REFORMA UBS - POSTO DE SAÚDE CENTRAL
022/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
SAMUEL FERREIRA FAGUNDES
Autoridade Competente:
CARINE ISABEL SCHWINGEL
Apoio:
GENI LOPES, MARIA LUÍSA MALLMANN
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
22/12/2025 às 17:19
Inicio das Propostas
22/12/2025 às 20:00
Limite p/ Impugnações
06/01/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
06/01/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
07/01/2026 às 02:59
Abertura das Propostas
07/01/2026 às 12:00
Documentos
EDITAL CC 22 POSTO.pdf
Tipo: Edital
22/12/2025-14:16:43
39652_declaracao Isenção reforma UBS central.pdf
Tipo: Outros documentos
22/12/2025-11:02:02
ART_REFORMA_POSTO_SAUDE_CENTRAL_assinado (2).pdf
Tipo: Outros documentos
22/12/2025-11:02:19
BDI_-_REFORMA_POSTO_CENTRAL_assinado (1).pdf
Tipo: Detalhamento BDI
22/12/2025-11:02:37
CRONOGRAMA_-_REFORMA_POSTO_SAUDE_CENTRAL_assinado.pdf
Tipo: Cronograma
22/12/2025-11:02:53
ENCARGOS_SOCIAIS_-_REFORMA_POSTO_CENTRAL_assinado (1).pdf
Tipo: Detalhamento encargos sociais
22/12/2025-11:03:19
localizacao_-_reforma_posto_saude_central_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
22/12/2025-11:03:40
MEMORIAL_DESCRITIVO_-_REFORMA_POSTO_SAUDE_CENTRAL_assinado.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
22/12/2025-11:04:01
ORÇAMENTO - REFORMA POSTO CENTRAL - Sintético com Valor da Mão de Obra e Material.xlsx
Tipo: Outros documentos
22/12/2025-11:04:17
ORCAMENTO_-_REFORMA_POSTO_CENTRAL_-_Sintetico_com_Valor_da_Mao_de_Obra_e_Material_assinado.pdf
Tipo: Orçamento-base
22/12/2025-11:04:36
PLANO_GERENCIAMENTO_DE_RESIDUOS_SOLIDOS_-_POSTO_SAUDE_CENTRAL_assinado (1).pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
22/12/2025-11:04:54
PRANCHA_1_2C_SITUACAO_E_LOCALIZACAO%29_-_REFORMA_POSTO_CENTRAL_assinado.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
22/12/2025-11:05:13
PRANCHA_2_C229_-_REFORMA_POSTO_CENTRAL_assinado.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
22/12/2025-11:05:28
PRANCHA_3_C229_-_REFORMA_POSTO_CENTRAL_assinado.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
22/12/2025-11:05:43
PRANCHA_4_C229_-_REFORMA_POSTO_CENTRAL_assinado.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
22/12/2025-11:06:01
PRANCHA_5_29_-_REFORMA_POSTO_CENTRAL_assinado (1).pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
22/12/2025-11:06:15
PROJETO_BASICO_-_REFORMA_POSTO_SAUDE_CENTRAL_assinado_assinado.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
22/12/2025-11:06:30
RELACAO_DE_ITENS_DE_MAIOR_RELEVANCIA_-_REFORMA_POSTO_SAUDE_CENTRAL_assinado.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
22/12/2025-11:06:49
ART Nº14096171 (1).pdf
Tipo: Outros documentos
27/01/2026-14:02:17
DomDFAE.pdf
Tipo: Outros documentos
27/01/2026-16:50:23
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - S & B SOLUCOES EM CONSTRUCAO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - CONSTRUTORA E METALURGICA TAVARES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
REFORMA UBS - POSTO DE SAÚDE CENTRAL
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 712.819,36
Melhor lance:
R$ 545.000,00
Unidade:
UND
05/02/2026
05/02/2026 11:27:24 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por CARINE ISABEL SCHWINGEL.
05/02/2026 11:27:15 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por CARINE ISABEL SCHWINGEL.
05/02/2026 11:14:52 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
05/02/2026 11:13:36 | Sistema
Justificativa: Conforme anexo
05/02/2026 11:13:36 | Sistema
CARINE ISABEL SCHWINGEL decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por S & B SOLUCOES EM CONSTRUCAO LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
05/02/2026 11:06:44 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
02/02/2026
02/02/2026 01:04:53 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA E METALURGICA TAVARES LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
29/01/2026
29/01/2026 12:34:30 | Sistema
O fornecedor S & B SOLUCOES EM CONSTRUCAO LTDA - DEMAIS enviou recurso para o item 0001.
27/01/2026
27/01/2026 20:02:57 | Sistema
O prazo para recursos no lote foi definido pelo agente de contratação para 30/01/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 04/02/2026 às 23:59.
27/01/2026 20:02:16 | Agente de Contratação
Como houve manifestação de intenção de recursos, abre-se o prazo recursal. As razões do recurso deverão ser apresentadas em campo próprio no sistema, no prazo de três dias úteis. Os demais licitantes ficam intimados para, se desejarem, apresentar as contrarrazões, no mesmo prazo, que terá início na data da intimação ou de divulgação da interposição do recurso na plataforma eletrônica.
27/01/2026 19:52:25 | Sistema
O fornecedor S & B SOLUCOES EM CONSTRUCAO LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
27/01/2026 19:51:10 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 27/01/2026 às 17:01.
27/01/2026 19:51:01 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
27/01/2026 19:50:58 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CONSTRUTORA E METALURGICA TAVARES LTDA.
27/01/2026 19:50:40 | Agente de Contratação
Os documentos de habilitação foram conferidos pela Equipe de Apoio. Estão plenamente válidos, sendo a empresa declarada habilitada e, portanto, vencedora do certame
27/01/2026 19:50:23 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DomDFAE.pdf) em 27/01/2026 às 16:50.
27/01/2026 19:49:57 | Agente de Contratação
Será anexado em formato PDF na plataforma eletrônica neste momento
27/01/2026 19:49:18 | Agente de Contratação
Em atenção ao pedido de esclarecimentos, a empresa Construtora e Metalúrgica Tavares Ltda retificou as notas explicativas referentes aos exercícios de 2023 e 2024, conforme documentos em anexo, bem como enviou os Termos de Autenticação referentes a escrituração contábil digital dos dois exercícios. Já tendo sido constatado que os índices apurados atendem aos requisitos do edital, conforme despacho anterior, opina-se pela habilitação da empresa quanto aos requisitos de qualificação econômico-financeira.
27/01/2026 19:49:10 | Agente de Contratação
Em resposta à diligência do Setor de Contabilidade, Sra. Sabrina Alberton Tedeschi, após análise dos documentos de qualificação técnica, fez as seguintes considerações:
27/01/2026 18:04:02 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
27/01/2026 17:18:21 | Agente de Contratação
Item 11.6., do edital, Na análise dos documentos de habilitação, o pregoeiro/agente de contratação poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado registrado e acessível a todos, atribuindo-lhes eficácia para fins de habilitação e classificação.
27/01/2026 17:17:22 | Agente de Contratação
Item 11.5.2. do Edital, atualização de documentos cuja validade tenha expirado após a data de recebimento das propostas
27/01/2026 17:16:47 | Agente de Contratação
Item 11.5.1. do Edital. complementação de informações acerca dos documentos já apresentados pelos licitantes e desde que necessária para apurar fatos existentes à época da abertura do certame; e
27/01/2026 17:16:19 | Agente de Contratação
Para que não fique duvidas entre os participantes. Item 11.5 do edital: Após a entrega dos documentos para habilitação, não será permitida a substituição ou a apresentação de novos documentos, salvo em sede de diligência, para:
27/01/2026 17:06:04 | Sistema
Motivo: Para que a empresa realize a complementação dos documentos apontados
27/01/2026 17:06:04 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:06 do dia 27/01/2026.
27/01/2026 17:05:03 | Agente de Contratação
Solicitamos que a empresa CONSTRUTORA E METALURGICA TAVARES LTDA encaminhe a consolidação do contrato social, bem como a Analise 2, solicitado pelo Setor de contabilidade, Termo de autenticação onde consta a chave de segurança e o esclarecimento, com relação as Notas explicativas dos exercícios 31.12.2023 e 31.12.2024, NOTA1.
27/01/2026 17:04:15 | Agente de Contratação
3. Informações conflitantes nos documentos apresentados pela empresa, indicando que o contrato social provavelmente não foi disponibilizado em sua íntegra, pois não foi localizado o registro da modificação do endereço da empresa para Lajeado RS, conforme registro no Alvará apresentado.
27/01/2026 17:04:03 | Agente de Contratação
Diante do exposto, aguarda-se a manifestação da empresa sobre os questionamentos, para então verificar o atendimento das exigências legais de habilitação.
27/01/2026 17:03:52 | Agente de Contratação
Liquidez Corrente: 26,01 e 42,38. Liquidez Geral: 26,01 e 42,38. Solvência Geral: 26,01 e 42,38.
27/01/2026 17:03:45 | Agente de Contratação
Os índices apurados para os exercícios de 2023 e 2024, foram respectivamente:
27/01/2026 17:03:31 | Agente de Contratação
Também, solicita-se um esclarecimento, com relação às Notas explicativas dos exercícios 31/12/2023 e 31/12/2024, Nota 01.
27/01/2026 17:03:19 | Agente de Contratação
Após a conferência, verificou-se que a empresa atendeu parcialmente aos requisitos estabelecidos no item 5.1.3 e seus subitens do edital, apresentando documentação, assinada por profissional habilitado, porém não apresentou Termo de autenticação, onde consta a chave de segurança para confirmação da autenticidade das Demonstrações Contábeis, na Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul
27/01/2026 17:03:07 | Agente de Contratação
Em atendimento à diligência, informa-se que foi realizada a análise dos documentos de Qualificação Econômico-Financeira apresentados pela empresa Construtora e Metalúrgica Tavares Ltda., compreendendo os Balanços Patrimoniais, Demonstrações Contábeis e os cálculos dos índices exigidos, conforme previsto no Edital da Concorrência nº 022/2025.
27/01/2026 17:02:58 | Agente de Contratação
2. Em resposta à diligência do Setor de Contabilidade, Sra. Denise Maria Mallmann Gregory, após análise dos documentos de qualificação técnica, fez as seguintes considerações:
27/01/2026 17:02:39 | Agente de Contratação
Será anexado em formato PDF na plataforma eletrônica neste momento.
27/01/2026 17:02:17 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ART Nº14096171 (1).pdf) em 27/01/2026 às 14:02.
27/01/2026 17:01:31 | Agente de Contratação
Foram analisados todos itens para habilitação técnica da empresa CONSTRUTORA E METALÚRGICA TAVARES referente a CC 022/2025. Sobre o certificado de registro da empresa e profissional, estão corretos. Sobre o atestado de capacidade técnica está em conformidade ao solicitado no edital, faltou a ART, contudo o Arquiteto entrou em contato com a empresa e lhe encaminharam via e-mail documentos em anexo. O contrato entre empresa e prestador de serviço está conforme solicitado no edital. Com isso atesto que a empresa atende aos requisitos da qualificação técnica.
27/01/2026 17:01:20 | Agente de Contratação
1. Em resposta à diligência do Setor de Engenharia, o Arquiteto, Sr. Frederico Romaldo Birkholz, após análise dos documentos de qualificação técnica, fez as seguintes considerações:
27/01/2026 17:01:10 | Agente de Contratação
Após a análise dos documentos de habilitação, foram realizados alguns apontamentos:
27/01/2026 17:00:31 | Agente de Contratação
Boa tarde, retoma-se a Sessão
26/01/2026
26/01/2026 17:18:12 | Agente de Contratação
Enquanto se aguarda a manifestação do Setor ao qual a diligência foi encaminhada, suspende-se a presente Sessão, que será retomada amanhã dia 27/01/2026 às 14h.
26/01/2026 17:04:36 | Agente de Contratação
Foi aberto diligência ao setores competentes para análise de habilitação técnica dos documentos exigidos no item 5. e subitens, item 5.1.3 e subitens e item 5.1.4 e subitens constantes em edital.
26/01/2026 17:00:20 | Agente de Contratação
Boa tarde, retoma-se a Sessão
26/01/2026 10:14:19 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
23/01/2026
23/01/2026 19:21:30 | Agente de Contratação
Sera retomada a sessão dia 26 de janeiro de 2026 as 14h
23/01/2026 19:20:45 | Agente de Contratação
Sem prejuízo ao prazo concedido para envio dos documentos de habilitação, suspende-se a presente Sessão, que será retomada segunda feira dia 26 de janeiro de 2026 nesta Plataforma Eletrônica.
23/01/2026 19:19:37 | Agente de Contratação
Documento de Qualificação Técnica conforme previsto no item 5.1.4 do Edital
23/01/2026 19:19:02 | Agente de Contratação
Documentos de qualificação Econômico financiero conforme o item 5.1.3 e subitens
23/01/2026 19:18:10 | Agente de Contratação
Documentos de habilitação conforme o item 5 do edital