O Pregoeiro adicionou o arquivo (PARECER+ JULGAMENTO + HOMOLOGAÇÃO.pdf) em 09/10/2025 às 09:31.

Considerando tratar-se de sessão pública previamente agendada, registra-se nesta plataforma que a empresa informou não ter conseguido acessar o processo em razão de indisponibilidade do sistema. Diante disso, fica aberto o prazo recursal de 3 (três) dias, com a devida ciência por meio do endereço eletrônico: souzaellen189@gmail.com.

Informa-se que a empresa foi contatada pelo telefone (54) 99201-4444, ocasião em que foi mantida conversa com a responsável Ellen acerca da abertura de prazo para recurso. Simultaneamente, no telefone setorial, recebemos ligação de Tainá, que se identificou como representante da mesma empresa, solicitando maiores informações sobre o processo.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 01/10/2025 às 14:54.

Ante a não adjudicação da licitação pela autoridade competente, abre-se prazo de intenção de recurso.

Boa tarde, senhores licitantes.

Diante da não adjudicação da licitação pela Autoridade competente, a sessão será retomada no prazo de 24h, em 1º/10, às 14:30.

O fornecedor STAR PROTECAO VEICULAR foi rejeitado para o lote 0001 pela autoridade competente e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.

(CONT. 1) estas informações para ciência e apreciação da autoridade competente a fim de resguardar a administração e evitar eventuais prejuízos decorrentes de contratação em desconformidade com o edital.

Motivo: Conforme informações da Pregoeira, deixo de adjudicar: Em tempo, sobreveio a esta Pregoeira a informação de que a empresa declarada vencedora na sessão pública realizada em 25/09/2025 não atende integralmente ao objeto do edital 033/2025, que prevê a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro de veículos para a frota municipal. Conforme verificado em seu estatuto social, a referida empresa atua na área de proteção veicular, modalidade distinta do seguro veicular, sendo este último o objeto específico do certame. Ressalte-se que a própria documentação apresentada pela empresa esclarece não se tratar de seguradora nem de sociedade autorizada a comercializar contratos de seguro (Título I, Capítulo II, Parágrafo 2º, conforme fl. 174 dos autos). Considerando que o processo já se encontra encaminhado à fase de adjudicação e que o sistema eletrônico não permite retroagir para promover a inabilitação nesta etapa, encaminham-se... (CONTINUA)

O fornecedor STAR PROTECAO VEICULAR foi rejeitado no processo.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Conforme dispõe o edital, os documentos que não possuam certificação digital devem ser apresentados em meio físico, em sua via original ou em cópia autenticada em cartório.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 25/09/2025 às 14:29.

Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor STAR PROTECAO VEICULAR.

Retoma-se a sessão.

Suspende-se a sessão, que prosseguirá no turno da tarde, a partir das 14h, com as demais diligências editalícias.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Passa-se à fase de habilitação, abrindo-se o prazo de 2 (duas) horas para que a licitante detentora da melhor proposta apresente os documentos de habilitação técnica previstos no item 5.1.6 do Edital, bem como demais documentos que pertinentes.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:46 do dia 25/09/2025.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 25/09/2025 às 10:39.

O fornecedor STAR PROTECAO VEICULAR teve sua proposta aceita no lote 0001.

A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.

Conforme itens 4.5. e 4.5.1. do Edital, a licitante melhor colocada deverá apresentar a proposta reajustada ao lance, no prazo previsto no item 3.4 desse Edital, sob pena de desclassificação. Em havendo necessidade de arredondamento de valores unitários do lote, na proposta ajustada ao lance, estes deverão ser efetuadas de forma a não majorar o valor global da proposta. Caso necessário, poderá ser solicitada a prorrogação desse prazo.

Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 11:28 do dia 25/09/2025.

O Lote 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 266.500,00.

Motivo: Aberto prazo de negociação para que a empresa oferte seu melhor preço para o objeto.

Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 09:26 do dia 25/09/2025.

O lote 0001 teve como arrematante STAR PROTECAO VEICULAR - DEMAIS com lance de R$ 266.757,78.

O lote 0001 foi encerrado.

O lote 0001 foi aberto pelo pregoeiro.

O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.

No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto

Destaco a importância de acompanhar atentamente o chat da Sessão, visto que poderá ser solicitada a manifestação das licitantes a qualquer momento. A ausência de manifestação, se resultar em prejuízo para o julgamento da proposta ou dos documentos de habilitação, poderá motivar a desclassificação da proposta ou a inabilitação da licitante.

Na hipótese de a licitante deixar de entregar a documentação exigida para o certame e/ou não mantiver a proposta (salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado), será sugerido à autoridade competente a abertura de procedimento administrativo para apuração de responsabilidade, podendo ensejar a aplicação das sanções previstas no Edital.

Este certame será conduzido em conformidade com o disposto no edital, com as leis vigentes e com os princípios que regem os processos licitatórios, adotando-se o formalismo moderado como diretriz, de modo a selecionar a proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para a Administração Pública, sempre alinhada ao interesse público. Nesse sentido, exigências meramente formais, que não comprometam a qualificação da licitante ou a compreensão de sua proposta, não serão motivo de inabilitação ou desclassificação.

Será iniciada a fase de lances. Solicita-se às licitantes que elaborem suas propostas com cuidado para que sejam exequíveis.

O processo está em fase de análise das propostas

Passa-se à análise das propostas iniciais e, após, à fase de lances.

Bom dia, senhores licitantes.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (RESPOSTA AOS ESCLARECIMENTOS 01.pdf) em 18/09/2025 às 09:20.