O Item 0002 foi homologado por ELMAR ANDRÉ SCHNEIDER.

O Item 0002 foi adjudicado por ELMAR ANDRÉ SCHNEIDER.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Não houve interposição de recurso no prazo estabelecido.

O prazo para recursos no item 0002 foi definido pelo pregoeiro para 09/10/2024 às 23:59, com limite de contrarrazão para 14/10/2024 às 23:59.

As razões do recurso deverão ser apresentadas em campo próprio no sistema, no prazo de três dias úteis. Os demais licitantes ficam intimados para, se desejarem, apresentar as contrarrazões, no mesmo prazo, que terá início na data da intimação ou de divulgação da interposição do recurso na plataforma eletrônica.

Intenção: Boa tarde, peço sr. Pregoeiro e a Equipe de Apoio, analisem com cautela, pois o arrematante, mesmo depois de ter dado mais prazo, novamente não anexou a CND Municipal e sim a CND Estadual, novamente conforme documentos em pdf anexado pela mesma, não cumprindo como pede o edital: Prova de regularidade com a Fazenda Municipal, relativa ao domicílio ou sede do licitante, exigida no item 5.1.3.4 do edital;

Intenção de recurso foi deferida para o item 0002.

Mesmo assim, para assegurar o direito ao contraditório e ampla defesa, defere-se a intenção de interposição de recursos manifestada pela recorrente.

O documento foi enviado conforme solicitado em Edital, considerando-se atendida a exigência. Assim sendo, ratifica-se a habilitação da licitante AGRO COMERCIAL KLEIN LTDA.

Motivo: A diligência foi atendida.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor Agro Comercial Klein Ltda no item 0002.

A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.

Motivo: Para que envie a prova de regularidade com a Fazenda Municipal, relativa ao domicílio ou sede do licitante, exigida no item 5.1.3.4 do edital.

Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 16:40 do dia 04/10/2024.

Como bem observado pela empresa JEFERSON M DA SILVA BRANDEBURSKI 13 ME, foi solicitada a Prova de regularidade com a Fazenda Municipal, relativa ao domicílio ou sede do licitante, exigida no item 5.1.3.4 do edital, mas foi enviada a Prova de regularidade com a Fazenda Estadual. Abre-se diligência para a devida correção.

O fornecedor JEFERSON M DA SILVA BRANDEBURSKI - ME declarou intenção de recurso para o item 0002.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 04/10/2024 às 16:00.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 04/10/2024 às 16:00.

Neste momento abre-se o prazo para manifestação de intenção de interposição de recursos de que trata o item 12.3.1 do Edital.

Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor Agro Comercial Klein Ltda.

Os documentos foram enviados conforme solicitado em Edital. A autenticidade dos documentos de habilitação foi conferida pela Equipe de Apoio. Os documentos de habilitação estão plenamente válidos, sendo a empresa declarada habilitada e, portanto, vencedora do certame.

Motivo: A diligência foi atendida.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor Agro Comercial Klein Ltda no item 0002.

A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.

Motivo: Para que envie os documentos de habilitação relacionados.

Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 16:05 do dia 04/10/2024.

Prova de regularidade junto ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), exigida no item 5.1.3.5 do edital.

Prova de regularidade com a Fazenda Municipal, relativa ao domicílio ou sede do licitante, exigida no item 5.1.3.4 do edital;

Relaciona-se a seguir os documentos que deverão ser enviados via plataforma eletrônica:

Conforme prevê o art. 63, inciso II da Lei 14.133/21, os documentos de habilitação são exigidos somente da licitante vencedora. No entanto, esta já havia anexado alguns dos documentos de habilitação junto com sua proposta, não sendo necessário o reenvio dos documentos que foram considerados válidos.

Inicia-se a fase de habilitação nesse momento.

Como o produto ofertado para o item 2 na proposta da empresa AGRO COMERCIAL KLEIN LTDA contempla todas as exigências do Edital e seu preço encontra-se dentro do valor máximo estipulado, a proposta resta classificada.

Abriu-se diligência à Secretaria requisitante, visando certificar o atendimento das características do produto ofertado às exigidas em edital. Em resposta, a Secretaria confirmou o atendimento.

Motivo: A empresa atendeu à diligência.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor Agro Comercial Klein Ltda no item 0002.

A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.

Em resposta à diligência, a Secretaria considerou insuficiente apenas a informação do número do registro para certificar o atendimento e solicitou que complementasse com o documento de Certificado do Registro do Produto.

Documentação Item 0002: favor verificar

Documentação Item 0002: Numero do registo do MAPA esta no anexo enviado

Motivo: Para que envie o Certificado de Registro do Produto, emitido pelo MAPA.

Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 13:30 do dia 04/10/2024.

Solicito, por gentileza, a complementação da documentação com o envio do Certificado de Registro do Produto, emitido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), onde conste informações do endereço eletrônico, código de autenticidade ou outras informações necessárias à verificação de sua autenticidade na Internet.

Motivo: A empresa atendeu à diligência.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor Agro Comercial Klein Ltda no item 0002.

Estou em contato com a área técnica para verificar a conformidade do produto ofertado, entretanto, o responsável não está disponível no momento. Estamos aguardando o retorno da Secretaria para darmos prosseguimento ao certame.

Documentação Item 0002: tudo certo?

A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.

Motivo: O preço ofertado permaneceu acima do valor estimado no edital.

O fornecedor UNIVERSO AGRICOLA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.