no item 5.1.3.2 do edital, devidamente regularizado.

Conforme prevê o art. 63, inciso II da Lei 14.133/21, os documentos de habilitação são exigidos somente da licitante vencedora. No entanto, esta já havia anexado os documentos de habilitação junto com sua proposta inicial, previamente à fase de lances, não sendo necessário o reenvio dos documentos regulares que atenderam ao edital.

Constatou-se que o documento enviado como prova de regularidade quanto aos tributos e encargos sociais administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB e quanto à Dívida Ativa da União administrada pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional 13 PGFN (Certidão Conjunta Negativa), exigida no item 5.1.3.2 do edital, está vencida.

Abriu-se diligência ao setor demandante, que avaliou a proposta apresentada. O produto ofertado na proposta da empresa E2 IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA contempla todas as exigências do Edital e seus preços encontram-se dentro do valor máximo estipulado, restando a proposta classificada.

Motivo: A empresa já enviou o documento solicitado.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor E2 IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA no item 0001.

Documentação Item 0001: Perdão, falha na digitação!

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

O documento deve se referir à empresa participante do certame (E2 IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA), com seu respectivo CNPJ.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Para que apresente a declaração conforme preconiza o parágrafo 2º do art. 4º da Lei 14.133/21.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:05 do dia 20/06/2024.

A declaração apresentada poderá ser reformulada ou poderá ser utilizado o modelo constante no ANEXO III do edital.

Na declaração de beneficiária da LC 123/06 (declaração de microempresa) deverá constar que no ano-calendário de realização dessa licitação, a microempresa ainda não celebrou contratos com a Administração Pública cujos valores somados extrapolam a receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como empresa de pequeno porte e que a empresa está excluída das vedações constantes do parágrafo 4º do Art. 3º da LC 123/2006.

Motivo: A licitante já enviou o documento solicitado.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor E2 IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA no item 0001.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Abre-se o prazo para o envio de documentos, catálogos, folders e/ou outros que demonstrem o atendimento das características do produto ofertado às definidas no edital.

Motivo: Para que envie documentos, catálogos, folders e/ou outros que demonstrem o atendimento das características do produto ofertado às definidas no edital.