RESTABELECIMENTO CONSTRUÇÕES CIVIS DO PARQUE PRINCESA DO VALE E PRAÇAS PROFESSOR HENRIQUE ROOLART E PRAÇA DE ESPORTES ALBINO RÖHSIG
008/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
FÁBIO GERHARDT
Autoridade Competente:
CARINE ISABEL SCHWINGEL
Apoio:
CASSIANE BILHAR, GENI LOPES
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
28/04/2025 às 17:08
Inicio das Propostas
28/04/2025 às 20:00
Limite p/ Impugnações
06/05/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
06/05/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
07/05/2025 às 11:30
Abertura das Propostas
07/05/2025 às 12:00
Documentos
EDITAL CC 0082025.pdf
Tipo: Edital
28/04/2025-13:41:54
BDI parque princesa do vale.pdf
Tipo: Detalhamento BDI
23/04/2025-14:23:51
CRONOGRAMA PARQUE PRINCESA DO VALE.pdf
Tipo: Cronograma
23/04/2025-14:24:07
CRONOGRAMA PARQUE PRINCESA DO VALE.xlsx
Tipo: Outros documentos
23/04/2025-14:24:28
DE_Cercamentos parcão_rev00.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
23/04/2025-14:24:58
DE_Guarita Parcão_rev00.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
23/04/2025-14:25:12
DE_Piquetes Parcão_rev00.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
23/04/2025-14:25:31
ENCARGOS parque princesa do vale.pdf
Tipo: Detalhamento encargos sociais
23/04/2025-14:25:52
Memorial Descritivo PRINCESA DO VALE.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
23/04/2025-14:26:09
ORÇ. PARQUE PRINCESA DO VALE.pdf
Tipo: Orçamento-base
23/04/2025-14:26:27
ORÇ. PARQUE PRINCESA DO VALE.xlsx
Tipo: Outros documentos
23/04/2025-14:26:42
BDI parque oriental.pdf
Tipo: Detalhamento BDI
23/04/2025-14:27:21
cronograma PARQUE ORIENTAL.pdf
Tipo: Cronograma
23/04/2025-14:27:38
cronograma PARQUE ORIENTAL.xlsx
Tipo: Outros documentos
23/04/2025-14:27:58
DE_PARQUE ORIENTAL_REV00.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
23/04/2025-14:28:15
ENCARGOS parque oriental.pdf
Tipo: Detalhamento encargos sociais
23/04/2025-14:28:50
Memorial Descritivo PARQUE ORIENTAL.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
23/04/2025-14:29:07
orçamento PARQUE ORIENTAL.pdf
Tipo: Orçamento-base
23/04/2025-14:29:27
orçamento PARQUE ORIENTAL.xlsx
Tipo: Outros documentos
23/04/2025-14:29:52
BDI praça henrique roolarth.pdf
Tipo: Detalhamento BDI
23/04/2025-14:30:27
CRONOGRAMA - PRAÇA HENRIQUE ROOLARTH.pdf
Tipo: Cronograma
23/04/2025-14:30:46
CRONOGRAMA - PRAÇA HENRIQUE ROOLARTH.xlsx
Tipo: Outros documentos
23/04/2025-14:31:04
DE_Praça Henrique Roolarth_rev00.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
23/04/2025-14:31:27
ENCARGOS praça henrique roolarth.pdf
Tipo: Detalhamento encargos sociais
23/04/2025-14:31:49
Memorial Descritivo PRAÇA HENRIQUE ROOLARTH.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
23/04/2025-14:32:14
ORÇAMENTO - PRAÇA HENRIQUE ROOLARTH.pdf
Tipo: Orçamento-base
23/04/2025-14:32:31
ORÇAMENTO - PRAÇA HENRIQUE ROOLARTH.xlsx
Tipo: Outros documentos
23/04/2025-14:32:55
PROJETO BÁSICO - PARQUES ETAPA CIVIL.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
23/04/2025-14:33:20
JORZIEL diligência baixa art.pdf
Tipo: Outros documentos
26/05/2025-09:09:00
DILIGENCIA - CERTIDAO CLAUDIA.pdf
Tipo: Outros documentos
13/06/2025-14:05:51
DILIGENCIA - CONSULTA EMPRESA.pdf
Tipo: Outros documentos
13/06/2025-14:06:08
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE 1
Lote 2 - LOTE 2
Lote 3 - LOTE 3
13/06/2025
13/06/2025 18:01:04 | Sistema
O Lote 0003 foi homologado por CARINE ISABEL SCHWINGEL.
13/06/2025 18:01:04 | Sistema
O Lote 0002 foi homologado por CARINE ISABEL SCHWINGEL.
13/06/2025 18:01:04 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por CARINE ISABEL SCHWINGEL.
13/06/2025 18:00:50 | Sistema
O Lote 0003 foi adjudicado por CARINE ISABEL SCHWINGEL.
13/06/2025 18:00:50 | Sistema
O Lote 0002 foi adjudicado por CARINE ISABEL SCHWINGEL.
13/06/2025 18:00:50 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por CARINE ISABEL SCHWINGEL.
13/06/2025 17:21:21 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
13/06/2025 17:10:36 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo agente de contratação para 13/06/2025 às 14:20.
13/06/2025 17:10:36 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo agente de contratação para 13/06/2025 às 14:20.
13/06/2025 17:10:36 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 13/06/2025 às 14:20.
13/06/2025 17:10:14 | Agente de Contratação
Neste momento abre-se o prazo para manifestação de intenção de interposição de recursos de que trata o item 12.3.1 do Edital.
13/06/2025 17:09:08 | Sistema
A habilitação do lote 0003 foi encerrada.
13/06/2025 17:09:06 | Sistema
Para o lote 0003 foi habilitado o fornecedor CONSTRUTORA EXCELLENT LTDA.
13/06/2025 17:08:57 | Sistema
A habilitação do lote 0002 foi encerrada.
13/06/2025 17:08:56 | Sistema
Para o lote 0002 foi habilitado o fornecedor DIELO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA..
13/06/2025 17:08:48 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
13/06/2025 17:08:45 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor CONSTRUTORA EXCELLENT LTDA.
13/06/2025 17:08:26 | Agente de Contratação
Os documentos de habilitação das licitantes CONSTRUTORA EXCELLENT LTDA e DIELO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA foram enviados conforme solicitado em Edital. A autenticidade dos documentos foi conferida pela Equipe de Apoio. Os documentos de habilitação estão plenamente válidos, sendo as empresas declaradas habilitadas e, portanto, vencedoras do certame em seus respectivos lotes.
13/06/2025 17:07:19 | Agente de Contratação
A qualificação econômico-financeira exigida no item 5.1.3 do edital foi analisada pela Contadora, a sra. Luana Gouvea, que confirmou o atingimento dos índices e a saúde financeira das empresas em relação aos dois últimos exercícios sociais.
13/06/2025 17:06:08 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DILIGENCIA - CONSULTA EMPRESA.pdf) em 13/06/2025 às 14:06.
13/06/2025 17:05:51 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DILIGENCIA - CERTIDAO CLAUDIA.pdf) em 13/06/2025 às 14:05.
13/06/2025 17:04:03 | Agente de Contratação
Visando conferir transparência ao procedimento de diligência realizada, seu conteúdo será incluído na Plataforma Eletrônica neste momento.
13/06/2025 17:03:51 | Agente de Contratação
Assim, conforme registro, o Engenheiro realizou diligência de ofício, em conformidade com o disposto nos itens 11.6 e 11.7 do edital, certificando que a empresa apresentou os documentos de qualificação técnica exigidos no item 5.1.4 e subitens e que, portanto, atendem ao exigido no edital.
13/06/2025 17:02:52 | Agente de Contratação
- Registro da empresa no CREA: ok. A empresa havia apresentado uma certidão emitida após a data da licitação, mas em consulta ao CREA por email (anexo) verificou-se que a empresa estava regular na data da licitação; - Registro da profissional no CREA: ok. Também apresentado uma certidão emitida após data da licitação, mas em consulta ao site do CREA verificou-se que havia uma certidão emitida dia 11/03/2025 (anexo), comprovando validade na data da licitação; - Atestado de capacidade: ok - Vínculo da responsável técnica com a empresa comprovado através do contrato social (a mesma é sócia da empresa).
13/06/2025 17:02:38 | Agente de Contratação
O Engenheiro Civil, o sr. Rodrigo Skrsypcsak, analisou os documentos de qualificação técnica e despachou nos seguintes termos:
13/06/2025 17:02:22 | Agente de Contratação
Instaurou-se diligência aos Setores competentes para análise dos documentos de qualificação econômico-financeira (item 5.1.3 e subitens) e de qualificação técnica (item 5.1.4 e subitens) da empresa DIELO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA.
13/06/2025 17:00:05 | Agente de Contratação
Retoma-se a Sessão.
11/06/2025
11/06/2025 17:56:18 | Sistema
A diligência do lote 0002 foi anexada ao processo.
10/06/2025
10/06/2025 18:10:58 | Agente de Contratação
Sem prejuízo ao prazo concedido para envio dos documentos de habilitação, suspende-se a presente Sessão, que será retomada no dia 13/06/2025, às 14h.
10/06/2025 18:08:10 | Sistema
Motivo: Concede-se prazo adicional para o envio dos documentos de habilitação.
10/06/2025 18:08:10 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0002. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 12/06/2025.
10/06/2025 18:06:47 | Agente de Contratação
Considerando o pedido de prorrogação de prazo e tendo em vista o disposto no item 22.5 do edital, abre-se prazo para o envio dos documentos de habilitação.
10/06/2025 18:04:14 | Sistema
Motivo: A licitante solicitou a prorrogação de prazo.
10/06/2025 18:04:14 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor DIELO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. no lote 0002.
10/06/2025 18:00:30 | F. DIELO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA.
Documentação Lote 0002: Boa tarde! Solicito prorrogação de 2 dias para enviar os documentos
10/06/2025 17:33:07 | Sistema
Motivo: Para que a empresa anexe ainda eventuais documentos que julgue necessários à comprovação de sua habilitação à época da abertura da Sessão Pública do certame.
10/06/2025 17:33:07 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0002. O prazo de envio é até às 16:33 do dia 10/06/2025.
10/06/2025 17:32:33 | Agente de Contratação
Ressalta-se que, conforme dispõe o item 11.1.1 do edital, a comprovação da condição de habilitação da licitante terá como base a data de abertura da sessão pública do certame. Assim, os documentos a serem apresentados deverão comprovar o atendimento de sua condição de habilitação quando a licitante apresentou sua proposta (07/05/2025).
10/06/2025 17:31:53 | Agente de Contratação
Portanto, abre-se o prazo previsto no item 3.2 do edital para o envio dos documentos de habilitação e sugere-se a juntada dos documentos referidos, além de outros que considerar pertinentes para comprovar sua condição de habilitação à época da abertura da sessão pública do certame.
10/06/2025 17:31:33 | Agente de Contratação
6) Não foi enviado comprovante de vínculo entre o profissional e a licitante (ou declaração de contratação futura, assinada pela empresa e pelo profissional indicado) (item 5.1.4.2.2 do edital);
10/06/2025 17:31:21 | Agente de Contratação
5) Não foi enviado atestado de responsabilidade técnica de profissional devidamente registrado no conselho profissional competente (item 5.1.4.2 do edital), acompanhado da ART que lhe deu origem ou, alternativamente, registrado na entidade profissional competente, constando a execução de obra ou serviço de características semelhantes. A parcela para comprovar a execução de serviço de característica semelhante é execução de edificação (item 5.1.4.2.3.1 do edital).
10/06/2025 17:31:11 | Agente de Contratação
4) Não foi enviado o Certificado de Registro da empresa na entidade profissional competente, plenamente válido (item 5.1.4.1 do edital);
10/06/2025 17:30:57 | Agente de Contratação
3) Não foram apresentados os Balanços Patrimoniais e as demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios sociais, inclusive termos de abertura e de encerramento, já exigíveis e apresentados na forma da lei, devidamente assinados pelo contador responsável, comprovando através de publicação ou cópia do Livro Diário (item 5.1.3.1 do edital);
10/06/2025 17:30:46 | Agente de Contratação
2) A Declaração de que a licitante tem pleno conhecimento de todas as informações e das condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação (5.1.5.1 do edital) não está assinada pelo representante legal e/ou responsável técnico;
10/06/2025 17:30:34 | Agente de Contratação
1) A prova de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal (item 5.1.2.8 do edital) não está assinada;
10/06/2025 17:30:20 | Agente de Contratação
Observa-se que, embora o prazo para envio dos documentos de habilitação ainda não tenha sido iniciado e seu julgamento ainda não tenha ocorrido, em uma verificação inicial foram constatadas as seguintes inconsistências:
10/06/2025 17:29:57 | Agente de Contratação
Conforme prevê o art. 63, inciso II da Lei 14.133/21, os documentos de habilitação são exigidos somente da licitante vencedora. No entanto, esta já havia anexado os documentos de habilitação junto com sua proposta, não sendo necessário o reenvio desses mesmos documentos neste momento.
10/06/2025 17:29:37 | Agente de Contratação
Inicia neste momento a fase de habilitação referente ao LOTE 2.
10/06/2025 17:29:21 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0002 foi alterado para R$ 72.685,23 para corresponder a proposta readequada.
10/06/2025 17:29:21 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0002 foi aprovada pelo Agente de Contratação.