CREDENCIAMENTO PARA SELEÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS(PMCMV)
002/2024
Informações
Tipo:
Credenciamento - Simples informação
Tratamento da Fase de Lances:
-
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente da Contratação:
GENI LOPES
Autoridade Competente:
ELMAR ANDRÉ SCHNEIDER
Apoio:
MARIA LUÍSA MALLMANN, SAMUEL FERREIRA FAGUNDES
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
13/06/2024 às 19:59
Início do Credenciamento
17/06/2024 às 11:30
Limite para Impugnações
06/07/2024 às 02:59
Limite para Esclarecimentos
06/07/2024 às 02:59
Fim do Credenciamento
10/07/2024 às 11:30
Documentos
Edital CH022024.pdf
Tipo: Edital
29/05/2024-14:07:36
Termo de Referencia Estrela 27 05 2024.pdf
Tipo: Edital
29/05/2024-14:07:36
20240405_Portaria_MCID_725_Especificacoes_MCMV_FAReFDS_COMPILADA.pdf
Tipo: Edital
29/05/2024-14:41:52
20240520_Portaria_MCID_724_MCMVFAR_COMPILADA.pdf
Tipo: Edital
29/05/2024-14:42:10
20240520_Portaria_MCID_727_Enquadramento_e_contratao_MCMV_FAR_COMPILADA.pdf
Tipo: Edital
29/05/2024-14:42:10
ALTERAÇÃO DE EDITAL 01.pdf
Tipo: Edital
13/06/2024-16:44:47
IMPUGNACAO_6167-2024-BLOCOSINOS.pdf
Tipo: Outros documentos
14/06/2024-08:36:56
Julgamento impugnação 6167-2024.pdf
Tipo: Outros documentos
14/06/2024-08:38:41
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Ata de Credenciamento
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - KSN CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - ENORD ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 -
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
SELEÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, DESTINADAS AO PÚBL...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 0,01
Melhor lance
R$ 0,01
Unidade:
UND
23/07/2024
23/07/2024 12:01:00 | Sistema
O item 0001 foi homologado por ELMAR ANDRÉ SCHNEIDER.
23/07/2024 12:00:02 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por ELMAR ANDRÉ SCHNEIDER.
23/07/2024 11:59:27 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
23/07/2024 11:47:25 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
18/07/2024
18/07/2024 18:48:46 | Sistema
O agente de contratação enviou contrarrazão para o item 0001.
18/07/2024 13:42:16 | Sistema
O fornecedor TELESIL ENGENHARIA LTDA - DEMAIS enviou contrarrazão para o item 0001.
15/07/2024
15/07/2024 19:38:56 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, informamos que a empresa KSN Construções e Incorporações Ltda enviou Recurso nessa data. Vossas empresas podem enviar as Contrarrazões ao recurso conforme item 6.3 do Edital.
15/07/2024 12:34:41 | Sistema
O fornecedor KSN CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
12/07/2024
12/07/2024 14:28:54 | Agente de Contratação
Como houve manifestação de intenção de recursos, abre-se o prazo recursal. As razões do recurso deverão ser apresentadas em campo próprio no sistema, no prazo de três dias úteis, conforme estabelece o item 6.3 do edital. Os demais licitantes ficam intimados desde já para, se desejarem, apresentar as contrarrazões, no mesmo prazo, que terá início na data da intimação ou de divulgação da interposição do recurso na plataforma eletrônica.
12/07/2024 14:28:43 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 17/07/2024 às 23:59, com limite de contrarrazão para 22/07/2024 às 23:59.
12/07/2024 14:28:17 | Sistema
Intenção: Contra inabilitação da empresa KSN
12/07/2024 14:28:17 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
12/07/2024 14:12:14 | Sistema
O fornecedor KSN CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
12/07/2024 13:57:16 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 12/07/2024 às 11:27.
12/07/2024 13:57:03 | Agente de Contratação
Neste momento abre-se o prazo para manifestação de intenção de interposição de recursos de que trata o item 6.2 do Edital.
12/07/2024 13:56:46 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
12/07/2024 13:56:32 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor TELESIL ENGENHARIA LTDA.
12/07/2024 13:56:22 | Agente de Contratação
Em vista do exposto, a licitante TELESIL ENGENHARIA LTDA foi declarada habilitada e CLASSIFICADA EM PRIMEIRO LUGAR no presente certame.
12/07/2024 13:56:08 | Agente de Contratação
No relatório de cômputo da pontuação apresentado pela Comissão, foi informado o seguinte: CERTIFICADO PBQP-H - NÍVEL A - 20 PONTOS; CERTIFICADO NDT - NÍVEL III - 5 PONTOS. Ao final, a licitante atingiu o total de 25 pontos.
12/07/2024 13:55:54 | Agente de Contratação
Foi informado pela Comissão que a licitante TELESIL ENGENHARIA LTDA apresentou todos os documentos de qualificação técnica conforme exigido no edital. Constatou-se também que os demais documentos de habilitação foram devidamente apresentados. A autenticidade dos documentos de habilitação foi conferida pela Equipe de Apoio. Os documentos de habilitação estão plenamente válidos.
12/07/2024 13:53:19 | Sistema
O fornecedor KSN CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
12/07/2024 13:53:19 | Sistema
Motivo: Não atendeu às exigências do edital.
12/07/2024 13:53:19 | Sistema
O fornecedor KSN CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA foi inabilitado no processo.
12/07/2024 13:52:43 | Agente de Contratação
O item 5.10 do edital prevê que serão consideradas INABILITADAS à fase seguinte do certame as licitantes que não atenderem as especificações e exigências contidas no item 5 e subitens. Em vista de todo o exposto, a licitante foi inabilitada.
12/07/2024 13:52:26 | Agente de Contratação
Além disso, constatou-se que a empresa KSN CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA não apresentou a Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, mediante apresentação de certidão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), referente a todos os créditos tributários federais e à Dívida Ativa da União (DAU) por elas administrados, inclusive aqueles relativos à Seguridade Social, nos termos da Portaria Conjunta n. 1.751/14, do Secretário da Receita Federal do Brasil e da Procuradora-Geral da Fazenda Nacional, exigida no item 4.3.2, alínea b do edital. Da mesma forma, apresentou a prova de regularidade para com a Seguridade Social e com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), exigida no item 4.3.2, alínea c do edital, com prazo de validade vencido. Por fim, não apresentou todas as declarações exigidas no ANEXO II do edital.
12/07/2024 13:51:17 | Agente de Contratação
- não apresentou Certificado do Sistema de Gestão de Qualidade Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade Habitat (PBQP-H) em vigor, informando o nível da empresa dentro do programa, Certificado de análise de risco de crédito favorável e vigente expedido pela Gerência Nacional de Risco de Crédito e Operações - GERIC, da Caixa Econômica Federal e o documento classificatório Certificado NDT (Nível de Desempenho Técnico), emitido pela Caixa Econômica Federal, exigidos no item 4.3.5, alíneas f, g, e h do edital.
12/07/2024 13:50:41 | Agente de Contratação
- não apresentou qualificação técnico-profissional, comprovação do licitante de possuir em seu corpo técnico, profissional(is) de nível superior, reconhecido(s) pelo CREA ou CAU, detentor(es) de atestado(s) de responsabilidade técnica, devidamente registrado(s) preferencialmente acompanhado(s) da(s) respectiva(s) Certidão(ões) de Acervo Técnico - CAT, expedido pela entidade profissional competente, que comprove(m) ter o(s) profissional(is), executado para órgão ou entidade da administração pública direta ou indireta, federal estadual, municipal ou do Distrito Federal, ou ainda, para empresa privada, que não o próprio licitante (CNPJ diferente), serviços referente à execução de obras de empreendimentos habitacionais, com características semelhantes às especificadas neste Edital, exigida no - item 4.3.5, alínea c do edital.
12/07/2024 13:50:09 | Agente de Contratação
A licitante KSN CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA:
12/07/2024 13:49:50 | Sistema
O fornecedor TELAS TELAR PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA. foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
12/07/2024 13:49:50 | Sistema
Motivo: Não atendeu às exigências do edital.
12/07/2024 13:49:50 | Sistema
O fornecedor TELAS TELAR PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA. foi inabilitado no processo.
12/07/2024 13:49:17 | Agente de Contratação
O item 5.10 do edital prevê que serão consideradas INABILITADAS à fase seguinte do certame as licitantes que não atenderem as especificações e exigências contidas no item 5 e subitens. Em vista de todo o exposto, a licitante foi inabilitada.
12/07/2024 13:49:06 | Agente de Contratação
- não apresentou Certificado do Sistema de Gestão de Qualidade Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade Habitat (PBQP-H) em vigor, informando o nível da empresa dentro do programa; Certificado de análise de risco de crédito favorável e vigente expedido pela Gerência Nacional de Risco de Crédito e Operações - GERIC, da Caixa Econômica Federal e o documento classificatório Certificado NDT (Nível de Desempenho Técnico), emitido pela Caixa Econômica Federal, exigidos no item 4.3.5, alíneas f, g, e h do edital.
12/07/2024 13:48:15 | Agente de Contratação
- não apresentou qualificação técnico-profissional, comprovação do licitante de possuir em seu corpo técnico, profissional(is) de nível superior, reconhecido(s) pelo CREA ou CAU, detentor(es) de atestado(s) de responsabilidade técnica, devidamente registrado(s) preferencialmente acompanhado(s) da(s) respectiva(s) Certidão(ões) de Acervo Técnico - CAT, expedido pela entidade profissional competente, que comprove(m) ter o(s) profissional(is), executado para órgão ou entidade da administração pública direta ou indireta, federal estadual, municipal ou do Distrito Federal, ou ainda, para empresa privada, que não o próprio licitante (CNPJ diferente), serviços referente à execução de obras de empreendimentos habitacionais, com características semelhantes às especificadas neste Edital, exigida no item 4.3.5, alínea c do edital.
12/07/2024 13:48:02 | Agente de Contratação
A licitante TELAS TELAR PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA:
12/07/2024 13:46:52 | Sistema
O fornecedor EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS C2B LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
12/07/2024 13:46:52 | Sistema
Motivo: Não atendeu às exigências do edital.
12/07/2024 13:46:52 | Sistema
O fornecedor EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS C2B LTDA foi inabilitado no processo.
12/07/2024 13:45:48 | Agente de Contratação
O item 5.10 do edital prevê que serão consideradas INABILITADAS à fase seguinte do certame as licitantes que não atenderem as especificações e exigências contidas no item 5 e subitens. Em vista de todo o exposto, a licitante foi inabilitada.
12/07/2024 13:45:27 | Agente de Contratação
Além disso, constatou-se que a empresa EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS C2B LTDA apresentou a prova de regularidade para com a Seguridade Social e com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), exigida no item 4.3.2, alínea c do edital, com prazo de validade vencido. Da mesma forma, apresentou a Certidão negativa de falência e concordata, expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, exigida no item 4.3.4, alínea a do edital com prazo de validade vencido.
12/07/2024 13:44:47 | Agente de Contratação
- não apresentou Certificado do Sistema de Gestão de Qualidade Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade Habitat (PBQP-H) em vigor, informando o nível da empresa dentro do programa; Certificado de análise de risco de crédito favorável e vigente expedido pela Gerência Nacional de Risco de Crédito e Operações 13 GERIC, da Caixa Econômica Federal e o documento classificatório Certificado NDT (Nível de Desempenho Técnico), emitido pela Caixa Econômica Federal, exigidos no item 4.3.5, alíneas f, g, e h do edital.
12/07/2024 13:43:49 | Agente de Contratação
- não apresentou comprovação de vínculo profissional técnico ou declaração de futura contratação do profissional futuro responsável técnico, exigida no item 4.3.5, alínea 18d 19 do edital.
12/07/2024 13:43:32 | Agente de Contratação
- não apresentou qualificação técnico-profissional, comprovação do licitante de possuir em seu corpo técnico, profissional(is) de nível superior, reconhecido(s) pelo CREA ou CAU, detentor(es) de atestado(s) de responsabilidade técnica, devidamente registrado(s) preferencialmente acompanhado(s) da(s) respectiva(s) Certidão(ões) de Acervo Técnico 13 CAT, expedido pela entidade profissional competente, que comprove(m) ter o(s) profissional(is), executado para órgão ou entidade da administração pública direta ou indireta, federal estadual, municipal ou do Distrito Federal, ou ainda, para empresa privada, que não o próprio licitante (CNPJ diferente), serviços referente à execução de obras de empreendimentos habitacionais, com características semelhantes às especificadas neste Edital, exigida no item 4.3.5. alínea 18c 19 do edital;
12/07/2024 13:43:14 | Agente de Contratação
- não apresentou Certidão de Registro da Pessoa Jurídica perante o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) ou perante o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), exigida no item 4.3.5, alínea 18a 19 do edital;
12/07/2024 13:43:00 | Agente de Contratação
A licitante EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS C2B LTDA:
12/07/2024 13:42:44 | Agente de Contratação
Abriu-se diligência à Comissão designada pela portaria 527-04/2024, que foi responsável pela análise dos documentos de qualificação técnica elencados no item 4.3.5 e subitens, bem como pelo cômputo da pontuação para a classificação de que trata o item 5 do edital. Em resposta, a Comissão informou o que segue:
12/07/2024 13:00:08 | Agente de Contratação
Retoma-se a Sessão neste momento.
11/07/2024
11/07/2024 19:49:41 | Agente de Contratação
Neste momento interrompe-se a Sessão, que terá continuidade amanhã, dia 12/07/2024, às 10h.
11/07/2024 11:30:26 | Agente de Contratação
A documentação continua em análise.
11/07/2024 11:30:02 | Agente de Contratação
Retoma-se a Sessão neste momento.