Registro de preços para recarga de gás liquefeito de petróleo P13 e P45 e aquisição de botijão P13.
030/2024
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
FÁBIO GERHARDT
Autoridade Competente:
CARINE ISABEL SCHWINGEL
Apoio:
CASSIANE BILHAR, GENI LOPES
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
07/01/2025 às 17:49
Inicio das Propostas
08/01/2025 às 20:00
Limite p/ Impugnações
17/01/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
17/01/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
21/01/2025 às 11:30
Abertura das Propostas
21/01/2025 às 12:00
Documentos
Edital PE0302024.pdf
Tipo: Edital
20/12/2024-09:22:12
assinado 01 ALTERAÇÃO DE EDITAL.pdf
Tipo: Edital
07/01/2025-14:49:28
ESCLARECIMENTO_01-RESPOSTA.pdf
Tipo: Outros documentos
07/01/2025-08:48:50
Julgamento da Impugnação - JULGAMENTO_245-2025_GASLIDER.pdf
Tipo: Documento Anexo
09/01/2025-09:34:13
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - impugnacao.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
RECARGA BOTIJÃO P13
Quantidade:
414
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 140,00
Melhor lance
R$ 94,00
Unidade:
UND
Item 2
RECARGA BOTIJÃO P45
Quantidade:
205
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 389,16
Melhor lance
R$ 287,00
Unidade:
UND
Item 3
BOTIJÃO P13 RETORNÁVEL
Quantidade:
17
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 313,80
Melhor lance
R$ 270,00
Unidade:
UND
22/01/2025
22/01/2025 20:55:18 | Sistema
O Item 0003 foi homologado por CARINE ISABEL SCHWINGEL.
22/01/2025 20:55:18 | Sistema
O Item 0002 foi homologado por CARINE ISABEL SCHWINGEL.
22/01/2025 20:55:18 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por CARINE ISABEL SCHWINGEL.
22/01/2025 20:55:11 | Sistema
O Item 0003 foi adjudicado por CARINE ISABEL SCHWINGEL.
22/01/2025 20:55:11 | Sistema
O Item 0002 foi adjudicado por CARINE ISABEL SCHWINGEL.
22/01/2025 20:55:11 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por CARINE ISABEL SCHWINGEL.
21/01/2025
21/01/2025 18:52:11 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
21/01/2025 18:41:23 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 21/01/2025 às 15:51.
21/01/2025 18:41:23 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 21/01/2025 às 15:51.
21/01/2025 18:41:23 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 21/01/2025 às 15:51.
21/01/2025 18:41:00 | Pregoeiro
Neste momento abre-se o prazo para manifestação de intenção de interposição de recursos de que trata o item 12.3.1 do Edital.
21/01/2025 18:40:42 | Sistema
Para o item 0003 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor ANGELO KNOD.
21/01/2025 18:40:42 | Sistema
Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor ANGELO KNOD.
21/01/2025 18:40:42 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor ANGELO KNOD.
21/01/2025 18:40:24 | Pregoeiro
Os documentos de habilitação que já constavam no Sistema foram enviados conforme solicitado em Edital. A autenticidade dos documentos de habilitação foi conferida pela Equipe de Apoio. Os documentos de habilitação estão plenamente válidos, sendo a empresa declarada habilitada e, portanto, vencedora do certame.
21/01/2025 18:39:28 | Pregoeiro
Mediante diligência, o Fiscal de Meio Ambiente do município, o sr. Rafael Luiz Meneghini, analisou os documentos de qualificação técnica exigidos no item 5.1.4 do edital e certificou o atendimento às exigências editalícias.
21/01/2025 18:37:57 | Pregoeiro
Conforme prevê o art. 63, inciso II da Lei 14.133/21, os documentos de habilitação são exigidos somente da licitante vencedora. No entanto, esta já havia anexado os documentos de habilitação junto com sua proposta inicial, previamente à fase de lances, não sendo necessário o reenvio dos mesmos documentos neste momento.
21/01/2025 18:29:27 | Pregoeiro
Inicia neste momento a fase de habilitação.
21/01/2025 18:27:29 | Pregoeiro
A proposta contempla todas as exigências do Edital e seus preços encontram-se dentro do valor máximo estipulado, restando classificada.
21/01/2025 18:25:42 | Sistema
Motivo: A diligência foi atendida.
21/01/2025 18:25:42 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor ANGELO KNOD no item 0001.
21/01/2025 18:22:51 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
21/01/2025 17:42:07 | Sistema
Motivo: Para que apresente a declaração de enquadramento como beneficiária da LC 123/06, conforme previsto no item 2.3.6 do edital.
21/01/2025 17:42:07 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:42 do dia 21/01/2025.
21/01/2025 17:41:37 | Pregoeiro
Isso posto, abre-se novo prazo para que a empresa apresente a declaração informando que no ano-calendário de realização dessa licitação, a empresa ainda não celebrou contratos com a Administração Pública cujos valores somados extrapolam a receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como empresa de pequeno porte. Como sugestão, a licitante poderá fazer constar a referida observação em sua declaração de enquadramento como beneficiária da LC 123/06.
21/01/2025 17:40:19 | Pregoeiro
Essa declaração deverá estar assinada pelo representante legal da empresa.
21/01/2025 17:40:10 | Pregoeiro
Portanto, a Administração deve exigir do licitante declaração de observância desse limite na licitação para garantir que os benefícios sejam destinados a empresas que realmente se enquadrem no conceito de microempresa ou empresa de pequeno porte, assegurando que empresas maiores não utilizem indevidamente esses privilégios.
21/01/2025 17:40:01 | Pregoeiro
Conforme artigo 4º, parágrafo 2º da Lei 14.133/21, os benefícios de que trata a LC 123/06 somente se aplicam às ME/EPP que ainda não tenham celebrado contratos com a Administração Pública cujos valores somados extrapolem a receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como EPP no ano-calendário de realização da licitação.
21/01/2025 17:23:37 | Sistema
Motivo: A empresa anexou documento.
21/01/2025 17:23:37 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor ANGELO KNOD no item 0001.
21/01/2025 17:16:57 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
21/01/2025 16:27:42 | Sistema
Motivo: Para que apresente a declaração de enquadramento como beneficiária da LC 123/06, conforme previsto no item 2.3.6 do edital.
21/01/2025 16:27:42 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:27 do dia 21/01/2025.
21/01/2025 16:27:13 | Pregoeiro
Ressalto novamente a importância de acompanhar atentamente o chat da Sessão, visto que poderá ser solicitada a manifestação das licitantes a qualquer momento.
21/01/2025 14:02:24 | Sistema
Motivo: Para que apresente a declaração de enquadramento como beneficiária da LC 123/06, conforme previsto no item 2.3.6 do edital.
21/01/2025 14:02:24 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:02 do dia 21/01/2025.
21/01/2025 14:01:58 | Pregoeiro
Como sugestão, a licitante poderá fazer constar a referida observação em sua declaração de enquadramento como beneficiária da LC 123/06.
21/01/2025 14:01:44 | Pregoeiro
Em cumprimento ao disposto no parágrafo 2º do art. 4º da Lei 14.133/21, como condição para usufruir dos benefícios da LC 123/06, a licitante deverá apresentar declaração: de que no ano-calendário de realização dessa licitação, a empresa ainda não celebrou contratos com a Administração Pública cujos valores somados extrapolam a receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como empresa de pequeno porte.
21/01/2025 13:43:21 | Sistema
O fornecedor ANGELO KNOD enviou uma nova proposta readequada e um novo arquivo para o item 0001.
21/01/2025 13:42:49 | Sistema
O fornecedor ANGELO KNOD enviou uma nova proposta readequada para o item 0001.
21/01/2025 12:42:25 | Pregoeiro
Abre-se prazo para que a licitante melhor classificada apresente a proposta ajustada ao lance, conforme item 4.7 do edital.
21/01/2025 12:42:12 | Sistema
A data limite de envio de proposta readequada para o fornecedor ANGELO KNOD foi definida pelo pregoeiro para 21/01/2025 às 11:42.
21/01/2025 12:30:07 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 21/01/2025 às 09:40.
21/01/2025 12:30:07 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 21/01/2025 às 09:40.
21/01/2025 12:30:07 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 21/01/2025 às 09:40.
21/01/2025 12:29:44 | Sistema
O item 0003 teve como arrematante ANGELO KNOD - EPP/SS com lance de R$ 270,00.
21/01/2025 12:29:44 | Sistema
O item 0002 teve como arrematante ANGELO KNOD - EPP/SS com lance de R$ 287,00.
21/01/2025 12:29:44 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante ANGELO KNOD - EPP/SS com lance de R$ 94,00.
21/01/2025 12:29:41 | Pregoeiro
Não é possível requerer neste momento, via plataforma eletrônica, a proposta ajustada ao lance prevista no item 4.7 do edital. Em contato com o Portal de Compras Públicas, fui informado de que seria necessário primeiro abrir o prazo de intenção recursal para que então fosse disponibilizado o campo de envio de documentos da proposta. Assim, fica registrado que até o momento não foi julgada a proposta melhor classificada, bem como fica assegurado o direito à manifestação de intenção de recorrer de seu julgamento posteriormente.
21/01/2025 12:29:26 | Sistema
O item 0002 foi encerrado.