REFORMA E INSTALAÇÃO DO CRAS CENTRO
023/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
SAMUEL FERREIRA FAGUNDES
Autoridade Competente:
CARINE ISABEL SCHWINGEL
Apoio:
CASSIANE BILHAR, GENI LOPES
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
23/12/2025 às 14:41
Inicio das Propostas
23/12/2025 às 20:00
Limite p/ Impugnações
10/01/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
10/01/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
13/01/2026 às 02:59
Abertura das Propostas
13/01/2026 às 12:00
Documentos
EDITAL CC 23 CRAS.pdf
Tipo: Edital
23/12/2025-11:41:00
AS_CRAS_CENTRO_R4_PRANCHA1.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
22/12/2025-16:00:56
AS_CRAS_CENTRO_R4_PRANCHA2.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
22/12/2025-16:02:43
AS_CRAS_CENTRO_R4_PRANCHA3.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
22/12/2025-16:02:59
AS_CRAS_CENTRO_R4_PRANCHA4.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
22/12/2025-16:03:22
AS_CRAS_CENTRO_R4_PRANCHA5.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
22/12/2025-16:03:38
AS_CRAS_CENTRO_R4_PRANCHA6.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
22/12/2025-16:03:55
AS_CRAS_CENTRO_R4_PRANCHA7.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
22/12/2025-16:04:08
AS_CRAS_CENTRO_R4_PRANCHA8.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
22/12/2025-16:04:29
AS_CRAS_CENTRO_R4_PRANCHA9.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
22/12/2025-16:04:54
AS_CRAS_CENTRO_R4_PRANCHA10.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
22/12/2025-16:05:10
AS_CRAS_CENTRO_R4_PRANCHA11.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
22/12/2025-16:05:22
BDI_CRAS_CENTRO_NOVO_assinado.pdf
Tipo: Detalhamento BDI
22/12/2025-16:05:40
CRONOGRAMA_CRAS CENTRO_5(1).xlsx
Tipo: Outros documentos
22/12/2025-16:05:56
CRONOGRAMA_CRAS_CENTRO_5 (1).pdf
Tipo: Cronograma
22/12/2025-16:06:13
Encargos_Sociais_CRAS_CENTRO_NOVO_assinado.pdf
Tipo: Detalhamento encargos sociais
22/12/2025-16:06:31
licenciamento-ambiental-6--100.141-2025_assinado_versaoImpressao.pdf
Tipo: Outros documentos
22/12/2025-16:06:50
Memorial_Descritivo_CRAS_CENTRO__5 (3).pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
22/12/2025-16:07:06
ORÇAMENTO_CRAS CENTRO_5.xlsx
Tipo: Outros documentos
22/12/2025-16:07:32
ORCAMENTO_CRAS_CENTRO_5.pdf
Tipo: Orçamento-base
22/12/2025-16:07:49
Projeto_Basico_CRAS_CENTRO_5 (1).pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
22/12/2025-16:08:08
RRT CRAS CENTRO.pdf
Tipo: Outros documentos
22/12/2025-16:08:27
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
REFORMA E INSTALAÇÃO DO CRAS CENTRO
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 234.495,64
Melhor lance:
R$ 195.200,00
Unidade:
UND
19/02/2026
19/02/2026 12:56:12 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por CARINE ISABEL SCHWINGEL.
19/02/2026 12:56:05 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por CARINE ISABEL SCHWINGEL.
19/02/2026 12:15:52 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
19/02/2026 12:04:28 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 19/02/2026 às 09:14.
19/02/2026 12:04:14 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
19/02/2026 12:04:10 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor LA CONSTRUCOES LTDA.
19/02/2026 12:03:45 | Agente de Contratação
A autenticidade dos documentos de habilitação foi conferida pela Equipe de Apoio. Os documentos de habilitação estão plenamente válidos, sendo a empresa declarada habilitada e, portanto, vencedora do certame
19/02/2026 12:02:58 | Agente de Contratação
Não teve movimentações operacionais ou financeiras, nos anos de 2023 e 2024, o Capital Social da empresa é de R$ 10.000,00, e está totalmente integralizado. Conclui-se que a empresa atingiu os indicadores necessários para a qualificação de situação econômica, em atendimento aos requisitos estabelecidos em Edital.
19/02/2026 12:02:47 | Agente de Contratação
Após a conferência da documentação apresentada, em relação às demonstrações contábeis, verificou-se que a licitante apresentou as Notas Explicativas solicitadas, esclarecendo que:
19/02/2026 12:02:30 | Agente de Contratação
2. Em resposta à diligência do Setor de Contabilidade, representada pela Sra. Denise Maria Mallmann Gregory, após análise dos documentos de qualificação técnica, fez as seguintes considerações:
19/02/2026 12:02:09 | Agente de Contratação
Certificado de Registro junto ao conselho profissional competente, válido, Profissionais devidamente registrados no CREA, com comprovação de vínculo, Comprovação de capacidade técnico-profissional para execução de alvenaria estrutural, esquadrias, instalações elétricas e paredes de gesso acartonado, conforme parcelas de maior relevância técnica definidas no edital, Declaração de pleno conhecimento das informações e das condições locais. Dessa forma, do ponto de vista técnico, as exigências de qualificação técnica foram atendidas.
19/02/2026 12:01:42 | Agente de Contratação
Após verificação, constatou-se que a empresa atendeu às exigências editalícias, tendo apresentado:
19/02/2026 12:01:14 | Agente de Contratação
1. Em resposta à diligência do Setor de Engenharia, o Arquiteto, representado pelo Sr. Arthur Sfoglia, após análise dos documentos de qualificação técnica, fez as seguintes considerações:
19/02/2026 12:00:59 | Agente de Contratação
Após a análise dos documentos complementares de habilitação técnica, foram realizados os seguintes apontamentos:
19/02/2026 12:00:38 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores licitantes! Neste momento retoma-se a sessão
13/02/2026
13/02/2026 12:00:18 | Agente de Contratação
ATENÇÃO: A presente Sessão será retomada no dia 19/02/2026, às 9h.
10/02/2026
10/02/2026 19:09:28 | Agente de Contratação
Enquanto se aguarda a manifestação do Setor ao qual a diligência foi encaminhada, suspende-se neste momento a presente Sessão, que será retomada mediante aviso prévio nesta Plataforma Eletrônica com, no mínimo, vinte e quatro (24) horas de antecedência.
10/02/2026 19:09:11 | Agente de Contratação
Foram recebidos os documentos complementares e os mesmos serão encaminhados em diligencia aos departamentos de Engenharia e Contábil, para analise.
10/02/2026 18:44:21 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
10/02/2026 17:42:46 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
10/02/2026 17:07:22 | Sistema
Motivo: Para que a empresa LA Construções envie os documentos complementares, para sanar erros ou falhas que não alterem a substância dos documentos e sua validade jurídica
10/02/2026 17:07:22 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:07 do dia 10/02/2026.
10/02/2026 17:05:42 | Agente de Contratação
3, declaração de micro empresa conforme o Anexo III. Solicitamos que utilize o modelo de declarações constantes no edital.
10/02/2026 17:05:32 | Agente de Contratação
2, Notas Explicativas, DLPA (ou DMPL);
10/02/2026 17:05:24 | Agente de Contratação
1, Comprovação de Esquadrias, instalação de portas e portas-janela de vidro temperado (item 5.1.4.2.3.2); Paredes de gesso acartonado (item 5.1.4.2.3.4), e a juntada formal da declaração prevista no item 5.1.5.1 do Edital, modelo Anexo V.
10/02/2026 17:05:13 | Agente de Contratação
Para tanto, solicitamos que a empresa LA CONSTRUCOES LTDA encaminhe os seguintes documentos complementares:
10/02/2026 17:04:52 | Agente de Contratação
Conforme previsto no item 11.6. Na análise dos documentos de habilitação, o pregoeiro/agente de contratação poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado registrado e acessível a todos, atribuindo-lhes eficácia para fins de habilitação e classificação.
10/02/2026 17:04:30 | Agente de Contratação
3. Informações incompletas nos documentos apresentados pela empresa, declaração de micro empresa conforme o Anexo III.
10/02/2026 17:04:19 | Agente de Contratação
Porém não apresentou as Notas Explicativas, nem DLPA (ou DMPL).
10/02/2026 17:04:12 | Agente de Contratação
Em relação às demonstrações contábeis, verificou-se que a licitante apresentou Balanço Patrimonial e Demonstração de Resultado do Exercício, dos períodos de 06/06/2023 à 31/12/2023; e 01/01/2024 à 31/12/2024, devidamente registrados e assinados.
10/02/2026 17:03:58 | Agente de Contratação
Solvência Geral: 1,0 (2023) e 1,0 (2024).
10/02/2026 17:03:51 | Agente de Contratação
Liquidez Geral: 1,0 (2023) e 1,0 (2024).
10/02/2026 17:03:46 | Agente de Contratação
Liquidez Corrente: 1,0 (2023) e 1,0 (2024).
10/02/2026 17:03:38 | Agente de Contratação
A licitante apresentou o cálculo dos Índices, comprovando que atingiu os indicadores necessários para a qualificação de situação econômica, conforme segue:
10/02/2026 17:03:30 | Agente de Contratação
Em relação aos índices, conclui-se que:
10/02/2026 17:03:24 | Agente de Contratação
Após a conferência da documentação apresentada, passa-se à verificação do atendimento aos requisitos estabelecidos em Edital.
10/02/2026 17:03:08 | Agente de Contratação
2. Em resposta à diligência do Setor de Contabilidade, Sra. Denise Maria Mallmann Gregory, após análise dos documentos de qualificação técnica, fez as seguintes considerações:
10/02/2026 17:02:54 | Agente de Contratação
Diante do exposto, conclui-se que a empresa atendeu parcialmente às exigências de qualificação técnica, permanecendo pendente de complementação: a comprovação da capacidade técnico-profissional para os serviços de esquadrias e paredes de gesso acartonado; e a juntada formal da declaração prevista no item 5.1.5.1 do Edital. Do ponto de vista técnico, entende-se cabível a realização de diligência para complementação da documentação.
10/02/2026 17:02:28 | Agente de Contratação
A Declaração de pleno conhecimento das informações e das condições locais, prevista no item 5.1.5.1 do Edital, foi encaminhada apenas por e-mail, não constando sua juntada formal aos autos.
10/02/2026 17:02:21 | Agente de Contratação
Outras observações:
10/02/2026 17:02:11 | Agente de Contratação
Ressalta-se que, embora tais serviços possuam natureza predominantemente executiva e possam estar englobados em atividades de caráter arquitetônico, é necessária a comprovação da execução pretérita por meio de atestado emitido por contratante terceiro ou documentação técnica equivalente, o que não foi apresentado.
10/02/2026 17:02:01 | Agente de Contratação
Para esses itens, a empresa apresentou apenas declaração técnica-operacional emitida pela própria licitante, a qual configura autodeclaração, não sendo aceita como comprovação de experiência anterior, por não atender ao item 5.1.4.2 do Edital e ao art. 67, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.
10/02/2026 17:01:47 | Agente de Contratação
Esquadrias, instalação de portas e portas-janela de vidro temperado (item 5.1.4.2.3.2); Paredes de gesso acartonado (item 5.1.4.2.3.4).
10/02/2026 17:01:39 | Agente de Contratação
Não foi comprovada a capacidade técnico-profissional para as parcelas definidas no edital como de maior relevância técnica relativas a:
10/02/2026 17:01:31 | Agente de Contratação
Itens não atendidos / pendentes:
10/02/2026 17:01:11 | Agente de Contratação
Itens atendidos: A empresa atendeu às exigências de qualificação técnica quanto aos seguintes aspectos: Certificado de registro da empresa plenamente válido junto ao conselho profissional competente (item 5.1.4.1.). Indicação de profissionais legalmente habilitados, com registro ativo no CREA e comprovação de vínculo e comprovação de capacidade técnico-profissional, por meio de atestados acompanhados das respectivas ARTs, para execução dos serviços de: Alvenaria estrutural (item5.1.4.2.3.1); Instalações elétricas de baixa tensão (item 5.1.4.2.3.3).
10/02/2026 17:00:56 | Agente de Contratação
Em complementação à análise técnica da documentação de qualificação técnica apresentada pela empresa LA Construções Ltda, nos termos do item 5.1.4 e subitens do Edital, registra-se o seguinte:
10/02/2026 17:00:48 | Agente de Contratação
1. Em resposta à diligência do Setor de Engenharia, o Arquiteto, Sr. Arthur Sfoglia, após análise dos documentos de qualificação técnica, fez as seguintes considerações:
10/02/2026 17:00:34 | Agente de Contratação
Após a análise dos documentos de habilitação, foram realizados alguns apontamentos:
10/02/2026 17:00:10 | Agente de Contratação
Boa tarde, retoma-se a Sessão