SERVIÇOS DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO E COMPUTADORIZADO
026/2024
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
FÁBIO GERHARDT
Autoridade Competente:
ELMAR ANDRÉ SCHNEIDER
Apoio:
GENI LOPES, MARIA LUÍSA MALLMANN
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
09/10/2024 às 18:36
Inicio das Propostas
09/10/2024 às 20:00
Limite p/ Impugnações
22/10/2024 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
22/10/2024 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
24/10/2024 às 11:30
Abertura das Propostas
24/10/2024 às 12:00
Documentos
EDITAL PE026.pdf
Tipo: Edital
09/10/2024-15:20:02
Julgamento da Impugnação - JULGAMENTO_11132-2024_VIGILLARE.pdf
Tipo: Documento Anexo
21/10/2024-08:57:04
Diligência - Consulta FGTS licitante A7.pdf
Tipo: Outros documentos
30/10/2024-10:54:09
DILIGENCIA - Declaração - Estrela.pdf
Tipo: Outros documentos
25/11/2024-16:55:53
DILIGENCIA - GSVG ALVARA - A7 Serviços.pdf
Tipo: Outros documentos
25/11/2024-16:56:09
DILIGENCIA - GSVG PORTARIA - A7 Serviços.pdf
Tipo: Outros documentos
25/11/2024-16:56:24
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO DE EDITAL COMPLETO - PM ESTRELA PE 026.2024.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - PATRULHENSE SERVICOS DE MONITORAMENTO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE ALARME
29/11/2024
29/11/2024 17:00:53 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por ELMAR ANDRÉ SCHNEIDER.
29/11/2024 17:00:43 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por ELMAR ANDRÉ SCHNEIDER.
29/11/2024 14:23:09 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
29/11/2024 14:21:28 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
25/11/2024
25/11/2024 19:56:24 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (DILIGENCIA - GSVG PORTARIA - A7 Serviços.pdf) em 25/11/2024 às 16:56.
25/11/2024 19:56:09 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (DILIGENCIA - GSVG ALVARA - A7 Serviços.pdf) em 25/11/2024 às 16:56.
25/11/2024 19:55:53 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (DILIGENCIA - Declaração - Estrela.pdf) em 25/11/2024 às 16:55.
25/11/2024 19:54:46 | Pregoeiro
A empresa A7 SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA enviou documentos por e-mail para complementar a diligência. Os documentos serão anexados à plataforma.
12/11/2024
12/11/2024 20:03:59 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
12/11/2024 14:31:02 | Sistema
Motivo: Para que complemente a documentação exigida no item 5.1.6.2.1 do edital, de forma a comprovar sua condição de habilitação à época da abertura do certame.
12/11/2024 14:31:02 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 12/11/2024.
12/11/2024 14:29:12 | Pregoeiro
Isso posto, em observância aos princípios da razoabilidade, da proporcionalidade, da competitividade, da economicidade e do interesse público, abre-se diligência à empresa A7 SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA para que complemente os documentos de qualificação técnica apresentados, exigidos no item 5.1.6.2.1 do edital, de forma a comprovar que esse profissional estará efetivamente disponível e comprometido para atuar no projeto, podendo ser demonstrando o vínculo empregatício ou mesmo mediante formalização contratual que assegure essa disponibilidade, prevista no item 5.1.6.2.2 do edital, para que reste demonstrada a sua condição de habilitação à época da abertura do certame.
12/11/2024 14:28:27 | Pregoeiro
O edital também esclarece, no item 11.6.1, que não serão considerados 1Cnovos documentos 1D, para fins de julgamento da habilitação e/ou proposta, documentos de cunho declaratório emitidos unilateralmente pelo licitante, bem como aqueles que estiverem ausentes ou que não foram juntados com os demais comprovantes de habilitação e/ou da proposta, desde que apenas venham a atestar condição pré-existente à abertura da sessão pública do certame, devendo ser apresentados quando solicitados pelo agente de contratação.
12/11/2024 14:26:25 | Pregoeiro
Conforme estabelece o item 11.6 do edital o agente de contratação poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância dos documentos e sua validade jurídica, quando da análise dos documentos de habilitação, atribuindo-lhes eficácia para fins de habilitação e classificação.
06/11/2024
06/11/2024 13:09:59 | Sistema
O fornecedor PATRULHENSE SERVICOS DE MONITORAMENTO LTDA - EPP/SS enviou recurso para o lote 0001.
30/10/2024
30/10/2024 14:10:07 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 06/11/2024 às 23:59, com limite de contrarrazão para 11/11/2024 às 23:59.
30/10/2024 14:09:29 | Pregoeiro
Como houve manifestação de intenção de recursos, abre-se o prazo recursal. As razões do recurso deverão ser apresentadas em campo próprio no sistema, no prazo de três dias úteis. Os demais licitantes ficam intimados para, se desejarem, apresentar as contrarrazões, no mesmo prazo, que terá início na data da intimação ou de divulgação da interposição do recurso na plataforma eletrônica.
30/10/2024 14:09:16 | Sistema
Intenção: Declaramos intenção de recurso, pois a empresa habilitada não preencheu os requisitos para tal. Apontaremos no prazo para as razões recursais, as falhas encontradas que ensejam obrigatoriamente a desclassificação da empresa.
30/10/2024 14:09:16 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
30/10/2024 14:09:11 | Sistema
Intenção: TENHO INTENCAO
30/10/2024 14:09:11 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
30/10/2024 14:02:06 | Sistema
O fornecedor PATRULHENSE SERVICOS DE MONITORAMENTO LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
30/10/2024 13:59:43 | Sistema
O fornecedor TOMAZZELLI & TOMAZZELLI LTDA. - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
30/10/2024 13:57:25 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 30/10/2024 às 11:07.
30/10/2024 13:56:59 | Pregoeiro
Neste momento abre-se o prazo para manifestação de intenção de interposição de recursos de que trata o item 12.3.1 do Edital.
30/10/2024 13:56:41 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor A7 SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA.
30/10/2024 13:56:32 | Pregoeiro
Os documentos que já constavam no Sistema foram enviados conforme solicitado em Edital. A autenticidade dos documentos de habilitação foi conferida pela Equipe de Apoio. Os documentos de habilitação estão plenamente válidos, sendo a empresa A7 SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA declarada habilitada e, portanto, vencedora do certame.
30/10/2024 13:54:38 | Pregoeiro
O Técnico em Segurança do Trabalho certificou que a empresa apresentou os documentos de qualificação técnica exigidos no item 5.1.6 do edital, que estão válidos e que atendem ao solicitado para a execução do objeto.
30/10/2024 13:54:09 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Diligência - Consulta FGTS licitante A7.pdf) em 30/10/2024 às 10:54.
30/10/2024 13:54:01 | Pregoeiro
Uma cópia da certidão será juntada na plataforma eletrônica neste momento.
30/10/2024 13:53:48 | Pregoeiro
Em consulta ao site oficial da Caixa Econômica Federal, verifiquei que consta o CRF do FGTS da licitante com data de validade de 21/10/2024 a 19/11/2024, o que comprova que a empresa estava com o documento regular à época da abertura do certame (24/10).
30/10/2024 13:53:10 | Pregoeiro
Conforme prevê o item 11.7 do edital, a verificação, pelo pregoeiro, em sítios eletrônicos oficiais de órgãos e entidades emissores de certidões constitui meio legal de prova, para fins de habilitação.
30/10/2024 13:52:45 | Sistema
Motivo: Para julgamento da habilitação.
30/10/2024 13:52:45 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor A7 SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA no lote 0001.
30/10/2024 12:31:36 | Sistema
Motivo: Para que apresente a prova de regularidade junto ao FGTS, exigida no item 5.1.2.1, de forma a restar comprovada sua condição de habilitação à época da abertura do certame (24/10/2024). Para tanto, deverá ser juntado documento que estava válido nessa data.
30/10/2024 12:31:36 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:31 do dia 30/10/2024.
30/10/2024 12:31:08 | Pregoeiro
Para que o julgamento seja isonômico, a prova de regularidade exigida no item 5.1.2.1 deverá ser apresentada de forma a restar comprovada sua condição de habilitação à época da abertura do certame (24/10/2024). Para tanto, deverá ser juntado documento que estava válido nessa data.
30/10/2024 12:30:41 | Pregoeiro
A prova de regularidade junto ao FGTS deve comprovar a condição de habilitação da licitante na data da abertura da Sessão Pública, ocorrida em 24/10/2024. Portanto, o documento enviado pela empresa, com data de validade até 12/10/2024, não comprova sua regularidade na data exigida, pois já havia expirado em 24/10.
30/10/2024 12:26:44 | Sistema
Motivo: Diligência respondida.
30/10/2024 12:26:44 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor A7 SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA no lote 0001.
30/10/2024 12:18:52 | F. A7 SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA
Documentação Lote 0001: Bom dia, pregoeiro! Foi anexado ao portal as alterações do contrato social e o certificado de regularidade do FGTS.
30/10/2024 12:17:21 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
30/10/2024 12:15:34 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
30/10/2024 12:15:22 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
30/10/2024 12:02:44 | Sistema
Motivo: Para que apresente: o contrato social com todas as alterações ou a sua consolidação; a prova de regularidade junto ao FGTS, exigida no item 5.1.2.1, de forma a restar comprovada sua condição de habilitação à época da abertura do certame (24/10/2024).
30/10/2024 12:02:44 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:02 do dia 30/10/2024.
30/10/2024 12:02:12 | Pregoeiro
Verificou-se que foi apresentada a prova de regularidade junto ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) vencida. A prova de regularidade exigida no item 5.1.2.1 deverá ser apresentada de forma a restar comprovada sua condição de habilitação à época da abertura do certame (24/10/2024).
30/10/2024 12:01:56 | Pregoeiro
Verificou-se que foi anexada uma alteração do contrato social. O contrato social do ato constitutivo da empresa deverá ser apresentado com todas as alterações ou apresentada sua consolidação, conforme estabelece o item 5.1.1.2.1 do edital.
30/10/2024 12:01:31 | Pregoeiro
Relaciona-se a seguir os documentos que deverão ser enviados via plataforma eletrônica, de forma a comprovar a condição de habilitação da empresa à época da abertura do certame (24/10/2024):
30/10/2024 12:01:12 | Pregoeiro
Conforme prevê o art. 63, inciso II da Lei 14.133/21, os documentos de habilitação são exigidos somente da licitante vencedora. No entanto, esta já havia anexado alguns dos documentos de habilitação junto com sua proposta, não sendo necessário o reenvio dos documentos que foram considerados válidos.