O Item 0004 foi homologado por ELMAR ANDRÉ SCHNEIDER.

O Item 0003 foi homologado por ELMAR ANDRÉ SCHNEIDER.

O Item 0002 foi homologado por ELMAR ANDRÉ SCHNEIDER.

O Item 0001 foi homologado por ELMAR ANDRÉ SCHNEIDER.

O Item 0004 foi adjudicado por ELMAR ANDRÉ SCHNEIDER.

O Item 0003 foi adjudicado por ELMAR ANDRÉ SCHNEIDER.

O Item 0002 foi adjudicado por ELMAR ANDRÉ SCHNEIDER.

O Item 0001 foi adjudicado por ELMAR ANDRÉ SCHNEIDER.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

As declarações/propostas assinadas digitalmente e os documentos emitidos eletronicamente ficam dispensados de serem enviados fisicamente, desde que possuam informação do endereço eletrônico, código de autenticidade ou outras informações necessárias à verificação de sua autenticidade na internet. Nos demais casos, a prova de autenticidade poderá ser feita perante agente da Administração, mediante apresentação de original ou de declaração de autenticidade por advogado, sob sua responsabilidade pessoal.

Para o item 0004 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor M.L. COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.

Para o item 0003 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor M.L. COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.

Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor SEGREDO INDUSTRIAL COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor SEGREDO INDUSTRIAL COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA.

Os documentos anexados pelas empresas foram enviados conforme solicitado em Edital. A autenticidade dos documentos de habilitação foi conferida pela Equipe de Apoio. Os documentos de habilitação estão plenamente válidos, sendo as empresas declaradas habilitadas e, portanto, vencedoras do certame em seus respectivos itens.

Motivo: A empresa atendeu à diligência.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor SEGREDO INDUSTRIAL COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA no item 0001.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Para que envie nova certidão de regularidade com a Fazenda Municipal que demonstre sua condição de habilitação à época da abertura da Sessão Pública do certame (11/09), assim como as declarações do ANEXO II e ANEXO III.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:40 do dia 27/09/2024.

Portanto, a empresa SEGREDO INDUSTRIAL COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA deverá enviar nova certidão de regularidade com a Fazenda Municipal que demonstre sua condição de habilitação à época da abertura da Sessão Pública do certame (11/09), bem como as declarações do ANEXO II e ANEXO III.

Esse mesmo raciocínio se aplica às declarações anteriormente mencionadas (ANEXO II e ANEXO III do instrumento convocatório), que devem refletir a sua condição quando da data da abertura da Sessão Pública, ocorrida em 11/09.

Para que o julgamento seja isonômico, o documento de regularidade com a Fazenda Municipal deve comprovar a condição de habilitação da licitante na data da abertura da Sessão Pública, ocorrida em 11/09. As certidões enviadas pela empresa, com data de emissão de 12/09 e 27/09, não comprovam sua regularidade na data exigida, pois não possuem efeito retroativo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Para que envie: documento exigido no item 5.1.2.1 do edital; nova certidão, exigida no item 5.1.3.4 do edital, comprovando sua condição de habilitação à época da abertura da Sessão Pública do certame (11/09); declaração de enquadramento na LC 123/06, conforme registrado.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:37 do dia 27/09/2024.

Por fim, a empresa deverá enviar declaração de beneficiária da LC 123/06, devendo constar que no ano-calendário de realização dessa licitação, a microempresa ou a empresa de pequeno porte ainda não celebrou contratos com a Administração Pública cujos valores somados extrapolam a receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como empresa de pequeno porte e que a empresa está excluída das vedações constantes do parágrafo 4º do Art. 3º da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006 (ANEXO III do instrumento convocatório).

Além disso, a prova de regularidade com a Fazenda Municipal, exigida no item 5.1.3.4 do edital, tem data de emissão de 12/09/2024. A empresa deverá comprovar sua condição de habilitação, com relação a esse documento, à época da abertura da Sessão Pública do certame (11/09).

Foi constatado que a empresa SEGREDO INDUSTRIAL COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA não enviou a prova de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal (ANEXO II do instrumento convocatório), exigida no item 5.1.2.1 do edital.

Motivo: A empresa atendeu à diligência.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor SEGREDO INDUSTRIAL COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA no item 0001.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Para que envie documentos que comprovem sua condição de habilitação à época da abertura da Sessão Pública do certame (11/09).

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:07 do dia 27/09/2024.

Neste momento abre-se o prazo para que a empresa SEGREDO INDUSTRIAL COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA envie os documentos de habilitação elencados no item 5 do instrumento convocatório, de forma a comprovar sua condição de habilitação à época da abertura da Sessão Pública do certame (11/09).

A empresa M.L. COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA já havia anexado os documentos de habilitação junto com sua proposta e, portanto, não é necessário o reenvio dos mesmos documentos por parte da referida empresa.

Os documentos de habilitação são exigidos somente da empresa vencedora.

Como os produtos ofertados pelas empresas M.L. COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA e SEGREDO INDUSTRIAL COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA contemplam todas as exigências do Edital e seus preços encontram-se dentro do valor máximo estipulado, suas propostas restam classificadas.

Abriu-se diligência à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social para que analisasse os produtos ofertados pelas empresas. A Secretaria, em resposta, neste ato representada pela servidora Betania Rucker, certificou o atendimento das características dos produtos ofertados às exigidas no edital.

Retoma-se a Sessão neste momento.

ATENÇÃO: A presente Sessão será retomada no dia 27/09/2024, às 9h.

Sem prejuízo aos prazos para diligência concedidos, interrompe-se a presente Sessão, que será retomada mediante aviso prévio nesta Plataforma Eletrônica com, no mínimo, vinte e quatro horas de antecedência.

A diligência do item 0004 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0003 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0004 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0003 foi anexada ao processo.

Reforço que deverão ser enviados documentos como catálogos, folders e/ou outros que demonstrem o atendimento das características do produto ofertado às definidas no edital.

A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.