O lote 0001 foi homologado por ELMAR ANDRÉ SCHNEIDER.

O lote 0001 foi adjudicado por ELMAR ANDRÉ SCHNEIDER.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Justificativa: Registra-se que a intenção de interposição de recurso alegava ser inexequível o preço do feijão ofertado pelo primeiro colocado. Entretanto, durante a Sessão, mediante diligência, verificou-se que de fato o preço era inexequível e aquela proposta foi desclassificada, motivo pelo qual a intenção de recurso foi indeferida.

Intenção: Declaro a intenção de recurso no item Feijão Preto, tendo em vista o valor ofertado ser INEXEQUÍVEL à 2KG, conforme solicitação deste edital.

Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 24/06/2024 às 15:23.

Neste momento abre-se o prazo para manifestação de intenção de interposição de recursos de que trata o item 12.3.1 do Edital.

Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor GIRO RAPIDO DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE PRODUTOS LTDA.

Conforme prevê o art. 63, inciso II da Lei 14.133/21, os documentos de habilitação são exigidos somente da licitante vencedora. No entanto, a licitante já havia anexado os documentos de habilitação junto com sua proposta inicial, previamente à fase de lances, não sendo necessário o reenvio dos mesmos documentos neste momento. Os documentos que já constavam no Sistema foram enviados conforme solicitado em Edital. A autenticidade dos documentos de habilitação foi conferida pela Equipe de Apoio. Os documentos de habilitação estão plenamente válidos, sendo a empresa GIRO RAPIDO DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE PRODUTOS LTDA declarada habilitada e, portanto, vencedora do certame.

Como os valores são inferiores aos máximos estipulados no edital, a proposta está classificada.

Registra-se que a proposta apresentada contém as marcas e os valores unitários dos produtos que compõem o lote, que correspondem ao registrado na plataforma eletrônica. Apesar de a proposta ajustada ao lance conter erro de multiplicação para determinar o valor final das 550 cestas, entende-se que este erro se caracteriza como um erro formal, pois as informações constantes na proposta e na plataforma eletrônica são suficientes para auferir o valor total das cestas. Ou seja, o valor de uma cesta (R$ 87,89) multiplicado por 550 unidades totaliza R$ R$ 48.339,50.

Motivo: O documento foi anexado.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor GIRO RAPIDO DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE PRODUTOS LTDA no lote 0001.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Para que corrija a proposta conforme os preços ofertados na plataforma eletrônica.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:37 do dia 24/06/2024.

Verifiquei que na proposta os valores unitários não correspondem ao registrado no sistema. Assim, o valor total de uma cesta básica não está correto e, por conseguinte, também o valor total de 550 cestas. Por favor, peço que registre os valores unitários conforme informado no sistema, de forma que o valor de uma cesta totalize R$ 87,89. O valor de 550 cestas deverá totalizar R$ 48.339,50.

Motivo: A licitante enviou o documento.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor GIRO RAPIDO DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE PRODUTOS LTDA no lote 0001.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Abre-se o prazo para que a licitante apresente a proposta ajustada ao lance, informando as marcas dos produtos, bem como o valor total a ser pago pelas 550 cestas básicas.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:20 do dia 24/06/2024.

Não consta na proposta ajustada ao lance as marcas dos produtos, consoante exigência do item 4.6 do edital. A proposta ajustada ao lance deverá conter as mesmas marcas das inicialmente informadas na proposta inicial.

Motivo: A empresa juntou o documento.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor GIRO RAPIDO DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE PRODUTOS LTDA no lote 0001.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Para fins do cumprimento ao disposto no parágrafo 2º do art. 4º da Lei 14.133/21, solicito que a empresa reformule sua declaração de beneficiária da LC 123/06 (declaração de enquadramento como microempresa), acrescentando a observação de que no ano-calendário de realização dessa licitação, a empresa ainda não celebrou contratos com a Administração Pública cujos valores somados extrapolam a receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como empresa de pequeno porte.

Motivo: Abre-se o prazo para que a empresa envie a proposta ajustada ao lance.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:46 do dia 24/06/2024.

Motivo: Para que oferte ainda algum desconto no lote, caso seja possível.

Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 13:46 do dia 24/06/2024.

O lote 0001 tem como novo arrematante GIRO RAPIDO DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE PRODUTOS LTDA com lance de R$ 87,89.

Motivo: A licitante não manteve a proposta.

O fornecedor LUMA DE OLIVEIRA RAMBO LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.

A licitante LUMA DE OLIVEIRA RAMBO LTDA não manteve a proposta inicialmente ofertada. O fato de não ter respondido o pedido de diligência e de não ter enviado a proposta ajustada ao lance, nos termos do item 4.7 do edital, impossibilitou o julgamento da proposta ofertada. Em vista disso, a proposta da empresa restou desclassificada.

A licitante também deverá anexar a declaração de acordo com o disposto no inciso IV do art. 14 da Lei nº 14.133/2021 e no inciso XI do art. 18 da lei 14.791/2023, podendo para tanto utilizar do modelo constante no ANEXO IV do edital.

Motivo: Abre-se o prazo para que a licitante envie a proposta ajustada ao lance.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:20 do dia 24/06/2024.

Motivo: Na declaração de beneficiária da LC 123/06 (declaração de empresa de pequeno porte) deverá constar que no ano-calendário de realização dessa licitação, a EPP ainda não celebrou contratos com a Administração Pública cujos valores somados extrapolam a receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como empresa de pequeno porte e que a empresa está excluída das vedações constantes do parágrafo 4º do Art. 3º da LC 123/2006.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:14 do dia 24/06/2024.

Motivo: Para que oferte ainda algum desconto no lote, caso seja possível.

Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 09:13 do dia 24/06/2024.

O lote 0001 tem como novo arrematante LUMA DE OLIVEIRA RAMBO LTDA com lance de R$ 75,98.

Motivo: A licitante não manteve a proposta inicialmente ofertada.

O fornecedor Trans-Sul Empresa de Transportes de Cargas Ltda. foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.

A licitante TRANS-SUL EMPRESA DE TRANSPORTES DE CARGAS LTDA não manteve a proposta inicialmente ofertada. Como a licitante modificou sua proposta, tendo apresentado na proposta ajustada ao lance marcas diferentes das apresentadas em sua proposta inicial, e pelo fato de não ter respondido o pedido de diligência, a proposta restou desclassificada.

Retoma-se a Sessão neste momento.

Sem prejuízo ao prazo para diligência concedido, interrompe-se a presente Sessão, que terá continuidade no dia 24/06/2024, às 9h.

Conforme estabelece o item 2.3.2.1 do edital, a qualquer momento a licitante poderá ser convocada a se manifestar durante a Sessão. Em havendo prejuízo para o julgamento da proposta e/ou dos documentos de habilitação, a falta de manifestação poderá ensejar a desclassificação de sua proposta.