O Lote 0003 foi homologado por CARINE ISABEL SCHWINGEL.

O Lote 0002 foi homologado por CARINE ISABEL SCHWINGEL.

O Lote 0001 foi homologado por CARINE ISABEL SCHWINGEL.

O Lote 0003 foi adjudicado por CARINE ISABEL SCHWINGEL.

O Lote 0002 foi adjudicado por CARINE ISABEL SCHWINGEL.

O Lote 0001 foi adjudicado por CARINE ISABEL SCHWINGEL.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.

O fornecedor CMS EVENTOS LTDA - EPP/SS enviou recurso para o lote 0001.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 18/06/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 24/06/2025 às 23:59.

Como houve manifestação de intenção de recursos, abre-se o prazo recursal. As razões do recurso deverão ser apresentadas em campo próprio no sistema, no prazo de três dias úteis. Os demais licitantes ficam intimados para, se desejarem, apresentar as contrarrazões, no mesmo prazo, que terá início na data da intimação ou de divulgação da interposição do recurso na plataforma eletrônica.

Intenção: Também contra a inclusão de novo atestado e RRT, a lei não permite a inclusão de novos documentos, apenas a completentação através de diligência.

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.

Intenção: Temos intenção de interpor recurso contra a habilitação da empresa, pois a mesma apresentou o Atestado de Capacidade técnica emitido no dia 09/06/2025 e assinado pelo contratante no dia 12/06/2025, ou seja no momento da abertura do certame a mesma não estava habilitada para o mesmo e conforme a mesma declarou estaria habilitada, conforme a Lei 14133/2021 as licitantes devem se apresentar habilitadas no momento de abertura do certame.

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.

O fornecedor CMS EVENTOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.

O fornecedor CMS EVENTOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 13/06/2025 às 09:56.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 13/06/2025 às 09:56.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 13/06/2025 às 09:56.

Neste momento abre-se o prazo para manifestação de intenção de interposição de recursos de que trata o item 12.3.1 do Edital.

Para o lote 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor SERGIO SONIR MACHADO.

Para o lote 0003 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor FERRAZZA & FERRAZZA LTDA.

Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor FERRAZZA & FERRAZZA LTDA.

Os documentos da licitante FERRAZZA FERRAZZA LTDA e SERGIO SONIR MACHADO, que já constavam no Sistema, foram enviados conforme solicitado em Edital. A autenticidade dos documentos foi conferida pela Equipe de Apoio. Os documentos de habilitação estão plenamente válidos, sendo as empresas declaradas habilitadas e, portanto, vencedoras do certame em seus respectivos lotes.

A licitante também apresentou o documento requerido no item 5.1.2.2 do edital, qual seja, a prova de regularidade quanto aos tributos e encargos sociais administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB e quanto à Dívida Ativa da União administrada pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional 13 PGFN (Certidão Conjunta Negativa).

A licitante FERRAZZA FERRAZZA LTDA apresentou o atestado emitido pela Prefeitura Municipal de Bom Retiro do Sul, devidamente assinado, cuja responsável técnica é a Arquiteta e Urbanista Juliana Lucca, sanando assim a pendência apontada pelo profissional.

Motivo: A licitante atendeu à diligência.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor FERRAZZA & FERRAZZA LTDA no lote 0001.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (RRT 13977910.pdf) em 13/06/2025 às 09:36.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (RRT 13977775.pdf) em 13/06/2025 às 09:36.

Para conferir transparência ao procedimento de diligência realizada de ofício, seu conteúdo será incluído na Plataforma Eletrônica neste momento.

O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.

Motivo: Para que complemente os documentos de habilitação já apresentados, de forma a comprovar sua condição de habilitação à época da abertura da sessão pública do certame.

Foram solicitados documentos anexos para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:26 do dia 13/06/2025.

Considerando a avaliação do profissional e tendo em vista o disposto no item 26.5 do edital, abre-se prazo para que a licitante complemente os documentos de habilitação já apresentados, de forma a comprovar sua condição de habilitação à época da abertura da sessão pública do certame.

- ou apresentar o atestado emitido pela Prefeitura Municipal de Bom Retiro do Sul, devidamente assinado, cuja responsável técnica é a Juliana Lucca, Arquiteta e Urbanista.

- ou apresentar a certidão de registro profissional no conselho da Arquiteta e Urbanista Luisa Cristina Wathier, plenamente válido à época da abertura da licitação, de forma a comprovar o atendimento da condição de habilitação quando a licitante apresentou sua proposta (28/05/2025);

No entanto, para que a documentação atenda às exigências de qualificação técnica definidas no item 5.3 do edital, o profissional informou bastar que a licitante complemente seus documentos apresentando um dos documentos a seguir:

Conforme informado pelo profissional, foi realizada diligência de ofício junto ao site do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do RS, em conformidade com o disposto no item 11.7 do edital, onde foram obtidas as RRTs vinculadas ao atestado apresentado pela Prefeitura de Bom Retiro do Sul.

Com relação à documentação apresentada pela empresa Ferrazza Ferrazza, informo que foram atendidos apenas parcialmente os requisitos do item 5.3 do edital. A falta decorre devido a ausência da plena documentação de um responsável técnico, pois: 1) no caso da Arquiteta e Urbanista Luisa Cristina Wathier, faltou apresentar a sua certidão de registro profissional no conselho, quite na data desta licitação; 2) no caso da Arquiteta e Urbanista Juliana Lucca, considerando o atestado emitido pela Prefeitura Municipal de Bom Retiro do Sul, o único passível de aproveitamento, observou-se a ausência da assinatura do contratante neste atestado. À exceção destas faltas, os demais documentos estão ok. Para atendimento dos requisitos, é suficiente que apenas uma responsável técnica nos apresente a documentação completa. Informo que, por diligenciamento de ofício, baixamos as RRTs vinculadas ao atestado apresentado pela Prefeitura Municipal de Bom Retiro do Sul.

Em resposta à diligência, o Engenheiro Eletricista, o sr. Felipe Locatelli, despachou nos seguintes termos:

Retoma-se a Sessão.

Neste momento, abre-se diligência junto ao Setor competente dos documentos de qualificação técnica (item 5.3 e subitens). Enquanto se aguarda a manifestação do Setor ao qual a diligência foi encaminhada, suspende-se a presente Sessão, que será retomada amanhã, dia 13/06/2025, às 9h.

O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.

Motivo: Para que a empresa anexe ainda eventuais documentos que julgue necessários à comprovação de sua habilitação.

Foram solicitados documentos anexos para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:06 do dia 12/06/2025.

Portanto, abre-se o prazo previsto no item 3.2 do edital para o envio dos documentos de habilitação e sugere-se a juntada dos documentos referidos, além de outros que considerar pertinentes para comprovar sua condição de habilitação.

Em relação à prova de regularidade quanto aos tributos e encargos sociais administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB e quanto à Dívida Ativa da União administrada pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional 13 PGFN (Certidão Conjunta Negativa), exigida no item 5.1.2.2 do edital, cabe registrar a ressalva de que se trata de documento de regularidade fiscal. Como a licitante FERRAZZA FERRAZZA LTDA possui enquadramento como beneficiária da LC 123/2006 e apresentou o referido documento com restrição, poderá regularizá-lo em até 5 dias úteis (prazo prorrogável por igual período) após ser declarada vencedora do certame no LOTE 1.

2) Está vencida a prova de regularidade quanto aos tributos e encargos sociais administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB e quanto à Dívida Ativa da União administrada pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional 13 PGFN (Certidão Conjunta Negativa) (item 5.1.2.2 do edital).